6 Funn fra intervjuene
6.7 Samfunnets utvikling av nye konstruksjoner av ”barn i risiko”
Em geral, os autores acentuam que o perfil sócio-demográfico da população migrante ajuda a explicar a baixa utilização dos sistemas públicos de saúde, já que os imigrantes são predominantemente jovens saudáveis45 em idade economicamente ativa. No entanto, é importante observar que o processo de migrar altera hábitos que afetam a saúde e bem-estar. Nesses casos, além das barreiras já citadas acima, como a falta de
44Por exemplo, a implementação do campo “Negro” na identificação racial das fichas de atendimento do
SUS foi recebida por muitos agentes públicos como desnecessária. Só após muita luta dos movimentos negros é que a medida pode ser adotada, facilitando a identificação de práticas discriminatórias (ANGOTTI e NUNES, 2010).
45 Entre outros fatores, isso pode ser explicado pela seletividade dos fluxos migratórios e pelos controles
tempo e de recursos (quando não existem tratamentos gratuitos), o acesso pode ser dificultado por características que são inerentes aos imigrantes, como o desconhecimento dos procedimentos de acesso no país receptor, o medo de utilizar os serviços públicos, no caso dos imigrantes indocumentados, o desconhecimento da língua, e as diferenças culturais relativas ao comportamento em relação a doenças e a necessidade de tratamentos (ADAY; ANDERSEN, 1974; LECLERE, JENSEN e BIDDLECOM, 1994; ).
Portes, Kyle e Eaton (1992) ressaltam que, diferentemente das pesquisas sobre padrões de acesso e uso dos sistemas de saúde com foco no indivíduo, deve-se também reconhecer a relevância de fatores contextuais, presentes tanto nos locais de origem, quanto nas estruturas de incorporação dos imigrantes no país de recepção. Esses autores propõem um aperfeiçoamento do modelo construído por Aday e Andersen (1974) que definem dois fatores, inter-relacionados, que mais afetam as escolhas e o uso de tratamentos formais de saúde: (1) fatores pré-existentes (predisposing factors), como idade, sexo, status civil, educação, conhecimento da língua do país receptor; (2) fatores presentes no país receptor, que denominam “possibilitadores” (enabling factors), tais como a existência de locais de atendimento acessíveis, informações sobre o sistema de saúde, renda, propriedade ou não de seguro.
De acordo com Portes, Kyle e Eaton (1992), o contexto de saída impacta, sobretudo, nos fatores pré-existentes. O fato de o migrante ter origem urbana ou rural, por exemplo, pode influir, como bem lembram Leclere, Jensen e Biddlecom (1994), na percepção de necessidade médica, que é determinada não somente pela presença da doença, mas pela percepção cultural que dela se faz.
O contexto do país receptor impacta, por sua vez, sobre os fatores possibilitadores. A chegada em um país novo, com sistemas sociais diferentes do que estão acostumados pode ser um processo difícil para o imigrante. Se nesse novo país existe uma comunidade co-étnica, ou se ele conta com o apoio dos parentes já na chegada, ou se compartilha a etnia com colegas e supervisores de trabalho, é mais fácil que tenha acesso a informações e às redes de tratamentos formais e informais. As redes de tratamento informais são especialmente importantes nos países em que as leis migratórias são mais restritivas. Nesses casos é comum que os imigrantes não documentados tenham medo de acessar o sistema de saúde público, já que poderiam ter problemas, caso questionados sobre seu status legal.
Leclere, Jensen e Biddlecom (1994) ressaltam, ainda, que níveis educacionais mais elevados, assim como o aprendizado da língua do país receptor, são componentes facilitadores na percepção de necessidades médicas e na busca por tratamentos formais de saúde. Na relação entre tempo de residência e utilização de serviços de saúde formais, a variável status legal possui grande influência. Imigrantes ilegais, independente de seu nível de escolaridade, lugar de origem ou duração de residência, tinham menor probabilidade em utilizar os serviços de saúde formais, a não ser em casos de emergência. (LECLERE, JENSEN e BIDDLECOM,1994).
Destaca-se, ainda, o papel da família na formação de padrões específicos de cuidados com doenças e procura de tratamentos. Indivíduos utilizam conselhos, informações e ajuda de parentes para tomar suas decisões sobre tratamentos de saúde. No caso dos imigrantes, as famílias têm um papel ainda mais relevante, já que mediam o acesso às redes informais de cuidados, de informações e ou referências, ou financiam os recursos para cobrir os tratamentos, quando necessários. Para os autores, a família atua como facilitadora nos diversos tipos de tratamento à saúde, por vezes substituindo os tratamentos formais, ao indicar tratamentos “culturais” alternativos à intervenção médica. O contexto familiar seria, nesse sentido, “um elemento intermediário no processo de adaptação” (LECLERE, JENSEN e BIDDLECOM,1994: 373).
Fatores influenciados pelo contexto de saída Fatores influenciados pelo contexto de chegada
Origem urbana ou rural Presença de comunidade co-étnica
Grau de educação Presença de Família
Percepção cultural do que é doença ou de necessidade médica.
Leis restritivas à imigração medo de frequentar serviços públicos
Status legal
Aprendizado da língua do país receptor
Quadro 3. Fatores influenciam a demanda dos imigrantes por serviços de saúdes
Fonte: Elaboração própria a partir de LECLERE, JENSEN e BIDDLECOM (1994).
3.2.1 Políticas para enfrentar as barreiras contidas na demanda
As diversas características acima identificadas, intrínsecas à condição dos imigrantes, fazem com que seu acesso se torne mais difícil quando comparado com o acesso da população nativa. Afastar esse público dos serviços de saúde pode, no entanto, não ser um efeito desejado pelos países receptores: a falta de tratamentos preventivos pode fazer com que doenças simples se agravem e os custos dos
atendimentos emergenciais, que não podem ser negados, são muito superiores. Além disso, os imigrantes podem trazer ao território doenças que podem contaminar a população do local, um efeito não desejado pelo Estado receptor (MACPHERSON et al., 2007).
Por esses fatores, e também por um desejo de integrar essas populações às sociedades receptoras, alguns países receptores desenvolveram políticas que visam auxiliar os imigrantes a ultrapassar essas barreiras iniciais de acesso, o que chamamos de políticas multiculturalistas (KYMLICKA, 2002). A criação de uma estrutura que disponibiliza tradutores em serviços públicos oficiais, por exemplo, possibilita que os imigrantes possam compreender o que o médico, delegado, juiz e em alguns casos até professores, estão dizendo. A criação de materiais de comunicação e campanhas voltadas à comunidade imigrante, na língua da comunidade, e voltada especificamente a doenças que tradicionalmente atingem essa comunidade também pode ser uma forma de atrair essa população aos serviços, disponibilizando de maneira fácil informações que são a ela desconhecidas.
Por fim, ações que vão, de maneira ativa, até os locais em que os imigrantes vivem e trabalham a fim de realizar consultas ou simplesmente uma aproximação à comunidade, ajudam a criar novos padrões de acesso à saúde, especialmente entre populações que não formaram o hábito de saúde preventiva em seu país de origem. Apesar de não ser uma política multiculturalista, já que muitas vezes é voltada à população de risco em geral, veremos nos próximos capítulos que esta também pode ser uma importante estratégia facilitadora de acesso.