da profissão acadêmica, de Max Weber, um dos ensaios compilados na obra Sobre a universidade, à época lançada pela editora Cortez (1989), o sociólogo Mauricio
Tragtenberg, com seu peculiar estilo a um só tempo erudito nas referências e sem rodeios no tom, definia assim o sistema de ensino universitário brasileiro à época da ditadura: “Se houve instituição que no período da ditadura militar sofreu arranhões profundos na sua dignidade acadêmica foi a universidade brasileira” (2012: 139). Para Tragtenberg, que no momento em que escrevera o texto, relançado pela Ed. da UNESP em 2012, observava as consequências da Reforma de 1968 quase vinte anos depois, “o resultado foi a proliferação de faculdades isoladas pelo país, sem tradição de pesquisa, quando democratização de ensino converte-se em ensino pago”(Idem: 140).
Como se sabe, Tragtenberg foi, ao lado de Florestan Fernandes, um dos autores dos dois contundentes prefácios31 que abrem o livro de Carlos Benedito Martins, Ensino
pago: um retrato sem retoques, dissertação de mestrado de Martins defendida na PUC-
SP, publicada pela Global Editora em 1981 e relançada pela Cortez em 1988 – esta a edição que utilizo. Benedito Martins analisa sociologicamente a trajetória de uma instituição de ensino superior considerada modelar das ambições do regime autoritário: a Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), centro universitário fundado em São Paulo em 11 de julho de 1968, poucos meses antes da formulação do conjunto de leis da Reforma Universitária, e que é tomado pelo autor como símbolo da expansão, seguindo a lógica da mercantilização do ensino superior e de seu nivelamento por baixo, decorrente das medidas adotadas pela ditadura. Para tanto, Martins cunhou o termo “empresa cultural”, como tantas outras que surgiram pelo país entre os anos 1970 e
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O prefácio de Florestan chama-se “Robotização pedagógica”; o de Tragtenberg, “A Escola do regime” – este relançado no livro Educação e burocracia, de 2012.
1980, período que circunscreve minha pesquisa32. A FMU é uma empresa cultural que, lembra Tragtenberg, destacando dados obtidos por Martins, elevou seu patrimônio e número de matriculados de forma excepcional em um espaço de dez anos – de 800 alunos em 1968 passou para 30 mil em 1978! (2004:117).
Como observam, entre outros pesquisadores, Tragtenberg (2004), Cunha (2007) e Martins (2009), a Reforma Universitária de 1968 não era simplesmente uma “reforma universitária dos militares”, pois trazia em seu corpo de artigos um conjunto expressivo de demandas “gestadas no âmbito das próprias instituições de ensino” (Cunha, 2007: 9- 10). Havia, assim, uma mescla de anseios autoritários de militares, reitores, empresários do ramo educacional, pedagogos de orientação conservadora, temperada por um reformismo consentido. Assim como os políticos de linhagem populista absorvem e instrumentalizam as demandas da base da pirâmide, os formuladores da lei 5.540 souberam atender as necessidades oriundas dos setores progressistas, tais como a supressão do regime de cátedras nas universidades, substituída pela constituição de departamentos, com projetos modernizadores de extensão, pesquisa e ensino, mas fizeram calando vozes estudantis e cassando professores com atos institucionais.
A Reforma Universitária de 1968 começou a ser elaborada em julho, quando o decreto 62.937 institui que o presidente da República escolheria onze membros para compor um colegiado no MEC, para a produção de um esboço do projeto de lei com as diretrizes básicas, cujas discussões e resultados são bem explicados no capítulo “A produção da lei da reforma universitária”, do livro A universidade reformanda, de Luiz Antonio Cunha (2007). O fato é que, como esclareceu Benedito Martins, “a Reforma de 1968 produziu efeitos paradoxais no ensino superior brasileiro” (2009:16). Dentre os fatores positivos, o autor destaca o fim das cátedras vitalícias, a integração entre ensino
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Não vou adentrar as discussões sobre a proliferação dos cursos superiores nos anos 1990 em diante por não ser o objeto nem o objetivo desta dissertação.
e pesquisa que instituiu condições para uma carreira docente e, ao menos em teoria, atrelou a progressão nos quadros internos à titulação acadêmica. Todavia, a lei abriu caminho para a abertura indiscriminada de centros de ensino privados, que prometiam expandir a oferta de cursos profissionalizantes, acarretando o sucateamento das premissas de uma universidade crítica, criativa, voltada para a população como instrumento transformador, e não para vender-lhes a ilusão de oportunidades de emprego. Ninguém de boa-fé se opõe à ideia de uma população com acesso crescente à Educação e ao ensino superior, mas a maneira como a Reforma foi articulada e conduzida proporcionou consequências desastrosas para a construção de uma universidade plural, produtora de saber, questionadora, cientificamente vigorosa. O resultado acarretou na criação de faculdades “especializadas” em mercado de diplomas, um ramo sedutor para uma população que, de acordo com os dados censitários, estava em crescimento e com taxas de analfabetismo formal em levíssimo declínio. De acordo com as estatísticas publicadas pelo IBGE (Livro 1979, Cap. 22, Indicadores de Ensino), o índice total de analfabetos da chamada “idade escolar” no país caiu de 32,4% em 1970 para 21, 5% em 1976, embora tal constatação seja relativizada pelo aumento de 1,6% na taxa de analfabetos com idades entre sete e nove anos. Neste censo comparativo, o percentual de frequentadores do ensino superior subiu de 3,3% para 5,1%.
Segundo Marilena Chaui, “desvinculando educação e saber, a reforma da universidade revela que sua tarefa não é produzir e transmitir a cultura (...) mas treinar indivíduos a fim de que sejam produtivos para quem for contratá-los”. Chaui então arremata na mesma sentença: “a universidade adestra mão de obra e fornece força de trabalho” (2001:52). Com os críticos silenciados, quer por algumas reivindicações atendidas, quer pela censura a seus artigos, a ditadura alimentou entre as classes populares o sonho, por si legítimo e desejável, de chegar à matrícula universitária. E não
foram poucos aqueles que, de fato, obtiveram sucesso nas carreiras que optaram (um país em desenvolvimento necessita de mão-de-obra técnica, oferecida pelos cursos superiores “aplicados”). O que se questiona é o tipo de ensino superior instituído.
A Reforma de 1968 já estava comprometida desde a sua origem, com os diversos acordos firmados entre o MEC e o USAID entre 1964 e 1968. Em um dos convênios, afirma Carlos Benedito Martins, “uma comissão mista de cinco educadores brasileiros e cinco norte-americanos” receberam “a missão de determinar o que poderia constituir um sistema ideal de ensino superior no Brasil” (1988:60). O autor cita um artigo de 1967, assinado pelo pesquisador Ted Goertzel, que foi professor de sociologia da Rutgers University New Jersey. Goertzel identificou na ideologia do USAID teóricos ligados à economia da educação, que concebem o sistema da educação como elemento fundamental para a formação de “recursos humanos para incremento da atividade industrial”. Martins resgata no texto de Goertzel a visão que esses pensadores influentes para o USAID tinham das Ciências Humanas, cuja função era, para eles, de treinamento de profissionais para “atender necessidades específicas do setor privado e público” (1988:60). Isso me faz recordar de uma declaração de Bourdieu que se encaixaria a esses propósitos: “é notável que as mesmas pessoas que olham com suspeita as Ciências Sociais, e entre elas a Sociologia, acolham com entusiasmo as pesquisas de opinião, que frequentemente são uma forma rudimentar de Sociologia” (1990: 221).
Esta, digamos, função destinada às Ciências Humanas e Sociais explicam, em parte, as razões pelas quais elas não foram simplesmente abolidas pela ditadura civil- militar, embora seu ensino fosse vigiado de perto para tentar evitar uma “doutrinação comunista” entre os alunos. Até mesmo a regulamentação da profissão de Sociólogo é datada do período ditatorial, mas isso não deve ser entendido como um diálogo entre Estado e lideranças acadêmicas, mas como uma tentativa de enquadramento à diretrizes.
O regramento visava o adestramento. Mas no interior das instituições de ensino com cursos de Humanidades a contestação continuou a dar o tom, reprimida quando ameaçava ultrapassar os muros acadêmicos. Como as Ciências Humanas e Sociais não foram proscritas do ensino superior 33, e outros cursos necessitavam de material auxiliar desses campos, a coleção GCS veio atender a uma fração do mercado. E mercado era uma palavra sagrada para o acordo MEC-USAID.
Para efeito estatístico, Franco (2008) apresenta dados sobre a oferta de vagas no ensino superior em um espaço de tempo de vinte anos entre 1965, no início da vigência da ditadura civil-militar, porém antes da Reforma de 1968, e o ano de 1985.
Oferta de vagas no Ensino Superior – Dados comparados (1965 e 1985)
Ano Instituições públicas Instituições privadas Total de vagas
1965 182.986 (56,2%) 142.386 (43,8%) 325.082
1985 556.680 (40,7%) 810.929 (59,3%) 1.367.609
Fonte: FRANCO, Alexandre de Paula. “Ensino superior no Brasil: cenário, avanços e contradições” (2008), com base no Censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP/2005.
Os números, coletados a partir de uma fonte pública (INEP), são contundentes em apontar o aumento no número de vagas e de instituições de ensino superior. Um observador que pretenda contestar os dados provavelmente utilizará como argumento que a população brasileira também cresceu no período, mas a tabela acima é inquestionável sobre a inversão de papeis entre as instituições públicas e privadas, com vantagem para as últimas (de 43,8% em 1965 para 59,3% em 1985) embora o fator de distinção continuasse a ser o ingresso nas universidades públicas, cujos cursos de maior rentabilidade para os formandos continuavam a ser um loteamento das elites.
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A expansão privatista do ensino das Ciências Sociais data de um período recente, como resultado da Lei 11.684, de dois de junho de 2008, assinada pelo presidente em exercício José Alencar (1931-2011) tornando obrigatório o ensino da Filosofia e da Sociologia no Ensino Médio. Para atender a demanda de profissionais, surgiram cursos de licenciatura oferecidos por instituições de ensino particulares.
O historiador Sá Motta, em artigo para uma coletânea sobre os 50 anos do Golpe de 1964, apresenta informações que reforçam o caráter da expansão, amparada por uma “modernização conservadora autoritária”, do sistema de ensino superior após 1968:
Para se ter uma ideia da mudança em números, alguns exemplos: em 1964, havia 23 cursos de pós-graduação no Brasil, enquanto em 1974 eles passaram a quatrocentos; o número de universitários subiu de 400 mil em 1964 para 1 milhão e 300 mil em 1979; as bolsas de pós-graduação financiadas pelas agências federais (Capes e CNPq) passaram de aproximadamente mil em 1964 para cerca de 10 mil em 1976 (2014:57)
De qualquer maneira, se foi criado um mercado de diplomas, com elevação na oferta de vagas, outro mercado relacionado, qual seja, o mercado editorial no setor de livros universitários, com suas estratégicas coleções, igualmente teve suas publicações e lucros elevados, e dentro dessa lógica a Ática era uma das forças – inclusive no plano das políticas educacionais e culturais, de modo que a GCS esteve amparada e se tornou bibliografia básica mesmo com a postura a rigor subversiva de alguns de seus títulos. 1.3 A política das coleções e o mercado de obras educacionais durante a ditadura
Desde os primórdios do mercado editorial, as coleções de livros constituem uma prática comum no Brasil e no mundo. Elas ajudam a orientar compradores (atacado e varejo), uniformizar linhas editoriais, popularizar ao máximo a “cultura do livro” 34 e,
no que tange às obras educacionais, facilita a escolha dos educadores integrantes de comitês avaliadores de órgãos governamentais e privados. Como esta dissertação versa sobre uma coleção educacional publicada em nosso país, é necessário lembrar que tal prática não se iniciou durante a ditadura civil-militar; as ideias escolanovistas oriundas da Europa e dos EUA desde meados do século XIX, e reivindicadas nos primórdios da
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Alessandra El Far cita a Biblioteque Bleue, “composta pelos impressores de Troyes, na França do século XVII” como uma tentativa de popularização da leitura. Segundo a autora, “essa coleção de livros brochados de capa azulada foi, por décadas a fio, bem recebida nas áreas rurais.” (2006:28). O barateamento do papel e a prensa a vapor, ofertadas no século seguinte ao da coleção de Troyes, facilitou o desenvolvimento do mercado editorial na Europa.
nossa República, impulsionaram a produção de pequenas coleções de livros, boa parte delas editada pelos próprios centros de ensino, nos quais as premissas de uma pedagogia moderna, reflexo das revoluções burguesas do final do século XVIII, fazia-se presente.
O livro Ideias pedagógicas em movimento (2011), organizado por Alessandra Arce, docente do Departamento de Educação da UFSCar, e Ana Clara Bortoleto Nery, livre-docente em História da Educação pela UNESP de Marília, apresenta ao menos dois artigos em que são analisadas coleções incluídas na biblioteca da Escola Normal Secundária de São Carlos, fundada em 1911 e reconhecida como um dos baluartes de uma educação progressista: a primeira é a Escola Nova Brasileira, série de cinco volumes escrita por José Scaramelli, lançada nos anos 1930 (Baldan & Arce, 2011); a outra é a Biblioteca da Educação, publicada entre 1927 e 1947, com o apoio de Manuel Bergströn Lourenço Filho (1897-1970), também pautada pelo espírito escolanovista. Lourenço Filho publicou quase uma dezena de obras pela Ed. Melhoramentos (Oliveira & Arce, 2011). Não é minha intenção ignorar as séries de livros chanceladas por conceitos tradicionais de educação, mas sim de demonstrar que na história das coleções educacionais à qual se filia a GCS, o ideário da Escola Nova ocupa uma posição de destaque. Trata-se, a meu ver, de uma linha de continuidade.
As duas referidas coleções, Escola Nova Brasileira e Biblioteca da Educação, se inscrevem em um momento histórico de afirmação da luta dos “pioneiros” da Educação Nova. Elas foram lançadas um pouco antes, um pouco depois, do Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nova de 1932, que fora por sua vez precedido pela mais
importante coleção de obras educacionais do Brasil nos anos 1930, a Biblioteca Pedagógica Brasileira, lançada em 1931 pela Companhia Editora Nacional (CEN), com a participação ativa de Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira. A promessa da Revolução de 1930, depois afundada por violenta ditadura capitaneada por Getúlio
Vargas e sua polícia política, incentivou os educadores vinculados à Escola Nova a baterem de frente com os conservadores, embora estes dominassem o sistema de ensino, até por conta das lacunas deixadas pela Constituição federal de 1891.
No artigo “Companhia Editora Nacional e a política de editar coleções”, Maria Rita de Almeida Toledo, doutora em Educação pela PUC-SP e professora da Unifesp de Guarulhos, define com clareza a função das coleções de livros, que são
compreendidas como modalidade específica de impresso, que carrega em sua materialidade dupla estratégia de intervenção cultural: a intervenção editorial, que, por meio da reorganização dos textos, objetiva a ampliação do mercado do livro; a intervenção no campo da cultura, que é fruto da seleção e adaptação do conjunto de textos e autores, assim como da prescrição de seus usos em um programa para a formação do leitor destinatário da coleção. (2010: 139).
De acordo com a pesquisa de Toledo, “a Nacional [CEN] converteu as coleções em instrumento de organização de seu fundo editorial” (Idem: 140). A CEN, com o perdão do trocadilho, fez sua escola, e é por isso que Hallewell ressalta a importância de Octalles Marcondes Ferreira e Monteiro Lobato (1882-1948) na constituição do campo editorial brasileiro e na prática, em geral bem-sucedida, de organizar coleções. Ora, se o sentido da política de coleções da CEN era de “intervenção cultural”, ainda que assentada na necessidade de lucratividade, nada melhor do que lançar, no ano de 1931, em meio ao debate sobre os rumos da Educação brasileira, a Biblioteca Pedagógica Brasileira (BPB), com a organização de um professor como Fernando de Azevedo. Assim, “a editora participou ativamente dos embates estabelecidos na década de 1930, em torno da reforma da cultura pela reforma da escola” (Toledo, 2010: 147). Havia à época um duelo ferrenho entre católicos e escolanovistas, embora não se possa enquadrar todas as instituições e educadores católicos como furiosos reacionários. O catálogo da BPB era formado por cinco séries: I, dedicada à literatura infantil; II, de Livros Didáticos; III, formada por Atividades Pedagógicas; IV, especializada em
Iniciação Científica e, claro, o volume V, a Brasiliana, atualmente com seu catálogo de 415 volumes pertencente ao acervo da UFRJ, com apoio da FAPERJ 35.
A Brasiliana é tema de um elucidativo artigo de Eliana de Freitas Dutra (2006), o qual visa relacionar a formação desta “biblioteca ideal” como componente de um projeto maior de nação. Segundo Dutra, “a Coleção Brasiliana pretendeu disponibilizar para um público amplo, de maneira compacta e enciclopédica, títulos raros e novos lançamentos – antes restritos aos privilegiados” (2006: 304-305). A Brasiliana subdividia-se em vários campos disciplinares, da Antropologia à Botânica, da Educação à Medicina e Higiene. Autores considerados “intérpretes” do Brasil tiveram suas obras editadas pela CEN, via Brasiliana, a exemplo de Gilberto Freyre, Oliveira Viana (1883- 1951) e Alberto Torres (1865-1917). Percebe-se, por esses autores acima arrolados, que o caráter progressista da iniciativa da CEN não excluía pensadores com alguma noção renovadora, mas que hoje seriam enquadrados como politicamente conservadores.
Prenunciada pelos títulos acima mencionados, o mercado editorial baseado em uma política de coleções recebeu impulso após as reformas empreendidas pela ditadura nos anos 1960 e o surgimento e/ou desenvolvimento de editoras didáticas voltadas para as Humanidades. Como informa Laurence Hallewell, o subsídio aos livros didáticos, a ser detalhado no capítulo 2, ajudou a estabelecer um modelo de obras didáticas organizadas por coleções, facilitando a análise do comitê do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e, no âmbito do estado mais rico do país, da Fundação para o Livro Escolar de São Paulo (2012:612). Para uma melhor compreensão do crescimento da Ática, e do mercado de livros didáticos de uma forma geral, os dados referentes ao setor serão explorados no capítulo subsequente.
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É indispensável lembrar que parcela expressiva do mercado editorial auxiliou a ditadura, por meio de aporte financeiro a uma organização da sociedade civil de característica muito similar ao Instituto Millenium: o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES). Nas palavras de Hallewell, “entre as editoras (...) ofereceram apoio financeiro a Agir, Paulo de Azevedo (Francisco Alves), Globo, Kosmos, LTB, Monterrey, Nacional, José Olympio e Vecchi”, enquanto “a Saraiva cuidou de publicações e forneceu espaço de publicidade na TV” (2012:607). Institutos como o GEIPAG (indústria gráfica) e GEIL (indústria editorial) – esta extinta em 1971 por Médici – foram criados pelo governo para facilitar a expansão da produção e comércio de livros, com foco evidente nas obras educacionais, setor fundamental para a concretização da hegemonia do regime.
O contexto descrito acima provocava um efeito reverso ao desejado pelos órgãos de repressão, ou seja, abria espaço para a edição de livros combativos, nem sempre censurados, em especial as coleções de Ciências Sociais, favorecido pela demanda após a Reforma Universitária. A GCS fora lançada no período de transição política, mas o fato, que será demonstrado no próximo tópico, é que a coleção da Ática vivenciou um instante de maior atenção do sistema de censura aos livros, aponta Reimão (2010). Até porque o mercado estava aquecido e, consequentemente, com maior visibilidade.
Na página seguinte, para finalizar este tópico, e a título de caracterização do espírito paradoxal da época, segue uma lista sumária com coleções de Ciências Humanas e Sociais lançadas entre 1960 e 1980. Elas estavam a serviço das escolas públicas e privadas, do ensino médio ao universitário.
Outras Coleções de livros com títulos na área de Ciências Sociais – Anos 1960 a 1980
Título Editora Lançamento Áreas Descrição
Os pensadores Abril Cultural 1972-1973
Filosofia, Psicanálise, Linguística, Pedagogia e Ciências Sociais.
Livros em capa dura, papel especial, com
textos de grandes pensadores ocidentais.
Receberam várias reedições ao longo das
décadas, as últimas pela Nova Cultural. A
coleção do Abril Cultural lançou volumes sobre Durkheim, Marx, Weber e Benjamin. Biblioteca de
Ciências Sociais Zahar Editores 1968 Ciências Sociais
A coleção agregava livros de autores como
Charles Wright Mills, Karl Mannheim e Samuel Koenig. O antropólogo Gilberto Velho chegou a dirigir
a coleção. Recentemente, a Zahar lançou a Nova Biblioteca de Ciências Sociais. Biblioteca Tempo Universitário
Tempo Brasileiro 1969 Diversas. coleção reclamada Com o slogan “A pelas universidades atuais da Universidade Brasileira”, a biblioteca publicou títulos de Ralf Dahrendof, Herbert Marcuse, Claude Lévi-
Strauss, entre outros.
Primeiros Passos Brasiliense 1979-1980 Diversas. características de Livros com introdução, sempre iniciados com o título “O que é...”. As obras eram assinadas por
intelectuais renomados.
1.4 Arma subversiva ou consumo elitista? As lacunas no sistema de censura aos