Saksbehandling

Diferentemente do que aconteceu com outros tópicos aos quais a antropologia brasileira se tem dedicado desde o seu surgimento e, desse modo, participado activamente na dinâmica das discussões teóricas internacionais, uma breve avaliação da produção nacional dedicada à infância evidencia uma inegável e prolongada lacuna de interesse sobre o tema. No Brasil, só nas duas últimas décadas do século XX os cientistas sociais voltaram a sua atenção para as crianças, sobretudo para o enorme contingente de crianças pobres, devido à extrema e dramática situação de exclusão social em que estas se encontram. Essas atenções, porém, têm surgido mais por parte de historiadores e sociólogos do que dos antropólogos. Donde, apesar de haver uma certa sobreposição de tópicos e de perspectivas, e de se saber desejável a existência de um diálogo interdisciplinar, a participação actual da Antropologia nesse campo temático ainda é muito discreta.

Embora possamos de imediato dizer que esta ausência de interesse não indica nada mais do que a mesma tendência verificada nos centros de pesquisa europeus e norte-americanos, creio que a rodeiam algumas peculiaridades que vale a pena explorar um pouco mais demoradamente, de modo a podermos entender o estado actual da investigação antropológica sobre a infância no Brasil, e a traçar algumas possibilidades comparativas. Se é verdade que os estudos sociais dedicados às crianças inexistiram praticamente até à década de setenta, sendo finalmente forçados a sair da sua estagnação quando se comemorou o Ano Internacional da Criança, em 1979, é verdade também que desde então tem havido um razoável crescimento de interesse social e científico

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Para localização e informações básicas sobre os povos indígenas referenciados nesta tese, sempre que se tornar oportuno e necessário, ver Mapas, Quadro e Legislação, em Anexo.

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nos assuntos concernentes à infância. Nesta alteração de cenário verifica-se, contudo, que tem sido dada grande prioridade a alguns temas – aos ‘meninos de rua’, por exemplo –, enquanto que outros permanecem praticamente intocados, como é o caso da sociabilidade das crianças indígenas. Expôr o estado da arte torna-se, assim, um procedimento essencial para que se saiba o que se fez e o que falta fazer, quais as dificuldades e quais as conquistas, para que os estudos em curso e os que se fizerem a partir de agora no Brasil possam estar mais conscientes da possibilidade de um rumo próprio e de uma contribuição específica, quer com o intuito de agitar o debate nacional, quer tendo em mente

uma contribuição particular no planointernacional.

Estudos sociais sobre a infância no Brasil: apreciação geral

Em primeiro lugar, consideremos que os cientistas sociais brasileiros que em um ou outro momento escreveram algo sobre a infância brasileira, incluindo-se aqui a infância nas sociedades indígenas, apenas produziram uma escassa e dispersa bibliografia. Notemos também que, fora um

ou outro exemplo etnográfico54, esta tímida produção científica não é

mencionada no conjunto de referências usadas internacionalmente pelos autores mais directamente envolvidos na formação de uma área de estudos sociais dedicada especificamente à infância, que aparece formalmente no final dos anos oitenta, e sobre as quais dissertei no capítulo anterior. Nem pelos autores que construíram os conceitos clássicos que dominaram por tanto tempo, nem pelos que os criticaram, ou desencadearam a sua revisão.

Por conseguinte, podemos afirmar que, até então, apesar de se ter avolumado a produção nacional essencialmente em torno de um tema específico

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Em Weisner & Gallimore (1977) há um texto etnográfico sobre os índios Bororo, de autoria de Sylvia C. Novaes, etnóloga brasileira que estuda este grupo desde a década de setenta.

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– o da infância pobre – não se verifica uma participação directa e marcante dos cientistas sociais brasileiros no desenrolar deste processo. Ainda é muito discreta a produção científica destes sobre a infância brasileira, e mais ainda é a sua participação na revisão epistemológica em curso. O cenário começa a apresentar alguns indícios de mudança só muito recentemente.

Em segundo lugar, e em termos gerais, consideremos que nas universidades brasileiras, os clássicos da literatura sociológica e antropológica foram desde sempre regularmente estudados nos cursos de ciências sociais. A sua influência no tratamento de todos os temas, portanto, é notória na produção científica nacional, e até mesmo dominante pelo menos até meados do século XX, quando a especificidade das situações sociais pesquisadas no Brasil começa a obrigar os cientistas a irem à procura de explicações fora dos modelos

importados da Europa e América do Norte55. Porém, a agitação científica que se

verificou em torno de outros temas e que permitiu o despontar, no país, de uma Antropologia com características próprias, não se estendeu aos estudos sobre a infância com a mesma intensidade e profundidade. Por mais incrível que possa parecer, num país de pirâmide demográfica de base tão larga e com uma tão grande diversidade cultural, a respeito das crianças pouco se pesquisou, pouco se

indagou, e, consequentemente, pouco se criou.

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Roberto Cardoso de Oliveira, ao reflectir sobre a especificidade da Antropologia Brasileira, constacta que a disciplina foi-se definindo em função do seu objecto empírico (índios, negros, sociedade nacional), de forma que o modo de conhecimento ficou historicamente subordinado à natureza dos objectos reais. Da preponderância do objecto real sobre os objectos teóricamente construídos, surgiram duas tradições: a da etnologia indígena e a da antropologia da sociedade nacional (Cardoso de Oliveira 1986). Sobre o tema há vários ensaios do mesmo autor em Cardoso de Oliveira (1998). Ver também Corrêa (1987), Cunha (1986), Oliven (1990), Peirano (1991 e 1999). Para a definição de uma etnologia indígena brasileira, que vai acontecendo à medida em que os pesquisadores se dão conta de que os modelos analíticos clássicos não conseguem explicar os modos como as sociedades sul-americanas se organizam e estruturam, contribuiu notavelmente a discussão travada entre Lévi-Strauss (1960) e Maybury-Lewis (1960) sobre o dualismo nas sociedades das terras baixas sul-americanas, e as análises em torno da noção de pessoa realizadas por Joanna Kaplan no XLII Congresso Internacional dos Americanistas (Kaplan 1977), seguidas pelas de Seeger, da Matta e Viveiros de Castro (1979), e por aquelas desenvolvidas por Aracy Lopes da Silva, em tese de Doutoramento defendida em 1980 (Lopes da Silva 1986).

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Assim, até muito recentemente e salvo raríssimas excepções às quais me remeterei no desenvolvimento deste capítulo, por falta de um debate teórico interno especificamente dedicado às questões que emergem da infância brasileira, indígena ou não-indígena, tem preponderado a influência dos modelos clássicos europeus de socialização infantil, seguindo-se, sem muita contestação ou questionamento, a tendência dominante. Tentava-se entender as particularidades culturais e sociais não-europeias encaixando-as nestes modelos clássicos, e, assim, os poucos trabalhos disponíveis não tiveram, por si, força suficiente para reverter este quadro, gerando-se uma relação de influência teórica bastante desigual até aos dias de hoje.

A falta de interesse que desestimulou a pesquisa e a produção científicas de modo expressivo, foi a mesma que inibiu os esforços de recolha, reunião e avaliação do material disperso, de modo a identificar tanto as lacunas como as problemáticas assinaladas, e a conseguir começar a reagir ao marasmo. Isto só acontece na década de setenta. A deteriorização gritante da qualidade de vida de milhões de crianças no Brasil, principalmente nas áreas urbanas, compele, pode-se dizer, os cientistas sociais a olhá-las mais atentamente. Os

relatórios produzidos sobre a situação da infância ao se comemorar o Ano

Internacional da Criança, denunciam condições tão miseráveis que se torna impossível continuar a ignorá-las. É a partir de então que, por omissão ou ineficiência política e institucional, a sociedade civil começa a se mobilizar em movimentos de solidariedade, e a comunidade científica também dá alguns passos no sentido de passar a acolher a infância na sua pauta de interesses.

Podemos dizer, portanto, que os primeiros estudos sociais sobre a infância brasileira se enquadram numa das vertentes mencionadas no capítulo anterior: naquela em que é exactamente a precária qualidade de vida das crianças em todo o mundo que provoca o surgimento de movimentos sociais em sua defesa, e o envolvimento da comunidade académica que participa com o seu trabalho científico conjugado, em alguns casos, a acções militantes.

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Num levantamento bibliográfico realizado por Rosilene Alvim e Lícia Valadares em 1988, o primeiro onde se procura avaliar a produção literária e académica que sobre a infância é publicada desde o fim do século XIX, é constatado que sempre foi a pobreza a dimensão que captava atenções (Alvim e Valadares 1988). Segundo as autoras, a infância pobre brasileira é uma problemática vinculada ao acelerado e desordenado crescimento urbano. A exploração do trabalho infantil, por um lado, e a proliferação de uma delinquência praticada por crianças, por outro, transformam a questão da infância pobre num problema de alçada jurídica e, em 1921, acarretam uma modificação no Código Civil. Pouco depois, cria-se o Primeiro Código de Menores (dec. 179423-A), que equivale, na prática, ao reconhecimento da necessidade de um Direito e uma Justiça específicas para proteger e julgar os filhos das camadas populares. Foi quando o termo ‘menor de idade’, logo depois reduzido para apenas ‘menor’, passou a integrar o vocabulário nacional como sinónimo de criança pobre, usado como tal até aos dias de hoje. Nas décadas que se seguem a esta modificação do Código Civil montam-se vários esquemas institucionais, na tentativa de formular políticas sociais que controlem a situação. Estas questões são discutidas, contudo, apenas por juristas e legisladores, pelos dirigentes dos órgãos públicos e pela igreja, sendo neste âmbito que também se torna assunto para os jornalistas e escritores. Os cientistas sociais, portanto, ainda não participam nesta discussão.

O piorar da situação, contudo, parece indicar uma falha nesses esquemas institucionais e a questão do ‘menor’ começa a ser considerada como um grave problema social, com ramificações que tocam em todos os aspectos societários. Estamos no início dos anos setenta e esboça-se, então, a necessidade de realização de uma pesquisa de cunho sociológico cujo objectivo seria conhecer o tal ‘menor’ que estava a causar tantos problemas à sociedade e que tanta ajuda parecia demandar. Esta pesquisa é encomendada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e visa instrumentar a acção do Juizado de Menores. É realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa e Planejamento/CEBRAP e

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publicada com o título “A Criança, o Adolescente e a Cidade” (CEBRAP 1972). No Rio de Janeiro também se empreende uma pesquisa semelhante, que é publicada no ano seguinte, com o título “Delinquência Juvenil na Guanabara” (Misse et alli 1973). Estas duas pesquisas marcam o início do envolvimento das Ciências Sociais brasileiras na problemática da infância neste país, sendo a primeira vez que em torno desta temática se reunem assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, antropólogos e sociólogos.

No entanto, para Alvim e Valadares, os cientistas sociais que de início juntam as suas preocupações às daqueles que tradicionalmente já lidavam com a infância pobre, enquanto trabalhadora ou delinquente, não conseguem apresentar perspectivas que indiquem uma compreensão capaz de gerar soluções diferentes e eficazes. A meu ver, tratava-se de uma situação social nova, sem paramêtro, que os modelos clássicos de socialização não conseguiam explicar nem resolver. E por quê? Porque estes modelos negligenciam, em geral, as perspectivas temporal e histórica, e não tentam entender a criança dentro dos distintos contextos sociais. Não há respostas, portanto, para as perguntas que emergem de uma realidade socio-cultural tão específica, que se transforma a um ritmo tão veloz. Por outro lado, por ser um tão novo ramo de investigação, não se sabe muito bem o que fazer, como pesquisar, como identificar aspectos cruciais, como reflectir sobre eles. É, então, por força das dificuldades e da desconfortável sensação de continuar a rodar sobre si mesmo sem conseguir avançar um passo, que se começa a desenhar um conjunto de preocupações que indicam a necessidade de especificidade metodológica e teórica para tratar o problema. A

esta necessidade começa-se a responder conferindo uma maior atenção às

características sócio-economicas dessas crianças, bem como à sua situação familiar e educacional, às condições históricas que permitiram a institucionalização do ‘menor’ e, posteriormente, ao surgimento da categoria ‘meninos de rua’. Isto, por sua vez, provoca o surgimento de uma maior diversidade de enfoques e de temas, ao mesmo tempo em que o volume de pesquisas aumenta significativamente.

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Acontece, porém, que os cientistas sociais se deparam com grandes limitações de ordem teórica para lidar com todas estas questões. Quando se observam os resultados das pesquisas das últimas duas décadas, principalmente nos campos da História, Assistência Social, Direito, Psicologia, Sociologia e Antropologia, percebe-se que, sobretudo, se identificaram situações graves e que, por serem tantos e tão complexos os problemas a resolver, pouco mais se conseguiu fazer do que atender às emergências. E, mesmo assim, à maior parte destas apenas pontualmente. Ou seja, a raiz do problema permanece praticamente inalterável. A possibilidade de uma solução preventiva que amenize as dificuldades ainda está longe de se conseguir. É claro que as implicações são variadíssimas: entre outros motivos, sabemos muito bem que existem obstáculos causados pela difícil conjuntura económica e social que se vive no país, e que as boas ideias emperram frequentemente nos gabinetes e na burocracia dos órgãos de decisão política. Uns problemas alimentam outros e o efeito ‘bola de neve’ parece difícil de conter. Mas algo pode ser feito e é relevante notar que alguns cientistas sociais começam a perceber, finalmente, que na base das tentativas frustradas de resposta às solicitações mais urgentes na vida das crianças brasileiras, está também a necessidade de uma mudança de atitude e de perspectiva na compreensão dos sinais que vão emergindo do seu universo sociocultural.

Os desdobramentos desta tendência de investigação antropológica, da qual já é um exemplo o levantamento bibliográfico atrás mencionado, começam tenuamente a fazer-se notar na década de noventa. Concentram-se, no entanto, muito mais nos jovens do que nas crianças. Nas Reuniões da Associação Brasileira de Antropologia/ABA56, tem sido através de Rosilene Alvim que as temáticas sobre a juventude marcam presença, ainda que a grande maioria dos trabalhos apresentados continue a incidir sobre as situações de pobreza e seus

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A ABA foi fundada em 1955, e tem por objetivo congregar os especialistas nos sectores profissionais do ensino e da pesquisa, promover o desenvolvimento da Antropologia, o intercâmbio de idéias, o debate de problemas e a defesa dos interesses comuns.

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inúmeros desdobramentos. Quando não totalmente ausente, a infância tem sido apenas esporádicamente referenciada nestas reuniões antropológicas. Nos programas das reuniões que a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais/ANPOCS57 realizou nos últimos anos também se verifica que não há nenhum grupo de trabalho que se dedique especificamente às questões da infância.

Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, os trabalhos da antropóloga Claudia Fonseca e sua equipe – também sempre presentes nas reuniões da ABA –, sobre temáticas relacionadas com a família e a mulher, acabam por evidenciar uma outra vertente onde afloram os problemas da infância nas famílias de baixa renda, que passam a ser alvo de maior atenção. Partindo de questões de ordem econômica e da sua influência na esfera social, o seu trabalho sobre circulação de crianças em ‘grupos populares’ oferece contribuições no que refere à rede de sociabilidade que se constrói envolvendo as crianças, sua família biológica e sua família de adopção (Fonseca 1982 e 1987).

Fora do âmbito mais restrito da antropologia, mas em grande sobreposição com a investigação sociológica voltada para a infância pobre, um exemplo notório pela sua especialidade no tema é o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Coordenação de Estudos sobre a Infância/CESPI, fundado em 1984, na Universidade Sta. Úrsula, Rio de Janeiro, cidade mundialmente conhecida por sua beleza e pelo animado carnaval, mas também pela pobreza das suas infindáveis favelas e pelo enorme número de crianças que moram na rua. Tendo como objectivos a integração da pesquisa sobre a história da assistência e sobre as práticas jurídicas voltadas para a infância, ao ensino, à divulgação, à informação e à acção social, este centro tem participado também no processo de conscientização pública sobre as políticas e práticas de atendimento às crianças e jovens. Um dos seus maiores compromissos prende-se à necessidade de garantir

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A ANPOCS é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1977, para aglutinar e representar centros de pesquisa e programas de pós-graduação que atuam no campo das Ciências Sociais no Brasil.

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condições que permitam a melhoria da situação de vida dessas crianças e jovens, aliando, assim, a investigação científica à intervenção social. Com a publicação dos resultados de suas pesquisas e projectos, a participação dos pesquisadores do CESPI no debate nacional tem crescido significativamente. Nos últimos anos da década, com o aumento dessas publicações, algumas delas em inglês, e a presença em reuniões científicas fora do país, tem ganho também uma visibilidade internacional. Irene Rizzini, sua fundadora, integra o corpo de editores da revista Childhood: a global journal of child research58, um importante veículo para troca e divulgação de resultados científicos que emergem desta nova abordagem sobre infância, no âmbito das ciências sociais59.

Um dos maiores apoios teóricos ao início do desenvolvimento desta vertente de estudos tem sido o questionamento suscitado, ou desencadeado, por Philip Ariès (1962), já referido no capítulo anterior, a propósito da construção histórica da infância. Ela se apoia, basicamente, em documentos históricos e é da sua avaliação que se parte para pesquisar a situação actual. Um outro bom exemplo encontra-se num trabalho coordenado pela historiadora Mary del Priore e publicado em 1991, onde se analisa a trajectória histórica do tratamento que a criança tem merecido no Brasil, em meio às contradições económicas e mudanças culturais, e nas mãos das instituições políticas, educacionais e eclesiásticas que, segundo observação muito sagaz da autora, são regidas unicamente pelo pensamento adulto (Del Priore 1991a). Num dos artigos incluídos neste livro, as crianças indígenas são referenciadas em conexão com a presença das missões jesuítas no Brasil, na época colonial, e com os esforços de catequização e conquista das almas dos gentios. Segundo a mentalidade jesuíta da época, as crianças indígenas, imagem da inocência e da pureza, qual papel em

58_{Sage Publications e Norwegian Centre for Child Research.}

59 _{Em comunicação pessoal (meados de 2002), Irene Rizzini confirmou a ausência de estudos} específicos sobre crianças indígenas, lacuna que deveria ser superada. No âmbito do CESPI, Irma Rizzini está a desenvolver um estudo pioneiro sobre educação institucional das crianças indígenas no Norte do Brasil Imperial, analisando fontes históricas que reportam à época (Rizzini 2000a e 2000b).

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branco, prestavam-se idealmente para a inscrição dos princípios da doutrina cristã. Na pedagogia usada, não era considerada a cultura autóctone, e os reflexos iniciais deste processo indicam dificuldades de relacionamento entre os assim educados e as suas famílias. Havia um latente conflito com as suas referências de origem. Este conflito, porém, com o passar dos anos, não conseguiu acomodar-se totalmente e o resultado, muito lentamente percebido pelos missionários, revela que a tal tábua rasa, afinal, tinha inscrições anteriores às que os jesuítas haviam feito. E eram tão profundas que não conseguiram se dissipar. Pelo contrário, ressurgiam vigorosamente na adolescência, manifestando-se em comportamentos que muito mais deixavam perceber seres desencontrados de si mesmos do que gentios apaziguados na fé cristã. Desdobramentos deste processo têm sido estudados em termos de sincretismo religioso, mas o que interessa reter é que, por um lado, foi extraordinária a resistência dos valores culturais de origem e, por outro, que não foi menos extraordinária a capacidade de integração de

valores exteriores (Del Priore 1991b)60. Dando um pulo para os tempos de hoje e

pensando nas questões de educação escolar que continuam a afectar as comunidades indígenas no Brasil, esta reflexão é útil à compreensão da