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As primeiras instituições museológicas do Brasil datam do século XIX. O período que vai de 1870 a 1930 é conhecido como a “era dos museus” (Schwarcz, 1993: 67). Segundo Lilia Schwarcz, este foi o momento em que sociedades e museus etnográficos surgiram na Europa, em um contexto “de refluxo do imperialismo europeu” (1993: 69). Mais precisamente, na década de 1890 estes empreendimentos tomaram forma.

Em sincronia com este movimento internacional, as instituições museológicas brasileiras surgiram ou passaram por importantes reformulações. É de 1894 a fundação

do Museu Paulista; o Museu Nacional, oficialmente fundado em 1818, passou por importantes reorganizações em 1874 e 1893; o Museu Paraense (posteriormente, Museu Paraense Emílio Goeldi), que havia sido fundado em 1866 e extinto em 1888, foi refundado em 1891. Este movimento cumpriu importante papel no desenvolvimento científico do país. Como a própria autora sublinha, estas instituições foram organizadas como instrumentos de produção científica e em diálogo com instituições do exterior:

No país, estes centros cumprirão papéis específicos. Cópias dos modelos europeus, estabelecerão uma prática bastante isolada em relação aos demais estabelecimentos científicos nacionais, dialogando basicamente com os museus europeus e americanos. (Schwarcz, 1993:69)

Estas instituições também estavam profundamente comprometidas com os projetos de nação que se desenhavam naquele momento. Especialmente, desenvolveram os instrumentos científicos que alimentaram os debates sobre raça, já que “ao adotar modelos evolucionistas e darwinistas sociais, tomaram parte, de forma específica, do debate que se travava acerca das perspectivas desta jovem nação.” (Schwarcz, 1993:69)

Com o passar do tempo e a crise das ideias racistas de construção da nação, a tônica universalizante e racial destes museus abriu espaço para o surgimento de empreendimentos que, ainda comprometidos com projetos de nação, os produziram com outro enfoque, a partir de recortes regionalizantes (Schwarcz, 1993).

Abordando outro momento da trajetória dos museus no Brasil, Márcia Chuva (2009) e Letícia Julião (2008) promoveram em seus estudos reflexões sobre os museus do SPHAN, que começaram a ser fundados no final da década de 1930, e o lugar que ocuparam no projeto maior de preservação do patrimônio cultural daquela instituição.

Durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), momento de institucionalização das políticas de preservação do patrimônio histórico e artístico nacional, diversos museus foram criados no âmbito destas mesmas políticas. Para Márcia Chuva, estes museus eram parte da estratégia de materialização do discurso sobre o passado da nação que se construía com o estabelecimento do discurso sobre o patrimônio histórico e artístico brasileiros. A “proteção institucionalizada” (Chuva, 2009: 143) a este patrimônio passava por diversos instrumentos entre os quais estavam

os “museus regionais monográficos” (Chuva, 2009: 182) que o SPHAN se empenhou em construir neste período.1

Localiza-se neste movimento o surgimento de instituições como o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto-MG, fundado em 1938; o Museu das Missões, fundado em 1940 em São Miguel das Missões-RS; e o Museu do Ouro, na cidade de Sabará-MG, fundado em 1945. Segundo a autora, a criação destas instituições foi decisiva “para a consagração do tempo recortado como origem da nacionalidade e seus ícones” (Chuva, 2009: 184). Por meio da fundação destes museus foram “valorizadas as temáticas relativas ao período colonial, como mais um exemplo dos inúmeros investimentos feitos no sentido da consagração e do reconhecimento da história contada pelo próprio Estado por meio da ação de sua agência” (Chuva, 2009: 184), o que corroborava o discurso sobre o passado da nação que os intelectuais mobilizados em torno da preservação do patrimônio buscavam produzir. Indo além, a construção destes museus temáticos foi um investimento que “caracterizou-se pela conjunção da concretização dessa história selecionada numa materialidade que a autenticava, por meio de objetos tanto arquitetônicos quanto móveis” (Chuva, 2009: 184).

Para Letícia Julião, esta ação do SPHAN operou como “um divisor de águas no campo museológico” (Julião, 2008: 142). Prossegue elencando as localidades em que foram instituídos museus do SPHAN, que passam ao largo do Rio de Janeiro e de São Paulo, cidades que receberam dois dos principais museus inaugurados no século XIX. Na década de 1940, a aposta era na regionalização. A iniciativa do SPHAN de construir os museus regionais, segundo Letícia Julião, “não apenas conformaram a tradução museológica do pensamento patrimonial forjado pelo SPHAN, como operaram, pode se dizer, uma virada na cultura museológica do país” (Julião, 2008: 142). Esta virada tem relação principalmente com a profissionalização e valorização da técnica no trabalho dos museus, inovação introduzida no campo a partir deste empreendimento do SPHAN. Afirma a autora que estas iniciativas

davam curso a um processo análogo àquele verificado, a partir do século XVII, na Europa, quando, segundo Pomian (1987: 61- 80), a prática colecionista amadora cedeu lugar a uma alicerçada 1 _{Segundo afirma Vânia Brayner, Gilberto Freyre defendia ainda nos anos 1920 a criação de museus}

regionais etnográficos que reunissem “valores expressivos da cultura e do ethos de gentes brasileiramente regionais”. (Freyre apud Brayner, 2009: 127) Este projeto de Freyre dista consideravelmente no tempo e no enfoque das propostas produzidas pelo SPHAN a partir dos anos 1940. O enfoque regionalista de Gilberto Freyre se concretizaria na fundação do Museu do Homem do Nordeste, em 1979, e na criação de museus indígenas e etnográficos ao longo dos anos 1980. Mais sobre este tema, ver: Brayner, 2009.

no conhecimento sistematizado e objetivo, envolvendo homens de ciência e especialistas. (Julião, 2008: 143).

Não se pode afirmar que já havia nas ações do SPHAN a preocupação de pensar um arranjo institucional específico para a gestão dos museus. Eles eram tidos como instrumentos para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacionais, que eram o real enfoque das políticas empreendidas.

A fundação do Museu do Índio, em 1953, e do Museu do Homem do Nordeste, em 1979, também são acontecimentos importantes na trajetória dos museus no Brasil. O primeiro, vinculado ao Serviço de Proteção aos Índios (SPI), foi organizado por Darcy Ribeiro. O segundo, fundado por Gilberto Freyre, era ligado à Diretoria de documentação da Fundação Joaquim Nabuco e resultou da aglutinação de três instituições: o Museu de Antropologia, da própria Fundação Joaquim Nabuco; o Museu de Arte Popular, do governo do estado de Pernambuco e o Museu do Açúcar, do Instituto do Álcool e do Açúcar, já extinto.

Apesar da inegável relevância que a criação destes museus tem para o campo, sua existência não chega a configurar a constituição dos museus como objeto específico de políticas de governo. Somente no final da década de 1970 os museus surgem nomeados como campo específico de atuação do Estado. Esta foi uma época de importantes iniciativas para a institucionalização de políticas culturais no Brasil. Neste quadro, são percebidos esforços para constituir um conjunto de diretrizes para a gestão dos museus, para os quais o Conselho Federal de Cultura, fundado em 1966, colaborou de forma importante.

Em outubro de 1975 foi realizado o Encontro Nacional de Dirigentes de Museus. Reunidos durante quatro dias, profissionais responsáveis pela gestão de museus nos estados debateram questões relativas ao campo e estabeleceram propostas de atuação. Em 1976, o documento gerado neste evento foi publicado pelo Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais (atualmente chamada Fundação Joaquim Nabuco) sob o título “Subsídios para implantação de uma política museológica brasileira” (BRASIL, 1976).

Em julho do mesmo ano, outro evento deste tipo foi realizado. Com o objetivo de definir diretrizes de governo para o campo da cultura, abordou também iniciativas e propostas para os museus. Este evento foi o Encontro dos Secretários de Cultura, realizado na cidade de Salvador. Nele “foram gerados relatórios para a tentativa de

estabelecimento do Sistema Nacional de Arquivos, do Sistema Nacional de Bibliotecas, do Sistema Museológico Brasileiro e proposições para a política de Integração Nacional de Cultura.” (Calabre, 2009:82).

Os diversos setores do governo envolvidos com os museus atravessaram a década de 1980 atuando “[na] oferta de cursos de capacitação, na produção de material bibliográfico, na realização de eventos e na melhoria da infraestrutura de alguns museus” (Santos apud Tolentino, 2013: 107). Em 1981, iniciou-se novo debate sobre a formulação de políticas específicas para o setor, que tomaram forma de documento em 1982, com o lançamento do Programa Nacional de Museus. Em 1986, foi instituído o Sistema Nacional de Museus (SNM).

A instituição do SNM permitiu, ainda, a criação de sistemas estaduais de museus, tendo em vista a perspectiva federalista de sua proposta de organização. Entretanto, não resistiram à política da década de 1990, especialmente a comandada pelo ex-presidente Fernando Collor de Melo, que extinguiu diversos órgãos destinados à gestão da cultura no país. Por meio da Lei 8.029, foi extinta, entre outras instituições da administração pública brasileira, a Fundação Pró-Memória, que então gerenciava as políticas para os museus. O órgão foi incorporado, em parte, ao recém-criado Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural. O orçamento para o setor foi drasticamente reduzido e diversos programas foram descontinuados. Diante deste quadro, o Programa Nacional de Museus e o Sistema Nacional de Museus perderam vigor e capacidade de efetivar ações na organização do campo dos museus.

As fontes de que disponho não permitem analisar de forma mais aprofundada os temas que constavam no Programa e no Sistema Nacional de Museus. Entretanto, apontar que estas iniciativas existiram é importante para compreender que a preocupação com a institucionalização de políticas específicas para os museus no âmbito federal não é uma inovação do período pós-2003. Além disso, aquela experiência da década de 1980 informou as políticas mais recentes. O autor Átila Tolentino (2013) chama atenção para a relação que o Sistema Nacional de Museus teria com o Sistema Brasileiro de Museus, instituído em 2004. O único remanescente dos sistemas estaduais instituídos através do SNM, o Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul, serviria de modelo para a constituição do Sistema Brasileiro de Museus (SBM).

Cabe acompanhar o autor e perceber que há “um processo cíclico: o SNM influenciou a criação de sistemas estaduais de museus, que embasaram a criação do

SBM, que, por sua vez, impulsionou a criação de outros sistemas estaduais e municipais de museus” (Tolentino, 2013: 107).

Na trajetória das políticas de governo destinadas à gestão dos museus no Brasil, o período entre 2003 e 2009 é marcado, novamente, pela produção de diversos instrumentos normativos para o campo. Em seis anos, quatro instrumentos foram instituídos: a Política Nacional de Museus (2003), o Sistema Brasileiro de Museus (Decreto Nº 5.264 de 5 de novembro de 2004), o Estatuto dos Museus (Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009) e o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM (Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009). É relevante concentrar a análise sobre este período, pois foi neste mesmo movimento que a museologia social surgiu especificada como objeto de política de governo.

Cabe neste momento passar à reflexão sobre os espaços nos quais foram construídas as diretrizes para gestão do campo dos museus com o objetivo de perceber quais temas e imperativos estavam em jogo naquele momento. Entretanto, para não fugir do foco deste trabalho, será dada ênfase ao aparecimento da museologia social ou de temas a ela ligados (os museus comunitários e ecomuseus, por exemplo) nos documentos produzidos.