Na história da educação de adultos ao longo do século XX, as várias campanhas de alfabetização apresentam forte relevância na esfera de ações governamentais à redução do alto índice de pessoas analfabetas - considerada uma praga e uma vergonha nacional - tendo por objetivo ensinar homens e mulheres a ler e a escrever o mais rápido possível. Além disso, V. Paiva (2003) diz que muitas dessas campanhas tinham como finalidade principal aumentar as bases eleitorais, e também capacitar minimante os operários para o mercado de trabalho nas
42 indústrias. Não era central a preocupação com uma formação que também promovesse o exercício da cidadania e a autonomia dessas pessoas
Beisiegel (2003) afirma que a educação das massas de jovens e adultos analfabetos, ou pouco escolarizados, sempre foi muito mais um desassossego de quem a propõe do que daqueles a quem é dirigida, e foi somente a partir de 1920 - período em que o país se desenvolve economicamente- que a educação formal do povo ganhou alguma importância na agenda dos governos, o que motivou ações por parte dos estados quanto ao processo de escolarização dessas pessoas. A criação e reestruturação das Escolas Normais, bem como a reforma do ensino elementar, são exemplos de ações que, nessa época, representaram avanços no âmbito educacional
Contudo, numa visão ampliada, Di Pierro (2008, p.2) afirma que os avanços educacionais que ocorreram na América Latina e no Brasil no século XX, não atingiram na mesma intensidade a população de adultos.
Assim, na maior parte dos países latino-americanos, tal como na década final do século XX, as políticas de EPJA14 continuaram, neste início de século XXI, a ser conduzidas desde uma perspectiva setorial, por instituições frágeis, com escasso financiamento e educadores sem formação especializada, orientando-se por uma concepção compensatória de reposição de instrução não realizada na infância e adolescência, de que resultam modelos escolarizados com reduzida capacidade de articular as necessidades de formação cultural, qualificação para o trabalho e participação sociopolítica dos cidadãos na juventude e na vida adulta.
Assim sendo, pela urgência em obter a qualificação dos operários, e igualmente aumentar as bases eleitorais, as campanhas de alfabetização foram idealizadas calcadas no assistencialismo e no forte aligeiramento dos conteúdos, como é o caso da Liga Brasileira contra o Analfabetismo, oriunda do Clube Militar, que concebia o analfabetismo como uma praga social e o responsável pelo atraso econômico do país.
Criada em 1915 no Rio de Janeiro, a Liga tinha a proposta de realizar "um movimento vigoroso e tenaz contra a ignorância visando a estabilidade e a grandeza das instituições republicanas"(V.PAIVA, 2003, p.96-97). Porém, a história mostra que o movimento não obteve grande êxito, e os índices de analfabetismo nessa época continuaram assombrosos.
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43 Em 1952 aconteceu a Campanha Nacional de Educação Rural, e em 1958 a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo que também não produziram resultados satisfatórios; ambas sofreram muitas críticas ao final da década de 1950 pelo caráter célere e superficial do ensino, e por não considerarem as especificidades do seu público-alvo (pessoas adultas) utilizando material pedagógico inadequado (UNESCO, 2008).
Segundo Beisiegel (1997), a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos - CEAA - foi primeira grande iniciativa governamental que durou de 1947 à 1963, promovida pelo Ministério da Educação e Saúde; uma experiência positiva, pois "exprimia o entendimento da educação de adultos como peça fundamental na elevação dos níveis educacionais da população em seu conjunto". O chefe desse movimento, Lourenço Filho15, contrariando a visão que predominava na época, enxergava a alfabetização de adultos como uma possibilidade de "elevação cultural dos cidadãos" (DI PIERRO, 2001, p.59).
Entretanto, sobre a remuneração dos professores da CEAA, V.Paiva (2003, p.221) diz: "representantes de vários estados chamaram a atenção para a irrisória gratificação oferecida aos professores, com a qual só era possível aliciar um corpo docente despreparado e incompetente". Assim, percebe-se que nessa época a baixa remuneração dos professores já constituía importante elemento de precarização do ensino.
Da mesma forma que a CEAA, na metade do século XX, algumas campanhas advindas de setores populares apresentaram interesses com a formação cidadã dos homens e mulheres analfabetas, como: Movimento de Educação de Base (MEB), ligado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Centros de Cultura Popular (CPC), organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE); Movimentos de Cultura Popular (MCP), que reuniam artistas e intelectuais e tinham o apoio de administrações municipais. Sobre os educadores das campanhas de alfabetização, de um modo geral, eram pessoas de boa vontade, com disponibilidade de tempo para realizar um serviço voluntário, ou semivoluntário (pequena remuneração), tinham pouca ou nenhuma qualificação, e era exigido apenas que soubessem ler e escrever para alfabetizar (SOARES, 2002; 2005).
O golpe militar de 1964 dissolveu todos os movimentos de ordem popular, e ideias que buscavam a conscientização individual e o fortalecimento político da classe trabalhadora (FREIRE,1979b), foram fortemente reprimida pelos militares, que em substituição ao
15 Manuel Bergstron Lourenço Filho (1897 - 1970) um dos mais importantes educadores brasileiros e um dos
44 movimento coordenado por Paulo Freire, criaram em 1970 o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Aparentemente, assim diziam os técnicos do governo militar, o Mobral possuía semelhanças com a metodologia de alfabetização criada por Paulo Freire ao propor o ensino da língua materna a partir de palavras geradoras e suas famílias silábicas. Mas, diz V.Paiva (2003), as diferenças eram muito profundas, refletidas, principalmente, na padronização das cartilhas em todo o país - uma propaganda do pensamento autoritário e repressor da época - contendo palavras distantes do universo do aluno e frases que externavam sentidos de moralidade na intenção de obter o controle ideológico daqueles que buscavam conhecer o código alfabético. Dessa maneira, Koerner (2005) esclarece que nesse período havia uma forte repressão aos opositores e críticos do regime militar, justificadas pela limitação dos direitos civis e políticos; logo, não havia espaço para uma educação problematizadora que considerasse a realidade dos alunos/as com vistas a uma conscientização.
Nessa sequencia, Oliveira (1999) afirma que os materiais didáticos utilizados, cartilhas e cartazes padronizados, não consideravam as diferenças regionais e focavam temas relacionados à vida dos trabalhadores, como: O Lar; Alimentação da Família; Saúde no lar; Educação da Criança; A Terra; Como Guardar a Colheita; O Boi; A Galinha; A Abelha; O Encanador ou Bombeiro, entre outros.
Sob uma forte logística militar e dotado de muitos recursos, o Mobral alcançou a quase todos os municípios brasileiros com a pretensão de erradicar o analfabetismo de 33, 6%. Em 1980, à sombra de muitas dúvidas e desconfianças, principalmente por parte dos educadores, o governo militar declarou que esse percentual fora reduzido para 10%. Porém, o censo de 1980 feito pelo IBGE, apresentou uma discordância ao divulgar o resultado de 25,8% de pessoas analfabetas com mais de 15 anos (V.PAIVA, 2003).
Seguindo a mesma lógica das outras campanhas, os alfabetizadores treinados em acordo com a ideologia vigente, eram estudantes, semivoluntários que atenderam ao chamado da propaganda circulada no rádio e na televisão, por meio da música: "Você também é responsável, então me ensine a escrever, eu tenho a minha mão domável, eu sinto a sede do saber" (GALVÃO; DI PIERRO, 2013, p.48).
Os resultados dessa política de alfabetização, extinta em 1985 com o início do regime democrático, segundo Moura (1999), foram adultos que mal sabiam assinar o nome, além de escrever e ler precariamente algumas palavras isoladas.
45 No primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1994-1998) foi criado o movimento com foco no analfabetismo nomeado Programa Alfabetização Solidária (PAS); uma ação não-governamental comandada pela primeira-dama da época, Ruth Cardoso. Novamente prevalece a lógica assistencialista com a mão de obra calcada no voluntariado, no qual o analfabeto é compreendido como um dependente e que precisa ser adotado por alguém capaz; ou seja, alguém escolarizado.
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA16), criado no primeiro governo Lula (2003- 2006), substituiu o anterior (PAS), sendo desenvolvido em parceria com os Estados e Municípios no objetivo de promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos, e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil.
No ambiente virtual do MEC (portal.mec.gov.br), na referência ao PBA, consta a "educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida". Essa afirmativa, apesar de externar o entendimento da educação como um direito, expressa contradição (no trecho abaixo) quando aborda sobre os professores e os enquadra no regime de voluntariado e do assistencialismo; traços que constituíram fortemente muitas das campanhas de alfabetização. Esta citação foi extraída do portal eletrônico do Fundo Nacional de Educação (FNDE):
Os bolsistas são voluntários que atuam como alfabetizadores de jovens, adultos e idosos [...]. O pagamento das bolsas (400 reais) não é o objetivo do programa, apenas contribui com um estímulo à ação alfabetizadora por parte dos voluntários" (grifo meu).
Dessa maneira, o trabalho dos professores do PBA, igualmente aos programas anteriores, é pautado no assistencialismo e no voluntariado; tem duração de até 8 meses - em média 240 e 320 horas - sendo desvinculado da educação básica, e com um caráter de campanha baseado em concepções análogas às tantas outras iniciativas fracassadas como o MOBRAL e PAS (RUMMERT;VENTURA, 2007).
O PBA foi apresentado pelo governo como uma via de solução para o analfabetismo que, no início de século XXI, ainda atingia aproximadamente 15 milhões de brasileiros.
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46 Ressalta-se que no Distrito Federal esse programa recebeu o nome de DF/Alfabetizado e não faz parte da modalidade de ensino EJA da educação básica.