Vejamos agora como era a relação entre esta burguesia urbana e o capital internacional, chegado ao Peru para explorar os sectores da economia de exportação: Açúcar, minas e petróleo.
Na sua obra já várias vezes aqui mencionada, Todas las Sangres, Arguedas (1973) mostra bem como esta burguesia nacional foi desenvolvendo um sentimento nacionalista, à medida que ia sendo expulsa pelo capital estrangeiro do acesso aos apetecíveis negócios de matérias-primas, relacionados com a economia de exportação. Já aqui apresentei o personagem Fermín Aragón de Peralta, arquétipo duma burguesia rural que pretende deixar os modelos tradicionais ligados à exploração gamonalista e entrar de frente na economia capitalista. Sendo filho dum proprietário tradicional e herdeiro duma hacienda, Fermín quer mudar de paradigma, investindo para chegar a um veio de prata existente nos seus terrenos. Desde o início, empreende uma luta para não ser absorvido por um consórcio mineiro internacional, e a base legitimadora desta luta é
48
profundamente nacionalista. Num diálogo com Hernan Cabrejos, um engenheiro peruano representante duma multinacional e símbolo de traição à pátria, este diz a Fermín: “Não é que eu ame o Peru. O homem de negócios, o que se dedica a empresas, deve abafar os sentimentos que podem travar o voo106” (ARGUEDAS, 1973-a, p.196). Para Fermin, porém, os negócios sem nacionalismo são apenas poder pelo poder:
-Aonde vai você? Diga-me! (…) se você não ama o Peru, se é impessoal, pelas barbas de Deus! Aonde vai você?” (…) Você não tem nada bem nem nada mau, amigo. É você um autómato calculado infinitamente bem para marchar ao poder pelo poder. Isso é pior do que o simples excremento do meu cavalo. Não estudou você em Harvard ou na Califórnia? Não lhe fizeram sentir ali que os yankis amam o seu país, que têm orgulho nele, e que só talvez um em cada milhão caminha ao ‘poder pelo poder’ como você? (…) Eu sim amo a minha pátria, Senhor Cabrejos107 (p.204).
Este tipo de nacionalismo foi um sentimento arreigado na nova burguesia urbana e era veiculado pela imprensa por ela dominada.
Rosemary Thorp e Bertram Geoffrey (2013) mostraram que o período entre 1900 e 1930 correspondeu a uma “desnacionalização” das mineiras, com a exploração das principais jazidas a saírem de mãos peruana e a passarem para multinacionais norte-americanas. Segundo esta investigação, os motivos para tal transferência eram muito claros: os peruanos não tinham capitalização e tecnologia para aguentar o embate internacional. Quanto ao petróleo, desde o início esteve controlado por empresas norte-americanas, situação normal se considerarmos o capital financeiro e tecnológico requerido pela sua prospecção e exploração.
Esta situação não era fácil de aceitar para a burguesia urbana peruana, já que os únicos grandes negócios proporcionados no Peru dessa época eram os gerados por esta economia de exportação. Ora, sem níveis de capitalização e conhecimentos tecnológicos para fazer uma exploração direta, a burguesia urbana viu-se confinada ao papel de auxiliar dependente das multinacionais, ou à pouco rentável indústria de bens perecíveis para o mercado nacional. Por isso, Quijano Obregón (1971) irá referir-se constantemente a este grupo como “burguesia dependente”, isto é, sem uma autonomia de negócio própria e apenas limitada a servir de suporte ao capital estrangeiro.
A consciência duma subordinação da burguesia peruana ao capital internacional era bem clara na época e impedia a primeira de ter veleidades hegemónicas. Em 1971 Jorge Bravo Bresani (et al), escrevia: (nas nações
106 “no es que ame al Perú.. El hombre de negocios, el que se dedica a la empresa, debe ahogar los sentimientos que pueden frenar el vuelo.” (Tradução minha) 107 “¿A dónde va usted? ¡Dígalo! (…) si usted no ama al Perú, si es impersonal ¡Por las barbas de Dios! ¿A dónde va usted? (…) Usted no tiene nada de bien ni nada de
mal, amigo. Es usted un autómata calculado infinitamente bien para marchar al poder por el poder. Eso es peor que el simple excremento de mi caballo. ¿No estudió usted en Harvard en California? ¿No le hicieron sentir allí que los yanquis aman a su país, que tienen orgullo de él y que solo acaso uno de cada millón se encamina al ‘poder por el poder’ como usted?” (Tradução minha)
49
pequenas e subdesenvolvidas como o Peru) “as relações de interdependência mútua adquirem importância secundária relativamente às de subordinação às grandes empresas (multinacionais)”108 (p.36).
O choque deve ter-se acentuado a partir de 1948, quando começa a surgir o já referido conflito entre exportadores, defensores do livre comércio, e industriais, apologistas da protecção (CHUMACERO CALLE, 2012, p.18).
Não surpreende, então, ter a burguesia urbana desenvolvido um sentimento de cerco, adquirindo gradualmente esse ideal nacionalista, tão bem ilustrado pelo escritor José María Arguedas, tanto que os produtos de exportação eram recursos naturais, facilmente adaptáveis ao discurso de serem património dos peruanos… ou daqueles que deles pretendiam usufruir em nome dos peruanos.
Este nacionalismo está bem patente no episódio que espoletou o golpe de estado de 1968: Uma ocorrência com as jazidas petrolífera de Breña e Patiñas, concessões detidas pela International Petroleum Company (IPC), uma multinacional da família Rockefeller, que gerou grande comoção nacionalista e anti-norte-americana, alvoraçando a sociedade peruana nos dias antecedentes a toma de poder por Velasco Alvarado.
O caso conta-se rapidamente. Fernando Belaunde Terry, um reformista influenciado pela teoria social da igreja e com ideias social-democratizantes, foi eleito presidente em 1963, com base num programa de reforma social e de desenvolvimento interno, com forte teor nacionalista. Em 1959 tinha publicado as bases do seu programa eleitoral, com o título significativo de “La Conquista del Perú por los Peruanos” (“A conquista do Peru pelos Peruanos”), onde tem afirmações tais como: “Poucas nações no mundo têm o raro privilégio de ter no seu próprio solo a fonte de inspiração duma doutrina. O Peru é uma delas. Contudo, criou-se um anátema aos que não saímos em busca de filosofias estrangeiras109” (BELAUNDE TERRY, 1959, p.17). Mais adiante, mostra uma clara visão reformadora do modelo rural de propriedade:
Finalmente, o antigo Peru sugere-nos um regime de propriedade que está em voga nas mais progressistas nações do velho continente. Referimo-nos ao sistema cooperativista. Os antigos peruanos não eram comunistas mas cooperativistas. Respeitava-se a propriedade comunal da terra e dispunha o cultivador do usufruto dela110 (p.39)
Além desta visão reformista, durante a campanha eleitoral prometeu acabar com uma espinha então cravada na garganta do nacionalismo peruano: Os tais campos petrolíferos de La Breña e Pariñas explorados pela IPC, que mantinha com o Estado um conflito fiscal e até na propriedade das jazidas.
108 “para las pequeñas naciones – y particularmente las subdesarrolladas – las relaciones de interdependencia mutua adquieren importancia secundaria con respecto a
sus relaciones de subordinación a las grandes firmas de dicho tejido.” (Tradução minha)
109 “Pocas naciones en el mundo tienen el raro privilegio de contener en su proprio suelo la fuente de inspiración de una doctrina. El Perú es una de ellas. Sin embargo,
se ha anatematizado a los que no salimos en busca de filosofías extranjeras”. (Tradução minha)
110 “Finalmente, el antiguo Perú nos sugiere un régimen de propiedad que está en boga en las más progresistas naciones del viejo continente. Nos referimos al sistema
cooperativo. Los antiguos peruanos no eran comunistas sino cooperativistas. Se respectaba la propiedad comunal de la tierra y disponía el cultivador del usufructo de ella.” (Tradução mina)
50
Belaunde foi eleito com base neste programa reformista, tendo o apoio das Forças Armadas (PEASE GARCÍA e ROMERO SOMMER, 2015, p.220), atentas, como vimos, à necessidade de desanuviar o barril de pólvora social do mundo rural. Mas o seu mandato foi constantemente bloqueado, pela aliança negativa no parlamento entre os partidos odrísta e aprista, antes inimigos de morte e agora aliados estratégicos, contra uma reforma social que os primeiros não queriam e os segundos ambicionavam fazer por mão própria.
Interessa-nos aqui analisar o referido caso da da IPC e o papel da burguesia urbana na defesa nacionalista do petróleo peruano. Começa por ser significativo verificar o protagonismo do jornal El Comercio na campanha contra a empresa norte-americana, pois este diário era precisamente um representante dos interesses da burguesia capitalista nacional111. Diz-nos Antonio Zapata (2015):
A oposição nacionalista à IPC foi liderada pelo jornal El Comercio, que pediu a nacionalização da companhia (…). Frente às pressões, Belaúnde anunciou um acordo que inicialmente pareceu favorável para o país (…) a IPC renunciava ao subsolo e entregava os campos petrolíferos ao governo. Em troca, a empresa manteria a refinaria e o governo desistia das reclamações por impostos em dívida.
Não obstante, depois de concluídos os acordos, o ex-presidente da EPF (Empresa Petrolera Fiscal, a empresa pública que trataria de explorar o petróleo) (…) afirmou publicamente que faltava a página 11 do contrato, onde se definia o preço de venda do petróleo que ia ser refinado112 (pp.47-48)
Ou seja, o Estado peruano ia explorar os poços e ficava obrigado a entregar crude à IPC para refinação, mas o preço mínimo ficava ao livre arbítrio da companhia que, em cima, se livrava da reclamação pelos impostos não pagos.
A partir desse momento o escândalo tomou uma força abrupta. Durante as semanas seguintes não se falou de outra coisa no Peru do que na página onze. O país estava desmoralizado. Assistia, incrédulo, a uma das mais repugnantes comédias da vida republicana113 (Zimmerman Zavala, 1974, p.69)
Augusto Zimmerman Zavala escreveu estas palavras quando era chefe de imprensa do presidente Velasco Alvarado. Referindo a indignação gerado pelo caso La Breña e Pariñas nas Forças Armadas, acrescentou que, se este acordo se concretizava, “outras riquezas peruanas seguiriam um rumo igual e iriam parar às mãos das
111 Já antes El Comercio tinha entrado em campanhas que seriam do agrado da burguesia capitalista nacional. Por exemplo em 1956 defendia uma agenda que incluía
a necessidade duma política económica nacionalista. Nesse ano, num editorial de 28 de julho, afirmava-se que: “O abandono da política nacionalista em matéria de petróleo (…) representa a renuncia à possibilidade de exploração dessa riqueza (…) e a entrega imediata de vastas zonas do nosso território a empresas estrangeiras, para ser exploradas em condições pouco favoráveis para o peru” (“El abandono de la política nacionalista en matéria de petróleo, por outra parte, representa la renuncia a la posible explotación de esa riqueza (…) y la entrega inmediata de vastas zonas de nuestro território a empresas extranjeras, para ser explotadas en condiciones poco favorables para el Perú”) (MENDOZA MICHILIOT, 2013, p. 81)
112 “La oposición nacionalista a la IPC fue liderada por el diario El Comercio, que pidió na nacionalización de la compañía (…). Ante las presiones, Belaúnde anunció un
acuerdo que inicialmente parecía favorable para el país (…) la IPC renunciaba ao subsuelo y entregaba los campos petrolíferos al gobierno. A cambio, la compañía retenía la refinería y el gobierno cancelaba los reclamos por impuestos adeudados.
No obstante, luego de concluidos los acuerdos, el expresidente de la EPF (…) sostuvo públicamente que faltaba la página 11 del contrato, donde se consignaba el precio de venta del petróleo que iba a ser refinado.” (Tradução minha)
113 “A partir de ese momento el escándalo tomó fuerza incontenible. Durante las semanas siguientes, no se habló de otra cosa en el Perú que de la página once. El
51
empresas norte-americanas: o cobre, os fosfatos, a petroquímica, a pesca, o complexo de Bayovar (…) ninguém impediria no futuro outros arranjos, convénios ou contratos semelhantes114” (pp.49-50).
O discurso nacionalista e o apelo ao sentimento da burguesia capitalista urbana eram claros.