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Rollen til brukerne av blokkjeden

6 Aktørenes ansvarsrolle på blokkjeden

6.2 Identifisering av ansvarsroller

6.2.2 Rollen til brukerne av blokkjeden

As primeiras técnicas que existiram no Brasil foram os saberes indígenas, ou ―botica da natureza‖, como chamou Holanda (1995), o saber etnobotânico ameríndio. Particularmente no campo do conhecimento dos vegetais e de seus efeitos no homem e nos animais, onde se destaca a cultura da mandioca, do tabaco, o conhecimento do curare, do timbó, da ayahuasca, da quina, do guaraná, entre muitas outras plantas. No caso brasileiro muitos trabalhos já buscaram aquilatar o significado e a dimensão dos elementos do saber autóctone que foram absorvidos pela cultura brasileira.

A ciência no Brasil colonial ficou atrasada em relação ao resto da América e Europa devido à sobrevivência em Portugal do escolasticismo23 que somente começou a perder força com as reformas pombalinas da segunda metade do XVIII. Uma origem diferente da ciência da Espanha, que criou universidades, promoveu oficialmente estudos sobre as grandes civilizações e sobre os recursos naturais, além de permitir expedições como a de La

Condamine, em 1736. De sua parte, a coroa portuguesa vetou a divulgação de informações e viagens para a sua maior colônia, escondida do mundo até a vinda da família real em 1808, quando se tornou o foco de interesse dos naturalistas europeus do século XIX.

22 Esse conceito foi criado por Muniz Sodré, em seu livro Antropológica do Espelho (2002) e discute a

midiatização como um novo modo de presença do sujeito no mundo, o bios, tomando como ponto de partida a classificação aristotélica das formas de vida

23 O mesmo que escolástica. Doutrina e filosofia cristã que tem origem na idade média e que procurou combinar

Neste sentido, é importante um registro feito por Derby (1883), na Revista Ciência

Hoje (DERBY, 1883 APUD CIÊNCIA HOJE, Nº 1, 1989), em um artigo24 que tratou da ciência realizada no Brasil ainda nos séculos XVIII/XIX:

Os últimos dez ou quinze anos testemunharam um acentuado despertar no Brasil para a importância da pesquisa científica, e a inauguração daquilo que se poderia razoavelmente denominar um novo movimento, do qual, até onde o autor tenha conhecimento, nenhum relatório foi ainda feito ao mundo exterior, enquanto os próprios brasileiros estão talvez, em sua maioria, inconscientes da importância e do potencial da atividade científica desenvolvida em seu meio por um grupo modesto de aplicados pesquisadores.

O artigo é importante para a ciência brasileira por ter sido redigido por um observador que demonstra conhecer bastante sobre o ambiente descrito e apresenta o grau que se encontrava a institucionalização da ciência na metade do século XIX, ao apontar sua fragilidade e seus percalços.

Diferentemente da Europa, que vivenciava os benefícios da revolução científica no século XV, que desembocariam na revolução industrial posterior, o Brasil passava ao largo dessas experiências. Uma das causas principais de sua incipiência era a ausência de Universidades em solo brasileiro, o contrário do que ocorreu nas colônias espanholas que já dispunham dessas instituições desde o primeiro século de suas colonizações.

Mas tal situação de desvantagem não se deu por falta de vontade, pelo menos na Bahia, como se pode depreender de um documento existente na Biblioteca e Arquivo Distrital de Évora, em Portugal, cujo relato de Filgueiras (1990, p. 225) mostra que

[...] já no ano de 1670 quiseram na Bahia os seus naturais uma espécie de Universidade, sobre cuja súplica, depois de ouvida (a Universidade) de Coimbra, com sua resposta e informação fez a Mesa da Consciência uma consulta na forma ordinária, e do estilo para que fosse excusada, com o que o príncipe que então governava se conformou.

Ainda em 1674 e 1681 os Jesuítas e os baianos fizeram outras duas tentativas ao Rei de Portugal para que tivessem o seu pedido atendido, mas também sem terem a obtenção de sucesso em seu intento.

24 Este texto é parte integrante de um artigo intitulado The present state of Science of Brazil, de Derby, O e foi

Apesar dessa solicitação isolada, foi sintomática do atraso cultural do Brasil dos oitocentos a insistência antiuniversitária, principalmente por parte dos positivistas e que ainda existe em vários círculos, que defendem ser importante ter escolas somente para formar bons profissionais. Influenciados pelo Iluminismo da época, porém, alguns brasileiros, entre eles os irmãos Gusmão – Alexandre e Bartolomeu Lourenço de Gusmão – tiveram vida intelectual em Portugal, isso no século XVIII. Em 1709, Bartolomeu de Gusmão fez subir, influenciado pela nova física dos gases, vários de balões de papel com ar aquecido diante de D. João VI e sua corte, fato que teve grande publicidade e enorme repercussão na imprensa europeia25.

Somente em 1772 o Brasil veio a ter sua primeira Academia Científica, instalada no Rio de Janeiro e patrocinada pelo Vice-Rei Marquês do Lavradio e que possuía seções de Medicina, Anatomia, Cirurgia, História Natural, Química e Farmácia. A Academia conseguiu manter-se viva por algum tempo, de acordo com Filgueiras (1990, p. 226), ―[...] organizada em sessões em que os sócios liam e debatiam comunicações‖, tendo inclusive recebido um diploma honorário de Uppsala. Porém, embora pretendesse reproduzir as academias científicas europeias, a Academia do Rio de Janeiro acabou por desfazer-se pela falta de atividades científicas consistentes e pela falta de cientistas regulares em solo brasileiro26.

Isso posto, pode-se dizer que foi no século XIX que a Colônia, depois Império brasileiro, passou a contar com um aparato institucional diversificado para as ciências e que se mostrou fundamental para o estabelecimento de tradições científicas mais continuadas no país27. A maioria das grandes instituições localizava-se no Rio de Janeiro, que além de centro político da nação, tornou-se, também, centro cultural e cientifico, dado que a Coroa Portuguesa, saída de Portugal por sua contenda com Napoleão Bonaparte fez do Brasil sua nova sede. Com sua mudança, trouxe consigo a corte portuguesa e tudo o que de mais moderno se produzia em Portugal, inclusive ciência.

Com a sua chegada foram, então, criados: em 1808, o Colégio Médico da Bahia (a partir de 1832, Faculdade de Medicina da Bahia); a Escola Médica do Rio de Janeiro (também Faculdade de Medicina, em 1832) e o Horto, depois Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Em 1810 foi criada a Academia Militar do Rio de Janeiro, que durante o século XIX daria origem,

25 Tais ideias dos irmãos brasileiros reapareceram muitas décadas depois na França, com os irmãos Montgolfier,

que em 1783 construíram e fizeram voar balões de ar quente.

26 Durante o século XVIII, também criou-se, de acordo com Telles (1984, p. 12), a ―[...] Real Academia de

Artilharia, Fortificação e Desenho, em 1792, antecessora da Academia Real Militar, de 1810, e que deu origem a Escola de Engenharia da Universidade do Rio de Janeiro‖.

em 1855, à Escola Central e, em 1874, à Escola Politécnica e por fim, em 1818 foi criado o Museu Real, depois Museu Nacional de História Natural. A criação dessas instituições seguiu os preceitos iluministas, mas se deu em um momento novo da história brasileira, com o grande empenho da Coroa de iniciar a formação de quadros para o governo local.

Estas instituições continuaram atuando no Império e, todas as citadas — ao menos em seus desdobramentos — existem até a atualidade e durante o período imperial, a elas vieram somar-se outras. Um observatório astronômico criado, oficialmente, em 1827, mas que teve seu período mais ativo a partir de 1871; o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, de 1838, que atuava na área das ciências naturais; a Escola de Minas de Ouro Preto, em Minas Gerais, de 1875. Tabém, Dantes (2005, p, 27), informa outros ―[...] espaços científicos de duração mais delimitada, como a Comissão Científica de Exploração, que realizou levantamentos na província do Ceará, de 1859 a 1861. E a Comissão Geológica do Império que atuou de 1871 a 1875‖.

Com tais obras fica evidente como, já no século XIX, as ciências estavam presentes nas políticas governamentais da Coroa e depois, do Império, em que o Estado se apresentava como o grande financiador das práticas científicas. Haja vista que no segundo Império, D. Pedro II muitas vezes interferiu diretamente na criação e no cotidiano de instituições científicas como a Escola de Minas de Ouro Preto e o Observatório do Rio de Janeiro. Assim, as instituições científicas desenvolviam atividades de interesse estatal, formando quadros de pessoal qualificado, além de desenvolverem atividades de produção de conhecimento, que acompanhavam razoavelmente os temas e debates que aconteciam na Europa.

Ao contrapor-se ao centralismo do Império, a República brasileira deu oportunidade às suas províncias de constituírem seus próprios quadros institucionais e instalarem suas entidades científicas. Assim, com o federalismo, o governo paulista criou várias instituições científicas, como: a Escola Politécnica (1894), um Serviço Sanitário de caráter microbiológico (1892), um Museu de História Natural (1894). Outros estados também criaram suas instituições: no Rio Grande do Sul uma Escola de Engenharia (1896), uma Escola Livre de Farmácia e Química Industrial (1896) e, em 1897, uma Escola Livre de Medicina e Farmácia (1897).

Assim, pode-se afirmar que na República, ainda com o federalismo, teve início a diversificação do desenvolvimento cientifico e técnico no Brasil e que se ampliou a partir de então por todos os estados brasileiros, com maior ou menor irradiação. Dessa maneira, é possível pensar, concorde Moura (2006, p. 162), que os resultados mais recentes da produção científica brasileira

[...] são produtos de várias décadas [séculos] (grifo nosso) de investimento do Estado na formação e capacitação de recursos humanos de alto nível, bem como na montagem de uma infra-estrutura material efetiva para o desenvolvimento da pesquisa nos vários campos do conhecimento.

Assim, é possível afirmar, sem receio, que a década iniciada em 1930 foi a que registrou os marcos iniciais de um longo processo de desenvolvimento e consolidação da atividade científica no país.

Mais concretamente, a institucionalização aconteceu com a criação da Universidade de São Paulo (USP), em 1934 e da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1935, em que foram fundadas as bases para a institucionalização da ciência no Brasil. No período pós-segunda guerra mundial, surge, no Brasil, um debate sobre a independência da política científica e do desenvolvimento econômico que exigiriam autonomia tecnológica e criação de polos de ciência para colocar o Brasil na vanguarda científica. Assim, a comunidade científica se articulou com a criação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 1948, para que os cientistas pudessem ter uma representatividade institucional.

No que se refere a uma política de investimentos em termos sistêmicos, vinculada a mecanismos de financiamento permanentes e com fontes de recurso claras, a institucionalização somente aconteceu na década de 1950, com a implantação de um sistema nacional de ciência e tecnologia. Desse modo, é tomada como referência a criação do Conselho Nacional de Pesquisa – mais tarde Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - mantendo a mesma sigla CNPq, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior – CAPES – em 1951.

Tanto o CNPq quanto a CAPES foram duas instituições fundadas nos anos seguintes ao encerramento da Segunda Guerra Mundial, depois de intensos debates na esfera governamental brasileira. A origem do CNPq, por exemplo, traz a marca dos anseios de uma jovem oficialidade militar, de construção de um país soberano e autossuficiente. Curiosamente, ele surgiu no mesmo ano do seu similar norte-americano, bem mais poderoso: a National Science Foundation (NSF), para institucionalizar a política pública científica nacional que até então dependia muito mais do prestígio pessoal dos cientistas.

Os antecessores do CNPq e CAPES foram a Academia Brasileira de Ciências (ABC) fundada em 1916, como Sociedade Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 1948, dentre outras instituições importantes para o fomento

científico brasileiro que passaram a ser criadas. Dentre elas, a criação da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (FAPESP), em 1962; o Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA), em 1964; o Fundo de Desenvolvimento Técnico Científico (FUNTEC), 1964 e que depois viria a se constituir no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), em 1969; a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), em 1967 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 1968. Com a construção de uma base estrutural sólida, conforme Moura (2004, p. 364), ―[...] pela primeira vez no Brasil o desenvolvimento científico e tecnológico foi colocado como prioridade de governo‖.

Passado o período da ditadura militar, a primeira metade da década de 1980 foi marcada por uma intensa mobilização da sociedade brasileira pela redemocratização do país, com atuação direta de vários opositores do regime militar que receberam anistia para voltar ao Brasil, em 1979. Tais manifestações culminaram com a campanha pelas ―Diretas Já‖, conduzida por um movimento suprapartidário que lutou pela volta da eleição direta para a presidência da república. Mesmo não tendo conseguido fazer com que os deputados aprovassem a emenda das eleições diretas, o movimento avançou bastante no processo de redemocratização do país e nas questões de cidadania e coletividade.

E esse movimento criou, com o primeiro governo eleito pós-democratização, em 1985, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MICT) e que significou uma nova síntese real e simbólica dos longos esforços realizados no passado para incluir a atividade de pesquisa em ciência e tecnologia na agenda do planejamento de desenvolvimento nacional do Estado brasileiro.