The role of human capital and ICTs

Foi durante a crise de 1929 que, no Brasil, a questão urbana teve seu início. Um grande número de pessoas foi impulsionado em direção às cidades, devido à condição financeira mundial, que era vulnerável e atingiu a produção das fazendas paulistas de café. É, ainda, importante ressaltar, que no governo de Getúlio Vargas o objetivo era povoar a região centro-oeste do Brasil e, para isso, foi criado um movimento denominado “Marcha para o Oeste”. Ainda com os resquícios do povoamento colonizador, o Brasil possuía sua população ainda muito concentrada no litoral ou próximo a ele. Esses momentos históricos reunidos proporcionaram um movimento intenso de ocupação das cidades, muitas delas recém- construídas. As décadas de 1960 e 1970 foram o auge dessa ocupação urbana, ocasionando o salto significativo da população urbana no Brasil.

Uma série de problemas urbanos, como era de se esperar, apareceu com este enorme contingente de pessoas, que povoaram as cidades de forma desordenada. Instrumentos jurídicos, planejamento e estrutura administrativa não faziam parte da composição dos municípios, o que dificultou o trato com o problema. O poder dos detentores do capital imobiliário e a classe dominante tornaram as cidades parte de esquemas excludentes. Os olhos do Estado cuidavam de poucos, enquanto muitos eram alijados do processo urbano, formando imensas periferias, regiões do além-cidade, privadas do exercício da cidadania e do usufruto do bem público.

De um lado, tínhamos enormes massas populacionais sem assistência de qualquer natureza, cada vez mais isoladas em loteamentos na periferia, cortiços e favelas, e, de outro, a apropriação privada dos investimentos públicos, utilizados para o benefício de uma casta de poder.

O passo a ser dado rumo à mudança dessas condições passava inequivocamente por uma mudança na teia jurídica brasileira. A reforma urbana, para prosperar, carecia de uma reforma jurídica. Em outras palavras, era preciso evoluir o conceito de propriedade privada, antes tido como absoluto e incondicional, até o ponto em que ele fosse vinculado ao aspecto social das cidades - do território patrimonialista do direito privado ao direito público que privilegia o interesse coletivo.

Com objetivos fundamentais de questionar e reivindicar mudanças na política voltada para a zona urbana do país, visando atender às demandas sociais vigentes e provocar alteração seminal na estrutura jurídica, surgiram alguns grupos de pressão organizados. Alguns desses grupos coligados à Igreja Católica, geografia, assistência social, engenharia e associações de profissionais da arquitetura, se formaram nos anos de 1970 e um desses principais movimentos foi denominado de Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU). O movimento trazia uma nova abordagem da questão urbana. Como nos diz Haroldo Abreu (1986)32_{, “a reforma urbana implica uma nova concepção intelectual e moral da sociedade (e}

uma nova ética urbana) que condene a cidade como fonte de lucro para poucos e pauperização33 para muitos”.

O alvo então era aquela cidade em que se via um verdadeiro apartheid social, com o benefício de poucos e o malefício de muitos. Pretendia-se levar cidadania às camadas populares das cidades, por meio do oferecimento da saúde, transporte, educação, lazer, cultura e saneamento básico.

Somente quando a indústria tornou-se o setor mais importante da economia nacional é que a urbanização brasileira começou a ocorrer. Ela representa um dos aspectos da passagem de uma economia agrário-exportadora para uma economia urbano-industrial.

Essa transformação do Brasil apresenta inúmeros outros aspectos. Por exemplo, as camadas sociais dos fazendeiros e grandes comerciantes exportadores deixaram de ser dominantes politicamente, isto é, perderam suas influências sobre o governo em favor dos industriais, banqueiros e diretores de grandes empresas estatais.

O meio urbano tornou-se subordinado às atividades industrial e bancária, onde, nesse momento, ocorria um predomínio da cidade sobre o campo, pois os principais interesses econômicos e a maior parte da força de trabalho do país estavam localizados no meio urbano.

Essa subordinação do campo em relação à cidade se manifestou de várias maneiras, ele é um fornecedor de mão de obra e gêneros alimentícios para o meio urbano; o setor agrário de exportação continuava a ser importante para a economia nacional, mas agora sua renda era utilizada principalmente para pagar as importações de máquinas ou petróleo para o setor industrial, e não mais para importar bens manufaturados de consumo; ganhava a

32 _{ABREU, Haroldo. Espoliação urbana, reforma urbana e soberania popular. In: Debatendo a reforma urbana.} Cadernos de Questões Urbanas. Rio de Janeiro: FASE, 1986.

33 _{A pauperização é um fenômeno moderno que não é inteiramente redutível à falta de rendimento suficiente} para sobreviver. É a modernização da pobreza e tem efeitos devastadores em todas as dimensões da vida social. Também tem o significado de estado, situação, ou processo de empobrecimento.

importância, cada vez maior, certos insumos procedentes do meio urbano, como fertilizantes e adubos - além de crédito bancário e máquinas agrícolas.

Uma divisão territorial de trabalho que subordinava o campo à cidade, e as cidades menores às maiores foi instituída pela modernização do país resultante do crescimento da economia urbano-industrial. Uma visível hierarquia: as cidades pequenas dependendo das médias e estas, por sua vez, subordinadas às grandes cidades ou metrópoles, estabeleceu um sistema integrado de cidades.

No cume desse sistema hierarquizado de cidades situavam-se as duas únicas metrópoles nacionais: São Paulo e Rio de Janeiro. Elas exerciam uma influência sobre todo o território brasileiro, praticamente, comandando a vida econômica e social da nação com suas indústrias, universidades, bancos, imprensa, grandes estabelecimentos comerciais, etc. E como elas se localizavam relativamente próximas, existindo em torno da via Dutra uma área intensamente urbanizada onde estão cidades como São José dos Campos, Taubaté, Volta Redonda e outras, convencionou-se, nos últimos anos, que ali se formara uma megalópole.

As capitais: Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém tornaram-se as sete metrópoles regionais (grandes cidades que polarizam extensas regiões), logo abaixo das duas metrópoles nacionais: Rio de Janeiro e São Paulo.

Seguindo-se, nessa escala, apareceram as capitais regionais, que eram cidades que exerciam uma polarização sobre inúmeras cidades pequenas e médias, além das áreas rurais ao seu redor, por exemplo, Campinas, Bauru, Londrina, Ribeirão Preto, Uberlândia, Juiz de Fora, etc.

Hoje em dia, usa-se a noção de população agrícola e urbana, em detrimento da antiga distinção entre população rural e urbana. O número de pessoas que exerce atividades na zona rural, mas moram na zona urbana é considerável. O interessante aí e que todos os movimentos grevistas dos trabalhadores boias-frias são realizados nas cidades. São inúmeras as cidades que nascem e crescem em áreas do país que têm a agroindústria como mola propulsora das atividades econômicas secundárias e terciárias.

Em virtude da modernização do campo, verificada em diversas regiões agrícolas, assistiu-se a uma verdadeira expulsão dos pobres, que encontraram nas grandes cidades o seu único refúgio. Como as indústrias absorviam cada vez menos mão de obra e o setor terciário apresentava um lado moderno, que exigia qualificação profissional e outro, marginal, que remunerava mal e não garantia estabilidade, a urbanização brasileira caminhou lado a lado com o aumento da pobreza e com a deterioração crescente das possibilidades de vida digna dos novos cidadãos urbanos.

Os serviços de infraestrutura (sistema de transportes coletivos, instituições de ensino, de saúde, saneamento básico etc.) precários foram os disponíveis para os moradores dos cortiços, favelas e da periferia. O espaço urbano, amplamente dominado pelos agentes hegemônicos, que impõem investimentos direcionados para seus interesses particulares, foi organizado tendo em vista o tráfego de veículos particulares, a informação, a energia e as comunicações, relegando a segundo plano os investimentos sociais e, assim, excluindo os pobres da modernização. O certo é que o espaço urbano, quando não oferece oportunidades, multiplica a pobreza.

2.2 Mudanças antigas x mudanças recentes: o caráter extensivo da urbanização