Nos idos da década de 1940, Caio Prado Júnior (2011), lançando seu olhar sobre os povos brasileiros, atirou-se na tentativa de decifrar o enigma da sociedade brasileira: qual o sentido do que nos fez tornarmo-nos o que somos, quais as particularidades que fizeram da empreitada europeia em terrenos tropicais algo a mais do que o engendramento de tramas e relações meramente enredadas nas tessituras cinzentas das relações comerciais ou, como nas palavras de Gilberto Freyre (2006, p. 73), o que nos fez uma ―[...] sociedade com
características e qualidades de permanência‖.
Visitando nossas entranhas, Caio Prado dirá que nossa constituição se deu para que alimentássemos de riquezas como açúcar, tabaco, pedras preciosas, algodão e café as sociedades que, nessas terras, subjugando indígenas e africanos, formariam uma ―organização
puramente produtora‖, industrial, que se consolidou na colônia brasileira. Nesse sentido,
segue Novais (1979, p. 69), para quem ―[...] a colonização moderna tem uma natureza essencialmente comercial: produzir para o mercado externo, fornecer produtos tropicais e
metais nobres à economia europeia‖.
Herdeiro dessa linha teórica que remonta à tradição inaugurada por Caio Prado Jr., Mazzeo (2015) buscou discutir aspectos da formação social brasileira inserida na universalidade de um capitalismo em precipitação, dotado, outrossim, de particularidades decorrentes das formas de como nossas estruturas sociais e econômicas responderam ao processo de colonização. Dessa maneira, no momento em que se deu uma adaptação da sociedade portuguesa à colônia, incorporando nossas características específicas (como o latifúndio e o trabalho escravo), criou-se uma espécie de particular-específico-colonial cuja expressão social foi a formação de uma sociedade conservadora, rígida, cuja ―classe
dominante‖ —―os aristocratas coloniais‖ — converteu-se, por sua própria constituição, numa classe subordinada, econômica e ideologicamente, aos centros do capitalismo mundial (MAZZEO, 2015). Assim,
Essa base material sui generis, composta por aspectos europeus e nativos, marcará o pensamento dominante no Brasil durante muitos séculos. É nesse contexto histórico- social que se desenvolve a ‗ideologia da conciliação‘ brasileira, expressão de uma burguesia débil economicamente – anômala – que, para se manter no poder, concilia sempre com os interesses externos e, internamente, pauta-se pela violenta repressão das massas populares, que, em nível extremo, a escravidão encarna e expressa. (MAZZEO, 2015, p. 80).
E ainda completará Mazzeo:
A sociedade brasileira, escravista, tendo em seu bojo ‗colorações‘ ao gosto aristocrático, será pautada por um conservadorismo extremado, que se expressará tanto nas ideias das ‗classes dominantes‘ como em sua prática político-econômica. Essa tendência conservadora – que em muitos momentos configura-se como verdadeiramente reacionária – da burguesia agrário-mercantil brasileira, liga-se de maneira intrínseca à própria estrutura da forma de produção: rudimentar autocrática e, de certa forma, estagnizante. (2015, p. 80).
Não estaríamos diante de movimento analítico-reflexivo semelhante ao realizado por Roberto Schwarz (2008) quando este utilizou a chave teórica das ideias fora do lugar para desvendar o choque provocado pela tradição cultural europeia, quando de sua apropriação pela intelligentsia brasileira, e seu impacto na construção de práticas capazes de torcer os códigos de racionalidade orientadores de nossas ações trazidos de além-mar? Claro que não me interesso, aqui, em discutir as bases epistemológicas e as implicações teóricas dos posicionamentos de ambos, mas tão somente destacar, consciente do quão mutilador isso pode ser, aspectos do pensamento de Mazzeo que apontam para as implicações nas práticas sociais contemporâneas, sobretudo do ponto de vista de nossas escolhas dos caminhos econômicos, tendo em vista o conservadorismo reinante em nossa configuração de apropriação da cultura e formas de vida forâneos.
Seguindo neste rastro, Schwarz (2008) aponta o favor como estrutura capaz de cimentar relações que envolvem a junção de dimensões opostas. Pensemos na elaboração do
crítico quando se refere ao escravismo como a materialização da ―impropriedade das ideias liberais entre nós‖, capaz de desmenti-las, como se por aqui coerência e generalidade não
fossem tão importantes. O favor, menos radical porém tão insidioso quanto o escravismo, operaria como o mecanismo capaz de absorver e deslocar o receituário liberal, de modo a permitir a reprodução de uma enorme parcela da sociedade (―o homem livre‖), cuja posição escapava à dialética entre o latifundiário e o escravo. Assim, o favor fará as vezes de
―mediador universal‖, ocultando a violência sistêmica que sempre reinou na esfera da
produção na sociedade brasileira.
O favor é, portanto, um mecanismo que atravessou e afetou o conjunto da vida nacional, azeitando as relações administrativas, políticas, industriais, comerciais, ressalvando, por outro lado, aquelas travadas na esfera produtiva, asseguradas pela força bruta. Assim,
―[...] o favor, ponto por ponto, pratica a dependência da pessoa, a exceção à regra, a cultura interessada, remuneração e serviços pessoais‖ (SCHWARZ, 2008, p. 17)23
.
De modo geral, é possível perceber que as sociabilidades constitutivas das relações sociais no Brasil se dão mediante amortecimentos e torções promovidas pela
―ideologia do favor‖, que visa evitar rupturas, causando diluições sociais. Infere-se daí a
propensão em promover conciliação com arcaísmos como um todo, tanto nas relações de produção como nas relações sociais. Assim, Mazzeo (2015, p. 113, grifo do autor) define o processo de conciliação brasileiro como
Um bonapartismo-colonial, como aspecto do fundamento autocrático dominante, engendrado ontologicamente pela formação histórico-particular do Brasil. O bonapartismo-colonial aparece, desse modo, como o elemento de consolidação política de uma sociedade extremamente autocrática, comandada por uma burguesia débil e subordinada aos polos centrais do capitalismo, para a qual a sociedade civil se restringe aos que detêm o poder econômico, e as massas trabalhadoras constituem a ameaça constante aos seus interesses de classe. O bonapartismo-colonial será o articulador de uma política de Estado manipuladora e alijadora das massas populares; será, enfim, a encarnação e a gênese da autocracia burguesa no Brasil.
Como ilustração, é possível destacar que o processo de ―modernização‖ da economia brasileira em relação ao contexto da economia mundial capitalista transcorreu de modo a assegurar a não ruptura das estruturas de poder arcaicas estabelecidas em nossa sociedade24. Assim, o processo de aproximação das elites brasileiras das burguesias internacionais se deu de forma a assegurar a dominância política local pelas forças nacionais em troca da soberania econômica. A subordinação, contudo, ocorreu de modo a buscar compatibilidades entre os desiguais, fosse num primeiro momento entre a burguesia
23 Importante notar que, entre nós, a cultura do favor se expressa de forma contrária aos valores e às orientações
de conduta informados pela racionalidade burguesa em sua afirmação histórica: autonomia da pessoa, universalidade da lei, remuneração objetiva.
24Não é fácil seguir os rastros que podem revelar nossa ―maldição de origem‖ (SILVA TELLES, 1994, p. 46),
presente em nossa experiência histórica desde a escravidão, ou identificar o ethos, de cunho mais culturalista, que conjuga dimensões como tristeza, cordialidade, favor, miscigenação, conciliação, ou o jeitinho nas relações sociais estabelecidas na sociedade brasileira (LAVALLE, 2001). Na medida em que não cabe, aqui, proceder a uma análise detida das tradições de pensamento e interpretação da inteligência brasileira, vale, porém, assinalar que toda e qualquer tentativa de dar conta de nossa realidade deve levar em consideração a necessidade analítica em apreender essas dimensões como parte integrante de um longo processo de desenvolvimento urbano capitalista que promove, constantemente, uma combinação complexa desses elementos, cujos efeitos sobre a realidade das práticas sociais se mostram de forma renovada, não devendo sua estrutura e dinâmica a nenhuma condição imanente de nossa trajetória histórica (SALES, 1994). Ver: SALES, Teresa. Raízes da desigualdade social na cultura política brasileira, Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, ano VIII, n.º 25, julho, 1994; SILVA TELLES. Cultura de dádiva, avesso da cidadania. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano IX, nº 25, 1994; LAVALLE, Adrian-Gurza. Espaço e vida pública: reflexões teóricas e sobre o pensamento brasileiro. 2001. Tese (Doutorado) — Departamento de Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. Mimeo.
agroexportadora local com a burguesia industrial britânica, ou mesmo nos dias de hoje entre oligopólios regionais frente ao capital forâneo financeirizado.
Corroborando com a análise realizada até aqui, Fiori (1994) identifica que a passagem da dominância centrada nas relações econômicas rurais para atividades que se organizavam sobretudo nas cidades, ocorreu sem a perda de poder econômico dos grupos privilegiados agrícolas. O impulso político e social da industrialização promoveu mudanças, porém através da manutenção de relações entre classes inalteradas, estáveis, entre os grupos dirigentes, que, de um lado, contava com a oligarquia cafeeira e, de outro, com a burguesia comercial e industrial estrangeira, em simbiose com o Estado — o qual, através de um ―pacto
desenvolvimentista‖, protegeu os interesses do capital agromercantil e garantiu a
intocabilidade da estrutura fundiária, com a manutenção de privilégios dos potentados locais. O pacto pode ser compreendido como marca endógena do desenvolvimento
brasileiro. Em relação ao campo, Fiori (1994) destacou que a modernização representou a
fragmentação da pequena propriedade e o fortalecimento de complexos agroexportadores e agroindustriais, importantes para a expulsão das populações rurais, através de uma migração interna forçada. Esse processo de transição econômica foi fundamental para a transformação da sociedade brasileira, principalmente na consolidação das cidades e metrópoles, que passariam a concentrar as principais atividades econômicas e tornar cada vez mais complexas as relações entre as classes sociais, que também se modificavam, dessa vez no ambiente urbano.
A intenção até aqui foi preparar o terreno para mobilizar elementos da construção teórica do sociólogo Chico de Oliveira. O objetivo será compreender, a partir do desenvolvimento capitalista periférico e das características do processo político brasileiro, os aspectos que marcam a industrialização e urbanização das cidades/metrópoles no Brasil. O que Oliveira aponta é que a acumulação industrial e o processo de desenvolvimento que ocorrem com o crescimento industrial têm um espaço de realização que privilegiará as cidades em detrimento das relações agrícolas, e isso trará profundas transformações em nossa sociedade. Por outro lado, a dinâmica do desenvolvimento social continua marcada pela relação entre o arcaico e o moderno, dialética que se materializará em vários momentos de nossa história política e econômica.
De modo geral, é possível afirmar que o Brasil carrega como marca indelével de seu processo de urbanização tragédias decorrentes de sua relação dependente e subordinada no que tange ao desenvolvimento capitalista periférico, além de traços peculiares de nossa
histórica ―formação social‖. A herança escravocrata e a precariedade das relações de trabalho,
o patriarcalismo e a condição de opressão das mulheres, o patrimonialismo e a consequente privatização da esfera pública, o personalismo a obstruir as relações impessoais e profissionais, o clientelismo e perpetuação da estrutura do favor como mecanismo capaz de azeitar as relações sociais que torna nebuloso o reconhecimento de direitos e a tradição autoritária que nega a cidadania são dimensões presentes em cada passo de nossa história (MARICATO, 2011, p. 131).