Quando se fala em propaganda durante a ditadura de 1964, normalmente pensa-se na AERP. A Assessoria
Especial de Relações Públicas, de fato, teve um papel decisivo naquele contexto.660 Entretanto, optei por
analisar aqui outro órgão de propaganda daquele regime, tão importante quanto a AERP: a Agência Nacional. Em 1945, através do Decreto-Lei nº 7.582, de 25 de maio, foi extinto o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e criado, em seu lugar, o Departamento Nacional de Informações (DNI), subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Um dos órgãos componentes do DNI era a Agência Nacional, à qual competia, conforme Art. 14 da citada norma, fazer a “distribuição de noticiário e serviço fotográfico, em caráter meramente informativo, à imprensa da Capital e dos Estados”. Embora o referido decreto-lei seja a primeira referência à Agência Nacional em textos normativos, observe-se que aquele trabalho já era realizado pelo menos desde 1934, no âmbito do Departamento de Propaganda e Difusão Cultural, criado naquele ano e substituído pelo DIP em dezembro de 1939.
A menção no decreto-lei ao “caráter meramente informativo” do material distribuído pela Agência Nacional indicava uma clara intenção de diferenciar-se do antigo DIP, principal órgão de propaganda e censura
656 Dentre a ampla bibliografia específica, ver Jowett & O’Donnell (1999), Sant’Anna (2001) e García Uceda (1995). 657 Sobre a chamada “guerra psicológica”, ver EMFA/ESG/DE (1975) e Caparelli (1986, p. 23-28).
658 De tal ponto de vista, supera-se a aparente incompatibilidade entre a crítica de Bourdieu (1992) ao caráter socialmente
reprodutivista da escola e o evidente potencial emancipatório de tal instituição. Sobre o conceito de violência simbólica, ver, dentre outros, Bourdieu (2004; 2006).
659 Sobre os estudos de controle social e questões correlatas, ver Cohen & Scull (1983) e Garland (1993). Para uma discussão
mais voltada para o caso do Brasil, ver Alvarez (2004).
da ditadura do Estado Novo e, consequentemente, um dos mais visados alvos das críticas àquele regime no pós-1945.661
O DNI foi extinto em 1946, mas a agência foi mantida, agora subordinada diretamente ao Ministério da Justiça, conforme definido pelo Decreto-Lei nº 9.788, de 06/09/1946. Tal norma estabelecia que a agência deveria ter “uma função meramente informativa das atividades nacionais em todos os setores” (Art. 3º), que seria de sua competência “ministrar ao público, aos particulares, às associações e à imprensa toda sorte de informações sobre assuntos de interesse da nação, ligados à sua vida econômica, industrial, agrícola, social, cultural e artística” (Art. 3º), ficando incumbida ainda “de manter o jornal cinematográfico de caráter noticioso e o boletim informativo radiofônico de irradiação para todo o país” (Art. 4º).
De modo análogo ao que aconteceu com os DOPS (Departamentos/Delegacias de Ordem Política e Social), em 1964 a Agência Nacional foi assimilada pelo novo regime, que a integrou no sistema de controle social que constituiu para sustentar-se. Logo após o golpe, a agência já tinha larga experiência na área, com hábitos e padrões de ação consolidados. Em 1979, a Agência Nacional passou a ser chamada Empresa Brasileira de Notícias, no âmbito do processo de dissimulação das atividades de controle social posto em prática naquele contexto de transição dirigida.
Analisarei três tipos diferentes de materiais de propaganda produzidos pela agência após 1964: (1) boletins diários enviados à imprensa; (2) textos do programa radiofônico A Voz do Brasil; (3) cinejornais e “filmetes institucionais”.
3.1. Boletins diários
Os “boletins diários” que a Agência Nacional distribuía à imprensa consistiam de grossos compêndios de informações, compilados pelo Serviço de Documentação da agência. A dimensão de cada boletim variava bastante, alguns apresentando pouco mais de trinta páginas e outros quase oitenta. Iniciava por uma lista de “fatos de interesse jornalístico” previstos para os dias seguintes: pronunciamentos de figuras de proa do regime, exposições, conferências, solenidades e outros eventos, juntamente com uma seleção de “fatos históricos”, efemérides como nascimento ou falecimento de ‘figuras ilustres’, batalhas etc., em geral relacionadas com os períodos colonial e imperial da história do Brasil. A seguir, encaminhava os “noticiários”, resumos das principais atividades realizadas na data pela Presidência da República, pelos ministérios civis e militares e, eventualmente, também por outros órgãos públicos, que podiam variar do Supremo Tribunal Federal à Rede Ferroviária Federal. Apresentava ainda “notícias culturais” (como lançamento de livros), “notícias do exterior” (como conferência da UNESCO sobre cursos de línguas), dentre outras.
A questão, contudo, não era a forma, mas sim o conteúdo veiculado. Vejamos um exemplo: em 16/06/1964, na seção “Notícias do IAPB”, a agência informava sobre a atuação de Wilson Ferreira como interventor no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).662 É interessante observar que,
embora de modo sutil, a agência referendava a intervenção ditatorial em órgãos como o IAPB: segundo o noticiário, o interventor teria “mais uma vez alertado para o difícil trabalho de reestruturação e reorganização do serviço, visando a volta definitiva do instituto às suas funções específicas, que é [sic] servir aos bancários” (Brasil/AN/SI, 1964). Ficava subentendido que o IAPB havia sido afastado de suas “funções específicas”, o que vincula-se com um argumento que, embora falso, foi amplamente utilizado no pós-golpe para tentar justificar as ações violentas e antidemocráticas do novo regime. Trata-se da então recorrente afirmação de que a administração pública no Brasil estaria dominada por “esquerdistas” e “corruptos”, e que as ações da “Revolução” teriam o objetivo de devolver tais órgãos à “normalidade”.663
Outro importante aspecto da propaganda realizada pelos boletins diários à imprensa era a divulgação de notícias favoráveis ao regime, com o intuito de angariar apoios sociais para o mesmo e de justificar as políticas públicas adotadas. Em relação à educação superior, era muito comum a divulgação de notícias sobre investimentos na área. Assim, por exemplo, em 04/12/1969 a agência informava que a Universidade Federal de Viçosa/MG iria dispor, dentro de poucos meses, de uma biblioteca “líder na América Latina em assuntos de Agronomia e Veterinária”, conquista que seria alcançada através da “inclusão de tal iniciativa no financiamento do Programa MEC-BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento]” (Brasil/AN/SI, 1969).664
661 Sobre a propaganda durante o Estado Novo, ver Capelato (1999). 662 Sobre o IAPB, ver Oliveira (1999).
663 Tratava-se de fato de um dos principais argumentos utilizados pelos golpistas em suas tentativas de autojustificação, como
é possível verificar, por exemplo, no texto de abertura do primeiro ato institucional, de 9 de abril de 1964.
3.2. A Voz do Brasil
O rádio foi um dos principais veículos de propaganda da ditadura que vigorou no Brasil de 1937 a 1945 e que, à semelhança do regime salazarista, também denominou-se Estado Novo. A Hora do Brasil foi crucial nesse sentido. Pouco depois de eleito e buscando diferenciar-se de Vargas (de quem havia sido importante colaborador durante o Estado Novo), o general Dutra determinou mudanças em A Hora do Brasil, inclusive no nome, que virou A Voz do Brasil (Perosa, 1995, p. 57). Daquele momento até hoje, o programa atravessou diversos regimes políticos. A partir de 1964, foi utilizado para propaganda do regime ditatorial, mesmo depois de 1970, quando a televisão já alcançava mais de 40% das residências urbanas (Skidmore, 2000, p. 222). Nas áreas rurais do país, onde o rádio continuou a ser, ao longo dos anos 1970 e 1980, o principal (e muitas vezes único) meio de comunicação disponível, a importância da propaganda radiofônica foi ainda maior.
Em A Voz do Brasil de 30/08/1966, informava-se que Moniz de Aragão, então ministro da Educação, iria visitar Goiânia no dia seguinte, a fim de “inaugurar diversas obras na Universidade Federal de Goiás” e de “receber o título de ‘Doutor Honoris Causa’ na Faculdade de Direito” (Brasil/AN, 1966b). Isso ilustra dois aspectos marcantes da propaganda feita por aquele regime:
(a) a divulgação de exemplos do “desenvolvimento” que o regime supostamente trouxera ao país, através da veiculação de imagens e informações sobre investimentos, obras etc. “Segurança” e “desenvolvimento” eram os dois pilares doutrinários daquela ditadura. Toda a retórica adotada após o golpe de 1964 na tentativa de criar uma aparência de legitimidade para aquele regime ilegítimo estava calcada nesses dois elementos, sendo fundamental entender o sentido que tinham naquele contexto. “Segurança” dizia respeito à eliminação não apenas de qualquer ideologia ou movimento contrário ao capitalismo, mas também de toda e qualquer forma de oposição àquele regime. “Desenvolvimento” fazia referência a uma forma específica de desenvolvimento capitalista, marcado por crescimento econômico nacional dependente, abertura irrestrita ao capital estrangeiro e vertiginosa concentração de renda (Fernandes, 1975, p. 26). A adoção de tal modelo de desenvolvimento, tão celebrado pelos organismos de propaganda naquele período, foi uma das principais causas dos altos índices de desigualdade social ainda hoje existentes no país.
(b) a divulgação de concessões de honrarias a figuras de proa do regime. Os títulos de doutor Honoris
Causa foram bastante distribuídos naquela época. Vários presidentes e ministros foram assim homenageados por universidades de todo o país. Para a instituição de educação superior e seus dirigentes, poderiam concorrer como eventuais causas a busca por alguma simpatia de membros do governo com vistas a futuros benefícios, o alinhamento ideológico dos dirigentes universitários com o regime, dentre outros. Para o homenageado, havia um óbvio interesse no ganho simbólico que aquela distinção representava em alguns meios sociais. Para o regime, aquele reconhecimento artificial, forjado através de uma lógica viciada de prêmios e distinções onde o que contava era quase sempre o vínculo político e quase nunca o mérito acadêmico, era uma forma de fazer com que representantes do grupo no poder parecessem ter um reconhecimento efetivo por parte de determinados segmentos sociais. Em jogo estava, também nesses casos, a tentativa de construir uma aparência de legitimidade para um regime marcado pela ilegitimidade desde suas origens mais remotas, anteriores ao próprio golpe.
No programa de 01/10/1968, A Voz do Brasil noticiava a assinatura do projeto da Lei de Reforma Universitária, em reunião de Costa e Silva com as principais lideranças da ARENA (Aliança Renovadora Nacional).665 O programa radiofônico, dentre outros aspectos, destacou da seguinte maneira as declarações do
senador Petrônio Portella, uma das principais figuras do partido:
O senador Petrônio Portella, a seguir, afirmou que ‘se alguém quiser encontrar a posição exata do Presidente da República diante dos problemas da mocidade, basta ir ao Palácio do Planalto, onde irá encontrá-lo lutando, estudando, trabalhando, abrindo campo, para que a juventude tenha um legado que não seja igual àquele que recebeu’. Finalizou dizendo que ‘o Presidente Costa e Silva deu provas concretas de que o diálogo que deseja manter é o da ação, o do trabalho e não o das promessas e dos acenos demagógicos’ (Brasil/AN, 1968).
Fica evidente a tentativa de diferenciar a reforma universitária que o regime ditatorial então estava implementando daquela que vinha propondo o governo Goulart no pré-golpe. O programa de rádio ajudava a disseminar, assim, uma de tantas versões do mito da “Revolução Democrática”: contra “promessas” e “acenos
demagógicos”, lideranças ‘estudiosas’, ‘trabalhadoras’, preocupadas com os “problemas da mocidade”.
665 “Lei de Reforma Universitária” é o nome pelo qual ficou conhecida a Lei nº 5.540, de 28/11/1968, que reorganizou o
campo da educação superior no Brasil de acordo com as diretrizes e interesses do regime ditatorial de 1964. Conferir, a título de exemplo, Cunha (2007). A ARENA era o partido governista, criado em fins de 1965 após a extinção de todos os partidos políticos decretada pelo Ato Institucional nº 2. A ARENA cumpria importante função na tentativa de estabelecer uma aparência democrática para a ditadura. Para mais detalhes, ver Alves (1989, p. 87-95).
3.3. Cinejornais e filmetes institucionais
Os cinejornais eram noticiários produzidos para exibição no cinema antes da projeção dos filmes em cartaz. Ao longo de sua existência, a Agência Nacional produziu, no mínimo, 958 cinejornais (Brasil/MJ/AN, s/d). Em geral eram curtos, com pouco menos de dez minutos de duração.
Do Cinejornal Atualidades, o nº 47 foi o primeiro a ser veiculado após o golpe de 1964. Nele eram promovidos os valores do novo regime e exaltadas algumas figuras de proa do movimento golpista, sobretudo Castello Branco. Em um dos blocos, era noticiada a “posse dos novos ministros de Estado, constituindo-se assim o novo governo nascido da Revolução de Abril”. Sobravam elogios para o novo gabinete, “composto das figuras mais representativas dos meios técnicos, culturais e administrativos do país”. A “ordem inicial do chefe da Nação” a seus ministros era clara: “trabalhar intensamente na obra de reconstrução nacional”. Ao senador Milton Campos, que assumia a pasta da Justiça, caberia, segundo o cinejornal, “a tarefa de recompor e
fortalecer as instituições políticas e democráticas do Brasil”.O mesmo cinejornal noticiava ainda, em outro bloco, a posse da nova direção da Agência Nacional, ocasião em que o general Otávio Alves Velho, que então assumia como diretor da agência, declarava “os seus propósitos de modernizar o órgão oficial de informações, tornando-o mais apto ainda para cumprir suas importantes atribuições nos setores da cultura, da difusão interna e externa” (Brasil/AN, 1964).
Já o Cinejornal Informativo nº 29, de 1966, tratou exclusivamente da ida de Castello Branco à Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde o ditador, dentre outras atividades, recebeu o título de Doutor Honoris Causa das mãos do Reitor José Mariano da Rocha e proferiu a aula inaugural da Universidade Federal daquela cidade. Posteriormente, com a presença do governador do estado e autoridades locais, foi feito um “imponente desfile militar em homenagem ao Presidente da República”, ocasião em que “a população de Santa Maria” teria vivido, segundo aquele cinejornal, “um dia alegre e festivo, exteriorizando seu júbilo nas manifestações de apreço e simpatia que tributa ao presidente Castello Branco” (Brasil/AN, 1966a). Lembremos aqui dos comentários anteriores, quando da análise de A voz do Brasil, a respeito da exaltação de figuras de proa do regime e da divulgação de solenidades e premiações, como as concessões de títulos de Doutor Honoris Causa.
Os “filmetes institucionais” eram ainda mais curtos que os cinejornais, com duração de um a dois minutos. Foram elaborados pela agência entre 1964 e 1979 para serem veiculados na televisão, embora uma parte deles tenha sido utilizada também em montagens para o cinema (Privatti, 2009). Adotavam um formato semelhante ao de comerciais publicitários televisivos, com hábil utilização de imagens e fundos musicais. Geralmente, orientando a interpretação do material audiovisual apresentado, concluíam com uma ou duas frases de impacto, pronunciadas por um narrador de voz grave e destacada.
Vários filmetes tratavam da já mencionada relação entre “segurança” e “desenvolvimento”. Em 1972, um deles destacava a importância da construção da ponte Rio-Niterói, que estava “sendo construída no atual governo, saltando os 13 quilômetros e 900 metros” da Baía da Guanabara e sendo “realizada dentro da mais alta técnica especializada” (Brasil/AN, 1972). Em 1976, outro tratava da importância da “segurança” para o “desenvolvimento nacional” e argumentava que o investimento do Brasil em gastos militares seria pequeno se comparado com outros países, inclusive porque, segundo a peça de propaganda, “o que se gasta com as Forças Armadas significa segurança e também ajuda no desenvolvimento nacional” (Brasil/AN, 1976b). Em um terceiro, de 1970, às linhas principais da bandeira nacional eram mescladas imagens associadas àquelas diretrizes ideológicas: produção de automóveis, militares marchando, cirurgiões, paraquedistas, grandes construções, navios de guerras etc. (Brasil/AN, 1970a). Um quarto filmete, também de 1970, adotava padrão semelhante de seleção de imagens e música de andamento acelerado (Brasil/AN, 1970b). Um fundo musical diferente, de andamento mais lento, acompanhava a frase final: “desenvolvimento e segurança: bem estar da coletividade”. Aquele contraste musical era fundamental, pois despertava a atenção do espectador, criando uma tensão que era musicalmente resolvida ao final do filmete, junto a imagens de casais sorridentes em pedalinhos, de crianças brincando ou da bandeira nacional. Som, imagem e narração final reforçavam-se mutuamente.
A música era, de fato, um elemento importante dos filmetes. O Hino Nacional e o Hino da Independência obviamente tinham espaço privilegiado, mas nada que se comparasse à canção “Marcas do que se foi”, de Roberto Pera e Flecha, na gravação da banda Os Incríveis: “Este ano / quero paz no meu coração / quem quiser ter um amigo / que me dê a mão. // O tempo passa / e com ele caminhamos todos juntos, sem parar / nossos passos pelo chão vão ficar. // Marcas do que se foi / sonhos que vamos ter / como todo dia nasce / novo em cada amanhecer”. Ao final, como de costume, fechavam os filmetes um dos bordões da agência, como “a paz se faz com quem ama o mesmo chão”.666
666 Exemplo: Brasil/AN (1976a). Fico (1997) analisa amplamente o papel central que o otimismo cumpria na propaganda do
Alguns filmetes eram dedicados a temas bastante caros ao regime: unidade nacional, patriotismo, civismo etc.667 Outros tratavam de assuntos de caráter utilitário, como a importância de cuidar dos documentos pessoais
e registrar os filhos668, ou de hábitos de higiene, neste caso geralmente através de um conhecido desenho
animado com o personagem Sujismundo e outros da série, como Sujismundinho e Dr. Prevenildo.669 Se, por
um lado, tais filmetes possuíam efetivamente um caráter informacional importante para a sociedade, também ajudavam a disfarçar o caráter propagandístico das outras peças, reforçando seu potencial para a violência simbólica.
Havia também uma série de filmetes dedicados especificamente à educação superior. Alguns faziam a propaganda do desenvolvimento nacional naquela área, nas linhas do que já foi comentado. Outros eram direcionados aos estudantes, e buscavam induzi-los à apatia política incentivando justamente sua mobilização. A estratégia era inteligente: tratava-se de mobilizá-los, sim, mas a padrões de comportamento favoráveis ao regime, fazendo da política um tabu. Buscavam, assim, convencer os estudantes da suposta importância de atividades como o Projeto Rondon, “uma experiência incrível”, segundo um dos filmetes. Os professores também eram convocados a participar. Em um dos filmetes, um professor participante do projeto afirmava: “acompanhar estes jovens nos campos avançados é uma tarefa gratificante”. E pedia: “eu faço um apelo aos colegas professores para que esclareçam aos universitários o significado deste projeto e a importância de participar” (Brasil/AN, 1976c).
Em outro filmete, com um animado samba de fundo, eram exibidas cenas de jovens universitários caminhando e conversando, animados e sorridentes. Depois, cena idêntica com adolescentes, e por fim com crianças pequenas, na faixa dos sete anos, todos com uniformes escolares. De fundo, ao final, ouvia-se a voz grave do narrador: “O Brasil tem mais de 50 milhões de jovens com menos de 20 anos. O Brasil conta com milhões de estudantes. Acredita neles. E precisa deles” (Brasil/AN, 1978a). Em outro filmete do mesmo ano, a ideia central era a mesma, resumida na frase final: “um país de jovens precisa contar com eles” (Brasil/AN, 1978b).