Review of differentiation proposals from the AGBM negotiations Based on common features among the proposals, we have organised the 17 proposals

O município de São João da Boa Vista possui altitudes que variam de 580 a 1595 metros em relação ao nível do mar (Figura 17). Os intervalos apresentados na carta de hipsometria foram descritos em cotas médias de 100 metros de altitudes gerando 10 classes altimétricas.

A leste, em área de transição com o Planalto Atlântico, verifica-se a ocorrência das cotas altas com maior incidência de valores de 1100 a 1200 metros de altitude. Nas demais áreas, há o predomínio de cotas mais baixas, sobretudo em relação aos valores pertencentes ao intervalo de 700 a 800 metros de altitude, com ocorrência equivalente a 48% da área total do município.

A área de estudo apresenta cota de altitude mínima de 740 metros e máxima de 1475 metros, representando variação de 735 metros. De acordo com a carta hipsométrica elaborada (Figura 18), verifica-se o predomínio das cotas entre 800 e 900 metros de altitude sobre a porção central, com redução para variações de 740 a 800 metros de altitude rumo a oeste.

Assim como o relevo, a declividade influencia os aspectos naturais como a ventilação, por meio da aceleração ou diminuição dos ventos de um local, e o escoamento pluvial ao determinar as características da drenagem de uma área; além de aspectos de planejamento, como os eixos de orientação de vias e modelos de parcelamento (MASCARÓ, 2005).

A carta clinográfica do município de São João da Boa Vista foi elaborada com base nos intervalos do Sistema de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras (SAAAT), proposto por Ramalho Filho e Beek (1995), para declividades suscetíveis a erosão hídrica. Esse sistema consiste na interpretação das qualidades do ecossistema por meio da estimativa das limitações das terras para uso agrícola e das possibilidades de correção ou redução dessas limitações, de acordo com diferentes níveis de manejo. A Tabela 1 apresenta as classes clinográficas encontradas na área de estudo.

Tabela 1 – Caracterização da clinografia do município de São João da Boa Vista, SP.

CLASSES CLINOGRÁFICAS TAXA (%) CARACTERÍSTICAS

3% 30,05 Plano 3 – 8% 35,14 Suavemente ondulado 8 – 13% 8,61 Moderadamente ondulado 13 – 20% 11,94 Ondulado 20 – 45% 13,62 Forte ondulado 45 – 90% 0,64 Montanhoso

Segundo Lepsch (2002), em terrenos planos a água escoa com menor velocidade, possuindo menos energia e mais tempo para infiltrar-se. Em terrenos inclinados, a resistência ao escoamento das águas é menor, atingindo maiores velocidades e aumentando a suscetibilidade à erosão hídrica.

De acordo com o SAAAT (RAMALHO FILHO e BEEK, 1995), terrenos com declividades entre 0 a 3 por cento estão sujeitos a alagamentos com escoamento superficial lento, não oferecendo dificuldade ao uso de mecanização; entre 3 a 8 por cento possuem escoamento superficial lento ou médio sem impedimento para a mecanização; entre 8 a 13 por cento possuem escoamento superficial rápido e necessitam de práticas de conservação do solo para cultivos intensivos; entre 13 a 20 por cento têm escoamento superficial rápido necessitando de práticas complexas de controle à erosão; entre 20 a 45 por cento possuem escoamento muito rápido e o controle à erosão é dispendioso; acima de 45 por cento as áreas devem manter cobertura vegetal para a preservação ambiental. A Figura 19 apresenta a carta clinográfica do município de São João da Boa Vista.

Não foram identificadas áreas de preservação permanente em função de declividade, conforme regulamenta a Resolução CONAMA n° 303, de 20 de março de 2002, artigo 3°, inciso VII, para “encostas ou parte destas com declividade superior a 100 por cento ou 45° na linha de maior declive” (BRASIL, 2002).

Com base nas classes clinográficas encontradas, verifica-se que a topografia do município possui predomínio de declividades suavemente onduladas, não havendo restrições para o cultivo intensivo, exceto a leste, onde existem declividades mais acentuadas no contato com o Planalto Atlântico, divisa com Minas Gerais. Nesses locais, além da diferença de declividade, também há alterações em relação às condições climáticas e de solo, ideais para culturas específicas, com a cafeicultura.

Figura 19 – Carta clinográfica do município de São João da Boa Vista, SP, com intervalos propostos pelo SAAAT (1995).

Quanto à aptidão das declividades do município para o parcelamento do solo, optou-se por utilizar os intervalos descritos por Mascaró (2002) para o melhor aproveitamento dos terrenos para a o processo de urbanização. Na carta clinográfica (Figura 20) elaborada optou-se por demonstrar apenas o perímetro urbano, em decorrência de ser o limite de restrição à urbanização. A Tabela 2 apresenta as classes e sua ocorrência.

Tabela 2 – Caracterização da clinografia no perímetro urbano.

CLASSES CLINOGRÁFICAS TAXA (%) CARACTERÍSTICA

0 – 2% 38,87 Dificuldade de drenagem

2 – 7% 46,44 Sem restrições

7 – 15% 12,64 Necessitas de intervenções

15 – 30% 1,75 Restrições de uso

> 30% 0,3 Inadequadas

Como regra geral, Mascaró (2002) descreve que terrenos com declividades entre 0 e 2 por cento devem ser evitados para a urbanização pela dificuldade de drenagem, devendo ser pavimentados parcialmente para usos menos intensos; entre 2 a 7 por cento são ideais para qualquer uso e são predominantemente planos; entre 7 a 15 por cento, podem ser utilizados em situação original desde que não contenham construções, do contrário, devem ser realizados cortes e aterros para dotá-los de patamares; entre 15 a 30 por cento, devem ser evitados pois necessitam de obras especiais para sua utilização, e passam a apresentar restrições para o transporte intenso: acima de 30 por cento, são inadequados para construções e demandam obras especiais para sua estabilização.

Sobre a legislação legal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, a Lei Federal n° 6766, de 19 de dezembro de 1979, abrange as restrições geofísicas dos sítios a serem urbanizados. Especificamente nos incisos I, III e IV do artigo 3°, dispõe sobre a proibição do parcelamento em “terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomada as providências para o escoamento das águas”; “em terrenos com declividade igual ou superior a 30 por cento, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes”; e “em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação” (BRASIL, 1979).

Figura 20 – Carta clinográfica do perímetro urbano de São João da Boa Vista, SP, com intervalos propostos por MASCARÓ (2002).

Os dois modelos de classificação utilizados levam em consideração as condições de erodibilidade hídrica e física dos terrenos. Analisando-se a carta clinográfica do perímetro urbano, observam-se o predomínio de intervalos de 0 a 7 por cento e maior ocorrência das classes de 7 a 15 por cento ao norte e a leste, às margens da linha divisória estabelecida, demonstrando que não existem restrições à urbanização.

A carta clinográfica da área de estudo (Figura 21) apresenta os valores de declividade existentes agrupados em 6 classes, facilitando a análise quanto aos aspectos relacionados à erosão do solo e a propostas de critérios para o direcionamento de planejamento entre conservação e urbanização.

Com base nos intervalos para urbanização propostos por Mascaró (2005), verifica-se que, na porção da área de estudo pertencente ao perímetro urbano, não há restrições para ações de parcelamento e urbanização, predominando declividades entre 2 e 7 por cento. A leste, os fatores físicos resultam em declividades acentuadas e cotas altimétricas mais altas em especial na serra da Cachoeira., com predomínio de declividades entre 15 a 30 por cento. Contudo, as altas declividades não impediram a ocupação de grande parte da área por atividades agrícolas, sobretudo a cafeicultura, gerando a supressão de vegetação nativa.