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ADAPTAÇÃO DO MPLA E DA FRELIMO

Claudia Generoso de Almeida

Compreender os processos políticos do pós-independência em An-

gola e Moçambique implica necessariamente olhar para o Movimento Po- pular de Libertação de Angola (MPLA) e para a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Ambos atores têm dominado o poder de forma ininterrupta nestes dois países; primeiro, como partidos únicos num regi- me monopartidário de quase 30 anos após 1975 e, agora, como partidos do- minantes desde o esforço de transição dupla para a paz e democracia multi- partidária do começo dos anos 90.

Se no âmbito da África subsariana o domínio continuado destes dois partidos não é algo exclusivo, já no contexto dos países africanos de expres- são portuguesa, podemos dizer que é. De facto, o MPLA e a FRELIMO in-

tegram a lista dos partidos africanos há mais tempo no poder1_{. Porém, no}

contexto dos PALOP, verificamos que, ao contrário de Cabo Verde, Guiné Bissau ou São Tomé e Príncipe, não houve alternância no poder desde a transição para o multipartidarismo.

Mais particular ainda e que, aliás, nos prende a atenção é o fato de o MPLA e a FRELIMO serem casos de partidos que conseguiram manter-se no poder apesar da guerra intraestatal que devastou os dois países após a independência. Em ambos os casos, foi tentado um acordo de paz para pôr fim à guerra e esperou-se que a sua implementação fosse selada por uma 1. Juntamente com o CCM (Tanzânia), o BPD (Botswana), o RDPC (Camarões) e a SWAPO (Namíbia). No-

te-se que o SPPF/LP (Seychelles) que também incorporava esta lista deixou de fazer parte recentemente, ao perder (ainda que por poucos votos) as últimas eleições de Setembro de 2016.

transição dupla bem-sucedida para a paz e democracia multipartidária via eleições.

No caso de Moçambique, essas eleições, previstas pelo Acordo Geral de Paz de 1992 e que foram realizadas em 1994, deram a vitória à FRELIMO, abrindo uma nova fase de domínio do partido agora num contexto multi- partidário. No caso angolano, as eleições de 1992, as quais estipuladas pelos Acordos de Bicesse assinados em 1991, também deram a vitória ao MPLA. Contudo, em claro contraste com o primeiro, Angola regressou à guerra ci- vil na sequência daquelas eleições, mas o ex-partido único não deixou de

governar o país2_.

Estes dois ex-partidos únicos, originalmente movimentos de liberta- ção, e ainda dominantes têm mostrado uma grande capacidade de adapta- ção que importa compreender. De fato, vários estudos têm sublinhado que grande parte dos partidos políticos em África emerge enquanto movimen- tos de libertação, extraparlamentares na sua origem e durante um regime colonial não democrático (BOGAARDS, 2004; CARBONE, 2007; HODG- KIN, 1961; MOZAFFAR e SCARRITT, 2005; SALIH, 2003). Sabemos que, desde a independência, muitos desses antigos movimentos de libertação têm influenciado a evolução política dos respetivos países. Porém, ainda sa- bemos pouco relativamente à forma como se adaptam a novos contextos políticos, nomeadamente, de democratização.

Neste sentido, este capítulo procura perceber de que forma o MPLA e a FRELIMO se comportaram em termos de adaptação à transição dupla para a paz e democracia durante a implementação dos respetivos acordos de paz assinados no início dos anos 90. A partir de um estudo aprofundado destes dois partidos, argumenta-se que, se queremos saber mais sobre como estes partidos têm sido capazes de influenciar a experiência de democratização em Angola e Moçambique, é necessário captar as suas respostas tanto a ní- vel interno (do partido) como externo (do partido em relação a outras for- ças). Em particular, é necessário identificar os desafios principais e as respe- 2. Não obstante, os confrontos armados entre o governo moçambicano e a RENAMO reacenderam em 2012.

tivas respostas destes dois partidos dominantes dos PALOP num momento tão crucial como foi o da transição dupla para a paz e democracia multi- partidária. Em termos mais amplos, pretende-se contribuir com novas pis- tas de investigação relativamente à adaptação de partidos únicos a proces- sos de democratização nos PALOP e, igualmente, para o estudo de partidos políticos africanos ao nível do seu funcionamento interno, particularmen- te aqueles que têm conseguido permanecer no poder, tanto em regimes mono como multipartidários.

Dito isto, começamos por fazer apresentar de forma breve o debate rela- tivo à adaptação de partidos únicos a transições para a democracia na Áfri- ca subsariana. Posteriormente, apresentar-se-á um modelo de interface de desafios e respostas para analisar a adaptação de partidos únicos a transi- ções duplas para paz e democracia. Em seguida, será analisada a adaptação do MPLA e FRELIMO no período entre a assinatura do acordo de paz e as primeiras eleições multipartidárias. Desde logo, o desenvolvimento destes dois partidos neste período temporal carece de investigação que importa fazer, em especial porque se tratou de um momento em que se procurou a pacificação e a democratização em simultâneo em Angola e Moçambique. Por último, serão tecidas algumas reflexões finais sobre os principais resul- tados desta investigação.

1. A ADAPTAÇÃO DE PARTIDOS ÚNICOS À TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA NA ÁFRICA SUBSARIANA

Muitos dos partidos da África subsariana que estão há mais tempo no po- der têm governado os seus respectivos países em duas fases após a indepen- dência: 1) de partido único e de regime monopartidário entre os anos 60 e 80; 2) de partido dominante e de regime democrático multipartidário a partir dos anos 90.

De acordo com vários autores, a tradição de movimento de libertação tem tido um impacto importante na forma como os partidos políticos ope- ram e se comportam atualmente em África (BAREGU, 2004; SUTTNER, 2004). Em particular, quando os movimentos de libertação se transformam

em partidos políticos, estes tendem a comportar-se como partidos únicos, exclusivos intérpretes da vontade popular e, consequentemente, como par- tidos-Estado (SALIH, 2003, p. 18). Com efeito, o sistema de partido único ou monopartidário que prevaleceu em África a partir da década de 60 até ao final da de 80 influenciou também a organização destes partidos, na me- dida em que são altamente centralizados, com um forte culto de persona- lidade e com um tendência para a híper-burocratização que ainda se man- tem hoje em dia (MATLOSA, 2007, p. 31).

Após o fim da Guerra Fria, uma vaga de democratização atingiu a re- gião da África subsariana e um dos sinais mais visíveis foi a realização de várias eleições multipartidárias (CRANENBURGH, 2003, p. 188). Não obs- tante, vários autores têm considerado que, na prática, estas transições para a democracia multipartidária têm resultado na substituição de sistemas de partido único em sistemas de partido dominante ou bipartidários (DOO- RENSPLEET, 2003; DORORENSPLEET e NIJZINK, 2013; SALIH, 2003). Segundo BRATTON e VAN DE WALLE (1997) ou BOGAARDS (2004), a maior parte dos Estados africanos tem realizado eleições multipartidárias, no entanto, a mudança de governo não tem ocorrido na maior parte de-

les.3 _{Tanto assim é que GILIOMEE e SIMKINS (1999) manifestam a sua}

preocupação relativamente aos regimes de partido único de fato em África. SCHEDLER (2009), por sua vez, afirma que a democratização significa para os ex-partidos únicos um meio para manter o seu poder dominante, pelo que procuram controlar o processo de mudança política. Com algu- mas exceções, a transformação (transformation) e a transposição (transplace- ment) caracterizaram a transição de sistemas de partido único para a demo- cracia de 1989 (HUNTINGTON, 2009, p. 37). Dito de outro modo, as elites do partido incumbente lideraram a mudança de regime (processo de trans- 3. Não obstante, vale a pena mencionar a exceções a esta tendência. Por exemplo, o UNIP na Zâmbia ou o

MCP no Malawi. Ambos partidos governaram por décadas mas já não se encontram no poder desde que perderam as eleições multipartidárias de 1991 e 1994, respetivamente. Nos PALOP, o PAICV em Cabo Verde ou o MLSTP em São Tomé o Príncipe perderam as primeiras eleições multipartidárias de 1991. Interessante também notar que o Botswana, país com uma das democracias mais consolidadas de África, tem o mesmo partido no poder, o BDP, desde as primeiras eleições em 1965.

formação) mas, frequentemente, com alguma negociação ou ação conjunta com os grupos de oposição (processo de transposição). Tal é especialmente observável no caso de Angola ou de Moçambique, dado que os seus parti- dos únicos, MPLA e FRELIMO, decidiram introduzir a mudança no senti- do do multipartidarismo mas também em resultado de negociações diretas com os seus principais oponentes, UNITA e RENAMO.

HUNTINGTON (2009, p. 39) considera que a democratização signifi- ca que o poder hegemônico ou o controle do governo por parte dos par- tidos únicos está em risco, já que o sistema multipartidário implica, desde logo, que outros partidos compitam pelo poder. Por outro lado, a demo- cracia eleitoral coloca grandes desafios ao nível do funcionamento interno destes partidos, por exemplo, no que diz respeito à aquisição de votos ou à coordenação eleitoral e parlamentar. Outrossim, “para ganhar o poder, os líderes do partido devem prevalecer não só sobre os outros partidos, mas também sobre os seus rivais no interior do próprio partido” (MANNING, 2008, p. 27).

Além do mais, os partidos únicos têm o desafio adicional de ter que “lar- gar»”, ainda que teoricamente, o Estado. Dito de outro modo, num regime de partido único existe uma simbiose entre partido e Estado, pelo que a transição para a democracia multipartidária pressupõe uma separação dos dois, o que resulta muitas vezes em desafios institucionais e ideológicos para o partido. Em especial, porque a ideologia do partido único definiu o próprio Estado e, por conseguinte, é necessário estabelecer uma outra iden- tidade para o Estado, bem como para o partido. Por outro lado, onde o par- tido único se manteve no poder, existe sempre a questão da relação entre os líderes que estão no governo e os organismos centrais do partido como o Politburo e o Comité Central (HUNTINGTON 2009, p. 38).

Dito isto, os desafios colocados pela transição para a democracia não terminam nas difíceis mudanças institucionais e ideológicas; existe ainda uma questão interna que diz respeito a visões contra e a favor da transição, as quais, por sua vez, necessitam de ser equilibradas pela liderança do parti- do de forma a garantir o seu poder no interior do partido e, ao mesmo tem-