4.5 Beviskravet "åpenbart"
4.5.1 Rettslig utgangspunkt
A última área visitada no âmbito das campanhas de campo foi a correspondente à zona da Costa do Castelo e arredores. O substrato geológico é composto pelas formações dos Calcários de Entre-Campos, pelas Argilas do Forno do Tijolo, pelas Areias da Quinta do Bacalhau, pelos Calcários do Casal Vistoso e pelas Areias com
Placuna Miocénia.
Trata-se de uma área muito acidentada, com declives acentuados, geralmente entre os 25o e os 30o podendo chegar até aos 45o em algumas regiões. Os comandos de vertente são variáveis, geralmente entre os 70 e 80 metros.
LOPES (2001) menciona que “(…) os depósitos de vertente estão praticamente sempre
presentes e as suas espessuras são muito irregulares, estando nesta região, as maiores espessuras de aterros, associados aos desastres naturais (sismos e movimentos de vertente).”
Produziu-se uma carta de declives (Figura 56) e percorreram-se os arredores das zonas mais declivosas em busca de evidências de instabilidade ao nível das fundações das edificações tal como nas campanhas anteriores.
130 Concluída a campanha de campo, é possível observar que as instabilidades se encontram dispersas em dois aglomerados principais, um localizado ao redor das Escadinhas do Marquês de Ponte de Lima, e o outro localizado mais a NW na zona das Escadinhas da Achada. Em ambas as zonas existem diversas evidências de instabilidades. Contudo, no caso das escadinhas do Marquês de Ponte de Lima é onde elas são mais vincadas, nomeadamente sob a forma de fracturas ao nível das fundações dos edifícios e das fachadas, deformações nos degraus, além de medidas de estabilização de um edifício muito degradado (Figura 58).
Figura 57 - Locais cujas evidências de instabilidade quer sob a forma de fracturas ou deformações justificaram a sua integração no inventário de campo. Localizadas em: 1 e 3 – Escadinhas do Marquês Ponte de Lima; 2 e 4 – Escadinhas da Achada.
1 2
3
131 Existem referências na bibliografia consultada sobre movimentos de vertente ocorridos nesta região no passado, nomeadamente por ZÊZERE (2001b), LOPES (2001) e VAZ (2010), com consequências importantes, desencadeados por eventos sísmicos. Segundo VAZ (2010) “um dos movimentos terá ocorrido em 1512 e terá afectado a Vila
Quente, e o outro terá sido desencadeado pelo sismo de 1531, afectando o Mosteiro da Rosa, o qual não existia à data do primeiro evento.”
Mais uma vez, sobrepondo o inventário produzido nas campanhas de campo com as localizações sugeridas por VAZ (2010), é possível ver que, para o movimento de 1512 existe uma boa sobreposição entre os dois, contudo para o movimento de 1531 não existe sobreposição com nenhuma área identificada na campanha de campo (Figura 59).
Figura 58 - Edifício muito degradado localizado nas Escadinhas do Marquês Ponte de Lima onde são visíveis numerosas fracturas e cuja estabilidade é garantida de forma precária por intermédio de cordames de aço.
132
Figura 59 – Localização do inventário produzido na Costa do Castelo e localização provável dos movimentos de vertente ocorridos em 1512 e 1531 (Adaptado de VAZ, 2010).
Concluindo, as evidências de instabilidade na região delimitada no movimento de 1512 podem ser indicativas, tal como era o caso de Santa Catarina/Bica, que a zona continua a apresentar instabilidade nos dias de hoje, ainda que sob a forma de processos lentos, como o “creep” e a erosão interna.
No caso do movimento de 1531 não são evidentes sobreposições entre os inventários, contudo isso não garante que a estabilidade dessa área esteja assegurada. O facto de não terem sido identificados elementos instáveis no terreno pode ser devido a não ter sido possível aceder aos locais onde eles ocorrem, ou devido às estruturas terem sido restaurados eliminando as evidências mais antigas.
Tal como no caso de Santa Catarina e da Rua Washington (Santa Engrácia), seriam necessários estudos mais aprofundados sobre as condições de estabilidade no local, antes de fazer afirmações definitivas acerca desta área.
133
14. DADOS DE PRECIPITAÇÃO E SEU TRATAMENTO
Os movimentos do tipo translacional superficial são desencadeados pela rápida infiltração de água nos depósitos coluviais pouco profundos que se sobrepõem ao maciço rochoso pouco permeável subjacente. A subida temporária das pressões intersticiais, bem como a perda de coesão efectiva resultante da saturação do solo, são responsáveis pela redução crítica da resistência ao corte, resultando em fenómenos de instabilidade (IVERSON, 2000).Segundo ZÊZERE et al. (2008) o clima da região de Lisboa é considerado Mediterrânico, mas com fortes influências de um sistema de baixas pressões originário no Oceano Atlântico e o regime de precipitação é considerado irregular uma vez que compreende grandes períodos de seca e períodos de precipitação prolongados e outros de curta duração mas intensos. A precipitação média anual varia entre valores da ordem dos 600 mm até cerca de 1000 mm e é normalmente concentrada no período temporal entre Março e Outubro.
“A oscilação do Atlântico Norte, designada por NAO (North Atlantic Oscillation),
constitui um dos modos principais de variabilidade lenta da atmosfera que afecta o clima de Portugal.” (TRIGO, 2004). Essa oscilação deve-se a uma diferenças de pressão
entre os Açores e a Islândia e nas últimas décadas, tem estado fortemente correlacionada com as condições meteorológicas de alguns locais do Continente Europeu, nomeadamente a Península Ibérica.
Nesta fase do trabalho tentou caracterizar-se o regime de precipitações do concelho de Lisboa. Para isso foram utilizados os dados presentes nos 55 volumes de que se dispunha nos Anais do Observatório Infante D. Luís. Esses volumes forneceram informação referente ao intervalo temporal de 1864/1917. Posteriormente, foram também obtidos valores de precipitações diárias para o intervalo temporal de 1941/1999 e 2001/2010 provenientes ainda do Instituto D. Luís.
Desta forma, construiu-se uma série de precipitações diárias desde 1864 até 2010 com uma lacuna temporal de 23 anos, entre 1918 e 1940, e de um ano em 2000 (Gráfico 10). Contudo, para o referido ano, foi obtida a informação referente ao somatório da precipitação anual. Através do cálculo da média dos somatórios das precipitações anuais para os dados da estação do Instituto Geofísico D. Luís verifica-se que para esta é de 728 mm aproximadamente, enquadrando-se dentro dos valores mencionados anteriormente.
Uma das abordagens ao problema dos efeitos da precipitação no desencadeamento de instabilidades de vertente tem sido a definição de limiares de duração/ intensidade de precipitações. Segundo ZÊZERE et al. (2008), e apesar da grande quantidade de trabalhos e informação produzidos sobre este assunto, chegou-se à conclusão que não existe nenhuma fórmula que possa ser aplicada universalmente.
134 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1864 1867 1870 1873 1876 1879 1882 1885 1888 1891 1894 1897 1900 1903 1906 1909 1912 1915 1918 1921 1924 1927 1930 1933 1936 1939 1942 1945 1948 1951 1954 1957 1960 1963 1966 1969 1972 1975 1978 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 Pr eci pi ta çã o An ua l ( mm) Data (Anos)