2 Det generelle innholdet i EMK artikkel 13
2.3 National authority
“A alma de uma cidade é a permanente surpresa, projetos que se esvaziam, outros que se enfunam”. (PAULA, s/d)
Quando se lança um olhar sobre as contradições do município de Ribeirão das Neves, é quase certo percebê-lo somente como o lugar da pobreza material. Esta imagem não é toda incorreta, basta caminhar pelas suas ruas com esgotos abertos, olhar as precárias casas construídas pelos próprios moradores, observar as más condições dos atendimentos em saúde e educação, perceber que o transporte público não atende a demanda dos seus usuários. Quem deseja morar em um lugar como este? As pessoas de melhor poder aquisitivo, talvez. Explico esta inversão em seguida.
Na ausência de um urbanismo que atenda a toda população local, as moradias de uma área considerável de Ribeirão das Neves tornam-se improvisos e demonstram a má qualidade de vida de muitos de seus moradores (FOTO 06). Belo Horizonte pode sugerir o acesso ao trabalho, ao atendimento em saúde, oferta de lazer e da busca por melhores oportunidades financeiras.
104
FOTO: 6 – Pobre cotidiano rico em contradições. A moradia é um retrato da vida na cidade Em Ribeirão das Neves, muitas casas foram construídas pelos próprios moradores. Os chamados “puxadinhos” (ampliação da construção do imóvel até preencher toda a sua área) é prática comum no município. Muitas casas não contam com pintura externa e em outras, as construções não finalizam por completo. (Foto: Paulo Oliveira, 2003).
Algumas características das moradias comprovam as diferenças de classes econômicas na nossa sociedade. Com uma leitura comum e repetitiva sobre esta questão, que não pode deixar de ser feita com freqüência, Carlos (2001, p. 77-78), enfatiza que:
As contradições sociais emergem, na paisagem, em toda a sua plenitude; os contrastes e as desigualdades de renda afloram. O acesso a um pedaço de terra, o tamanho o tipo e o material de construção espelham nitidamente as diferenciações de classes. O acesso à habitação e aos meios de
consumo coletivo serão diferenciados. Temos aqui duas características básicas.
A primeira, diz respeito à segregação espacial, tanto das pessoas de maior rendimento, quanto das de menor poder aquisitivo. As de maior rendimento tendem a localizar-se em bairros arborizados, amplos, com completa infra- estrutura, em que o preço da terra impede o acesso a “qualquer um”. Há também os condomínios exclusivos e fechados, com grandes áreas de lazer e até shoppings, com grande aparato de segurança e amplos estacionamentos. Os de baixo rendimento têm como opção os conjuntos habitacionais, geralmente localizados em áreas distantes dos locais de trabalho. São os bairros operários com insuficiência, ou mesmo ausência de infra-estrutura; e as áreas periféricas, onde abundam as autoconstruções, além das favelas que afloram no seio da mancha urbana.
A segunda característica refere-se à tendência de o espaço urbano (re)produzir e ampliar a distância (tanto em quilômetros quanto em tempo) entre o local de moradia e o local do trabalho. É uma resposta, de um lado, ao aumento populacional e à concentração na cidade, e de outro, ao processo de valorização da terra que deixa vazias áreas imensas da cidade.
Há muros que chamam a atenção em Ribeirão das Neves. Neles a idéia central se resume a abdicar o mais possível da vida em seu exterior e viver profundamente as possibilidades da redoma ou do simulacro de cidade. Chegam agora, paradoxalmente a um município que lida com as questões dos loteamentos populares e dos presídios, os condomínios fechados de alto padrão oferecendo a idéia de conforto, segurança e bem-estar. Sonhar, neste caso específico, custa muito em termos monetários. Contudo, o sonho se realiza como anunciado e planejado.
Estes condomínios reforçam, através da fala de seus moradores, o discurso de que a distância da metrópole não é um problema, pois estão ao lado da capital do estado e é “pertinho”, se o deslocamento for feito por automóvel. É a mensagem de um público específico, que tem como meio de locomoção o carro. Esta mesma fala não promove a idéia de que o condomínio é em Ribeirão das Neves, reforça que fica situado às margens da BR 040, uma rodovia federal de grande fluxo de veículos. Certamente para não desvalorizar a imagem do poder econômico que, pasmem, optou por morar nas proximidades da periferia metropolitana. A certeza da vigilância e da qualidade de vida tranqüiliza os reclusos moradores. Constrói-se uma proximidade segregadora, intencional e distanciada da realidade do município. O
106
distanciamento e o conflito de classes sociais necessitam de muros. Impossível escondê-los.
A fala de um dos moradores com quem conversamos aleatoriamente sobre a escolha do local de moradia fora da metrópole, endossa os aspectos físicos deste tipo de decisão e o distanciamento/proximidade do município:
Ribeirão das Neves fica pra lá [referindo-se à localização da sede do município]. Aqui é BR [rodovia federal]. O pessoal que mora aqui não vai nem lá, a não ser algum político ou alguém que tem parente lá. Belo Horizonte é aqui pertinho, dá pra ir e voltar todo dia.41
Sim, dá para ir e voltar muitas vezes, quando o automóvel é o facilitador desta locomoção. A escolha da moradia pelos mais privilegiados economicamente, pode não levar em conta a qualidade dos serviços de transporte urbano do município que escolheram para morar.
Outro morador relaciona que “não tem vontade de fazer nada em Ribeirão das Neves, porque no município não há opções de compras e de lazer”.42 Prefere ir a
Belo Horizonte para suprir estas carências. As carências do município são muitas, como assinaladas anteriormente.
A mesma rodovia que abriga moradores mais abastados economicamente, mobiliza outra parcela da população para que sejam construídas passarelas para a travessia de pedestres e redutores de velocidade para diminuir o excesso de acidentes automobilísticos em um trevo que dá acesso ao município. No espaço da desigualdade, a rodovia federal representa ganhos e perdas. Esquece, todavia, daqueles que não estão nos seus carros. Sem rodovias, o desenvolvimento econômico perde força. Sem carros, o homem parece não mais existir na sociedade moderna.
41 Fonte: Trabalho de Campo. Narrativa colhida em 2006. 42 Fonte: Trabalho de Campo. Narrativa colhida em 2006.
O mercado imobiliário, como podemos intuir, não sobrevive apenas da comercialização de loteamentos populares. Os ricos encontram o seu oásis em espaços como estes, que apresentam facilidades de deslocamento, segurança e conforto para os seus moradores. Não há material de divulgação dos empreendimentos mais abastados no momento, algumas inserções aparecem na programação televisiva e radiofônica diária.
O nome do município não contribui sequer para a valorização do valor de mercado da terra, identifica-se com a noção da pobreza com lugares demarcados. Os loteamentos comercializados na RMBH ganham mais interesse quando assimilam a idéia de pertencimento à capital do estado, ou a cidades percebidas como prósperas, dinâmicas. A nomenclatura dada a Ribeirão das Neves e que representava inicialmente os aspectos da natureza e uma homenagem a Nossa Senhora das Neves, tem hoje baixo prestígio econômico e social nas relações de mercado. É possível amar ou valorizar a terra que não se apresenta como relevante economicamente?
Os moradores escamoteiam sua identidade relacionando que moram em Justinópolis (área pertencente ao município que fica mais próxima a BH), ou na chácara tal, no centro da cidade ou no condomínio “X”. Os agentes imobiliários e os moradores, sejam eles ricos ou pobres, sabem disto. Muitos não gostam de falar que moram em Ribeirão das Neves.
A toponímia do município não condiz com a realidade, pois o ribeirão agora reproduz as fissuras da vivência coletiva incômoda, sem grandes pretensões no que diz respeito a ganhos econômicos e sociais. Nossa Senhora das Neves é incapaz de realizar milagres para reverter este quadro.
108
Os expulsos da metrópole, ou os que não chegaram inteiramente até ela, constroem uma outra alternativa para o município: criar no imaginário coletivo a idéia de mais muros, agora tidos como “invisíveis”, se assim os podemos chamar. Os muros acolhem, separam, protegem, mostram diferenças sociais e econômicas. São cheios de significados e contradições. São percebidos como necessários para que a cidade se reconheça como moderna, desenvolvida, “segura”.
Esta “invisibilidade” de muros e o sentido de posse aparecem nos discursos de diversos moradores quando dizem que os forasteiros “invadiram“ a sua cidade. Ressaltam que a prefeitura deveria coibir a chegada de pessoas que desejam morar ou trabalhar no município, pois não há lugar para mais ninguém. Gente demais aparece como um problema. Belo Horizonte reforça o mesmo pensamento. Havia gente demais nas suas delegacias, por exemplo.
No discurso de que a cidade não agüenta tamanho movimento migratório, a idéia central que se estabelece é de que não há mais lugar para os chamados “Zé Ninguém”.43 Para os abastados economicamente há lugar em todos os pontos do país ou mesmo fora dele.
Questionar a quantidade de pessoas que uma cidade comporta e pregar que o estrangeiro não tem direito a ela é um discurso comum que, nas suas entrelinhas, agride e difama o homem. Holanda (2004, p.103) nos ajuda a tentar entender esta idéia de que a cidade “é minha, ninguém tasca, eu vi primeiro”:
[...] a partir de 1771, os moradores do distrito ficavam sujeitos à mais restrita fiscalização. Quem não pudesse exibir provas de identidade e idoneidade julgadas satisfatórias deveria abandonar imediatamente a região. Se regressasse, ficava sujeito à multa de cinqüenta oitavas de ouro e seis meses de cadeia; em caso de reincidência, a seis anos de degredo em Angola. E ninguém poderia, por sua vez, pretender residir no distrito, sem antes justificar minuciosamente tal pretensão. Mesmo nas terras
43 No cotidiano e no uso de uma linguagem popular, a expressão “Zé Ninguém” caracteriza pessoas
que estão à margem da cadeia produtiva da economia e/ou fora dos padrões estabelecidos pela sociedade, no que se refere a educação, cultura e vida social.
próximas à demarcação, só se estabelecia quem tivesse obtido consentimento prévio do intendente44.
De acordo com diversas pessoas que nasceram, foram criadas e moram em Ribeirão das Neves, deveria haver um cadastro argüindo os motivos pelos quais os imigrantes se deslocam para o município. Os caminhões de mudança, segundo o entendimento delas, só deveriam entrar na cidade, depois de uma autorização formal da Secretaria Municipal de Planejamento. A Secretaria existe, o planejamento não. A posse da cidade sim, a sua democratização, não.
Uma cidade que vive à sombra dos muros e do estigma de ser conhecida por ser pobre e sem oportunidade para todos, tem o seu contraponto no discurso de diversos moradores de Belo Horizonte que afirmam que a metrópole não está preparada para receber tantas pessoas de outros municípios e de outros estados. Não há vagas! Evidencia-se um coro afinado de propriedade do lugar e os “de fora” são considerados incômodos.45 Esta expressão coletiva tem se repetido com freqüência com algumas variações que evocam frases como “depois que os nordestinos chegaram aqui, tudo piorou” ou “aqui só tem pobre”. As expressões simplistas, mas carregadas de significados, estabelecem incômodos com a chegada dos “estranhos”.
O medo da expansão de Ribeirão das Neves e municípios vizinhos atingir a capital mineira assusta e é real. Seria uma “contra-metropolização” arranjada. Urge a necessidade de demarcar territórios, visto que, em alguns bairros, os seus moradores não sabem a qual município pertencem. Viver nos confins da metrópole ou no início da periferia estendida da capital não é tarefa fácil.
44 Grifo nosso.
45 Em Fortaleza, no estado do Ceará, nas últimas eleições municipais, houve um embate entre os
principais candidatos que mostrava como o fato de um dos concorrentes não ser natural do estado criava possibilidades para desmerecê-lo e estimular o preconceito. O slogan da campanha da candidata adversária dizia que “só quem é de Fortaleza, sabe do que a cidade precisa”. Seguimos criando segmentos, grupos fechados e cerceando o outro. A candidata “local” venceu as eleições.
110
A mídia também reforça a idéia de uma Ribeirão das Neves caótica e desamparada pelo poder público. As diversas notícias veiculadas nos últimos tempos nos meios de comunicação de massa, chamam a atenção para o problema e mostram um município violento, pobre e sem estrutura urbana adequada para atender a sua população46. Os meios de comunicação esqueceram as festas religiosas, o povo, o folclore, as tradições. Quem resgatará tudo, ou parte disto? (ANEXO 04).
Uma particularidade da cidade, no entanto, ganha reverência da população local e aceitação social como uma imagem positiva do município: o projeto “Cidade dos Meninos”. Este projeto que é bastante conhecido e divulgado ganha, agora, uma nova abordagem: a discussão acadêmica, com uma Tese de Doutorado.
Pergunta-se: por que a “Cidade dos Meninos” apresenta-se como fator positivo em Ribeirão das Neves? Que contribuições este projeto dá ao município? A que se propõe? Por que se instalou naquela localidade? Quais os seus propósitos? Perguntas que serão aprofundadas e discutidas com mais ênfase nos capítulos posteriores.
A “Cidade dos Meninos” não transformou radicalmente a cotidianidade do município aonde se instalou, mas modificou centenas de vidas com as suas propostas de realização de cursos profissionalizantes para muitas pessoas que vivem em uma cidade sem emprego. A pobreza material, vale repetir, é visível em muitos pontos da cidade.
46 Notícias colhidas principalmente no portal www.uai.com.br, que agrega no site os jornais “Estado
de Minas” e “Diário da Tarde”, telejornais locais das afiliadas da Rede Globo de Televisão e Sistema Brasileiro de Televisão, dentre outros. Cabe aqui um agradecimento a uma rede de amigos que entravam em contato comigo ao saberem de alguma notícia sobre o município pesquisado. Alguns exemplos ilustram a imagem negativa da cidade a partir das manchetes veiculadas, que vão de “Justinópolis [Ribeirão das Neves] – oficina de desmanche é estourada pela polícia” a “Chuvas em Ribeirão das Neves: muro desaba e mata criança”. As raras notícias consideradas boas ressaltavam manifestações populares cobrando serviços básicos, como mais ônibus e combate a violência.
Pessoas se deslocam diariamente para Belo Horizonte e municípios vizinhos para trabalhar, estudar, esperar por atendimento em serviços diversos ou para desfrutar das opções de lazer.
No entanto, a instituição filantrópica anuncia possibilidades, desperta a idéia do pertencimento a um lugar, cria identidade em uma população que não via, há algumas décadas, investimento em projetos que mostrassem que o espaço pode ser usado para outros fins. Nestes usos, o trabalho, amparado na ideologia religiosa, cativa, estabelece desejos, mostra possibilidades.
1.4. Muros, ordem, disciplina e hierarquia. O mundo do aprisionamento