A análise dos questionários aplicados à professora aos gestores e aos agentes penitenciários na Cadeia Pública de Maracanaú permitiu-me um breve entendimento de como vem ocorrendo o processo educacional como proposta de ressocialização. A maioria dos funcionários é do sexo masculino, com faixa etária entre 26 a 57 anos. Devido ao número de presos, a quantidade de servidores é pequena, com isso, só foi possível aplicar quatro questionários dois para agentes penitenciários, um para o diretor adjunto e um direcionado para professora, pois o outro professor não pode responder devido a indisponibilidade de horários.
As maiores dificuldades encontradas pela professora é a “disputa” entre a escola e as outras atividades da cadeia, como os jogos e a televisão, estes impedem os educandos de ter uma frequência regular na escola. Outro aspecto diz respeito aos procedimentos e normas disciplinares já existentes na unidade, tais como: atendimento médico, vacinação, visitas, transferência de interno, vistoria, dentre outros. Com isso, as condições de aula da escola são limitadas, pois para o seu funcionamento os professores necessitam da presença do agente penitenciário no momento do deslocamento dos alunos e isso tem sido dificultado pelo número reduzido de servidores.
É certo que o professor do ensino de jovens e adultos e, principalmente, sendo privados de liberdade, defronta-se com inúmeros fatores de ordem econômica, administrativa e metodológica. O professor tem que estar muito bem preparado para que possa solucionar ou responder sobre diversos assuntos pertinentes a realidade em que atua.
Outras dificuldades apontadas são: a falta de servidores efetivos, a falta de manutenção no prédio, a falta de interesse dos educandos e a falta de formações adequadas para os professores, agentes penitenciárias e gestores. Esta última dificuldade na maioria das vezes pode ser consequência da falta de recurso financeira.
Para a professora, graduada em história e pós-graduada em psicopedagogia, a ressocialização é um meio de retornar e de ser aceito na
sociedade, para ela é “recomeço, inserção, novas adaptações, começar de novo, conviver em meio à sociedade, viver sem privação, cumprindo seus direitos e requerendo seus deveres, ou vice-versa?” (2012). A educação em prisão serve como remição de pena e também para ressocializar, mas é preciso o apoio da sociedade. A mesma docente comenta que o maior desafio enfrentado por ela é trazer o educando para sala de aula por diversos motivos existentes em uma unidade prisional e que é preciso manter o diálogo entre professor e aluno.
No ponto de vista da professora, a ressocialização só é possível se a sociedade aceitar e acreditar que esse processo pode modificar esse indivíduo. Segundo Paiva “À educação de adultos atribuí-se papel complementar à melhoria da sociedade” (PAIVA, 2009, p. 29). Com isso, os apenados passam a ser cidadãos, podendo recomeçar novamente.
Já para o diretor adjunto, a ressocialização é o processo de mudança no comportamento do indivíduo. A educação é vista como “mudança do indivíduo perante a sociedade”, e serve, principalmente, como forma de ressocialização. Segundo seus relatos os desafios enfrentados pela educação é a falta de servidores, pois “para um bom funcionamento escolar é preciso de mais funcionários, para qual fazem parte deste processo” (2012). Relata, ainda, que a educação é um direito do preso.
Percebe-se que o maior interesse tanto para os professores como para os agentes penitenciários é que o preso tenha oportunidade de mudar suas concepções para retornar com dignidade ao convívio social.
Para o agente penitenciário é importante que o preso não seja apenas assistido dentro da Cadeia é necessário ser criados incentivos para que possam ajudar o preso ao sair da unidade,
Incentivos para os privados de liberdade quando os mesmos adquirirem sua liberdade, conseguirem uma oportunidade de trabalho. Indivíduos estes, que deve estar cônsigo das suas responsabilidades enquanto parte integrante de uma sociedade e melhorando a estrutura física das unidades. (2012).
É interessante ressaltar que em todos os questionários analisados os problemas educacionais apontados são os mesmos: falta de servidores efetivos, falta de interesse por parte dos alunos e a falta de estrutura adequada.
Nesse sentido, arrisco afirmar que a ressocialização é um processo de reintegração da pessoa, novamente, ao convívio social por meio de políticas humanística. Com a educação criamos condições e valores para que esse indíviduo ao sair da unidade penitenciária possa seguir sua vida de forma honesta, com outros interesses, sendo capaz de tomar decisões de forma crítica, podendo transformar a si e ao mundo. Assim, de acordo com os questionários aplicados aos professores, gestores e agentes penitenciários, o conceito de ressocialização é traduzido como recomeço, uma forma de mudança e aceitação perante a sociedade. É importante ressaltar o papel do professor, o entrosamento dos gestores e agentes penitenciários para esse processo de ressocialização. Com isso, se todos tiverem consciência do papel da educação no interior da prisão e nos resultados possíveis a ressocialização poderá ocorrer com eficácia.
Segundo os sujeitos da pesquisa, a educação é um direito do preso que serve para ressocializar. Pois, para a professora, a educação serve para “ressocializar, porque acredito que um dia essa ‘tal ressocialização’ será aceita e com a contribuição da sociedade” (2012).
De acordo com Gadotti “Educar é libertar [...] dentro da prisão, a palavra e o diálogo continuam sendo as principais chaves. A única força que move um preso é a liberdade; ela é a grande força de pensar.” (1999, p. 62).
É importante destacar, também, que a escola na Cadeia Pública de Maracanaú promove situações de interação com os familiares dos educandos, realizando momentos de lazer, palestras, torneios esportivas, momentos ecumênicos entre outros, permitindo fazer com que o educando fortaleça a sua autoestima, sobretudo sinta-se valorizado.
Durante o estudo, percebi que as pessoas têm um pouco de medo ou receio de falar da educação em prisões. Com esse resultado, verifica-se que a ressocialização de jovens e adultos em situação de privação de liberdade está muito voltada a educação, mas para que esse processo aconteça com sucesso é preciso o apoio de gestores e agentes penitenciários e que os mesmos acreditem que é possível ressocializar através da educação. É preciso, ainda, que os professores e os responsáveis da secretaria de educação acreditem na importância desse trabalho e façam com profissionalismo.
5 A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA SIGNIFICATIVA DE EDUCAÇÃO DE