6. Desenvolupament de la proposta
6.3. Resultats de l’experiència d’ABP
Robert Cox é considerado parte de um grupo de autores que incorpora, desde meados da década de 1980, as análises de Gramsci ao estudo das relações internacionais.48 Nesse sentido, seu trabalho vem sendo utilizado para construir um arcabouço teórico não só para a idéia de uma sociedade civil global, como para a reflexão sobre uma forma de hegemonia dependente das forças sociais transnacionais. Esta releitura das relações internacionais, chamada por muitos autores de perspectiva neogramsciana49 da economia política global, não utiliza somente os trabalhos de Gramsci, mas também de Marx, Braudel e Polanyi (Ramos, 2006).
Mas até que ponto os conceitos centrais de Gramsci podem ser “internacionalizados” ou “globalizados” e, conseqüentemente, incorporados ao estudo das relações internacionais? Para os neogramscianos, como são conhecidos, utilizar esta perspectiva para estudar as relações internacionais contemporâneas significa conseguir ir além das limitações das análises positivistas adotadas neste campo de estudo por tantos anos. Trata-se da adoção de uma metodologia entendida como “uma leitura inovadora do materialismo histórico em conjunto com um entendimento flexível e fundamentalmente historicista de classe social, das instituições e do poder das idéias” (Germain e Kenny, 1998: 6). Este maior comprometimento e preocupação com os aspectos históricos superariam o determinismo inerente à maioria das abordagens estruturalistas que dominam o campo de estudo das relações internacionais.
Assim como Gramsci, que construiu seu trabalho e sua reflexão sobre a sociedade civil em um diálogo direto com a sua época e com o contexto sócio-político no qual estava inserido, devemos observar este cenário de transformações — na virada do milênio — e analisar o conceito de sociedade civil global a partir de uma observação das variações históricas que têm alterado as leituras sobre este campo chamado sociedade civil até os dias de hoje.
48 Sobre este debate e uma visão mais detalhada sobre os diferentes autores que utilizam as análises de
Gramsci no estudo das relações internacionais ver; Germain e Kenny, 1998; e Ramos, 2005 e 2006.
49 Como bem aponta Ramos (2006), este novo olhar para o estudo das relações internacionais pode ser
encontrado na literatura com outros “rótulos” ou denominações como, por exemplo, “marxismo aberto”, “historicismo coxiano”, materialismo histórico transnacional”, “escola italiana das relações internacionais”, “escola neogramsciana”, entre outros.
Uma abordagem neogramsciana50 sobre a idéia de sociedade civil global, ou a “sociedade civil na virada do milênio”, expressão utilizada por Cox, significa não só enfatizar o papel constitutivo da ideologia neoliberal na construção da hegemonia global, como determinar e localizar o espaço no qual esta disputa ideológica está sendo travada. A sociedade civil global representaria, segundo esta perspectiva, a formação social central no qual o poder se exerce nos dias de hoje. Diferentemente das primeiras abordagens apresentadas anteriormente, a sociedade civil é em si um campo de relações de poder, cujas forças relacionam-se, em apoio ou oposição, com poderes no Estado e do mercado (Cox, 1999). Aqui, aplica-se o conceito de sociedade civil a partir das análises de Gramsci, entendida, portanto, como um espaço de construção de hegemonia e de consenso, um espaço onde são produzidos projetos amplos de sociedade. O espaço por excelência da ação política, da articulação e, diferentemente das leituras apresentadas anteriormente, um espaço que não pode ser entendido fora do campo do Estado.
Gramsci considerava a sociedade civil não apenas como o campo da hegemonia que sustentava o status quo do capitalismo, mas também o campo no qual ocorrem as transformações culturais, no qual a contra-hegemonia das forças emancipatórias podem se constituir. A sociedade civil não é apenas um agrupamento de atores, ou seja, grupos sociais autônomos. É também o campo de contestação das idéias em que os significados inter-subjetivos sobre os quais é baseado o senso de 'realidade' das pessoas podem transformar-se e novos conceitos da ordem natural da sociedade podem emergir (Cox, 1999:10).
Cox, portanto, ao aplicar e trazer as análises de Gramsci para o estudo das relações internacionais, define a sociedade civil e, consequentemente, o que seria esta sociedade civil “globalizada”, na virada do milênio:
[…] a sociedade civil é o campo no qual os desfavorecidos pela globalização da economia mundial podem fortalecer seus protestos e buscar alternativas. Isso pode ocorrer por meio de grupos comunitários locais que refletem a diversidade de culturas e o desenvolvimento das práticas sociais em todo o mundo [...]. Ainda mais ambígua é a visão da 'sociedade civil global', na qual esses movimentos sociais constituem, conjuntamente, uma base para uma ordem mundial alternativa (Idem).
50 A perspectiva “neogramsciana” (ou “modelo neogramsciano”) aqui apresentada como uma das
abordagens possíveis sobre a “sociedade civil globalizada” já foi identificada em trabalhos anteriores, ver Baker, 2005; Germain e Kenny, 1998 e Ramos, 2005 e 2006. No estudo que Ramos (2005) desenvolve como parte do seu trabalho de mestrado, esta abordagem é detalhadamente analisada. Ele vai justamente apresentar as diversas análises internacionais de matriz gramsciana, retomar a trajetória de construção do conceito de sociedade civil e concluir propondo uma perspectiva neogramsciana para a análise da “sociedade civil em tempos de globalização”.
Algumas análises identificam tal abordagem como “a construção de uma política da sociedade civil global” (Baker, 2005), uma vez que esta passa a ser vista como um espaço de contestações, de articulação de interesses e vontades e de produção de consenso no sentido gramsciano. Mas, tudo isto tratado politicamente. Como nos alerta Nogueira, “Gramsci não via grande vantagem na agregação pela agregação, na agregação em função de interesses restritos: sua ênfase repousava na superação política desta disposição espontânea dos indivíduos e grupos sociais” (2003a: 222). E o mesmo deve acontecer se aplicarmos este conceito à análise da “sociedade civil global”. Para a perspectiva neogramsciana discutida aqui, a maneira como observamos, interpretamos e, consequentemente, construímos a idéia de sociedade civil global deve necessariamente partir das premissas apontadas anteriormente. Na visão gramsciana, a sociedade civil é o locus da transformação. Ela “representa o momento ativo e positivo do desenvolvimento histórico” (Bobbio, 1994: 33). A revolução — a transformação — tem que acontecer primeiramente na sociedade civil, para depois atingir as estruturas do Estado (Cox, 1999). Aqui a sociedade civil global é vista não como um projeto normativo a se promover, mas como uma arena de conflitos, composta por relações de forças hegemônicas e contra-hegemônicas.
Se, portanto, a partir do conceito gramsciano, a sociedade civil é vista como uma esfera ligada organicamente ao Estado, como poderíamos conceber uma sociedade civil global sem a existência de um Estado global? Para Cox, esta abordagem é viável a partir de uma tendência que acredita estar em curso: a emergência de uma estrutura internacional de autoridade política, a “internacionalização do Estado”. Esta embrionária estrutura de Estado internacional estaria composta, principalmente, pelas agências governamentais das principais economias industrializadas e por agências multilaterais, como o FMI e o secretariado do G-7 (Germain e Kenny, 1998). “Eles [os neo- gramscianos] caracterizam esta ‘internacionalização do Estado’ não como uma estrutura institucionalizada nitidamente demarcada, mas como um processo fluido de formação de consenso” (Idem: 17).
Quanto à análise sobre a globalização e as transformações na ordem internacional, Cox, diferentemente da abordagem utilizada por Colás, identifica a globalização como um momento de ruptura histórica, e chama a atenção para uma análise da “sociedade civil na virada do milênio” a partir da concepção gramsciana de “relações de forças”.
O primeiro nível seria a relação de forças sociais. Segundo ele, o mundo vive hoje pautado por uma divisão central entre os beneficiários da globalização, ou aqueles que de fato fazem parte da economia mundial, e aqueles que são prejudicados pela globalização econômica ou excluídos desta economia mundial. "As antigas categorias relativas à produção não estão totalmente superadas; mas o esquema de categorias de pessoas relevantes à problemática da mudança social precisa ser repensado" (Cox, 1999: 26).
O segundo nível, a relação de forças políticas, abordaria a questão da conscientização. Neste nível, segundo Cox, enfrentamos hoje o desafio de construir um elo entre os diferentes grupos prejudicados pela globalização econômica e, dessa maneira, desenvolver uma consciência comum sobre as causas deste processo, assim como desenhar uma estratégia que submeta a economia mundial a um regime de equidade social (Cox, 1999). Significaria construir um “bloco histórico contra- hegemônico que seria capaz de confrontar esta forma hegemônica de globalização em uma longa guerra de posicionamento” (Idem: 26). Nesse sentido, o desafio que se apresentaria hoje aos intelectuais orgânicos, conceito estratégico no pensamento de Gramsci, é a capacidade que devem desenvolver para agir simultaneamente nos âmbitos local, regional e global.
Já para Stephen Gill, outro autor identificado com a “escola gramsciana” das relações internacionais, este “novo da globalização” cria condições e gera contradições que levam a novas formas de organização política. “A ação coletiva democrática global hoje não pode ser entendida como uma forma singular de identidade. É mais plural e heterogênea, assim como democrática e inclusiva” (1995: 156) e os movimentos e protestos em Seattle, em 2000, comprovariam esta característica. Quando falamos na “emergente sociedade civil global”, referimo-nos a um conjunto de forças sociais e políticas em movimento. O que o autor vai chamar de “o Príncipe pós-moderno”, um conjunto de perspectivas de novas formas de organização política, plural e diferenciado, e ao mesmo tempo ligado ao universalismo e à construção de uma nova forma de globalismo (1995). Em suma, estes movimentos irão criar o que Gramsci chamava de “um organismo, um elemento complexo da sociedade”, que começa a apontar na direção da realização da vontade coletiva.
Para os neogramscianos, também há uma lacuna entre o “espaço” que o Estado deixou de ocupar na regulação política das relações internacionais e o pequeno
desenvolvimento da sociedade civil no sentido de ocupar este espaço. É nesta “lacuna” que, segundo Cox, surgem as manifestações populistas e os movimentos autoritários, fascistas e xenófobos, o que ele vai chamar de covert world.51
O espaço político entre a autoridade constituída e as pessoas é o terreno sobre o qual a sociedade pode ser construída. Uma sociedade civil fraca e reduzida confere rédeas livres à política excludente e ao poder encoberto. Uma sociedade civil participativa e aberta torna a autoridade política mais accountable e reduz o escopo da política excludente e da atividade encoberta (Cox, 1999: 15).
Paralelo a estas atividades que se alimentam e ao mesmo tempo sustentam as estruturas de poder com as quais estão ligadas, um outro espaço de resistência e de protesto se fortalece por meio, também, de movimentos da sociedade civil que buscam transformar as estruturas de poder estabelecidas.
Quanto ao papel destes novos atores na organização das relações internacionais e na configuração de uma nova ordem internacional, as múltiplas e diversas forças políticas que formariam este “Príncipe pós-moderno” “combinam tanto forças defensivas como estratégias que pensam no futuro. Ao invés de se dedicar à desconstrução, elas buscam desenvolver uma política universal e global de (re)construção radical” (idem: 150).
Partindo desta visão sobre a sociedade civil “globalizada” ou a sociedade civil na virada do século XX, um dos pontos centrais, segundo Cox (1999), é a busca por uma resposta à seguinte questão: como formar a base social para uma nova autoridade política? Em resposta a esta questão Cox relembra,
Maquiavel conclui relutantemente que seus contemporâneos eram muito corruptos para fazê-lo por conta própria, e voltou-se ao Príncipe para prover a iniciativa; Gramsci vislumbrava o Partido Comunista como o Príncipe Moderno. No final do século XX, emerge a visão de um Príncipe coletivo 'pós- moderno', constituído por meio de uma coordenação de movimentos populares. A viabilidade desse projeto dependeria do ressurgimento da sociedade civil (Idem: 15).
Segundo Cox, esta transformação se dará, também no âmbito internacional, a partir da sociedade civil. Pouco pode ser alcançado em termos de mudanças estruturais por meio do sistema de Estados como ele existe hoje. Este sistema precisa ser reconstruído com base em uma sociedade civil forte, “que poderia emergir apenas por meio de uma longa guerra de posição” (Cox, 1999).
As demonstrações de resistência das últimas décadas representam uma demanda por pluralismo, pela possibilidade das sociedades seguirem diferentes caminhos e modelos para o seu desenvolvimento. “A alternativa à globalização não é um 'choque' de civilizações, cada uma defendendo sua suposta integridade cultural essencial diante da subversão estrangeira; [...] A alternativa é a evolução contínua de civilizações coexistentes, reagindo e emprestando umas das outras” (Cox, 2002: 43).