A pretensão de analisar a produção de efeitos de sentido – tomando-a como processo desenvolvido no encontro da língua com a exterioridade constitutiva do dizer –, em uma materialidade discursiva, coloca, para a Análise do Discurso, problemas teóricos e metodológicos que se traduzem na noção de condições de produção do discurso. Nesse sentido, Courtine (1981) afirma que:
a noção de ‘condições de produção’ (CP), tanto por seu lugar no sistema conceitual da AD quanto pela heterogeneidade freqüentemente contraditória das definições de seu conteúdo, parece, com efeito, constituir o lugar e o sintoma das dificuldades que encontram no domínio da AD tanto as tentativas de teorização quanto a colocação em prática dos métodos.
Trazido, via marxismo, para os domínios da AD pecheuxtiana, o conceito de condições de produção (CP) designa, já no texto da AAD-69, o tecido histórico-social que constitui o discurso. Na referência a este exterior constitutivo do processo discursivo, cujas origens remontam à psicologia social, Pêcheux (1990b) empreende um redirecionamento da noção de CP, instituindo as “posições dos protagonistas do discurso” e o “contexto” ou
“referência” na ordem das formações imaginárias. Desse modo, afirma uma ordem da exterioridade constitutiva do discurso estabelecida sobre “regras de projeção, que estabelecem as relações entre as situações (objetivamente definíveis) e as posições (representações dessas situações)” (PÊCHEUX, 1990b, p. 82).
Apesar desse deslocamento em relação ao conceito de CP da psicologia social, as formulações de Pêcheux sobre o caráter imaginário dos elementos da exterioridade discursiva não conseguiram instaurar, de imediato, um plano de abordagem das condições de produção desvencilhado das origens psicossociológicas da noção (COURTINE, 1981). Tampouco impediram uma tendência, nos estudos em AD, de tomar a exterioridade como uma instância que, de fora do discurso, determina um interior discursivo. Esta perspectiva, à semelhança de uma análise de conteúdos, opera a disjunção entre o discurso e um exterior que nele se espelharia, e diverge do programa de Pêcheux, instituído, ao longo de suas revisões, como um dispositivo que:
não prevê trabalhar a historicidade refletida no discurso a partir de fora, mas a historicidade do discurso, isto é, trata-se de compreender como a materialidade lingüístico-discursiva produz sentidos (TEIXEIRA, 2000, p. 42).
O risco de se tomar as condições de produção como uma positividade que se constitui fora das fronteiras do discurso é pressentido também no projeto arqueológico de Foucault. No programa foucaultiano – cujas preocupações, segundo Robin (1977), centralizam não os próprios discursos, mas as condições de sua possibilidade –, a noção de CP configura-se como o lugar das relações entre as práticas discursivas e as não-discursivas e designa:
o campo problemático que lhes assinala (para os discursos) um certo modo de existência que faz com que, em determinada época, em determinado lugar, não se diga, não se diga absolutamente qualquer coisa (ROBIN, 1977, p. 92).
Embora o objeto discursivo não se configure frente aos mesmos propósitos em Foucault e em Pêcheux, é possível reconhecer uma convergência entre as reflexões sobre as condições de produção/possibilidade dos discursos, desenvolvidas por esses dois teóricos, cujas postulações construíram, entre diálogos e confrontos, a teoria discursiva da AD. Em Foucault, lê-se que as condições de possibilidade estão inscritas no próprio discurso,
mas não são, no entanto, relações exteriores ao discurso, que o limitariam ou lhe imporiam certas formas, ou o forçariam, em determinadas circunstâncias, a enunciar certas coisas. Elas estão, de algum jeito, no limite do discurso, oferecem-lhe objetos de que ele pode falar, ou melhor (pois esta imagem da oferta supõe que os objetos estejam formados de um lado e o discurso do outro), elas determinam o feixe de relações que o discurso deve efetuar para poder tratá-los, nomeá-los, classificá-los, explicá-los. (FOUCAULT, 2000a, p. 63)
Em Pêcheux – cuja plataforma, aliás, sempre tematizou a exterioridade imbricada no dizer –, relevam, a esse propósito, as implicações da reafirmação38 do discurso como instância acontecimental. Esse movimento teórico operado especificamente em O discurso: estrutura ou acontecimento (1997) reivindica um remanejamento do trabalho da historicidade do sentido nos estudos em AD. Ao prevenir as análises discursivas contra um apagamento do acontecimento, provocado pela sua absorção em uma sobreinterpretação antecipadora
38 No movimento de avaliação dos caminhos trilhados pela Análise do Discurso, Pêcheux, de certo modo, se
aproxima, em O discurso: estrutura e acontecimento, de algumas postulações foucaultianas. Esta aproximação se faz ver, entre outros aspectos, pela afirmação da dimensão acontecimental do discurso, realizada, antes, por Foucault. Entretanto, conforme se enfatiza ao longo deste trabalho, os diferentes objetivos estabelecidos pelas plataformas de Foucault e Pêcheux impedem uma plena coincidência entre seus fundamentos e métodos de abordagem do fenômeno discursivo.
(PÊCHEUX, 1997, p. 56), Pêcheux inscreve, na ordem dos efeitos de identificação, a relação do discurso e do sujeito com a sua exterioridade constitutiva. Desse modo, recusa a postura analítica que inclui o discurso numa série cuja estrutura é tomada como “transcendental histórico, grade de leitura ou memória antecipadora do discurso em questão” (op. cit., p. 56). Nessas formulações, Pêcheux (1997) incita um redimensionamento do dispositivo teórico- metodológico da AD, afirmando a dimensão paradoxal do discurso – situado entre o singular e o repetível. Mais especificamente, constitui o batimento entre estrutura e acontecimento como a ordem analítico-conceitual da AD que, por sinal, comporta a perspectiva em que este estudo discursivo se situa.
Além das pontuações de Pêcheux e Foucault sobre a natureza constitutiva da exterioridade em relação ao discursivo, a dinâmica de redefinição da noção de CP inclui, entre outros trabalhos, as reflexões teórico-metodológicas de Courtine (1981) na sua análise do discurso comunista dirigido aos cristãos. Nesse trabalho, Courtine discute alguns princípios norteadores de um projeto para a análise do discurso e reafirma o imbricamento do lingüístico com o ideológico como “a materialidade mesma do discurso”.
De acordo com Courtine (1981), a noção de condições de produção se constituiu, no arcabouço da AD, como sintoma de duas faltas, localizadas “na psicologia social, à qual falta a possibilidade, ao caracterizar o enunciado, de apoiar-se sobre a base material da língua” e na lingüística, à qual “faz falta uma teoria do sujeito e da situação, isto é, das CPs do discurso”. Esta noção, que atua diretamente na composição de um corpus discursivo, funcionando como “um verdadeiro filtro (...) para selecionar as seqüências discursivas que formam o espaço fechado do corpus” (MALDIDIER, 2003, p. 23) assume, na opinião de Courtine, um caráter instável e heterogêneo frente às análises discursivas. Sobretudo porque oscila entre a sobreposição do plano psicológico ao plano histórico (aos quais remete) e vice-versa. Em decorrência disso, e da desconsideração de uma construção teórica do discursivo, as análises
do discurso se vêem constantemente submetidas ao risco de “reduzir o discurso à análise da língua ou de dissolvê-la no trabalho histórico sobre as ideologias” (COURTINE, 1981).
Considerando, pois, a necessidade de se inscrever a noção de CP no âmbito teórico do discurso, Courtine propõe a reformulação desta noção – tal como ela se apresenta na definição empírica da AAD-69 –, reordenando-a frente à heterogeneidade característica das formações discursivas. Nesse sentido, autoriza uma perspectiva em que o plano das condições de produção não coincida com a descrição da situação imediata de enunciação. Desse modo, uma vez que o saber de uma formação discursiva se constitui no espaço do interdiscurso, numa configuração marcadamente heterogênea e contraditória, Courtine postula a articulação da noção de CP com o conceito de formação discursiva, legado à Análise do Discurso pelo projeto arqueológico de Foucault. Nesse movimento, previne as análises discursivas contra o equívoco de transfigurar as condições de produção em meras circunstâncias enunciativas e, por conseguinte, de estabelecer o sujeito do discurso como origem das relações semânticas, de que, na verdade ele é apenas efeito.
A partir da perspectiva que busca estabelecer a noção de CP numa instância legitimamente discursiva, Courtine (1981) discute as relações entre esta noção e a constituição dos corpora em AD. Alertando contra os riscos de cristalização implicados na tentativa de transpor, passivamente, suas reflexões à análise de toda e qualquer materialidade discursiva, Courtine postula um paradigma de formas de corpora, estabelecido sobre:
(1) a determinação das condições de produção de uma seqüência discursiva de referência;
(2) a determinação das condições de formação de um processo discursivo no interior de uma formação discursiva de referência;
Movido pelas especificidades do plano de sua constituição (hipóteses, objetivos etc), este estudo adapta as orientações de Courtine ao seu propósito de investigar a produção do sujeito no espaço da enunciação memorialista constituída em Vintém de Cobre. Realiza, para tanto, a recuperação de elementos da conjuntura histórico-discursiva da modernidade e do interdiscurso da FD memorialista, buscando determinar as condições de produção dos discursos sobre infância, sexualidade e trabalho, que constituem, na heterogeneidade, entre a unidade e a dispersão, a inscrição discursiva memorialista do sujeito enunciador de Vintém de Cobre.