Resultatmål, styringsparametere og oppdrag

Buscando compreender melhor os meandros das políticas de preservação, de recuperação e de restauração dos patrimônios e bens culturais, são discutidos, aqui, alguns constrangimentos e limitações de alcance prático, assim como as possibilidades que emergem dos momentos oportunos de adesão dos cidadãos – largamente apontados como possíveis caminhos para a superação de seus obstáculos.

Tendo em vista que os processos conciliatórios entre transformação e preservação foram, ao longo da história, um dos grandes desafios no estabelecimento de parcerias – muitas vezes divergentes em seus interesses –, hoje, essa questão parece conservar alguns de seus pressupostos.

No tocante à estrutura institucional dos órgãos de proteção e de preservação do patrimônio no Brasil – no âmbito de suas várias instâncias: superintendências do IPHAN, instituições estaduais e municipais –, as ações propostas nas unidades internas de competência, as diretorias, tendem a ser – ou pelo menos deveriam ser – alinhadas entre si. Por exemplo, as deliberações advindas da divisão responsável por tombamentos demandam apoio operacional à promoção, com a efetivação de acordos entre partes complementares, buscando-se, assim, garantir a eficácia da política.

Devido a tais fatores, as contribuições entre as unidades internas dos órgãos, assim como parcerias entre instituições de diferentes níveis da gestão do patrimônio, municipal, estadual e nacional, já assinalam que, para alçar saltos, é necessário o intercâmbio de ideias e ações mútuas também com os setores do planejamento e da gestão urbanos. Para que tais alianças e parcerias, intra e interinstitucionais, sejam hábeis e adequadas, o estímulo à constante reavaliação e à revisão do conceito de patrimônio cultural, bem como das ações nele apoiadas, se faz, especialmente, necessária –, tendo em vista o universo de temas e temáticas que o campo do Patrimônio encerra e também inaugura por meio do diálogo com outras áreas do saber.

As dificuldades e de entraves existentes nos convênios firmados entre entidades vinculadas à gestão urbana, por exemplo, entre IPHAN e instâncias estaduais, configuram- se um grande desafio aos avanços na área do Patrimônio, em particular. Pode-se dizer que as revisões e as ampliações do conceito de patrimônio, ao longo desses anos, atuaram, em certa medida, em um esforço de expandir as possibilidades de diálogo com outras áreas, e de assim, sobretudo, oficializar parcerias intra e interinstitucionais.

Os momentos de transição nas revisões de seu conceito são, deste modo, determinantes para os órgãos de tutela do patrimônio, na medida em que perscrutam que o

fato de impulsionar sua ampliação em direção ao salto imprescindível, é reconhecer a inerente dinâmica que a noção de patrimônio reserva. Nesse sentido, faz-se necessária a sedimentação dos avanços dos pressupostos de cada etapa, para que leituras – cada vez mais atentas às mudanças decisivas e gestadas no interior do próprio mundo contemporâneo – comprometam-se com o projeto integrador e articulador entre a transformação dos espaços da cidade e sua conservação como testemunho de um passado que se comunica com o presente.

Além desses aspectos, há a questão da viabilidade econômica, destacada como fator preponderante à conservação física dos bens culturais, tanto coletivos quanto individuais. Esta questão é ainda dependente, na maior parte dos casos, da atuação do Estado na condição de gestor e de mediador da preservação, por sua capacidade de garantir instrumentos eficazes de proteção e conservação e, não menos importante, de negociação entre as partes (CHAUÍ, 1992). Nessa perspectiva, o caso dos bens não públicos merece atenção especial, uma vez que as relações entre os órgãos e os proprietários tendem a ser bastante delicadas.

A preservação de bens de caráter privado constitui, portanto, um dos maiores desafios para tais órgãos – sem dizer para os proprietários que geralmente devem arcar com o desequilíbrio entre os ônus e bônus da conservação de seus bens. A combinação entre a impossibilidade prática e financeira de alguns habitantes, de eles próprios recuperarem a estrutura física de seus espaços consolidados, de um lado, e, o fato de o Estado agir, ainda em alguns casos, de forma autônoma e restritiva, de outro – uma vez de posse do instrumental técnico necessário para a efetivação de suas intervenções –, é um claro exemplo de como essa questão precisa ser mais bem discutida, face ao risco de sobreposição de interesses políticos aos da individualidade, bem como ao da coletividade.

Há, ainda, circunstâncias em que o Estado não consegue cumprir determinadas demandas próprias do conflituoso panorama que deve enfrentar como agente conciliador: a diversidade de interesses que competem em um terreno de “disputa e de defesa” pela renovação urbana. Muitas vezes, centrada na matéria e na imagem, a reintegralização dos lugares ao sistema urbano e social – ou seja, ao cotidiano e à fruição das comunidades, dos grupos sociais e dos indivíduos nas cidades – tende a privilegiar interesses do mercado, em grande medida, estabelecidos por grupos dominantes de dentro e fora da gestão da cidade. Por tal razão, parcerias comprometidas com os habitantes – direta e indiretamente vinculados aos lugares – devem se figurar não como alternativa momentânea e isolada, mas como um projeto articulado com a política social dos países, para que o destino dos bens

culturais seja garantido em sua função de demarcadores do tempo e da história, assim como balizadores das significações dos lugares e de suas produções.

Em face dos constrangimentos existentes com relação à viabilidade financeira e, em específico, à permanência de bens de natureza material, apenas o instrumento de tombamento não dá conta de honrar exclusivamente a preservação. Caberia ao Estado, por meio dos órgãos responsáveis nos âmbitos federal, estaduais e municipais, elaborar um formato de contrapartida eficiente para que os proprietários possam contribuir através da manutenção de seus imóveis. Ao fazerem isso, impediriam que outros interesses, como aqueles advindos da especulação imobiliária e do uso predatório com fins unicamente turísticos ou econômicos, desmantelem as possibilidades de permanência de certos bens culturais, em sua carga simbólica atrelada às memórias e aos usos cotidianos, e como referência na paisagem urbano-ambiental.

Nessa medida, os instrumentos efetivos da preservação dos bens culturais como parte das iniciativas articuladas entre os órgãos de proteção e os proprietários, em sua proposta de garantir, pelo menos, a conservação da materialidade dos bens, vêm sendo reformulados pelos técnicos da área que visam, por meio do estabelecimento de contrapartidas – como, por exemplo, a isenção de impostos –, fortalecerem os mecanismos de monitoramento. No entanto, na prática, o acompanhamento e a fiscalização contínuos dos órgãos, no tocante ao cumprimento do “contrato” pelos proprietários, podem se tornar bastantes dispendiosos, financeira e tecnicamente. O desafio para a formação de equipe de profissionais competentes no atendimento às demandas específicas referentes à (re) produção e à conservação de espaços nas cidades é reflexo, em muitos casos, da insuficiência de investimentos no corpo técnico e na sua inserção articulada e integrada nos diferentes setores relacionados à gestão da cidade e planejamento urbanos, as secretarias da administração pública.

Tendo em vista que é realisticamente inviável os órgãos de tutela do patrimônio atuarem sozinhos nesse processo complexo e controverso da preservação dos bens culturais, parcerias com instituições públicas e privadas de interfaces nas políticas de regulação urbana, bem como os Ministérios Públicos Estaduais e Municipais, se fazem cada vez mais necessárias. Além de focarem e enfatizarem as singularidades e exemplaridades presentes no tempo e espaço, os órgãos do patrimônio operam também – mesmo que algumas vezes, indiretamente – na contenção de forças, principalmente, advindas do mercado, capazes de alavancar impulsos transformadores, em sua maioria, sem compromisso com a integridade tanto física dos lugares quanto com as cargas simbólicas que a sustenta e vivifica.

Além do estabelecimento de contrapartidas28 como mecanismo na garantia da preservação do patrimônio, tanto coletivo quanto particular, a participação dos habitantes das cidades em processos decisórios de identificação e de legitimação de bens culturais – sejam exemplares, sejam modestos – constitui-se outra via possível à preservação – principalmente de bens singulares atrelados à vida cotidiana de comunidades e de grupos sociais. Nesse sentido, o processo de “inventariação conjunta” e a sua contínua revisão vêm sendo apontados como meio eficaz, capaz de garantir a sustentabilidade do processo da preservação no longo prazo. Como sugere Xavier (2005), a partir do momento que os órgãos de proteção instituírem mecanismos de compartilhamento de responsabilidades desde o início, ou seja, que permitissem aos cidadãos sentirem-se parte dos patrimônios e bens culturais que tivessem ajudado a eleger, ambas partes se beneficiariam – tendo em vista a não exclusividade dos órgãos de preservação na condução do processo.

Sendo assim, o quadro de ação governamental, acrescido desse ingrediente participativo, que pode ser também educativo no decorrer do processo, vem sendo assinalado majoritariamente, no âmbito das políticas de gestão da cidade, como essencial e responsável caminho na reciprocidade que o par valorização-preservação dos patrimônios tem para os habitantes. Para Menezes (1985), a política de preservação deveria estar, sob tal perspectiva, envolvida em uma configuração de contribuição mútua com a política social, ou seja, servindo e a tomando de respaldo para o alcance de um projeto consistente em sua proposta, qual seja – a de mudanças significativas na postura e na consciência das pessoas referenciadas no exercício da cidadania.

Infelizmente, no Brasil, a política social sempre foi adiada. As demais políticas públicas, principalmente aquelas que dizem respeito à qualidade de vida na cidade e o direito a ela, sofreriam, desse modo, sobrecargas pela “ausência”, ou não responsabilização, na elaboração de procedimentos de inclusão dos sujeitos como exercício da própria política social.

O incentivo ao par valorização-preservação dos bens constituídos, patrimônio coletivo material – em especial, os prédios públicos de outrora abrigando museus, sede de autarquias, bibliotecas e demais espaços de promoção da cultura –, é uma boa oportunidade, também educativa, que os habitantes dispõem para exercitar o comprometimento com o destino e a dinâmica dos lugares, em parceria com os órgãos de proteção e tutela. Assim, tais órgãos estariam, ao mesmo tempo – por meio dessa atitude

28

O estabelecimento de contrapartidas é feito tanto entre as instâncias públicas (municipais com estaduais e nacionais, vice-versa) quanto com proprietários particulares de bens imóveis/móveis. Como visto, as políticas de compensação figuram-se como um desses mecanismos, além das operações contratuais entre as instâncias dos órgãos de proteção (entre si) e outros setores (secretarias) da administração pública.

responsável de compartilhar responsabilidades sobre a preservação de produções, significativas culturalmente de tempos passados – assumindo um compromisso constitucional na questão do direito à cidade: a garantia ao acesso e à participação de todos os cidadãos.

Há, por essas razões, uma série de possibilidades contidas nessas iniciativas que promovem o envolvimento da comunidade e grupos sociais em processos de valorização- preservação dos patrimônios e bens culturais. Além da democratização do acesso como garantia de direito, as dinâmicas e mecanismos no tratamento das informações e dos conhecimentos herdados como legado de um passado que participa e comunica com o presente, vêm sendo apontados como imprescindíveis ao efetivo envolvimento dos cidadãos, não só como espectadores, mas como reais atores e agentes da cena urbana.

Por outro lado, a hipótese da invenção de um patrimônio tomado como legítimo pelos órgãos de proteção, em seu viés, muitas vezes, impositivo, incorre em forjar uma memória coletiva que é, em essência, muito mais social do que propriamente uniforme na coletividade (MENEZES, 1985). Na medida em que os vestígios da história e dos lugares, significantes para os sujeitos, são desconsiderados por tais mecanismos – por exemplo, processos de inventariação de bens que não tenham a participação daqueles diretamente envolvidos na dinâmica cotidiana dos bens – o par valorização-preservação encontrar-se-á desamparado e enviesado pelas tendências supracitadas.

O que ocorre, geralmente nesses casos, é a centralização, nas mãos dos órgãos de proteção e tutela, da tarefa de eleger e de identificar bens culturais em patrimônios. À medida que tomam como referenciais para a construção de uma memória fatos recortados diretamente da História oficial e recolocados para a sociedade como produtos, prontos e acabados, reificados ou coisificados, enrijecem caminhos possíveis, onde os sujeitos articulam elementos oriundos dos bens – tais como, símbolos e sua ambiência – nos processos de valorização. O fato de os habitantes atuarem nos espaços como interagentes de suas propriedades qualitativas, legitimando-os a partir do valor associado ao uso que lhes atribuem, e tomando-os como seus “patrimônios”, os auxilia a compreender que tentativas de imposição de uma memória e identidade, referenciada a uma instância hegemônica, devem ser confrontadas e questionadas, nos méritos de seus contornos político-ideológicos.

Em suma, as limitações práticas e objetivas às quais os patrimônios e bens culturais – em suas diferentes escalas e dimensões – encontram-se submetidos, originam-se do fato de estarem cada vez mais vulneráveis a decisões políticas e aos movimentos do mercado. Os objetos do patrimônio material, de um lado, carentes de recursos que garantam sua

integridade física; e os de caráter imaterial, do outro, dependente das crenças e dos valores que legitimam sua existência, encontram-se, nesses tempos, em uma encruzilhada de interesses diversos.

No caso dos patrimônios coletivos – onde geralmente compõem “elementos definidores da paisagem” (BOYER, 1996), tais como os monumentos e marcos culturais –, a viabilidade econômica para renovar os espaços da cidade está depositada nas mãos do Estado e na sua capacidade de articulação com parceiros do poder público e de agentes privados. Assim, os processos de conservação e restauração da integridade física dos espaços e bens isolados, da arte e da arquitetura, veem-se geridos ao sabor de suas providências. Nesse sentido, a necessidade de mudança na ótica dos técnicos, no sentido de estratégias que prescindem de grandes projetos de restauração, estaria pautada na capacidade de investirem mais na elaboração de diferentes mecanismos de conservação. A manutenção regular e comprometida pelos órgãos de proteção e tutela, em parceria com usuários e proprietários diretos dos bens, evitaria, dessa maneira, recuperações dispendiosas e onerosas de uma só vez, das quais poucas são, geralmente, factíveis (MENEZES, 1985).

Nas últimas décadas, em função de razões diversas, um crescente volume de projetos de revitalização e renovação urbana é proposto e concretizado como solução à degradação e/ou ao abandono que se encontram os espaços da cidade e seus patrimônios, senão também à obsolescência de determinados bens. Em tais circunstâncias, os impactos sobre as estruturas que constituem os lugares – mediados pelas propostas de requalificação dos espaços (aí subentendido, o julgamento de que os desqualificam) – tendem a concentrar, prioritariamente, na imagem desses espaços, em detrimento dos atributos vinculados às suas propriedades qualitativas, simbólicas e de ambiências que a materialidade dos bens proporciona.

A paisagem urbano-ambiental, nessa perspectiva – como recorte espacial de articulação entre as “partes” da cidade e o todo –, ganha uma questionável dimensão nesses projetos quando é colocada em exibição e “pronta” a ser consumidas pelos usuários, por meio de uma experiência imagética. Na condição de mercadorias, os elementos que as compõem, como a arte, a arquitetura e os espaços da cidade em conciliação com o meio natural, sob rótulo de símbolos vendáveis, são alterados em suas bases tanto físicas quanto simbólicas, afetando-os, consequentemente, em suas dinâmicas de construção de valores identitários (MORAES, 2000).

Não obstante, há também aqueles que constroem uma concepção própria de patrimônio a partir de princípios que tendem ao imediatismo e por meio de diversas

ferramentas. Tratam, com grande frequência, o tema patrimônio cultural sob categorias classificatórias como as de “histórico”. As influências dos meios de comunicação são as que, geralmente, atuam, nesse sentido, seduzindo as pessoas por meio de suas estratégias de

marketing pelo exótico, porque antigo, singular, excepcional. Os aspectos persuasivos que

imprimem na divulgação e na promoção do patrimônio cultural consagrado e de efemérides encontram-se, assim, balizados por tais estratégias. Intencionadas a “incrementar” os bens na forma de atrativos, em sua maioria focada na indústria turística, acabam por induzir usuários e visitantes a consumi-los pelo visual e menos pela dinâmica social e cultural intrínseca aos lugares e às edificações.

Por essa razão e nessa medida, os órgãos de turismo tendem a articular suas ações e seus projetos influenciando na divulgação e fomento dos patrimônios culturais. Na medida em que tomam de assalto os recursos patrimoniais “disponíveis” em determinado território, como atrativos ao consumo e ao lazer, esvaziam de sentido o uso dos patrimônios, em nome de atributos como o de sofisticação, exotismo e singularidade. “Disponíveis” no sentido que, em muitos casos, em decorrência de processos de especulação imobiliária, somada à incapacidade dos proprietários e do poder público de arcarem com os custos da manutenção física, os bens são colocados à venda alimentando este mercado.

Esse movimento perverso, melhor caracterizado como euforia mercadológica, tem, nos últimos anos, incentivado a capitalização de tudo quanto é possível, induzindo os usuários a experiências fugazes e superficialmente proveitosas, ao mesmo tempo em que privilegiam versões “mais palatáveis” para atendê-los na condição de consumidores.

Em função disso, as oportunidades de experiências vivas nos lugares e com as qualidades que o legitimam, ficam comprometidas por tal dinâmica e lógica. Ao ocultarem, em muitos casos, conflitos e contradições inerentes aos lugares, estão a inibir as possibilidades de contato e de diálogo com os atores-personagens – os sujeitos que habitam e que participam da história e das produções desses lugares.

Em uma tentativa de sintetizar a discussão conduzida até o momento, pode-se dizer que o “espetacular” nas imagens; a supremacia do consumo em detrimento da “experienciação” nos lugares; a fugacidade e a efemeridade de dinâmicas cotidianas cada vez mais aceleradas compõem alguns dos ingredientes que vêm influenciando, substancialmente, a natureza das relações do homem com suas “heranças e legados”, e daquilo que os move cotidianamente. A natureza rasa e rasteira com que essas relações acontecem, aliada à falta de oportunidades de “experienciação” nos lugares – uma vez mascarada por imagens, fotografias, assim como, outros tipos de “manipulações” – indicam o quanto esvaziadas de significados tais relações se encontram. Ao contrário, iniciativas de

incentivo a processos outros – que provoquem interações vivas e dinâmicas dos indivíduos com espaços na cidade, dando-lhes oportunidades de vislumbrarem outros sentidos em suas vidas – deveriam ser fomentadas nesses tempos de tamanhas tensões e transformações nos vários âmbitos que compreendem a vida dos indivíduos.

No tocante a essa proposta, o sentido e a validade da memória – também como suporte e mediadora da identidade – encontram-se atrelados a esses processos interativos,

em que ações educativas, de posse do instrumental teórico base29, deverão por em prática.

Apesar de a memória e de a identidade se constituírem, no contexto da contemporaneidade, de forma múltipla e fragmentada, ainda se apresentam, para as ações educativas, como instrumentos de base e propulsores de processos de significação do mundo, em suas propriedades representativas dos referenciais que tomamos para nós na construção de valores. Influenciados por categorias outorgadas aos patrimônios como as de histórico, artístico e da memória, em um misto com os atributos relacionados à afetividade e à cultura vivida, os valores são, nesse sentido, especialmente construídos nos processos de interação e “experienciação” cotidianos, ou seja, sustentados de maneira renovada pelos aspectos de identidade para com determinados bens e lugares.

Sendo assim, esses esforços de compreensão acerca das forças que a contemporaneidade é capaz de exercer, que acarreta sérios impactos sobre as subjetividades e as objetividades presentes nos espaços e suscitadas pelos sujeitos, encontram limitações em análises compartimentadas e pouco abrangentes. Apropriações conceituais convergentes das diversas áreas das Ciências Sociais, Antropologia, Sociologia, Geografia, História, Economia, Arquitetura e Artes, só para citar algumas, contribuem