Resultater (analyse) leger som informanter

Segundo os entrevistados, a legalização das terras, naquela comunidade, visou garantir a segurança da posse da terra que é essencial para o projeto de sequestro de carbono, minimizando a incidência de conflitos locais. Assim, foram identificados os seguintes benefícios: a comunidade assume um maior controle da sua área, através de uma definição mais clara dos limites desta, conduzindo a uma maior participação na gestão dos recursos locais e há o estímulo para uma maior participação nas atividades relativas ao desenvolvimento local (SIMIONE & ALBERTO, 2001). Com efeito, as comunidades sentem- se protegidas pela lei de terras e acreditam que esta constitui uma validação das suas próprias tradições e leis consuetudinárias, ajudando a promover a implementação de estratégias para a gestão dos recursos.

É nesse contexto que, de acordo com os interesses das agências exploradoras do Parque Nacional de Gorongosa foi criado o Comitê de Gestão dos Recursos Naturais, na comunidade, com o propósito de implementar mudanças na gestão dos recursos. Os especialistas entrevistados afirmam que é possível desenvolver as organizações existentes, a nível local, para facilitar a ação coletiva.

Todavia, com base nas entrevistas efetuadas junto aos membros da comunidade constatou-se que pouco tem sido feito em relação aos benefícios comuns porque a preocupação central das agências gestoras do Parque Nacional é o reflorestamento e o sequestro do carbono (Tabela 5), o que significa uma disparidade de benefícios entre os investidores e a comunidade local.

Tabela 5 - Áreas plantadas em Nhambita (2004 a 2007).

Ano Nº de agricultores Área Plantada/há Árvores plantadas

2004-2005 62 58 4.000

2005-2006 307 356 26.000

2006-2007 120 135 90.000

Total 489 549 120.000

Fonte: Evirotrade, 2009.

Os camponeses de Nhambita participam desse projeto com a perspectiva de que os certificados de redução de emissão de carbono poderiam ser, eventualmente, negociados nos mercados globais como créditos comercializáveis. Esperavam, também, que estes marcos de referência para projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)50 fossem ratificados. Do mesmo modo, acredita-se em resultados positivos mais amplos que constituam um retorno às comunidades rurais de baixa renda, bem como aos executores, aos financiadores, assim como para a sociedade em geral (SMITH e SCHERR, 2003). As nações desenvolvidas deveriam pagar pelo reflorestamento aos países em desenvolvimento, por serviços prestados por suas árvores em sequestro de carbono atmosférico, na proporção de 50 pés de árvores/120,00 USD anuais (2004), no período de sete anos vegetativos.

O projeto de sequestro de carbono, na comunidade de Nhambita, tem contribuído para reverter o desflorestamento, no Parque Nacional de Gorongosa, através da plantação de espécies de árvores nativas – miombus – e da educação ambiental das comunidades locais, no que tange ao valor da conservação. Além da captação do carbono, tais atividades ajudam a conservar a biodiversidade local e a proteger a fauna ameaçada.

Os gestores das agências de sequestro partem da metodologia de co-responsabilidade de diferentes atores envolvidos no processo, atuando como protagonistas na construção social, na perspectiva de uma nova concepção de mundo, de trabalho e de mercado. Para isso, as agências executoras (Envirotrade e PNG), incentivaram a ampliação do número de entidades associativas na comunidade, anunciando a necessidade de ações conjuntas e em rede, como forma de envolvimento da comunidade no processo de reflorestamento, o que propiciou a

50 _{MDL: O mecanismo de desenvolvimento limpo, visa criar condições para que os países que emitem gases} poluentes participem na redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE).

sobrevivência e a conquista de novos espaços para o regulado que é assolado, com frequência, pelo flagelo da seca e da fome, acentuando a sua fragilidade econômica.

De acordo com os entrevistados, os comitês e as associações foram concebidas, a partir de condições impostas pelas agências, que atuam na região, as quais exigem um vínculo com entidades representativas, de caráter associativo, visando coletivizar as ações na gestão dos recursos.

Nas palavras do ex-gestor do Programa, Sr. Pity (2010), responsável e promotor da mudança, ficou evidenciado que:

Se você ajudá-los a fazer alguma coisa, como produzir excedente de culturas, haverá um sentimento de orgulho e de responsabilidade e, que o investimento é sustentável. Você não pode simplesmente dar ajuda material para estas pessoas e, se der dinheiro, elas gastarão em alimentação e cerveja e, depois nada farão, mas apenas aguardarão a próxima caridade para fazer o mesmo.

O caso citado, revela formas bem articuladas para sensibilizar e educar, sob a ótica ambiental, os agricultores locais, visando a compreensão, por parte deles, de uma lógica possível no âmbito de uma economia excludente, o que evidencia um processo de reflexão- ação, característico dos processos de comunicação, marcados pela pseudoparticipação dos moradores da comunidade e pela domesticação dos saberes locais na implementação do projeto de sequestro do carbono.

Para viabilizar as ações previstas foram considerados quatro fatos adicionados aos projetos como decisivos no desenrolar do processo e fundamentais para sua sustentabilidade: a organização de base da comunidade e a realização de contratos; a legalização do uso e o aproveitamento da terra; o mapeamento geográfico das machambas (roças), para evitar os possíveis conflitos de terras e a distribuição das mudas e dos insumos agrícolas, dentro da elaboração do planejamento participativo, além da definição do plano de capacitação dos agricultores envolvidos no trabalho coletivo, tendo como filosofia as práticas associativas.

As mudas (Fotos 6 e 7), segundo o relato do gestor do projeto, correspondem a uma grande variedade de árvores nativas, com elevada capacidade de fixação de carbono e nitrogênio, selecionadas para maximizar o sequestro de carbono e melhorar a fertilidade do solo.

Fonte: Camanguira, 2010.

Fonte: Camanguira, 2010.