Período no qual são estabelecidas as bases de construção do moderno Estado nacional o governo Getúlio Vargas de 1930 a 1945, é momento crucial no processo de institucionalização da cultura no país.
O Estado é alçado à condição de grande demiurgo da nova ordem cultural, fato expresso nas Constituições de 1934 e 1937, nas quais se lê que caberá àquele defender monumentos naturais, artísticos e religiosos, “animar o
desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral”,
“prestar assistência ao trabalhador intelectual”, além de fomentar ou fundar “instituições artísticas, científicas e de ensino”.
Segundo Antonio Albino C. Rubim, esse momento seminal de criação de um conjunto relativamente homogêneo de práticas, legislação, formulações e instituições culturais refletem um contexto político da época fortemente marcado pela ditadura varguista, especialmente no período compreendido pelo Estado Novo, de 1937 a 1945. Segundo o autor, estabelece-se na história do Brasil republicano um padrão perverso de correlação entre autoritarismo e políticas culturais, segundo o qual o desenvolvimento de políticas culturais ganharia maior ênfase justamente em períodos autoritários, ao contrário do que ocorreria em períodos democráticos. Além disso, o período getulista aponta também para um padrão daquilo que José Álvaro Moisés chama de “corporitivização da política e sociedade brasileiras (....), padrão de relação
entre Estado e sociedade [que] iria se refletir também sobre as novas estruturas institucionais da cultura” (Moisés, 2001, p. 23), com impactos
consideráveis sobre as políticas culturais na atualidade.
O entendimento da Era Vargas, sobretudo de suas realizações no campo cultural deve ser buscado em alguns aspectos sociais e políticos que antecederam a chamada Revolução de 30. Desse modo, no contexto da velha ordem liberal oligárquica dominante na República Velha, notadamente na capital paulista, a cultura representava a oportunidade de apropriação de sinais de distinção social numa sociedade fortemente hierarquizada e dominada pela aristocracia cafeeira. Esta se mostrava ávida por absorver modelos culturais importados das capitais europeias. Além disso, a vida intelectual pautava-se por instituições tradicionais criadas ainda no Império, como o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (1838) e a Academia de Belas Artes, que estabelecia os modelos vigentes nas artes plásticas.
Merecem destaque a instituição do mecenato então vigente na cidade de São Paulo (especialmente por meio do Pensionato Artístico, sob a direção do senador paulista Freitas Valle) e aquele que é um dos fatos mais marcantes na cultura brasileira do século XX, a Semana de Arte Moderna de 1922.
Daniel Pécault (1990, p. 27) oferece visão bastante penetrante acerca do caráter “fundador” desse acontecimento na história cultural do país:
Espécie de happening produzido por escritores e artistas, entre os quais Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Cassiano Ricardo, Menotti del Picchia e muitos outros, a Semana de Arte Moderna foi, sob vários aspectos, um momento fundador. Aspirando a renovar as formas de expressão da arte brasileira, definiu o conteúdo da modernidade cultural: contemporaneidade ao lado das vanguardas europeias futuristas e surrealistas, sensibilidade à descoberta psicanalítica e, simultaneamente, exploração dos alicerces da nacionalidade brasileira na busca de suas maneiras de ser, seus falares, sua diversidade étnica e cultural, e das indefinições que estão na raiz de sua inventividade (1990 apud
Rompendo com os padrões estéticos até então dominantes nas artes plásticas e literatura os modernistas antecipam vários temas que se tornarão centrais nos anos 30 e não por acaso vários de seus integrantes, intelectuais como Carlos Drummond de Andrade, Mário de Andrade, entre outros, desempenhem papel importante na vida política do período. Uma das vertentes do movimento consistia em aprofundar questões relacionadas ao acesso à verdadeira identidade do povo brasileiro e do elemento de universalidade presente na condição de ser brasileiro, destacados na obra “Macunaíma”, de Mário de Andrade.
Observam-se, contudo, mudanças profundas na estrutura da sociedade brasileira, até então agrária e politicamente baseada em uma oligarquia rural, e que, com a Revolução de 30 e o governo de Getúlio Vargas, passa a conhecer significativo incremento econômico, aumento da população urbana e expressiva presença de setores da burguesia que progressivamente passarão a ditar novos padrões de consumo nas esferas econômica e cultural.
Nesse contexto de mudanças a ascensão de Getúlio Vargas acena para as primeiras iniciativas no sentido de normalizar as atividades culturais, dentro de seu projeto político de consolidação do Estado e desenvolvimento econômico do país. Data do período a atuação destacada de Gustavo Capanema, intelectual e político mineiro que, à frente do então Ministério dos Negócios de Educação e Saúde Pública, criado em 1930, será responsável por um conjunto de ações na área cultural, várias delas com impacto sobre as políticas culturais ainda no presente.
Cercando-se de intelectuais como Carlos Drummond de Andrade, Villa Lobos e Mário de Andrade, entre outros, Gustavo Capanema promoveu, de 1934 a 1945, importantes reformas no setor cultural, como a criação, em 1937, do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), Instituto Nacional do Livro, Instituto Nacional do Cinema Educativo (INCE) e fundação da Universidade do Brasil; a reforma do ensino secundário e do sistema de ensino profissional, a partir do chamado sistema “S”.
Lia Calabre (2007) lembra que a ação de Capanema ocorreu em áreas culturais distintas como as consideradas clássicas (teatro, música erudita, literatura) e as que estavam a merecer atenção internacional, como a questão do patrimônio histórico e cultural, além das novas tecnologias, como cinema e rádio.
É bem verdade que o amplo plano de ação do governo de Getúlio Vargas obedecia a inúmeros interesses em jogo. Os avanços devem ser considerados sob o pano de fundo de seu projeto político mais amplo, a construção da nacionalidade. Deve ser ressaltada a preocupação do governo no período com o papel da educação na formação da nacionalidade brasileira:
A constituição da nacionalidade deveria ser a culminação de toda a ação pedagógica do ministério, em seu sentido mais amplo. É possível distinguir pelo menos três aspectos neste esforço de nacionalidade. Primeiro haveria de dar um conteúdo nacional à educação transmitida nas escolas e por outros instrumentos formativos. (...) O segundo aspecto era, precisamente, a padronização. (...) O terceiro aspecto, finalmente, era a erradicação das minorias étnicas, linguísticas e culturais que se haviam constituído no Brasil nas últimas décadas, cuja assimilação se transformaria em questão de segurança nacional (Schwartzman, Bomeny, & M.R.Costa, 1884).
A importância da educação nas políticas culturais da época pode ser avaliada, por exemplo, na influência política exercida pelo líder católico Alceu de Amoroso Lima9 sobre a gestão de Gustavo Capanema, especialmente no âmbito da política educacional, momento em que o movimento da Escola Nova aglutinava inúmeros defensores em prol de uma escola pública, laica e gratuita. No entanto, também as Forças Armadas possuíam um “projeto educativo”. Segundo Schwartzman et al. (1884, p. 69), esse projeto estava fundado nos
conceitos fundamentais de disciplina, hierarquia, solidariedade, cooperação, intrepidez, aperfeiçoamento físico de par com a subordinação moral e com o culto do civismo; e sem a integração da mentalidade da escola civil no verdadeiro espírito da segurança nacional (1884 apud Aranha, Osvaldo, ao 39.04.18 FGV/CPDOC).
Esses posicionamentos ressaltam as possibilidades, mas, sobretudo, os limites impostos à ação do governo Vargas para a construção ideológica da nacionalidade, elemento essencial ao desenvolvimento do país e assentada em bases conservadoras. Nesse contexto se insere a ação cultural:
Se a tarefa educativa visava, mais do que à transmissão de conhecimentos, à formação de mentalidades, era natural que as atividades do ministério se ramificassem por muitas outras esferas, além da simples reforma do sistema escolar. Era necessário desenvolver a alta cultura do país, sua arte, sua música, suas letras; era necessário ter uma ação sobre os jovens e sobre as mulheres, que garantisse o compromisso dos primeiros com os valores da nação que se construía, e o lugar das segundas na preservação de suas instituições básicas; era preciso, finalmente, impedir que a nacionalidade, ainda em fase
tão incipiente de construção (grifo nosso) fosse ameaçada por
agentes abertos ou ocultos de outras culturas, outras ideologias e nações. Como sempre, estas ações do Ministério da Educação não se dariam no vazio, mas encontrariam outros setores, movimentos e tendências com as quais seria
9 “Empossado no ministério, Capanema teria em Alceu do Amoroso Lima seu principal
conselheiro, que indicaria nomes, vetaria outros, proporia leis e trataria de dar conteúdo às principais iniciativas do ministro. A lealdade de Capanema a seu mentor se manteria tanto quanto possível inalterada nos próximos onze anos do ministério”. (Schwartzman, Bomeny & M.R.Costa, 1884, p. 49)
necessário compor, transigir ou enfrentar (Schwartzman, Bomeny & M.R.Costa, 1884).
Embora vinculado por sua própria origem à intelectualidade, e por essa via, à política regional, o ministro Gustavo Capanema encontraria dificuldades em levar avante esse projeto político. A resistência surgia justamente de um dos maiores representantes do modernismo, Mário de Andrade. Sua preocupação com as raízes da nacionalidade brasileira, de cunho marcadamente popular, e baseado na valorização das contribuições indígenas, por exemplo, se opunha aos “artificialismos e formalismos da cultura erudita
superficial e empostada” (1884, p. 80). Segundo ele:
Enquanto o brasileiro não se abrasileirar é um selvagem. Os tupis nas suas tabas eram mais civilizados que nós em nossas casas de Belo Horizonte e São Paulo. Por uma simples razão: não há uma Civilização. Há civilizações (...). Nós, imitando ou repetindo a civilização francesa, ou a alemã, somos uns primitivos, porque estamos ainda na fase do mimetismo (Schwartzman, Bomeny & M.R.Costa, 1884).
Ainda que ocupasse posição pouco confortável no establishment governamental – são conhecidas as dificuldades de colocação na máquina ministerial e as necessidades materiais que enfrentou – a proposta de Mário de Andrade foi relativamente exitosa em outro campo, que se tornaria paradigmático em termos de políticas culturais até pelo menos o início dos anos 70: do patrimônio histórico e artístico.
Isso, mesmo levando-se em conta o fato de que o projeto apresentado por esse autor respondendo a demanda do Ministério da Educação e Saúde Pública, em comparação com o decreto efetivo de criação do SPHAN10 em
1937, revelasse empobrecimento considerável, como demonstram as análises de Joaquim Arruda Falcão (1984, p. 27):
Comparar o projeto de Mário de Andrade com o decreto-lei 25, e, mais ainda, com a prática preservacionista do IPHAN, ajuda a explicitar os limites que moldaram a atuação do novo órgão diante de tais desafios. Partilham projeto e decreto-lei de ponto comum importante, um avanço em relação à situação anterior a 1930: o direito de propriedade privada deixa de ser absoluto. É agora, em nome do interesse cultural público, limitável pelo tombamento. Este avanço legaliza e legitima também a interferência do Estado na preservação cultural. Daí em diante, porém, o decreto-lei não acompanha o projeto em toda a sua ousadia e riqueza. É quase que uma versão empobrecida. Forneço alguns exemplos. Mário de Andrade, ao especificar que seriam dignas de proteção tanto as artes eruditas quanto as ameríndias e populares, ilustrou cada um desses tipos com inúmeros exemplos de sua cultura aberta. (...) Mário de Andrade propôs preservar os bens, móveis e imóveis, e mais os usos, hábitos, fazeres, lendas, folclore, música e até as superstições populares. O decreto-lei se restringiu às coisas, isto é, bens móveis e imóveis.
Desde já, notam-se diferenças marcantes em termos de concepção de cultura, com enormes implicações do ponto de vista político. Basta verificar que, malgrado a enorme capacidade de organização do SPHAN, posteriormente sob a direção de Aloísio Magalhães, numa atuação pouco comum em termos de continuidade técnico-administrativa, a preocupação central desse órgão voltou-se em grande medida à preservação arquitetônica dos chamados “monumentos de pedra e cal”. Desse modo, se o objetivo precípuo das políticas culturais sob o governo Vargas (e vários governos seguintes) relacionava-se à construção das bases da nacionalidade do brasileiro, esta, no plano da preservação, mirava para um tipo de monumento:
a)vinculado à experiência vitoriosa da etnia branca; b) monumento vinculado à experiência vitoriosa da religião católica; c) monumento vinculado à experiência vitoriosa do Estado (palácios, forte, fóruns etc) e na sociedade (sedes de grandes fazendas, sobrados urbanos etc) da elite política econômica do país (Miceli, 1984, p. 28).
Ou, em outros termos, a nacionalidade brasileira em construção reproduzia o padrão dominante de cultura existente no país desde o período colonial, em oposição a uma perspectiva cultural de Mário de Andrade, que valorizava a diversidade cultural como elemento primordial na definição do ser “brasileiro”.
Finalmente, o legado das políticas culturais nascidas durante o período em tela, sua importância e limites, em termos da institucionalização da cultura, podem ser ilustrados nesta passagem de Carlos Antonio Dória, denominada “Cultura, Brasil e Estado Novo”:
(...) o legado de Getúlio foi, sobretudo, a construção de uma institucionalidade inédita para a cultura, ao mesmo tempo em que tratou da elaboração ideológica do patrimônio voltado para a identidade brasileira. Os brasileiros deixaram de ser soltos na história para estarem aderidos a uma matriz étnica na qual se procurou igualar o passado indígena, negro e ibérico. Um pluralismo desconexo foi substituído pelo ideal de miscigenação, do qual eram portadores os modernistas de repartição. A questão de hoje é saber se esse legado, que ficou anacrônico, pode ser superado pelas forças vivas da democracia pós-Estado Novo através da afirmação de um projeto alternativo de caráter democrático e popular. Tudo indica que a resposta é negativa. Assim, o getulismo ainda não é coisa do passado em matéria de administração cultural, e continua impossível para os trabalhadores da cultura julgá-lo com isenção (Dória, 2008).