Research supervision

Júlio de Matos identificou as causas da loucura a partir dos sinais exteriores manifestados pelos alienados. Entre todas as causas por si consideradas, tais como o alcoolismo, a religião exagerada, o sexo, a idade, a histeria, a epilepsia, a sífílis, etc., elegeu a hereditariedade como a causa superior da loucura. Porém, no seu entender, a dificuldade em apurar as heranças mórbidas é muitas vezes elevada devido, sobretudo a duas ordens de factores: quando se desconhecem totalmente os familiares das vítimas de alienação mental (estes surgem frequentemente nos manicómios sem qualquer tipo de identificação); ou quando a própria família do alienado esconde dos médicos casos anteriores de loucura. Com efeito, o segundo volume d´Os Alienados nos Tribunais descreve casos de infanticídio, de homicídio, de difamação, etc., onde não é possível apurar a herança mórbida. Por total ausência de informações, refere Matos, «nada conhecemos da história ancestral do arguido» (Matos, 1903: 62).

Um dos casos de homicídio narrados por Júlio de Matos nessa obra é o de Luís Afonso. Luís Afonso matou o seu tio à pedrada e, naturalmente, foi arguido de homicídio. Neste caso, Júlio de Matos apurou que o Luís Afonso foi acometido por um acesso maníaco quando praticou o crime, isto é, por uma impulsão violenta que não poderia deter. Na observação clínica que efectuou ao Luís Afonso, Júlio de Matos indicou os seguintes sintomas: incoerência, gesticulação excessiva, atenção difusa, incompreensão das circunstâncias e contraditórias manifestações emotivas. Neste contexto, Júlio de Matos recomendou o internamento do Luís Afonso numa casa de alienados. Este caso de Luís Afonso é um daqueles onde Júlio de Matos refere que «nada conhecemos da história ancestral do arguido» (Matos, 1903: 68).

Outro caso narrado n´Os Alienados nos Tribunais é o de João Coelho de Araújo Malheiro. O João Coelho foi acusado de ter ferido com uma faca um cabo do regimento de infantaria. Júlio de Matos, no entanto, considerou que não lhe cabe qualquer responsabilidade criminal. Para Júlio de Matos, o João Coelho é um degenerado inferior e um débil mental. Os sintomas clínicos denunciados por Júlio de Matos neste caso remetem para a fraqueza do espírito, para a inconsciência da sua situação, para a pobreza ideativa, para a falta de afectos e para as más inclinações. Também neste caso, refere Júlio de Matos que «da história ancestral do arguido sabemos apenas que os pais morreram tuberculosos» (Matos, 1903: 91).

Margarida de Jesus foi acusada do crime de difamação e falsa queixa. No entanto, Júlio de Matos considerou que o estado mental da Margarida de Jesus era patológico. Para Júlio de Matos, a Margarida de Jesus encontrava-se afectada pelo delírio de perseguições e, neste âmbito, diagnosticou-lhe a paranóia persecutória. Neste caso, Júlio de Matos enuncia sintomas como a inquietação, a insónia, a ansiedade, as alucinações visuais, delírios e ilusões sensoriais. Também aqui, Júlio de Matos refere que «desconhecemos a história progressa e ancestral da arguida» (Matos, 1903: 142).

Joaquim dos Santos, comerciante de Rio Tinto, proferiu insultos e ameaçou seriamente os seus familiares quando afectado, segundo Júlio de Matos, pela loucura de dupla forma (formas alternadas de loucura). O Joaquim dos Santos começou por ter insónias, ideias infundadas de miséria, tendências suicidas e actos agressivos contra os seus familiares. Numa segunda fase, o Joaquim dos Santos revelou uma profunda excitação e imaginava-se um milionário. A primeira fase mórbida do Joaquim dos Santos caracterizou-se pelas ideias de miséria que o acometeram e a segunda fase mórbida pelas ideias de grandeza. Tanto numa fase como noutra, o Joaquim dos Santos nunca deixou de proferir insultos e de ameaçar de morte os seus familiares que, em virtude deste comportamento, recomendaram o seu internamento numa casa de alienados. Júlio de Matos enumerou como sintomas a excitação, as ideias delirantes, a indisciplina ou a teimosia e, também neste caso, referiu que «a história progressa do Santos é-nos quase desconhecida» (Matos, 1903: 154).

Estes casos de Júlio de Matos, todavia, suscitam a seguinte questão: é competência da Medicina tratar indivíduos ou fazer história ancestral?

As heranças mórbidas são a causa suprema da loucura mas, contudo, a impossibilidade de as apurar nunca impediu Júlio de Matos de avaliar, definir e classificar as patologias mentais com relativa segurança. O caso Josefa da Conceição é

um desses exemplos. Mesmo desconhecendo a sua história ancestral, Júlio de Matos atribuiu-lhe o rótulo de imbecil congénita. Josefa foi acusada de cometer infanticídio em Novembro de 1901 e, Júlio de Matos, concluiu «com segurança» (Matos, 1903: 58) que a arguida não se enquadra no perfil dos criminosos, dos violentos ou dos alienados hostis. A base desta apreciação decorre da verificação que a arguida revela sentimentos de piedade, tem saudades da família, chora quando fala de um filho seu, refere-se com carinho e reconhecimento aos seus antigos patrões e «nenhum espírito de intriga ou rebelião a anima» (Matos, 1903: 58). Sustenta ainda Júlio de Matos que, durante o período de internamento e de observação, nunca Josefa da Conceição se queixou de nada, nunca tentou fugir e que até foi sempre muito cooperante na ajuda prestada aos auxiliares da enfermaria. Como refere Júlio de Matos, «tranquila e humilde conquistou as simpatias dos empregados» (Matos, 1903: 59).

Neste caso, Júlio de Matos nunca menosprezou as qualidades morais de Josefa da Conceição; inversamente, sempre as enalteceu. A análise de Júlio de Matos detectou anomalias ao nível das qualidades intelectuais, ou seja, da compreensão, da abstracção e da generalização e, enfim, da memória. Sustenta Júlio de Matos que, ao nível das qualidades intelectuais, a Josefa da Conceição era muito limitada.

Ainda neste caso, Júlio de Matos verificou falta de dentição e desigualdade dos ângulos faciais que considerou como indicadores de debilidade psíquica.

Toda a etiologia é, na teoria de Júlio de Matos, uma conquista da sintomatologia. É pelos sinais físicos e mentais mais aparentes que Júlio de Matos determina as causas da loucura. Tanto as causas predisponentes como as determinantes são definidas em função dos sinais exteriores da loucura. Mas quais são as causas efectivas da loucura? O conhecimento da história ancestral de Josefa da Conceição poderia ter levado Júlio de Matos a classificar a sua patologia de maneira diferente? Como o conhecimento tem graus e pode melhorar, Júlio de Matos aponta para um conhecimento total da história passada do paciente. Do conhecimento total será possível explicar o presente na íntegra e antecipar o futuro? Isto parece ser uma manifestação do determinismo de Laplace (1749-1827).88

Júlio de Matos não indica quais são as causas efectivas da loucura. A hereditariedade não podia ser apontada como a causa principal da loucura porque o processo hereditário era totalmente desconhecido pelos homens da psiquiatria. A teoria

88

Pierre-Simon de Laplace, astrónomo e físico françês. Escreveu Euvres Complètes de Laplace (1878-18l2).

da hereditariedade não podia ser comprovada e, por isso, sublinhe-se, tudo não passava de suposições.

O desconhecimento da história ancestral de Josefa da Conceição, a exemplo de outros casos, não impediu Júlio de Matos de avaliar a loucura. Se Júlio de Matos tivesse conhecimento da história ancestral de Josefa da Conceição não deixaria, por certo, de notar exactamente os mesmos sintomas e de referenciá-los da mesma forma como o fez. O conhecimento da história ancestral não apagaria os sintomas notados em Josefa da Conceição nem faria com que Júlio de Matos alterasse significativamente a sua classificação. Os textos de Júlio de Matos comprovam que o principal critério de análise que sempre presidiu às suas classificações foi a sintomatologia e não os factores hereditários.

Pergunta-se novamente, é competência da Medicina tratar indivíduos ou fazer história ancestral? A história ancestral não tem nada a ver com o tratamento dos indivíduos. O deconhecimento da história ancestral nunca impediu os homens da psiquiatria de avaliar, definir e classificar nosograficamente as patologias mentais. O tratamento incutido por Júlio de Matos aos seus pacientes nunca dependeu do conhecimento dos factores hereditários mas, antes, da observação directa dos sintomas.

III