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A formação e a sensibilização desempenham um papel fundamental na gestão dos RH, tanto numa fase inicial, como ao longo das diferentes etapas de gestão. A formação tem como objectivo relacionar a gestão dos RH com os aspectos inerentes à saúde, segurança e ambiente, explicitando as suas consequências no dia-a-dia de trabalho dos funcionários. De acordo com Reinhardt e Gordon (1991), a formação dos profissionais de saúde e de todos os que manipulam os resíduos, deve, em primeiro lugar, estar relacionada com o modo de funcionamento do sistema de gestão e, em segundo lugar, com o esclarecimento do risco ocupacional, seguindo o princípio que o funcionário possui o direito de estar informado. Além disso, é importante salientar que tanto a saúde e a segurança no local de trabalho, como as preocupações ambientais, são da responsabilidade de todos (devendo também ser do interesse de todos).

A implementação de um sistema de gestão de resíduos, mesmo que bem pensado, necessita ser interiorizada pelos funcionários. É fundamental que percebam que papéis desempenham, o que devem fazer e a importância de seguirem determinados procedimentos normalizados. A abordagem mais efectiva é a realização de programas formais de educação e de acções de sensibilização (Reinhardt e Gordon, 1991).

Numa UPCS todos os funcionários, incluindo os médicos mais antigos, devem ser alvo da formação para que o programa de gestão de RH funcione correctamente e os riscos, em termos de saúde e segurança, diminuam. Muitas vezes para a realização da formação subdividem-se os funcionários em quatro categorias (Pruss et al., 1999):

ƒ gestores hospitalares e funcionários administrativos responsáveis pela implementação das regras relativas à gestão dos RH;

ƒ médicos;

ƒ enfermeiros e auxiliares de enfermagem;

ƒ empregados de limpeza, porteiros, funcionários auxiliares e funcionários dos resíduos. Como anteriormente referido, todos os funcionários que manipulam RH (e.g. produtores de resíduos, quem recolhe e transporta, operadores do equipamento de tratamento) devem ser incluídos nas acções de formação. Na selecção dos formandos, para um curso em particular, pode-se optar por escolher apenas aqueles que realizam uma determinada função ou os que manipulam um tipo específico de resíduo. Como é demonstrado na Tabela 2.14, ambas as situações têm vantagens e desvantagens, possivelmente a melhor alternativa é um compromisso entre ambas (Reinhardt e Gordon, 1991).

De um modo geral, a formação dada aos profissionais de saúde pode ser efectuada através de seminários, com carácter formal. Para a classe dos médicos, mais resistente a estes assuntos, podem ser concebidas workshops, sendo estas coordenadas por médicos

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seniores. Para os gestores e legisladores a formação deve ter lugar fora das UPCS, em escolas de saúde pública ou em universidades (Pruss et al., 1999).

Tabela 2.14. Diferentes maneiras de escolher os participantes para as acções de formação (adaptado de Reinhardt e Gordon, 1991).

Abordagem Vantagens Desvantagens

Pela descrição da

função desempenhada - A formação é adaptada às necessidades específicas do grupo

- Não é transmitida informação sobre o que os outros fazem antes e após a função deste grupo

específico;

- Não há interacção com outros manipuladores de resíduos, não há oportunidade de partilhar

preocupações. Pelo tipo de resíduos - Os formandos recebem uma perspectiva geral da gestão de

resíduos;

- Há oportunidade de interacção com outros formandos que manipulam o mesmo tipo de resíduos.

- O efeito da acção de formação pode ser dissipado por assuntos irrelevantes para alguns formandos.

A sensibilização da administração das UPCS e dos funcionários que desempenham funções de gestão é de extrema importância. Para que o programa de educação seja efectivo é necessário contar com o apoio dos actores anteriormente referidos. Todos, desde os funcionários da limpeza à administração, têm que ter conhecimento dos objectivos do programa e estarem motivados para realizarem as respectivas funções (Garvin, 1995). O suporte por parte da administração é fundamental para o sucesso do programa de gestão de resíduos, sem isso não haverá, entre outros factores: dinheiro (e.g. aquisição de sacos), disponibilidade de funcionários para a recolha e transporte dos resíduos, correcto tratamento ou deposição final e nem incentivo para os directores dos departamentos cooperarem. A preocupação da administração em relação ao programa de gestão de resíduos deve ser bastante acentuada, para isso é necessário ser informada dos riscos que uma gestão inadequada induz, nomeadamente em relação à saúde dos funcionários, à saúde pública, às consequências ambientais e à reputação negativa que pode ser associada à UPCS (Galvin, 1995).

No desenvolvimento de um programa de formação deve-se considerar os seguintes aspectos (Reinhardt e Gordon, 1991):

ƒ objectivos e conteúdos; ƒ público-alvo;

ƒ necessidade de formação prática, de avaliação e de formação futura; ƒ calendarização da formação;

ƒ experiência dos formadores; ƒ fornecimento de material de apoio

Além disso, um programa de formação deverá incluir (Turnberg, 1996; Pruss et al., 1999): ƒ apresentação e explicação do plano de gestão de RH (engloba apresentação de todas

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ƒ informação do papel e responsabilidades em relação a todos os funcionários da instituição na implementação do plano de gestão;

ƒ riscos associados a todas as etapas de gestão de resíduos;

ƒ localização e formas de utilização do equipamento pessoal de protecção; ƒ legislação e consequências do respectivo não cumprimento;

ƒ procedimentos a realizar no caso de ocorrer algum problema (e.g. picada de agulha). A formação e sensibilização podem ser efectuadas recorrendo a meios de divulgação mais alargados, como cartazes, panfletos (e.g. distribuídos aos doentes, aos visitantes) e dísticos afixados nos contentores de resíduos, ou a acções de formação, palestras, seminários, entre diversas outras formas.

No planeamento de uma acção de formação, a decisão sobre que assuntos incluir pode não ser simples, sendo necessário, por vezes, inserir determinadas regulamentações (e.g. da Comissão de Controlo de Infecção). Contudo, o fundamental é decidir, quais os objectivos da acção. Esta pode ser baseada num tema alargado, em tópicos particulares, nos conhecimentos dos participantes ou em técnicas e procedimentos específicos (Tabela 2.15).

Tabela 2.15. Definição do conteúdo do curso (adaptado de Reinhardt e Gordon, 1991).

Abordagem Exemplos

Por tópicos ƒ Uma perspectiva geral do sistema de gestão de resíduos; ƒ Manuseamento dos resíduos (e.g. por tipos de resíduos, por grupos); ƒ Condições regulamentares para os diversos resíduos;

ƒ Riscos associados ao manuseamento dos RH (e.g. por tipos e grupos); ƒ Gestão dos cortantes e perfurantes;

ƒ Gestão de medicamentos citotóxicos; ƒ Respostas a emergências.

Por participantes ƒ Todos os que manipulam resíduos;

ƒ Manipuladores de resíduos (e.g. por tipos de resíduos, por grupos); ƒ Quem recolhe e transporta os resíduos;

ƒ Operadores de equipamentos de tratamento; ƒ Enfermeiros;

ƒ Farmacêuticos; ƒ Médicos;

ƒ Técnicos de laboratório;

ƒ Outras classificações de trabalho.

Por técnicas ƒ Deposição de agulhas e utilização dos contentores para corto- perfurantes;

ƒ Fecho dos contentores para resíduos infecciosos ou perigosos; ƒ Recolha e transporte dos contentores de resíduos;

ƒ Armazenamento de resíduos radioactivos; ƒ Redestilação de químicos;

ƒ Operação de um método de tratamento (e.g. autoclavagem, incineração); ƒ Utilização de equipamento de protecção individual;

ƒ Limpeza de derramamentos.

Muitas instituições desenvolvem procedimentos próprios para as diversas actividades de gestão de resíduos, devendo os funcionários seguir essas orientações. Esta informação pode ser transmitida de forma teórica (e.g. palestras, esquemas e fotografias, materiais audiovisuais) ou pela prática. A melhor forma de apreender um procedimento é praticando- o, por isso, sempre que se justifique e seja possível, aulas práticas devem ser incluídas nas acções de formação (Reinhardt e Gordon, 1991; Pruss et al., 1999).

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A formação prática deve ser realizada individualmente ou em pequenos grupos, estes, se possível, supervisionados de forma cuidada. Os formandos deverão ter a possibilidade de praticar as técnicas até se sentirem confiantes. Devem ser explicados os motivos porque se deve efectuar um procedimento de uma determinada forma, dando importância à sua correcta realização.

As acções de formação não devem ter mais de 20 a 30 formandos, para facilitar a troca de informação. As discussões são mais fáceis e proveitosas se os formadores tiverem formações diversas (e.g. médicos, enfermeiros, técnicos, pessoal auxiliar) ou se englobarem, também, médicos e enfermeiros. Em determinadas acções de formação, incluir alguém da administração e o chefe do departamento demonstra o comprometimento dos decisores em relação à gestão de resíduos e mostra a relevância do tema (Pruss et al., 1999).

Todos os cursos devem incluir a avaliação da temática apresentada. O efeito psicológico da avaliação é em geral benéfico, leva a incrementar o incentivo para aprender. A avaliação deve ser curta, testes de verdadeiro ou falso ou perguntas de escolha múltipla, são simples e suficientes. Estes testes permitem identificar os funcionários que necessitam de formação adicional, áreas que precisem de ser abordadas em futuras acções e avaliação da eficiência da formação dada (Reinhardt e Gordon, 1991).

A repetição da formação é um aspecto importante nestes programas, permitindo, também, obter dados sobre a retenção da informação transmitida em cursos anteriores, a eficiência a longo prazo dessas acções e a necessidade de cursos de reciclagem. Além disso, alguns programas não são efectivos se limitados a uma única sessão, diversas aulas e a aposta em cursos de reciclagem são, normalmente, essenciais para promover e restaurar o interesse, os conhecimentos e as preocupações dos formandos.

A existência de uma calendarização é essencial, tanto em termos da realização de cursos com diversas temáticas, como para a repetição de alguns, contudo deve ser flexível. Segundo Turnberg (1996), devem ser realizadas novas sensibilizações sempre que são admitidos funcionários, que as práticas de gestão se alteram e como lembrança periódica. Novos cursos possibilitam um fórum de debate onde podem ser apresentados e explicados recentes procedimentos e políticas adoptadas.

Apesar da importância da formação na gestão dos resíduos, as UPCS reagem de forma diferente à realização de acções de formação. Para algumas é algo muito importante, para o qual vale a pena despender algum tempo e dinheiro, para outras, trata-se de uma contrariedade, sendo bastante difícil encontrar tempo disponível. De qualquer forma, é essencial que todos os funcionários assistam a estas acções, sendo normalmente benéficas tanto para o trabalho que realizam como para as suas condições de saúde e segurança. Formação e sensibilização em Portugal

Em Portugal, e segundo o Despacho nº 242/96, de 13 de Agosto, os órgãos de gestão de cada UPCS são responsáveis, para além de darem cumprimento ao determinado no

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respectivo diploma, pela sensibilização e formação do pessoal em geral e do pessoal dos resíduos em particular, nomeadamente nos aspectos relacionados com a protecção individual e com os correctos procedimentos. No PERH é também salientado que se deve investir em acções de formação (formação/informação) dentro das UPCS.

Nas UPCS de dimensão apreciável, deverá haver elementos ou núcleos (e.g. Comissão de Controlo da Infecção, Serviços de Saúde Ocupacional) aos quais poderá ser acometida a responsabilidade de coordenar e promover as acções de formação, seleccionando o público alvo e as formas e conteúdos a desenvolver. As acções de formação que vierem a ser organizadas poderão ser divulgadas no exterior e o acesso às mesmas ser extensivo a profissionais de saúde de outras UPCS (Portugal-Ramos et al., 1999).

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