Prezado(a) Professor(a),
Você está sendo convidado a participar da pesquisa intitulada “A DIVERSIDADE
ÉTNICO-RACIAL E A LEI 10.639/03: práticas, discursos e desafios – um estudo de
caso na Escola Municipal de Lavras Novas – MG” que será realizada pela Mestranda em
Educação Sandra Carvalho do Nascimento Lessa, sob a orientação do Prof. Dr. Erisvaldo
Pereira dos Santos e apresentada à Banca de Defesa para obtenção do título de Mestre em
Educação, pela Universidade Federal de Ouro Preto.
A pesquisa dar-se-á sob a responsabilidade, conforme já foi citado, da pesquisadora Sandra Carvalho do Nascimento Lessa, aluna do curso de Mestrado em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto, com orientação do Professor Dr.° Erisvaldo Pereira dos Santos, tendo os seguintes aspectos:
Objetivos: propor uma pesquisa sobre a Lei 10.639/03 e sua repercussão entre os
docentes e sobre as relações étnico-raciais no ambiente escolar.
Metodologia: desenvolver-se-á pesquisa qualitativa com estudo de caso através de
questionário e entrevista semi estruturada, com o objetivo de promover uma percepção do conhecimento dos profissionais daquela escola sobre diversidade étnico-racial e a implementação da Lei 10.639/03.
Justificativa e Relevância: Faz-se necessária a pesquisa sobre o entendimento e
conhecimento dos professores a respeito de diversidade étnico-racial e a abrangência da Lei 10.639/03 e as possíveis interferências da lei no seu desempenho profissional diário, bem como das possíveis mudanças que essa lei e a diversidade étnico-racial possam trazer para a sua vida profissional e para a escola. Essa intervenção poderá mudar a concepção dessas pessoas, despertando-lhes o interesse pelo assunto das diversidades.
Confidencialidade do estudo: O estudo dar-se-á nas dependências internas da Escola
Municipal de Lavras Novas e os dados serão compilados na Instituição de Ensino Superior UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto. Os resultados e as identidades dos voluntários participantes serão preservados com o anonimato dos professores. Não será dada a identificação dos participantes se os resultados forem apresentados em reuniões científicas, em aulas para formação de educadores, seminários ou congressos.
Garantia de esclarecimento: Os voluntários participantes terão todas e quaisquer
formas de esclarecimento e informações sobre a pesquisa, dúvidas, bem como da metodologia da pesquisa adotada a todo e qualquer momento.
Participação Voluntária: A participação dos sujeitos da pesquisa no projeto é
voluntária e livre de qualquer forma de remuneração e o mesmo pode retirar seu consentimento em participar da pesquisa a qualquer momento.
A proposta de trabalho visa, por meio de processos investigativos, contribuir com as práticas dos professores e alunos em nossa contemporaneidade. A pesquisa de campo será qualitativa, na modalidade de estudo de caso. A coleta de dados será realizada através de entrevistas semiestruturadas em que temos um conjunto de questões iniciais, podendo ser ampliadas durante sua realização. Serão também gravadas, transcritas e transformadas em textos para análise e interpretação dos dados. Utilizaremos também a observação em sala de aula com o intuito de verificar a aprendizagem da diversidade étnico-racial e das relações étnico-raciais entre professores para com seus alunos.
Recursos, custos e despesas para realizar a pesquisa são da total responsabilidade da própria pesquisadora: Os entrevistados não terão nenhum gasto e ganho financeiro por participar da
pesquisa. Todos os dados desta pesquisa serão armazenados em arquivo pessoal da pesquisadora, responsável pela pesquisa e serão incinerados após cinco anos.
Riscos: Por se tratar de observações e narrativas, o risco inclui a revelação da identidade do
voluntário da pesquisa, contudo, todos os cuidados serão tomados buscando garantir o anonimato dos participantes. Somente os responsáveis pelo projeto terão acesso às informações que serão utilizadas apenas para os fins desta pesquisa.
Todos os dados coletados durante a pesquisa ficarão devidamente armazenados e guardados no armário pessoal do orientador da pesquisa Professor Doutor Erisvaldo Pereira dos Santos, em sala de departamento, número 45 – 1.º andar (corredor de salas dos docentes do ICHS) localizada no Prédio REUNI, no Instituto de Ciências Humanas e Sociais – ICHS da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP.
A realização das entrevistas tanto poderá ser no espaço da instituição em horário combinado com o entrevistado como em outro local previamente combinado e que os participantes não teriam nenhum gasto e/ou ganho financeiro por participar da pesquisa. Por se tratar de narrativas, o risco inclui a revelação da identidade do voluntário da pesquisa, contudo, todos os cuidados serão tomados buscando garantir o anonimato dos participantes. Somente os responsáveis pelo projeto terão acesso às informações que serão utilizadas apenas para os fins desta pesquisa. Todos os dados serão armazenados em arquivo pessoal da pesquisadora, responsável pela pesquisa e serão incinerados após cinco anos.
Os participantes estarão livres para se recusarem a participar ou retirar seu consentimento, em qualquer fase da pesquisa, sem penalização alguma, sem que isso lhe traga quaisquer penalidades ou prejuízo e sempre que desejarem serão fornecidos esclarecimentos sobre cada uma das etapas da pesquisa. Informamos que zelaremos para evitar possíveis danos e prejuízos causados por constrangimentos que a reflexão sobre essa temática possa produzir na vida pessoal dos sujeitos participantes da pesquisa. Os participantes estarão livres para se recusarem a participar ou retirar seu consentimento, em qualquer fase da pesquisa, sem penalização alguma. Os resultados finais serão apresentados em forma de uma Dissertação e/ou artigos científicos.
Durante a realização da entrevista, o participante poderá se sentir desconfortável em responder alguma pergunta, porém, poderá se recusar a responder qualquer pergunta e estará livre para interromper a entrevista sem qualquer prejuízo.
A entrevista será realizada em horário e local combinado entre o entrevistado e o entrevistador, para que não haja prejuízo na sua atuação. O entrevistado tem liberdade para esclarecer quaisquer dúvidas éticas que possa surgir em qualquer fase da pesquisa, através dos seguintes contatos:
Cordialmente,
Prof. Dr. Erisvaldo Pereira dos Santos
Orientador - Mestrado em Educação
Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP
e-mail: [email protected] e-mail: [email protected] Celul.:(31)9156-47- 30/tel.:(31)3557-94-10 Sandra Carvalho do Nascimento Lessa Mestranda em Educação Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
e-mail: [email protected] Celular(31)9269-85-76 Telefone: (31)3551-51-19
Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPP - Campus
Universitário Morro do Cruzeiro - Ouro Preto – MG
e-mail: [email protected]
Finalmente, tendo compreendido perfeitamente tudo o que lhe foi informado sobre a sua participação voluntária no mencionado estudo e estando conscientes dos direitos, responsabilidades, riscos e benefícios que esta participação implica, o entrevistado concorda e autoriza sua participação, com consentimento sem que para isso tenha sido forçado ou obrigado.
CONSENTIMENTO
Consentimento para participação: Eu,
__________________________________________, Professor(a) da Escola Municipal de Lavras Novas, localizada num dos treze (13) distritos de Ouro Preto, me disponho a contribuir no que for preciso com a pesquisa intitulada: “A DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E A
LEI 10.639/03: práticas, discursos e desafios – um estudo de caso na Escola Municipal
de Lavras Novas – MG”, sob a responsabilidade da mestranda Sandra Carvalho do
Nascimento Lessa, aluna regularmente matriculada no Curso de Pós-Graduação em Educação - Mestrado da UFOP, e do professor Dr. Hércules Corrêa, vinculado ao Departamento de Educação da UFOP.
Estou ciente da proposta de pesquisa que será aplicada e de acordo que a mesma não trará prejuízo para minhas atividades profissionais. Estou ciente da liberdade para recusar a participar ou retirar meu consentimento, em qualquer fase da pesquisa, sem penalização alguma e sem prejuízo. As informações obtidas serão utilizadas somente para fins de pesquisa e somente a Mestranda e seu orientador terão acesso às informações.
Ouro Preto, _____de_________________________ de 2014.
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