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– REPORT OF THE FTFB TOPIC GROUP ON UNACCOUNTED MORTALITY IN FISHERIES

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de Nossa Senhora de Fátima, a Fundação “A Comunidade Contra a Sida”, o Centro de convívio para a 3ª idade, o Infantário “O Sapatinho” e um centro de apoio à toxicodependência.

Importa referir que esta escola está inserida num bairro de habitação social onde predominam problemas de carater social, económico e cultural, potencializados pelo grande nível de alcoolismo, toxicodependência e famílias menos equilibradas.

5.2.2 A Escola

A EB1/PE do Tanque, no ano letivo 1997/1998 passou a integrar o número de Escolas a Tempo Inteiro, que constituíam um projeto da Secretaria Regional da Educação. Funciona em dois turnos, sendo que o da manhã compreende o horário das 8h às 13h e o da tarde 13h:15m às 18h:15m. Contudo, para que a escola funcionasse neste novo regime, foram realizadas algumas alterações em termos de infraestruturas que resultaram no aumento de mais duas salas a fim de dar resposta à concretização do projeto. Desta forma, a escola passou a oferecer aos seus alunos atividades de enriquecimento curricular tais como: Inglês, Informática, Expressão Plástica. Ludoteca, Biblioteca, Educação Física, Expressão Musical e Dramática e Estudo.

Quadro 1 A - Caraterização da EB1/PE do Tanque

Núcleo 1 Piso R/C entrada da

escola

- Biblioteca - Sala de Inglês

- Hall (com lavatórios) - Sala de Expressão Plástica - Sanitários

- Polivalente

- Sala de professores - Sala para funcionárias

- Sanitários para adultos - Arrecadação - Cozinha - Secretaria - Sala de receção - Sala da direção Núcleo 2 1º Andar - 3 Salas curriculares - 2 Salas de apoio - Sala de Informática - Sala de Estudo - Sanitários - Hall - Hall

Quadro 1 B - Caraterização da EB1/PE do Tanque Núcleo 3

Piso R/C - 3 Salas de Pré-Escolar - Sala de expressão Musical - Hall (com lavatórios) - Sanitários

Núcleo 4

1º Andar - 3 Salas curriculares - Sala de Ensino Especial - Hall - Sanitários Exterior - Campo desportivo - Arrecadação - Parque Infantil

- Pátio que circunda a escola

- 2 espaços cobertos junto às portas da entrada

- Jardins Nota: o núcleo 1 e 3 estão ligados por um pátio interior Fonte: PEE Tanque, Santo António (2010-2014. p. 7)

Assistem em média na Escola do Tanque 326 alunos, dos quais, 250 frequentam o 1º CEB e 76, o Pré-Escolar. No que concerne à organização pedagógica, a escola integra três grupos de Educação Pré-Escolar e 11 turmas de curriculares de 1º Ciclo, das quais, 5 frequentam o turno da manhã e 6, o da tarde, funcionando assim em regime alternado com as Atividades de Enriquecimento Curriculares.

Relativamente a recursos humanos, fazem parte do corpo pedagógico da escola 36 docentes, entre eles, 8 Educadoras e 2 Professoras do Ensino Especial. A escola integra ainda 26 funcionários pertencentes ao quadro de Pessoal não docente.

5.2.2.1 O Projeto Educativo de Escola

O Projeto Educativo de Escola (PEE), é um documento que define a orientação educativa da escola. É elaborado e aprovado por todos os órgãos de administração e gestão e vigora por um período de quatro anos (Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/M). Este visa explanar os princípios, valores, metas e estratégias através dos quais a escola pretende concretizar a sua função educativa

Neste sentido, o PEE destina-se a orientar toda a ação educativa da EB1/PE do Tanque, Santo António, com a finalidade de alcançar os objetivos a que se propõe. No PEE, encontram-se delineados alguns objetivos reservados aos alunos, que contam, para a sua concretização, com a colaboração de todos os grupos que integram a comunidade educativa.

Quadro 2 - Objetivos da Escola EB1/PE do Tanque Alunos

- Promover o seu desenvolvimento integral;

- Contribuir para a melhoria dos resultados escolares, valorizando as suas capacidades e autoestima;

- Criar situações que promovam a assertividade;

- Reconhecer a importância do respeito no convívio com outros; - Proporcionar desafios que levem o aluno a pensar;

- Promover a capacidade da expressão oral, escrita e as diferentes formas de comunicação; - Fomentar o gosto pela leitura e pela escrita;

- Incentivar a participação dos alunos no seu processo escolar; - Desenvolver competências pessoais e sociais;

- Fomentar a capacidade crítica reflexiva e autónoma dos alunos Fonte: PEE Tanque, Santo António (2010-2014. p. 13-14)

Tendo em conta o meio envolvente e as problemáticas inerentes ao mesmo, o conselho escolar definiu como tema do PEE, “Porque eu quero aprender… saber e crescer”. Este será desenvolvido ao longo de um intervalo de 4 anos, compreendido entre 2010 e 2014. Conscientemente, o conselho escolar desta instituição considera que a escola assume um papel fundamental na formação de cidadãos, fazendo com que sejam cada vez mais cultos, autónomos, responsáveis, solidários, críticos e empenhados na construção de uma sociedade melhor.

O PEE pressupõe uma matriz de suporte, a qual será concretizada no Projeto Curricular de Escola (PCE), no Plano Anual de Atividades (PAA), nos Projeto Curricular de Grupo (PCG) do Pré-Escolar e Projeto Anual de Turma (PAT) do 1.º Ciclo. De salientar que o sucesso deste PEE depende da ação conjunta de toda a comunidade educativa, pois todos estes elementos desempenham um papel específico, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento do mesmo.

O sistema educativo assume o PEE como veículo que adapta o currículo nacional à especificidade de cada escola e dos seus alunos. Integra a componente de reflexão que permite a reconstrução do mesmo, tendo em conta as opções e intenções escolhidas, com base na situação real da comunidade em que está inserida. Desta forma pretende-se promover o sucesso educativo, aumentar a qualidade e fomentar na comunidade educativa o trabalho colaborativo/cooperativo, tendo como base, reuniões onde possam ser discutidas estratégias e instrumentos mais adequados para o ensino/aprendizagem.

A partir do tema do PEE e considerando todas as problemáticas supracitadas, foram formuladas determinadas metas que se encontram posteriormente elencadas.

Quadro 3 - Definição de metas do PEE Aprender para crescer - Colaborar com os alunos para que após

cumprirem a escolaridade obrigatória, tenham adquirir as ferramentas essenciais (aprendizagem, competências, atitudes e valores) que lhes viabilize a oportunidade de futuramente construir um percurso de vida digna e autónoma.

- Promover o domínio de técnicas de informação, as quais constituem uma condição fundamental numa sociedade em evolução, com especial recurso às TIC.

- Promover na escola um quotidiano com direitos e deveres de cidadania para todos os que dela usufruem (alunos, professores, pessoal não docente e pais).

- Enaltecer a função socializadora da escola, onde através de permanente diálogo com a família se procura respostas adequadas às diferentes crianças.

Fonte: Adaptado do Projeto Educativo de Escola (2010-2014. p 12)

A avaliação do PEE é realizada à medida que o mesmo vai sendo desenvolvido e implementado. É de salientar que todas as atividades e estratégias que constituem os projetos e planos anuais da escola são avaliadas com rigor mediante os critérios e instrumentos de avaliação previamente definidos. Importa referir que os resultados ao nível de desempenho dos alunos são da responsabilidade dos professores intervenientes no processo do ensino/aprendizagem.

No fim de cada ano letivo é realizada uma reflexão relativamente ao trabalho efetuado, onde são analisadas novas sugestões para futuras alterações.

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