9. Religion and practice of religion
9.3. Religious practice
Em Novembro de 2011, a gestão da agenda do Conselho durante aquele mês foi da responsabilidade de Portugal, tendo também presidido a todas as suas sessões, agindo como seu porta-voz249.
Durante a presidência foram debatidos um leque alargado de assuntos relevantes para a política externa portuguesa. A maioria dos temas abordados diz respeito ao continente africano, designadamente a situação no Sudão, na Líbia, na Guiné-Bissau, na Republica Democrática do Congo, na República Centro Africana. Foi também abordada
248 Idem, Ibidem.
249 Dados inscritos na página oficial do Governo de Portugal: Ministério dos Negócios Estrangeiros,
disponível em http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/quero- saber-mais/sobre-o-ministerio/csnu/csnu.aspx, consultado em 22 de Novembro de 2013, pelas 16h45m.
Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas: biénio 2011-2012
a situação dos conflitos na Europa – Bósnia-Herzegovina e no Kosovo -, no Médio Oriente, e em Timor-Leste.
De referir ainda duas sessões que Portugal considerou importantes e levou a debate ao CS, uma referente à proteção de civis em conflitos armados – realizada em 9 de Novembro de 2011 -, e outra sobre os métodos de trabalho – realizada em 30 de novembro de 2011250.
Para além dos temas da agenda do CS para Novembro de 2011, anteriormente assumidos pelo Conselho, Portugal conseguiu incluir iniciativas específicas de acordo com as prioridades da política externa portuguesa, designadamente sessões sobre «Novos Desafios à Segurança», um debate sobre os «Métodos de Trabalho do CSNU», e um evento sobre «…a ação da guerrilha do Lord's Resistance Army na África Central».
Ainda durante a sua presidência, Portugal esteve representado politicamente nos eventos do CS, nomeadamente no dia 9 de Novembro 2011, com o Presidente da República a presidir ao debate sobre «Proteção de Civis», no qual esteve também presente o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Nos dias 22 e 23 de Novembro 2011, o Ministro dos Negócios Estrangeiros presidiu respetivamente às sessões sobre «Timor-Leste» e sobre «Novos Desafios à Segurança». No dia 23 de Novembro de 2011, o mesmo Ministro teve presente no almoço mensal do CS com o Secretário-Geral das Nações Unidas251.
No total, durante a presidência portuguesa realizaram-se 26 sessões do CS, nas quais foram adotadas três resoluções, nomeadamente sobre a Bósnia-Herzegovina - S/RES/2019 (2011) -, Somália - S/RES/2020 (2011) -, e República Democrática do Congo - S/RES/2021 (2011). No que concerne a declarações presidenciais realizou-se apenas uma referente à região da África Central, tendo sido registados 26 comunicados de imprensa252.
250 Dados inscritos na página oficial do Conselho de Segurança das Nações Unidas: Programa Provisório
de Trabalho do Conselho de Segurança - novembro 2011, s.d.-g. Disponível em
http://www.un.org/en/sc/inc/pages/pdf/pow/2011/pow2011-11.pdf, consultado em 25 de Novembro de 2013, pelas 22h40m.
251 Dados inscritos na página oficial do Governo de Portugal: Ministério dos Negócios Estrangeiros,
disponível em http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/quero- saber-mais/sobre-o-ministerio/csnu/csnu.aspx, consultado em 22 de Novembro de 2013, pelas 16h45m.
252 Dados inscritos na página oficial do Conselho de Segurança das Nações Unidas. s.d.-k. Disponível em http://www.un.org/es/sc/meetings/records/2011.shtml, consultado em 27 de Novembro de 2013, pelas 19h05m.
Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas: biénio 2011-2012
Uma marca importante do mandato no biénio 2011-2012 foi o facto de Portugal ter presidido a três órgãos subsidiários do CS nos quais teve uma prestação muito ativa designadamente: o Comité de Sanções à Coreia do Norte; o Comité de Sanções à Líbia; o Grupo de Trabalho sobre Tribunais Internacionais, sendo que esta última presidência foi substituída, em 2012, pela presidência do Grupo de Trabalho sobre a Reforma dos Métodos de Trabalho do CS253. O próximo capítulo desta dissertação é dedicado ao estudo exaustivo da participação portuguesa no Comité de Sanções à Líbia.
253 ROQUE, Sónia, “Portugal no Conselho de Segurança e a Importância das Questões de Direito
Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas: biénio 2011-2012 CAPITULO IV
EM ESPECIAL: PORTUGAL NO COMITÉ DE SANÇÕES À LÍBIA
4.1. Evolução histórica da Líbia até à chegada ao poder de Khadafi
A Líbia é um país situado no norte de África com cerca de seis milhões de habitantes, cuja língua oficial é o Árabe, sendo a capital do país a cidade de Trípoli.
Em 1551 a região da Líbia foi incorporada no Império Otomano.
Em 1911 a Itália entra em confronto com aquele império invadindo a Líbia, dando origem à guerra Ítalo-Turca. Em resultado deste conflito, a Turquia renunciou aos seus direitos sobre a Líbia em 1912 e a Itália ocupa todo o país, não conseguindo, porém, dominar completamente as tribos do interior do deserto.
Durante a 1ª Guerra Mundial os Líbios recuperaram quase todo o território. Ocupação que terminou após o final da guerra com a reconquista italiana do país.
Em 1939, a Líbia acaba por ser incorporada na Itália e durante a 2ª Guerra Mundial o país foi cenário de combates decisivos, sendo que no final deste conflito quer o Reino Unido, quer a França repartiram o governo do país.
Em 1952 a AG aprovou a independência do país, passando a designar-se de Reino Unido da Líbia, sendo proclamado Rei o emir Sayyid Idris al-Sanusi, líder religioso da tribo dos Sanusi.
Em 1953, a Líbia foi admitida na Liga Árabe e autorizou os EUA a instalar no território bases militares e aéreas, recebendo em contrapartida ajuda económica por parte deste país e do Reino Unido. As relações com os EUA foram excelentes até ao ano de 1959, ano em que foi descoberto petróleo (iniciada a exploração no ano de 1961) no território. Pouco tempo depois as autoridades líbias exigiram a retirada de forças estrangeiras, provocando graves conflitos políticos com as duas potências ocidentais e com o Egito.