o controle do fogo que adentra e queima tudo. Queimam a nossa
terra, assim queimam nossos espíritos também‰. (Indígena Xavante,
RP 03, município de Bom Jesus do Araguaia).
No Estado de MT o período proibitivo de queimadas é de 15 de julho a 15 de setembro, podendo ser prorrogado conforme as condições ambientais. Exceto este
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período, qualquer queimada em área rural precisa de autorização do órgão ambiental. Nos perímetros urbanos as queimadas são proibidas em qualquer época do ano. Contudo, muitas queimadas são promovidas sem a referida autorização. Conforme aponta o relatório da SEMA (SEMA, 2009), somente em 2008 foram aplicados 423 autos de infração, cobrindo 312 mil ha, com um valor de multas de cerca de R$ 963 milhões.
De acordo com o monitoramento de queimadas promovido pelo órgão ambiental de MT, as UC presentes nas RP 01 e 03 foram as mais afetadas. As queimadas ocorridas nas UC em 2008 totalizaram 188.085,12 ha (3% do total queimado no Estado), sendo que somente o Parque Estadual do Araguaia (RP 03) queimou 106.514,93 ha (MATO GROSSO, 2010). Dentre as UC presentes na RP 01, destacamos como um dos lócus dos nossos estudos empíricos, a Reserva Extrativista Guariba & Roosevelt, que vem enfrentando graves problemas provocados pelas queimadas na floresta.
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Elegemos como espaço privilegiado, para compreensão dos enfrentamentos dos conflitos socioambientais provocados pelas queimadas, um microcosmo situado na Amazônia mato-grossense, extremo noroeste de MT, município de Colniza, nas margens dos rios Guariba e Roosevelt: a RESEX Guariba & Roosevelt (Figura 5.15).
Figura 5.15 -- Localização da RESEX Guariba & Roosevelt, Colniza, MT.
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Na única RESEX de MT habitam os seringueiros, filhos e/ou netos de cidadãos brasileiros, que chegaram a MT impulsionados pelos programas do governo Vargas quando incentivou a migração nordestina à região norte do País e levou 70.000 trabalhadores a se alistarem como soldados da borracha (SANTOS, 2002). Os chamados soldados da borracha foram homens e mulheres que durante a 2ª. Guerra Mundial migraram para a Amazônia para extrair o látex da seringueira, movidos por muitas promessas que jamais foram cumpridas. Algumas dessas pessoas voltaram para suas cidades de origem, mas a grande maioria continuou na floresta lutando por sua sobrevivência.
Com o declínio do mercado da borracha, para permanência na floresta, os seringueiros dessa região recorreram a outras fontes de extrativismo como: a extração de óleo de copaíba (Copaifera sp) e da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa). Em Guariba, durante muitos anos os habitantes foram seringueiros e povos indígenas, entretanto, este cenário começou a se transformar na década de 80, com a criação do assentamento rural Filinto Muller, que trouxe para região um grande grupo de pequenos agricultores. Essas pessoas fazem parte do processo migratório incentivado na época a ocupar a Amazônia, sem nenhum planejamento e condições básicas de viver.
Na região há um devassamento e uma ocupação altamente conflituosa que se arrasta por mais de 20 anos de história fundiária; refletindo o que vem ocorrendo em todo o território amazônico, que em poucos anos, foi palco do mais gigantesco e permissivo apossamento de terras públicas, um apossamento cartorial escamoteado, que se soma ao apossamento pelo atual esquema de grilagem de terras devolutas (AB´SABER, 1996). Essa pressão por novas áreas de floresta no norte e noroeste de Mato Grosso, infelizmente tende a aumentar à medida que as áreas disponíveis de Cerrado do Estado também já chegam ao limite.
Seringueiros, indígenas, agricultores familiares, grandes produtores rurais, pecuaristas e madeireiros, vivem nesse espaço sob conflitos, lutas e re-existência, acalorados pelos distintos modos de apropriação e dominação do território. Nessa diversidade inscrevem-se os choques territoriais que são refletidos na dimensão ambiental, propiciando situações de injustiças ambientais.
Em uma pesquisa prévia nesse microcosmo, elencamos juntos aos seringueiros as principais causas propulsoras dos embates na região, que foram apontadas por eles
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insistentemente: as invasões de terra, o desmatamento e as queimadas na floresta. Essas queimadas são, na maioria das vezes, intencionais provocadas pelos agropecuaristas. Sendo usualmente promovidas no final da estação seca, quando as lavouras são mais fáceis de queimar e as florestas estão mais vulneráveis. Os seringueiros afirmam que a sequência - desmatamento e queimada – são comuns na região, mesmo vivendo em área protegida, e essas práticas ilegais atingem diretamente seu modo de vida.
„Tem época que num dá nem pra respirar aqui‰ (Seringueiro,
Colniza, RP 01);
„Eles tacam fogo mesmo, sem dó‰ (Seringueiro, Colniza, RP 01).
Na experiência cotidiana e percebida pelos seringueiros essa devastação veio acompanhada pela abertura da estrada MT-206 em 1995. Segundo eles, tudo mudou depois da abertura da estrada:
„Essa estrada trouxe a desgraça para Guariba, não existia tanta
derrubada e queimadas‰ (Seringueiro, Colniza, RP 01);
„Ficou muito ruim depois da estrada, antes ninguém sabia o que era
malária‰ (Seringueiro, Colniza, RP 01).
Essa questão é paulatinamente presente no contexto histórico, a abertura de estradas é considerada uma forte driving force no cenário amazônico. À medida que as estradas foram se estabelecendo, começou o apossamento de áreas no coração das florestas. No Estado de MT, os hotspots do desmatamento concentraram-se principalmente ao longo das rodovias Cuiabá-Santarém e BR-158. Na Cuiabá-Santarém, os principais focos do desmatamento ocorreram na região de Sinop, onde a expansão da cultura de grãos e da atividade pecuária está motivando a derrubada de florestas (ALENCAR et al., 2004).
Guariba é um microcosmo que reflete o nefasto modelo implantado na Amazônia brasileira, que tem especulação fundiária e a posse duvidosa da terra como fatores determinantes. Além de outras ameaças como a intensa exploração madeireira, os impactos da pecuária e da agricultura, os projetos de grande escala de transporte e a exploração pelo hidronegócio. Além disso, a mineração também contribui para ampliar os impactos. Apesar dos grandes impactos, injustiças e conflitos ambientais propiciados por
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este modelo, a grande área aberta parece não ter sido suficiente para gerar o ‘progresso’ e o ‘crescimento econômico’ prometido.
Na verdade, o que caracteriza este modelo é a abissal insensatez ecológica e social. Exploram as matas e os povos que nelas habitam. Nestes casos, a opressão contracenada não é apenas simbólica, é também física e violenta. Diante desta situação, os seringueiros revelam sentimentos de temor e desânimo em lutar contra as injustiças exercidas em Guariba. As narrativas revelam esses sentimentos: