5 Kjønnskvotering og særtiltak i forsvaret – et tveegget sverd
5.1 Relevant faglitteratur om kjønnskvotering
No que diz respeito às relações externas que a associação estabelece com outras entidades, sabemos que dispõe de parcerias importantes e consideradas “mais
institucionais” (Dirigente Entrevistada), como a Junta de Freguesia; a Câmara
Municipal de Lisboa e, o Alto-comissário para as Migrações (ACM). Depois existem aquelas celebradas com todas as organizações que actuam no terreno (mesma freguesia), como o GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SID; a Crescer na Maior; as Irmãs Oblatas; o Gabinete Mais Emprego; a Associação Mais Proximidade Melhor Vida (AMPMV); a Associação Cozinha Popular da Mouraria; o Centro de Promoção Juvenil (CPJ); o Conselho Nacional da Juventude (CNJ); a EDP solidária, entre várias outras. Importa mencionar que as associações que actuam na zona do território da Mouraria e arredores valorizam muito o trabalho em rede e a colaboração entre as várias associações do terreno. O objectivo passa por “potenciar os recursos
humanos e materiais existentes em cada uma delas para bem de uma actividade ou de um projecto, de uma acção (…) aproveitar o quê que cada uma tem de mais-valia”
2.3 Actividades
Respeitante ao modo como são pensadas as actividades, sabe-se que “é tudo
planeado consoante as necessidades que vão aparecendo, a partir dos diagnósticos locais que foram feitos” (Dirigente Entrevistada), ou seja, o objectivo das intervenções
da associação é atenuar as fragilidades existentes e identificadas no território da Mouraria, uma vez que conhecendo os resultados dos diagnósticos, a intervenção é mais integrada e direcionada. Quando questionada sobre este facto, a entrevistada disse-nos que existem actividades onde é fácil perceber a sua importância para a população que delas beneficiam, como é o caso das aulas de português, nas quais defendeu que os
“imigrantes têm de saber falar português para puderem integrar e ter acesso aos seus direitos e deveres enquanto cidadãos” (Dirigente Entrevistada). A entrevistada
considerou que as sessões de alfabetização constituíam “um direito básico ao ensino e
para [os imigrantes] conseguirem sobreviver sem serem alfabetizados era uma ginástica imensa”. Afirmou ainda que o gabinete de apoio jurídico é fundamental tendo
em conta que grande parte da população do bairro é imigrante e necessita de auxílio para tratar de questões relacionadas com a sua condição enquanto imigrantes em Portugal.
Em relação ao modo como as actividades são colocadas em prática, a vice-presidente da direcção executiva referiu que ao nível dos meios financeiros, estes surgem sobretudo a partir das ajudas disponibilizadas por algumas entidades, como a Câmara Municipal de Lisboa, que dispõe uma ou duas vezes por ano de alguns programas de financiamento a projectos de desenvolvimento local; o programa de desenvolvimento comunitário da Mouraria que permitiu que as organizações se instalassem no território; o Alto-comissário para as Migrações, que faculta e gere alguns dos financiamentos da ARM; e os fundos europeus a que a associação se pode candidatar. Importa ainda evidenciar que alguns projectos e actividades também sobrevivem a partir dos lucros que são angariados na cafetaria.
Relativamente aos recursos humanos e materiais que são utilizados para colocar em prática as actividades, a associação tenta conseguir corresponder na sua grande maioria com aquilo que dispõe. Contudo, quando isso não é suficiente, recorre às entidades parcerias que disponibilizam pessoas e materiais para o sucesso das actividades (trabalho em rede e colaboração entre as associações do terreno).
A Associação Renovar a Mouraria aposta na promoção do diálogo intercultural e no apoio à integração dos imigrantes e portadores de necessidades especiais, através da dinamização do gabinete da cidadania, da ministração de cursos de alfabetização e de Português para imigrantes, da realização de visitas guiadas ao bairro da Mouraria e da realização de eventos culturais.
O gabinete da cidadania é um serviço de assistência gratuito que procura dar respostas articuladas e adequadas às necessidades das diferentes comunidades, organizando a sua intervenção em dois pilares fundamentais: o apoio jurídico (assistência jurídica presencial ou domiciliária) e a dinamização de sessões de esclarecimento sobre Direitos e Cidadania.
No que diz respeito à alfabetização de adultos e aos cursos de português para imigrantes, é de ressaltar a sua importância neste território, uma vez que se reconhece que o desconhecimento da língua do país de acolhimento é um dos principais obstáculos à plena integração dos imigrantes, e na relação com as culturas que os rodeiam. Assim, o objectivo da ARM passa por ajudar na integração deste público, facultando-lhe mecanismos vitais para um pleno exercício da cidadania.
Paralelamente, a ARM promove actividades de apoio ao estudo p ar a a lu no s do 1.º ao 12.º ano de escolaridade e são desenvolvidas actividades de animação com idosos que frequentam equipamentos sociais próximos. A cafetaria da associação acolhe igualmente eventos que contam com a participação de membros da comunidade local, designadamente jantares temáticos confecionados por residentes no bairro, tertúlias, projeção de filmes, debates, concertos, entre outras.
Realiza ainda um trabalho regular na área do Fado, tendo sido criado um concurso com letras inéditas e um audiolivro, com uma antologia de fados sobre a Mouraria. Como forma de promover o bairro e de valorizar os seus habitantes, foi também criado o jornal comunitário Rosa Maria, onde os serviços e as pessoas do bairro constituem as estrelas centrais do jornal.12
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Apresento algumas actividades que estão a assumir um impacto cada vez maior no território da Mouraria, nomeadamente:
O Café Suspenso da Mouraria - quando alguém vai beber o seu café e pode deixar pago outro café, um galão, uma sopa, uma sandes ou outra coisa qualquer. Essas contribuições são registadas num quadro e as pessoas que precisem (identificadas à partida) podem consumir estes alimentos gratuitamente, uma vez que já foram pagos antecipadamente. A associação está a contactar todos os cafés, restaurantes e tascas do bairro para que, em conjunto, possam construir esta rede de solidariedade.