Depois de apresentados os programas e suas estruturas, bem assim como a visão do técnico gestor do programa, neste ponto, partilho a perspetiva dos agressores que fui ouvir, na medida em que este trabalho, não me faria qualquer sentido sem a visão, por dentro, dos significados de quem age nesta problemática.
Habitualmente, os agressores não pedem ajuda voluntariamente para alterar os seus comportamentos e por conseguinte não apresentam motivação para a mudança. Na minha opinião, em primeiro lugar, pedir ajuda significa denunciar-se como agressor e reconhecer que não é capaz de proporcionar segurança à sua parceira. Em segundo lugar, os agressores apresentam dificuldades em pedir ajuda e não reconhecem a comunicação verbal como uma estratégia efetiva na resolução de problemas. Por ultimo, os agressores não reconhecem o seu comportamento como problemático nem se sentem responsáveis por esse mesmo problema, quer por questões de ordem individual quer por questões de aprendizagem e socialização.
Já vimos84que os agressores não são, de todo, um grupo homogéneo onde se possa traçar um perfil típico, pese embora a existência de alguns denominadores e caraterísticas comuns.
Capítulo 6
Dos Resultados e Conclusões
Quero chamar a atenção para os dados mais objetivos85, onde é, então, possível uma caraterização das denúncias do crime de VD participadas nas FSeg., a nível nacional, num período de 5 anos seguidos (2010-2014). Temos, numa leitura rápida, uma noção de que o agressor conjugal é, maioritariamente, homem e situa-se no grupo etário entre os 25 e os 64 anos de idade. São casados e, à altura da ocorrência do crime, mantinham com a vítima uma relação de conjugalidade, sendo que no que se refere às suas habilitações literárias ficam-se, na sua grande maioria, até ao 9.º ano de escolaridade, para além de se encontrarem ativos (empregados). Vimos ainda que, efetivamente, a presença de consumos de álcool nesta problemática é um fator a considerar e a utilização de armas para a prática do crime é também uma realidade preocupante. Vamos, então, perceber o lado destes agressores onde, para o efeito, recorro à análise de conteúdo da entrevista e inquéritos efetuados, tal como referi, estes agressores ouvidos frequentam o programa PAVD (componente psicoeducativa), encontrando-se, todos, na 3.ª fase, a prevenção da recaída, um género de follow up que se prolonga apenas até ao términus da pena aplicada, nestes casos, execução suspensa da pena de prisão. Refiro, antes de mais, que estes agressores, todos homens, encontram-se, também, no grupo etário entre os 25-64 anos, encontrando-se, profissionalmente, no ativo. Então, no que se refere ao reconhecimento do comportamento violento, o entrevistado foi referindo,
“[…]” se alguém sofreu de violência doméstica, fui eu, durante muito ano[…]”,
negando e evitando aceitar a responsabilidade dos factos que deram origem ao processo crime, ou seja, rejeitando perceber a agressão como uma escolha, no entanto, lá foi dizendo, “[…] eu arredei-a para o lado, mas com força na barriga […] eu bati no meu
filho […] agarrei-a assim[…] pelo pescoço e assim com violência arredei-a […] eu sei o que fiz, não estou a dizer que fiz tudo bem, mas há-de haver pessoas mesmo agressiva “[…]”. Também da análise dos questionários resulta a mesma conclusão,
quando questionados relativamente à noção da prática de crime, referiram “Não”, no entanto, logo de seguida, questionados sobre o tipo de violência utilizada, responderam,
“violência física”. É, neste sentido, que uma das primeiras metas a alcançar com os
programas de intervenção passa por levar os agressores a aceitar a responsabilidade pela violência exercida sobre a mulher, bem como pelo dano e impacto da mesma. A ter em conta, que pese embora a existência da condenação, “[…] fui condenado por violência
domestica e maus tratos a menores […] pena suspensão da execução da pena […] foi
O Lado B da Violência Doméstica
Agressores Conjugais, Que Planos de Intervenção?
Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria
Mestrado em Mediação Intercultural e Intervenção Social Página 86
prai uns 32 meses […]”, mesmo que este comportamento destrua a relação familiar,
transferindo para as vítimas a culpa pelo seu comportamento, “[…] o meu filho mais
velho é mesmo muito complicado…a nossa relação há muitos anos que era má…[…]eu bati no meu filho […]”, não existe assunção da responsabilidade pela prática do crime,
mas antes, uma minimização e até culpabilização da vítima pelos factos ocorridos86. Quanto à frequência dos programas de intervenção para agressores, vimos que o ideal seria que esta fosse de forma voluntária, o que de facto acontece, designadamente, no que se refere ao SVF e ao PPRIAC, já que para além dos agressores que recebem sinalizados pelas mais variadas instituições, recebem ainda agressores que procuram o programa e respetivo tratamento, sendo que, tal procura, nem sempre é por uma questão de assunção do comportamento violento ou desadequado e de motivação para a mudança. O técnico terá de lidar, mesmo no caso dos agressores que procuram ajuda por sua iniciativa própria, ou sobretudo nestes casos, com a questão da manipulação, também ela recorrente, eu sinto isso. Se, para uns, a mudança pode ser, de facto, o objetivo último do pedido, para muitos outros, ele funcionará apenas como mais uma estratégia de reconquista da vítima, mais um “primeiro passo” para o recomeço do ciclo da violência. No que se confronta ao agressor entrevistado, em relação à frequência do PAVD, e à sua motivação, o mesmo refere, “[…] sem ser obrigatório não ia, mas não
custou nada […] faziam as coisas muito à pressa…tratavam-nos como sendo pessoas muito más […]”. Referindo-se também, ao facto do PAVD se tratar dum programa,
cujo desenho de intervenção não se adapta a cada agressor, mas “[…] o problema é que
os agressores são todos tratados pela mesma bitola […]”. Também os inquiridos
referiram terem sido obrigados à frequência do PAVD, no entanto, consideraram este programa uma resposta “bastante adequada” e, recomendariam o PAVD a um amigo ou familiar. Também quando questionados em relação às estratégias e competências adquiridas durante a frequência do programa, designadamente do PAVD, os mesmos aludiram frases como: “parar e refletir, respeitar o outro para ser respeitado”.
Após condenação e frequência do PAVD, quis saber qual o seu sentimento em relação à justiça e ao modo como decorreu todo o processo, ao que o agressor entrevistado de imediato respondeu, “[…]de maneira nehuma…eu desde que entrei no tribunal, nunca
fui tratado condignamente…pela Sra. do Ministério Público […] foi uma revolta que apanhei dentro de mim […]”. Também os inquiridos foram confrontados com uma
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Para melhor compreensão desta questão podemos voltar ao Cap. 5, aquando do.3 – Tipos Específicos de Agressores (Negação).
Capítulo 6
Dos Resultados e Conclusões
questão relativa aos seus sentimentos, mas relativos ao momento da prática dos factos que deram origem ao processo judicial, onde para o efeito elenquei alguns sentimentos como (medo, ansiedade, rejeição, preocupação, culpa, razão, stress e euforia), onde os sentimentos mais experimentados se situaram na “euforia e razão”, note-se. Quis tambem perceber, usando os mesmos sentimentos elencados, qual a perceção destes agressores, mas no que se refere ao que achavam que sentiu a vítima aquando da ocorrência da agressão perpetrada por eles mesmos, o resultado foi surpreendente, o sentimento mais assinalado foi a “culpa”!
Já no seguimento das teorias explicativas da VD, quis perceber a questão das experiências de violência precoce ou de violência na familia origem, tendo este agressor referido, “[…] nunca houve violência […]”,tal como quando questionado relativamente a antecedentes relativos à pratica do crime, referiu, “[…] nada, isso nunca
aconteceu“[…], verificando-se a mesma incidência nos inquiridos. Já quando
questionado relativamente a hipotéticos consumos, de forma algo antagónica, disse
“[…]só regularmente, bebo pouco alcool […]”, esta questão, também abordada com os
inquiridos, metade, assumiu, à data da prática dos factos que originaram o processo, a dependência do álcool.
A terminar a entrevista, bem assim como os questionários, a minha questão centrou-se nas representações sociais em relação à mulher e ao papel de génro “[…] eu acho que é
igual. Devia ser igual…eu com ela acho que só tenho obrigações e direitos não tenho nenhuns […]”. Os inquiridos dividiram-se, após a questão “a mulher e o homem têm
diferentes direitos e deveres na relação conjugal e na sociedade”, dois responderam
“Sim” e outros dois “Não”. E eu fiquei com dúvidas.