4 EN VURDERING AV DEN OBJEKTIVE PROFORMAREGELEN
4.4 Rekkevidden av regelsett som kan sammenlignes med objektiv proforma
4.4.2 Rekkevidden av den subjektive proformanormen, sett opp mot den objektive 37
A investigação aqui apresentada teve como base a recolha de informação em três escolas/agrupamentos, uma da região Centro e as outras duas do Alto Alentejo, integradas em realidades socioeconómicas diferentes e cada uma com Projetos Educativos próprios. Estas escolas foram selecionadas por conveniência, uma vez que era relativamente fácil à investigadora o acesso às unidades organizacionais em análise e, optou-se por escolher três escolas, não só para alargar o universo de respondentes, mas também porque estas correspondem a realidades bastante distintas, o que permitirá criar um contexto de investigação que possua alguma representatividade da heterogeneidade que caracteriza o sistema educativo a nível nacional. Assim, de modo a contextualizar o estudo de forma rigorosa, importa proceder à descrição das escolas intervenientes, tendo por base a leitura dos documentos estruturantes da vida destas organizações escolares, nos quais se incluem: os Projetos Educativos, os Projetos de Intervenção do Diretor, os Projetos Curriculares de Escola/Agrupamento e os Regulamentos Internos. Doravante, e em respeito ao direito à privacidade destas entidades, as escolas participantes serão designadas de
Escola/Agrupamento 1, Escola/Agrupamento 2 e Escola/Agrupamento 3.
que usufrui de uma grande facilidade de acesso aos grandes centros populacionais do país. Esta escola entrou em funcionamento em 1962, e desde o início, sempre esteve vocacionada para ministrar um ensino profissionalizante, à época designado “comercial e industrial”. Atualmente, e no que se refere à população servida por esta escola, verifica-se que os Encarregados de Educação dos alunos que a frequentam têm baixos índices de escolaridade e que na sua maioria desempenham as suas funções laborais no setor terciário (AEE, 2010). Esta escola acolhe cerca de 1000 alunos distribuídos pelo 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário regulares, por Cursos de Educação e Formação, Cursos Vocacionais e Cursos Profissionais, de áreas muito diversificadas. Refira-se que, tirando partido da sua original vocação de formação para vias profissionalizantes, e aproveitando as instalações que, desde a sua origem a compõem (oficinas de Construção Civil, Artes, Mecânica, Eletrónica e Eletricidade), cerca de um terço dos discentes do Ensino Secundário estão a frequentar Cursos Profissionais. Esta aposta nas áreas profissionalizantes tem permitido à escola não só cativar alunos de concelhos limítrofes, como também melhorar as expectativas de alunos que apresentam um contexto familiar desfavorável e estão sinalizados como estando em risco de abandono escolar. A escola dispõe ainda nos seus quadros de uma psicóloga que garante o funcionamento do Gabinete de Psicologia e Orientação.
À data deste estudo, esta organização educativa não estava agrupada e tinha ao seu serviço perto de 100 professores, dos quais 89% pertencem aos quadros do Ministério de Educação, sendo de destacar que o quadro docente desta organização escolar é bastante experiente, tendo a maioria mais de 10 anos de serviço.
A Escola/Agrupamento 2 foi criada no início da década de 70, do século XX, tendo passado por diversas intervenções estruturais, a última das quais no âmbito do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário. Situa-se numa cidade alentejana sede de concelho, com uma atividade industrial relevante, em ramos diversos que vão da cortiça à aeronáutica, o que, no atual contexto, tem sido um fator de atração para a fixação de novos habitantes, a maior parte dos quais oriundos de concelhos vizinhos. Atualmente, a cidade usufrui de boas acessibilidades, pelo que a sua ligação ao resto do país se faz de forma bastante facilitada.
No que concerne à sua população estudantil, esta aproxima-se dos 900 estudantes. Dentro deste universo cerca de 30% dos alunos beneficiam dos auxílios económicos da Ação Social Escolar e 4% são de origem estrangeira. Esta organização tem sabido reconhecer a heterogeneidade dentro do universo de alunos que ingressam nas escolas, pelo que tem diversificado a sua oferta formativa, nela incluindo, para além das turmas do 3º CEB e do Ensino Secundário Diurno do Ensino Regular, Cursos de Educação e Formação (CEF), Turmas de Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), Cursos Vocacionais, Cursos Profissionais, Ensino Secundário Recorrente por Módulos e ainda Cursos de Educação e
Formação de Adultos (EFA). Dada a preocupação com a promoção do sucesso escolar, a escola tem inscritas nos seus documentos orientadores algumas ações que visam esse objetivo, tais como o Plano da Matemática, o Projeto Fénix, o Projeto de Melhoria das Classificações dos Exames Nacionais e o Projeto dos Testes Intermédios
No ano em que foi feito o estudo, e à semelhança da Escola/Agrupamento 1, esta organização escolar não estava agrupada e tinha ao seu serviço 80 professores. Sendo de referir que o seu corpo docente se caracteriza por ser bastante experiente, uma vez que é constituído maioritariamente por docentes dos Quadros de Escola ou dos Quadros de Zona Pedagógica e cerca de 75% tem mais de 10 anos de tempo de serviço. Contudo, é de destacar que segundo a Inspeção Geral de Educação, este número encontra-se abaixo da média nacional (2010, p. 2)
O Agrupamento/Escola 3 localiza-se num concelho do Alto Alentejo, com baixa densidade
populacional. Esta agregação de escolas foi constituída em 1998, e nela se incluem, duas escolas com 1º Ciclo e Jardim de Infância, e a escola sede, com ensino Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º ciclos, do Ensino Básico, e Ensino Secundário Profissional. Refira-se que a escola sede do agrupamento foi fundada em 1973, lecionando-se aí os 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico. Ao longo dos tempos, esta escola passou por diversas remodelações, até que em 1998 recebeu a designação que lhe é conhecida até hoje. Este agrupamento integra um universo de aproximadamente 350 alunos, a maior parte dos quais a frequentar a escola-sede. E o quadro de pessoal docente é composto por 51 docentes, distribuídos pelos diferentes níveis de ensino, a maioria dos quais com vínculo à tutela.
Dadas as características específicas da população servida por este Agrupamento, com baixa escolaridade e baixas expectativas académicas, a escola identificou a necessidade de diversificar a sua oferta formativa, disponibilizando áreas profissionalizantes, de modo a que os discentes nela encontrem respostas adequadas às suas perspetivas profissionais. Estas opções, juntamente com a disponibilização do Gabinete de Apoio ao Aluno, da Equipa de Promoção da Educação para a Saúde e dos Serviços de Psicologia e Orientação, surgiram como formas de combater o abandono escolar.