O processo de implantação da BDTD/UFPB cumpriu as etapas do trâmite propostas no edital de chamada pública lançado, em 2005, pelo IBICT. Nesse processo de adesão, a UFPB recebeu do referido instituto um pacote tecnológico
composto por um computador servidor com um sistema definido para as publicações das produções acadêmicas.
Ainda na mesma época, alguns programas de pós-graduação de nossa instituição seguiram as determinações da portaria da CAPES, a qual exigia a disponibilização da produção científica em meio eletrônico. Essa decisão entrou em desacordo com o projeto do IBICT, uma vez que promoveu uma incompatibilidade na coexistência dos dois projetos.
Nesse cenário, os programas de pós-graduação da UFPB cumpriram a determinação da CAPES, criando, em suas páginas, bancos de dados que disponibilizaram as dissertações e as teses com texto completo, em formato PDF, para downloads, inviabilizando o povoamento da BDTD/UFPB.
Diante dessa e de outras dificuldades operacionais, a BDTD/UFPB enfrentou, aproximadamente, 3 anos de improdutividade, o que refletiu em uma inexpressiva participação no ranking das bibliotecas integrantes do consórcio BDTD, classificando-se, em 2006, na 74° posição, contando com a oferta de 39 programas e, apenas, 42 trabalhos publicados.
As atividades foram retomadas, em agosto de 2009,quando a Biblioteca Central, responsável pelo Sistema de Bibliotecas, passa a exigir como requisito para a emissão da declaração de quitação de débitos (nada consta) - indispensável na solicitação de diplomas - o depósito das dissertações e teses nos formatos impresso e digital junto com o termo de autorização, disponibilizado na página oficial da biblioteca. Para tanto, a direção da Biblioteca Central estabeleceu comunicação com os programas de pós-graduação informando a decisão sobre os depósitos, a qual é prevista na resolução Nº12/2000 do CONSEPE24.
Outra importante medida adotada foi a exigência da elaboração da ficha catalográfica apenas pela DPT da Biblioteca Central, permitindo o contato necessário com os pesquisadores e prestando esclarecimentos sobre as exigências do depósito e possível publicação do trabalho, uma vez que, de acordo com a lei dos direitos autorais, ao autor é reservado o direito de determinar a parcialidade da publicação ou sigilo de sua produção.
24Resolução Nº12/2000 do CONSEPE. Altera a Resolução nº 43/96 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
Para legitimar as publicações, o IBICT disponibiliza às instituições que integram o consórcio BDTD um instrumento de autorização que se traduz em um termo através do qual o autor declara a sua intenção de integrar ou não o banco de dados da biblioteca digital. O texto desse instrumento determina que o status de confidencialidade ou parcialidade na publicação se limita ao prazo de 1 ano, cabendo prorrogação por igual período.
Hoje, a BDTD/UFPB possui 2.404 trabalhos publicados, sendo 419 (Teses) e 1.985 (Dissertações), ocupando o 21º lugar entre as 96 instituições participantes do Consórcio BDTD, quadro passível de atualização constante. Entre os 47 programas de pós-graduação Stricto Sensu ofertados pela UFPB, 40 estão cadastrados na BDTD, destacando-se a produção do Programa de Pós Graduação em Educação com 271 trabalhos publicados. Constata-se, portanto, um quantitativo ainda pequeno diante do acervo em formato impresso disponibilizado pela Biblioteca Central, o qual é composto por, aproximadamente, 8.000 trabalhos.
Entretanto, observa-se um gradativo aumento do interesse dos pesquisadores no projeto, fato que promove valorização e disseminação dessa proposta de democratização da informação.
QUADRO VI
BDTD/UFPB – RELAÇÃO DE PROGRAMAS, GRAUS E TRABALHOS PUBLICADOS TRABALHOS PUBLICADOS PELOS PROGRAMAS DE PÓS-
GRADUAÇÃO
GRAU
Administração (93) Mestrado
Arquitetura e Urbanismo (21) Mestrado
Artes visuais (12) Mestrado
Biotecnologia da Renorbio (4) Doutorado
Ciência da Informação (66) Mestrado
Ciência e Engenharia de Materiais ( ) Mestrado Ciência e Tecnologia de Alimentos (74) Mestrado e Doutorado
Ciências Biológicas (35) Mestrado
Ciências da Nutrição (39) Mestrado
Ciências das Religiões (57) Mestrado
Ciências Jurídicas (78) Mestrado
Comunicação (28) Mestrado
Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) (59) Mestrado
Educação (271) Mestrado e Doutorado
Enfermagem (86) Mestrado
Engenharia de Produção (60) Mestrado e Doutorado
Engenharia Elétrica (3) Mestrado
Engenharia Mecânica (92) Mestrado e Doutorado
Engenharia Urbana e Ambiental (88) Mestrado
Filosofia (65) Mestrado e Doutorado
Física(52) Mestrado
Geografia (53) Mestrado
História (60) Mestrado e Doutorado
Informática (66) Mestrado
Letras (112) Mestrado e Doutorado
Linguística (135) Mestrado e Doutorado
Matemática (61) Mestrado
Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Aprendentes (20) Mestrado
Modelos de Decisão e Saúde (35) Mestrado
Música (34) Mestrado
Odontologia (39) Mestrado
Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos (118) Mestrado e Doutorado
Psicologia (88) Mestrado e Doutorado
Química (107) Mestrado e Doutorado
Sociologia (56) Mestrado e Doutorado
Tecnologia Agroalimentar (3) Mestrado
Antropologia (1) Mestrado
Biologia Celular e Molecular (16) Mestrado
Serviço Social (36) Mestrado
Total de trabalhos publicados: 2.404 em 08/06/2014 Total de programas cadastrados: 40 Fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB. Disponível em: <http://www.biblioteca.ufpb.br/ bdtd/>. Acesso em: 13 abr. 2013.
Passados 10 anos do projeto inicial, a BDTD conta com a parceria de 96 instituições de ensino e pesquisa, as quais correspondem a um acervo de mais de 244 mil trabalhos publicados, disponíveis em texto completo para download nos repositórios nos quais estão hospedadas.
A BDTD integra, em um único portal, os sistemas de informação de teses e dissertações existentes no País e disponibiliza para os usuários um catálogo nacional de teses e
dissertações em texto integral, possibilitando uma forma única de busca e acesso a esses documentos. O IBICT coleta e disponibiliza os metadados (título, autor, resumo, palavras-chave etc.) das teses e dissertações, sendo que o documento original permanece na instituição de defesa. Dessa forma, o conteúdo dos metadados coletados e o acesso ao documento integral são de inteira responsabilidade da instituição de origem. (IBICT, 2013b)
Entre as principais negativas identificadas com relação à publicação dos trabalhos na BDTD/UFPB, estão a preferência, em algumas áreas do conhecimento, pela divulgação dos trabalhos, inicialmente, em formato de artigo ou de livros. Meadows (1999, p.164) destaca que “as pesquisas relatadas em teses podem dar origem a mais de um artigo de periódico. [...] Nas humanidades, e às vezes nas ciências sociais, uma boa tese pode ser transformada em livro depois de concluída a pesquisa”.
Concordamos com o autor quando afirma que a condensação de um trabalho de doutoramento e até mesmo de mestrado pode ser bastante difícil e necessitar de grandes transformações, o que não impede que o pesquisador publique seu estudo nos dois canais de comunicação científica sem perda de interesse pelo conteúdo.
A publicação dos trabalhos produzidos nos programas de pós-graduação, na BDTD/IBICT, proporciona às instituições de ensino o resgate dos direitos autorais de seus pesquisadores, como também a redução de gastos com publicações. De acordo com Souza (2004, p.141), as universidades “são responsáveis pela produção de 70% dos artigos científicos e compram dos editores comerciais cerca de 90% dos artigos que consomem”, o que, segundo o autor, compromete o orçamento das instituições na aquisição de periódicos que oferecem os resultados do seu próprio trabalho.
Outra iniciativa proposta pelo Movimento de Acesso Aberto à Informação, para o resgate da produção intelectual e preservação digital das universidades brasileiras, é a implantação de repositorios digitais em diversas instituições de ensino e pesquisa. Os repositorios podem ser temáticos, detendo-se à produção científica de uma área específica ou institucionais, estes serão o tema abordado na próxima subseção.