4.5 A NDRE FORKLARINGSVARIABLER TIL REVISJONSPLIKTEN
4.5.6 Regnskapsfører
São varias as formas de atuação das ONGs. Existem algumas tipologias na literatura que tentam classificar as atividades que estas desempenham. Para Vakil (1997 apud ROESCH, 2002, p. 3), as ONGs desempenham diferentes tipos de atividades, incluindo os seguintes:
1. Bem-estar - prover serviços a grupos específicos, baseados no modelo de caridade, p.ex., provisão de necessidades básicas para populações pobres, com freqüência em resposta a desastres naturais ou graves.
2. Desenvolvimento – melhorar a capacidade de uma comunidade de prover suas próprias necessidades básicas (desenvolvimento sustentado, construção de capacidades). Inclui sub-tipos:
1. Associações - onde os beneficiários são os próprios membros. Abrange cooperativas e organizações informais.
2. Serviços – agem como intermediárias na provisão de serviços a outras organizações ou à população em geral. Nesta categoria é essencial distinguir: a) se há ou não pagamento em dinheiro para os bens ou serviços providos (mercantilizado ou não-mercantilizado); b) se a organização pode escolher (se possui ou não fundos suficientes) entre cobrar ou não os seus serviços.
3. Proteção, defesa, campanhas – influenciar políticas ou o processo decisório relacionado a questões específicas, ou construir apoio social entre organizações semelhantes, assim como da população mais ampla, em torno destas questões.
4. Educação para o desenvolvimento – baseadas em países industrializados, centram-se em educar os cidadãos desses países sobre questões importantes a respeito do desenvolvimento como ineqüidade global e dívida externa.
5. Ação em rede (networking) – canalizar informações e prover assistência técnica ou de outros tipos a ONGs de nível mais baixo ou a indivíduos (operam em níveis nacional ou regional).
6. Pesquisa – desenvolver pesquisa (especialmente participativa) como um meio legítimo de adquirir conhecimento para subsidiar intervenções sociais.
Lewis (2001, p. 123) engloba todas estas atividades em dois papéis principais: Advocacy (proteção defesa e campanhas) e provisão de serviços. O primeiro refere-se à defesa de:
[...] interesses de grupo sub-representados através de negociações com os detentores de poder, normalmente o Estado, e, crescentemente, o setor corporativo. (LEWIS, 2001, p. 123).
Neste papel, as ONGs buscam, principalmente, mudar o status quo, em lugar de atender necessidades materiais imediatas das pessoas, como no caso da provisão de serviços. O segundo papel é subdividido em:
1. Provisão direta de serviços à população
2. Fortalecimento de programas públicos de provisão de serviços já existentes, por meio de (a) pesquisas sobre necessidades não atendidas e respostas inovadoras quanto à entrega de serviços, (b) programas de treinamento, especialmente a servidores públicos, especialmente no que diz respeito a idéias e informações aprendidas por uma ONG em seu trabalho com comunidades de base.
3. Interligação entre comunidade e outros setores, por exemplo, assistência às comunidades quanto ao fortalecimento de seu poder de barganha e pressão sobre os poderes públicos, ou entre beneficiários e provedores de serviços especializados como consultores legais. (LEWIS, 2001 apud ROESCH, 2002, p. 3-4).
Brown (1991) considera que as ONGs podem exercer o papel de organizações interligadoras (bridging organizations) para garantir a sustentabilidade dos esforços de desenvolvimento. Suas atividades incluem: i) constituir instituições locais, ii) criar ligações com outras agências, iii) aumentar a influência da política local e iv) servir de veículo para compartir a inovação e a educação pública a respeito de opção de desenvolvimento.
De outra forma, Gohn (1997) utiliza o termo ONG para definir os seguintes subcampos: o das organizações caritativas, das desenvolvimentistas, das ambientalistas e das cidadãs. Para ela, as ONGs caritativas foram as que mais se expandiram, “recriando um cenário urbano da assistência a partir de categorias específicas: crianças e adolescentes, mulheres, idosos”. (p.12-13).
Gohn ressalta que as ONGs desenvolvimentistas surgiram e crescem a partir de propostas de intervenção no meio ambiente, baseando-se em propostas de
desenvolvimento auto-sustentável e articulando em redes de caráter internacional (1997).
As ONGs ambientalistas, no campo da visibilidade urbana, têm o trabalho que mais aparece e estão contribuindo decisivamente para a mudança do perfil das cidades. Já as ONGs cidadãs são voltadas para a reivindicação dos direitos da cidadania, atuam no espaço urbano, tanto no campo popular como no não popular (GOHN, 1997).
Gohn (1997) diferencia também as ONGs por períodos de atuação, a saber: ONGs militantes, oriundas da cultura participativa, identitária e autônoma dos anos 1970 e 1980, e ONGs propositivas, típicas a partir de 1990, que atuam segundo ações estratégicas, utilizando-se de lógicas instrumentais, racionais e mercadológicas.
Pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Organizações não Governamentais - ABONG (2002) constatou, por meio de respostas múltiplas, que as principais áreas temáticas de atuação de suas associadas são as que constam na tabela n.° 1, a seguir:
Principais áreas temáticas de atuação Nº de respostas %
Educação 102 52,04
Organização popular/ participação popular 75 38,27
Justiça e promoção de direitos 72 36,73
Fortalecimento de outras ONGs/ Mov. Populares 51 26,02
Relação de gênero e discriminação sexual 49 25,00
Saúde 48 24,49 Meio ambiente 37 18,88 Trabalho e renda 36 18,37 DST/ AIDS 21 10,71 Questões urbanas 21 10,71 Arte e cultura 19 9,69 Comunicação 19 9,69 Agricultura 18 9,18 Orçamento público 16 8,16 Assistência social 15 7,65
Desenvolvimento da economia regional 13 6,63
Questões agrárias 13 6,63
Discriminação racial 11 5,61
Segurança pública 06 3,06
Outros 18 9,18
Não sabe/ não respondeu 02 1,02
TABELA n.° 1 - Principais áreas temáticas de atuaç ão das ONGs
A tabela n.° 1 demonstra que as ONGs estão se dedic ando majoritariamente a áreas educacionais, uma vez que este se constitui universo muito amplo de atuação, que demanda esforços profundos na transformação de uma realidade educacional carente de recursos e ações no Brasil. A questão educacional de fato constitui grande desafio para as ONGs, sobretudo por que é uma área temática que passa por várias outras ações e iniciativas públicas, como na questão da conscientização política, de saúde pública, do meio ambiente etc.