Chapter 4. Results and Discussion
4.1.3. Two stage refrigeration cycle
As nomenclaturas da ordem governamental mudaram desde a criação de Arraias, ainda no século XVIII. As atas e documentos do Arquivo Municipal comprovam, por exemplo, que o cargo hoje conhecido como “prefeito” era intitulado “intendente” até 193524. Havia na época também o camarista, figura mais ou menos análoga ao atual vereador que não chega, entretanto, a acompanhar todo o período da intendência. Em Arraias, a transição entre
23 Gráfico baseado no cruzamento de dados da Adapec-2006 sobre o tamanho dos rebanhos do município de Arrais
com registros sobre a origem familiar de seus proprietários.
24 O intendente é uma figura de origem francesa. Era um agente do rei durante o Antigo Regime, investido de poderes
policiais e tributários. No Brasil em geral, a figura jurídico-administrativa do intendente foi substituída pela do prefeito em 1930. Tal mudança, entretanto, só se deu em Arraias cinco anos depois.
camarista e vereador é confusa, uma vez que este começa a aparecer em atas posteriores sem que, entretanto, se explicite uma mudança formal de nomenclatura.
Entre 1936 e 1945, o intendente passa a ser chamado de “prefeito nomeado”. A partir de 1943, é acompanhado pelo “prefeito substituto”, figura que, embora não seja uma instância de política comum, parece ter sido utilizada para preservar linhagens e evitar vácuos de poder diante da indisposição dos prefeitos nomeados – seja ela pela morte, doença ou rebelião. A partir de 1945, o substituto dará lugar ao vice-prefeito e o próprio prefeito passa a ser eleito.
3.7.1 O parentesco e os chefes de Executivo arraianos entre 1835 a 2008
Para ilustrar a continuidade que marca a ordem governamental de Arraias, o organograma abaixo, lista os chefes do Executivo local, o período de seus mandatos e as linhagens aos quais pertenciam. Vejamos a figura 1 abaixo:
Figura 1: Chefes do Executivo local de 1835 a 2008
LEGENDA:
• As cores semelhantes indicam a linha de parentesco entre os governantes.
• As cores dégradé indicam o amálgama das famílias por meio dos casamentos entre si.
• As cores semelhantes e dégradés demonstram as linhagens que estiveram no exercício do poder de 1835 a 2008.
PREFEIT O S ELEIT O S 1945 -2008 Ba ta vo San tuz Ba ta vo San tuz Miro Arcan jo Dino Mel ga Jos é D ura o Tadeu Cia o Al an o Car valho Ba ta vo San tuz Ba sto s Correi a Sever o Abelar do Alcantes Abelar do Belo Franc o San tos Frat a Alencastr o Terra Sever o Abelar do Jo ase e Ma gal Cás sio Barcelos Belo Fran co Airan o Franc o Sever o Ba ta vo Ba sto s Almeida Sever o Ba ta vo INTENDENTES 1885-1935
Bastos Arcanjo Abelardo
Caldeira Abelardo Alcantes Miguel Moura Olívio Magal Bastos Arcanjo Severo Silveira Alencastro Terra Carvalho Rolando
PREFEITOS NOMEADOS 1935-1945
Bastos Correia Marcelo Moreira Alencastro Rios Rosalvo Magal Bastos Correia Abelardo Camargo Silva Camargo
Substituto: Rosalvo Magal Substituto: Abelardo
Conforme a figura 1, há uma demonstração de um número limitado de famílias que vem se alternando no poder sucessivamente por mais de um século25. Na primeira coluna a direita lista os intendentes que administraram o município de 1835 a 1935. Já na coluna do meio relaciona os prefeitos nomeados que governaram de 1935-1945. Finalmente, a coluna 3 apresenta os prefeitos eleitos entre 1935 e 1945. Para melhor entendimento são apresentadas e discutidas as especificidades administrativas de cada cargo: seja ele intendente, prefeito nomeado ou prefeito eleito.
Os Intendentes
Os intendentes relacionados na coluna 1 possuíam uma imagem de respeito e normalmente pertenciam às linhagens tradicionais. Para administrar, contavam com a ajuda de um Conselho Municipal. Ainda que algo análogo às Câmaras de Vereadores atuais, este conselho tinha caráter predominantemente consultivo e poderes limitados. Composto principalmente por membros das famílias tradicionais, apenas auxiliava as ações do Executivo, cujas prioridades eram determinadas pelo arbítrio do intendente. Além de outros moradores, os camaristas ou conselheiros eram em sua maioria profissionais de destaque sem grande atuação política – como o pároco local, que era o relator das atas.
Não há menção nos registros ao primeiro intendente. O livro de “termo de compromisso” informa apenas que o capitão Bastos Arcanjo26 assumiu em 26 de maio de 1885. A partir de então, assumiram o Executivo arraiano as linhagens Abelardo Castro,
Miguel Modesto, Olívio Magal, Alencastro Terra e, finalmente, Severo e Silveira. A
degradação dos velhos manuscritos e a falta de documentos catalogados torna impossível saber quais normas estabeleciam os mandatos dos intendentes – que variavam de dois a três anos.
25 É preciso, entretanto, ressaltar que os nomes tanto dos indivíduos quanto das linhagens foram modificados por uma
série de motivos – entre eles a preservação dos próprios entrevistados. Ainda que os nomes sejam falsos, as relações – a estrutura que é o foco deste trabalho – são verdadeiras.
Entre os documentos esparsos, consta que Jordão Abelardo assumiu a Intendência em 1911. Foi seguido de Miguel Modesto (1913-1917) e o coronel Olívio Matos (1918-1920). Entre 1920 e 1923, foi a vez do senhor Felício Bastos de Arcanjo, que se afastou por motivos de saúde em 1922, sendo substituído por José Rios Modesto. Em seguida, vieram os coronéis Brandão de Severo e Silveira (1924-1926) e Francelino Terra (1930-1934). O senhor Golias de Carvalho foi intendente de 1934 a 1935, mas nenhum documento explica seu curto mandato.
Os prefeitos nomeados
Entre 1935 e 1945, os municípios brasileiros foram governados por prefeitos nomeados, que eram escolhidos não pelo voto, mas através de portarias impostas pelos governadores estaduais. A mudança de nomenclatura e forma de escolha, entretanto, pouco mudou em relação à procedência dos chefes de Executivos arraianos, sempre oriundos das famílias tradicionais. Ravel Bastos Correia foi prefeito por dois mandatos consecutivos (1935-1936 e 1936-1938). Foi substituído por uma série de prefeitos que permaneceu pouco tempo no cargo, mas as atas não explicam por que.
O hiato registrou, entretanto, um fato raro em uma sociedade patriarcal como a arraiana: a nomeação de uma mulher como prefeita. Bela Alencastro Rios governou o município entre 1939 e 1941. Como chegou ao poder? Por dois motivos: além de ser culta27, era esposa de um político de família tradicional, o que lhe garantiu a nomeação e a governabilidade. Sua vitória não foi, portanto, uma vitória das mulheres.
Bela Alencastro Rios foi substituída em 1943 por Ravel Bastos Correia, que permaneceu no cargo até 1945, quando – mais uma vez – uma mulher arraiana chegou ao Executivo municipal. Nomeada pelo interventor federal em Goiás, Ludovico de Almeida, a senhora Eugênia de Abelardo Cônego passou dois meses como prefeita Quem era ela? Irmã de Ravel Bastos de Abelardo Correia. Foi substituída em novembro de 1945 pelo juiz
27 Segundo Leal (1976) o culto ao intelectual e ao “doutor” foi muito influente na política arraiana em meados do
Tolentino Sales de Cônego, que ocupou o cargo por dois meses. Quem era ele? Marido de Eugênia e cunhado de Ravel Bastos de Abelardo Correia.
Os prefeitos brasileiros passaram a ser eleitos em 1945. Mas os pleitos de então não eram como os de hoje. Segundo o entrevistado 03, ocorriam em um número limitado de locais, onde eram mantidas listas com os nomes dos aptos a votar. Quem ia, votava. Quem não ia, também votava – ou melhor, na sua ausência, o candidato ou algum membro da mesa votava por ele. Estes pleitos à revelia do eleitor continuaram até a década de 1950, quando foram introduzidas cédulas uniformes manualmente depositas em urnas. A partir de 1996, o voto eletrônico passou a ser utilizado em toda a federação.
Prefeitos eleitos e camaristas
Eleitos por lista ou urna, os prefeitos brasileiros que fossem impedidos de exercer suas funções eram substituídos por prefeitos substitutos até 1960. Naquele ano, foi instituída a figura do vice-prefeito, um ator político eleito junto com o prefeito, a quem tinha o direito legal e obrigação de substituir em caso de ausência ou impedimento. Mas em Arraias as coisas nem sempre funcionavam assim. Como no organograma que vimos, houve ocasiões nas quais – à revelia da lei – outro ator assumia o Executivo – normalmente um irmão do titular. Ou seja, o domínio tradicional se sobrepunha ao racional-legal.
Outro dado confirma esta hegemonia das formas de domínio tradicional: em mais de 90% dos mandatos, quem governava eram as linhagens tradicionais: quando não ocupavam a chefia do Executivo, eram substitutos ou vices. Muitas vezes, também tinham uma presença expressiva – quando não majoritária, no próprio Legislativo. Esta presença pode ser confirmada no organograma 2. Entendendo-o melhor a figura apresenta-se composta de dois jogos de módulos. O primeiro módulo corresponde aos prefeitos, em seguida estão os módulos abaixo, que correspondem aos vereadores com vínculos de parentesco com os prefeitos. Dessa forma, os prefeitos, além de estarem no exercício do poder ainda possuíam sua base de sustentação familiar na esfera legislativa.
Conforme as atas do arquivo municipal revelam, em 1885, os camaristas que auxiliavam o intendente, coronel Zeus de Abelardo Castro, pertenciam em sua maioria às linhagens tradicionais. Presidido por Nino Cardoso Santuz, o Conselho Municipal tinha como membros Ronildo José da Silva, Orácio de Macedo, Telmo Bastos de Arcanjo, Mário
Henridá, Marcos Pardim, Mateus Alencastro de Magal e Joel de Severo e Silveira. O quadro abaixo registra os nomes – muitos deles reveladores da presença permanente das linhagens tradicionais – dos integrantes do Legislativo arraiano de 1947 em diante:
Com os sobrenomes tanto daqueles que governaram o município entre 1845 e 2008, quanto daqueles que exerceram o exercício do poder no legislativo a partir de 1947, a figura 1 e a figura 2 evidenciam a clara tendência familiar. Os nomes recorrem como notas em uma sinfonia, demonstrando que as instâncias governamentais, especialmente o Executivo, permaneceram sob o controle das mesmas linhagens. Tal predomínio das famílias tradicionais se reproduziu no Legislativo entre 1835 e 1992, quando outros novos atores passaram a entrar em cena. Entre outros fatores, tal diversificação foi possibilitada pela Constituição de 1988, pelo controle judicial do processo eleitoral e pela crescente organização da própria sociedade, que passou a buscar representantes mais comprometidos com suas necessidades.
Figura: 2-Relação de Prefeitos e Vereadores de 1947 a 2008
Mesmo assim, as linhagens buscam influir sobre as decisões e políticas destes novos vereadores. Como todo ator político, elas têm a seu dispor um conjunto de práticas e estratégias, cada uma das quais pode ou não ser usada em um dado contexto, dependendo de seus custos e benefícios. Ou seja, eleger-se é apenas uma opção, uma arma do arsenal político das linhagens. Há outros, da intimidação à cooptação, passando pela influência, a troca de favores ou até o suborno.
Das Eleições em Arraias
A própria história das eleições no Brasil demonstra que – ainda que sejam um importante mecanismo de participação dos agentes sociais – elas não podem ser consideradas totalmente democráticas. Embora tenham se instalado no Brasil colônia, as eleições seguiram no país, caminhos freqüentemente tortuosos e antidemocráticos. Foram marcados ora pelo
coronelismo, com suas fraudes, corrupções e “votos de cabresto” 28, ora por avanços racional- legais que buscavam fomentar os princípios cidadãos. E até hoje persistem em grande parte dos municípios brasileiros práticas tradicionais e infensas à democracia por meio das quais grupos dominantes lutam para legitimar suas opiniões, interesses e controle do poder autotélico.
Em Arraias, diferentes histórias são contadas sobre o desvirtuamento na realização de eleições em décadas que antecedem a 1992. Documentam práticas que variam do uso de currais eleitorais, nos quais eleitores eram literalmente confinados nas fazendas de chefes políticos até o momento da votação, à interferência direta nos cartórios eleitorais a fim de garantir a entrega, ou o desaparecimento, de títulos eleitorais.
Mesmo após sua regulamentação legal, as eleições brasileiras continuaram sendo marcadas pelo mandonismo e o abuso de poder. Arraias não foi diferente. Atas e registros das eleições de 1876 – encontradas nos arquivos paroquiais e no Cartório do 1° Oficio29 local – revelam como se realizou a escolha dos deputados da Assembléia Legislativa no Rio de Janeiro. A votação foi realizada na igreja matriz, de onde os votos eram enviados a Goiás Velho, que por sua vez os encaminhava para a capital, onde eram apurados. A comissão eleitoral era composta por membros da própria comunidade política e eclesiástica.
Pelas assinaturas, votavam na cidade eleitores de quatro municípios: Arraias, Morro do Chapéo (hoje, Monte-Alegre de Goiás), Campos Belos e São Domingos. Mesmo assim, as escolhas destes eleitores tinham um peso apenas simbólico. Como não havia candidatos locais, eram obrigados a escolher entre representantes de outras regiões goianas, o que pouco contribuía para que “os grupos locais se fortalecessem para a condução dos negócios públicos”. Afinal, de que valia votar em um deputado que jamais conheceu o município, seu povo e suas aspirações? Pela distância e tempo gasto para que chegassem ao Rio de Janeiro, qual garantia havia que os votos seriam computados, muito menos que
28- Leal (1976) associa o voto de cabresto ao uso do prestígio político, poder econômico e redes sociais pelo donos de
terras. O voto do eleitor segue as determinações do patrão, não a própria consciência ou interesse.
influenciassem alguma decisão? Como saber se eles não eram meros instrumentos para legitimar uma escolha já definida?
Posteriormente, os coronéis utilizaram outros instrumentos de coação física e moral ao eleitor, violando os princípios democráticos e apropriando-se da legitimidade da ordem tradicional-legal. Exaustivamente documentadas por Leal (1976), tais práticas iam do custeio de despesas de alistamento ao controle de documentos, passando pelo voto de cabresto, a distribuição de vestimentas e refeições, o fornecimento de transporte e alojamento e até o reembolso por dias de serviço perdidos.
Várias entrevistas realizadas para este trabalho confirmam a existência das práticas relatadas por Leal. Os coronéis de fato investiam no alistamento até a hora da votação. Também custeavam despesas de eleitores – especialmente nos anos de eleição: na economia de troca do poder autotélico, gastos viravam votos, que viravam poder, que viravam a renda que financiava os gastos futuros. O preparo era longo e demandava a organização de várias equipes de trabalho: matadores e cozinheiros para fornecer alimentos, fiscais para controlar os movimentos dos eleitores, professores para ensinar a votar, pessoas de confiança para monitorar as secções eleitorais, e outros agentes visíveis e invisíveis.
Na semana da eleição o trabalho intensificava. Como uma engrenagem, cada equipe se prontificava. Quando faltavam uns dois dias para as eleições, era a hora de receber os eleitores. Coronéis e políticos de partidos adversários colocavam cabos eleitorais e auxiliares na entrada da cidade para receber os eleitores cavaleiros e levá-los para as rancharias – que já estavam limpas e preparadas para eles. Quando chegavam, tomavam o café simples e logo saiam para colocar os animais na roça, também demarcada.
A equipe da matança do gado levantava na madrugada. Trazia os “quartos” dos animais, que pendurava nos ganchos de ferro das despensas dos coronéis e chefes políticos. Normalmente, a cozinha ficava perto e os cozinheiros usavam a carne para preparar a farofa que se servia com café. “Este povo do sertão e das caatingas precisa tomar café com coisa forte”, dizia-se. Daí a farofa que dava sustento para esperar o almoço.
Assim que os eleitores acomodavam os animais e suas coisas, tomavam o café reforçado e ficavam ali, pelo quintal. Conversavam, esperando a professora que iria ensiná-los a rabiscar o nome e número do candidato. Normalmente, eram moças da cidade que apareciam
apenas para ensinar a votar. Não era um trabalho fácil: os dedos dos eleitores eram duros para a habilidade da escrita. Eram eleitores analfabetos totais ou funcionais e só sabiam manejar a enxada ou o cabresto, e nesse caso, precisavam se esforçar para desenhar seu próprio nome, o nome ou o número do candidato a ser votado.
Quando saíam do ensaio da votação, os homens ficavam deitados em suas redes. Como estas ficavam armadas em paralelo por causa do pouco espaço das rancharias, aproveitavam para conversar uns com os outros, entre conhecidos e compadres. Para escapar do calor, às vezes armavam suas redes nas árvores dos quintais. Mas eram impedidos de sair para a rua, onde havia outros cabos eleitorais, outras propagandas e outras trocas.
As mulheres ficavam em casa com as crianças pequenas. Às vezes, ajudavam na cozinha. Os cabos eleitorais, ou mesmo algum candidato a vereador ou prefeito, faziam visitas freqüentes às rancharias, que eram muitas: era preciso saber se estava tudo certo. Faziam brincadeiras, chistes com uma pessoa ou outra. Depois iam embora. A aparência era de intimidade e pessoalidade. Mas o objetivo era controle, saber se havia alguém ou algo diferente, pois na economia da troca, há sempre a possibilidade da não retribuição. Segundo palavras de um entrevistado:
Eles tinham que vigiar mesmo porque os cabos eleitorais dos outros chefes, às vezes, entravam de madrugada para dar algum dinheirinho para os eleitores mudarem de idéia. Trocavam rapidamente a cédula-propaganda que tinha a foto e o número do candidato de um lado e a foto de São Sebastião pela cédula -propaganda do outro partido (Entrevistado n º 01/2006).
Em cada rancharia, a hora do almoço era uma festa. Na sala, ficava a mesa grande com aquelas panelas do tamanho do mundo. Uma tinha arroz, feijão com carne dentro; outra, costela e mandioca. Outras vezes, era só feijão com picado de arroz30, seguido de um cafezinho para arrematar o almoço. Se algum eleitor quisesse ver uma comadre na cidade, tinha alguém de confiança do chefe político para levar, porque sozinho ninguém saía. Os eleitores ficavam presos naqueles espaços, sem distração fora as longas conversas.
No dia da eleição, logo cedo, os cabos eleitorais passavam nas rancharias. Mandavam o pessoal tomar banho, arrumar direito para ir votar. Depois vinham com a lista,
chamavam os eleitores, conferiam se estavam com o santinho e levavam para os lugares de votação. O curral acabava na urna. Voltando da secção, os eleitores estavam livres para sair para onde quisessem. Em seus semblantes estava a certeza do cumprimento do seu papel e compromisso, pagaram com o contra-dom os favores recebidos. A dominação não se restringia ao eleitor do sertão e da caatinga, outros mecanismos eram exercidos sobre famílias mais pobres que moravam na cidade ou funcionários que haviam recebido algum favor ou emprego antes das eleições.
Os comícios, as inaugurações, as agências estaduais e as propostas de emprego dividiam a população entre vencedores e vencidos, dominadores e dominados, ou melhor, entre aqueles que determinavam os termos da troca e aqueles que podiam apenas aceitá-los ou não. A perseguição a adversários se fazia moeda corrente e a democracia era, quando muito, apenas uma palavra para usar em discursos.
Tais práticas continuaram até a segunda eleição pós Constituição de 1988. Apesar dos direitos previstos pela nova carta, as primeiras eleições estaduais do Tocantins foram monitoradas por policiais que chegaram a recorrer à força física contra quem ousasse criticar o candidato Wilson Siqueira Campos. A coação foi duplamente grave em Arraias, uma vez que um político local também disputava o governo. Era como se as velhas UDN e PSD tivessem voltado com suas práticas arcaicas e coronelísticas.
Como já dito antes, os partidos políticos não têm no Brasil, especialmente nos municípios pequenos, bases ideológicas firmes: seus programas de governo variam segundo as conveniências do poder e a necessidade de disputá-lo. Por isso, as eleições têm apresentado um balanço de práticas ambíguas. Por um lado, sobrevivem ainda resquícios da dominação tradicional, que vem demonstrando uma surpreendente capacidade de adaptação sempre que a sobrevivência está em jogo – adotando novos mecanismos, rituais e trocas. Nos rituais políticos arraianos, o controle já não se dá pela coação explícita, mas ainda se manifesta na distribuição de lembranças em festividades, na oferta de empregos a apoiadores e na apropriação de espaços sagrados por candidatos. Também é comum a exigência, por chefes