Lênin, em 1916, escrevera que “o enorme incremento da indústria e o processo notavelmente rápido de concentração da produção em empresas cada vez maiores constituem uma das particularidades mais características do capitalismo” (LENIN, 1984).
Por meio da fusão entre corporações monopolistas, processo que envolve o capital-dinheiro e os bancos, a concentração de capitais torna ainda mais esmagador o predomínio de um conjunto de grandes empresas que determinam a produção de setores produtivos inteiros, submetendo milhões de pequenas e médias empresas, e parte expressiva da mão de obra, às determinações produtivas e econômicas desses grandes grupos de interesses financeiros milionários.
Isso denota um aumento intenso da concentração de produção. A produção global passa a ser controlada cada vez mais por um número menor de empresas que se expandem para as mais diversas regiões do mundo. Esse processo é tendencial ao capitalismo, formando monopólios.
O monopólio gera o grau de desenvolvimento das forças produtivas, que criam um excedente de capital para deslocalização e localização produtiva, para exportação, para explorar outras forças de trabalho, além das fronteiras nacionais ou regionais, para expandir o processo de valorização do capital. O método é exportar capitais para reexportar mercadorias. Por esse viés, geram-se superlucros para estabilizar as taxas de lucro, para contrariar a tendência para sua baixa. Esse é o retrato do monopólio. O monopólio marca, assim, a fase de transição do capitalismo para sua fase superior (CARVALHO, 2012).
A fusão de capitais, por meio da fusão de monopólios, gera um fenômeno novo ao capitalismo. Assim, a criação de novas empresas evita, ao mesmo tempo, que empresas sumam do dia para a noite. Essa tendência de incorporações, uniões, fusões entre grandes empreendimentos faz com que milhares de empresas multinacionais monopolistas, nos mais diferentes segmentos que compreendem o sistema mundo, sejam reduzidas a algumas centenas.
Esse padrão se instala no momento em que o sistema se deforma sobre uma fase de sobreacumulação de capital (capital financeiro) em todas as suas formas, uma crise de rentabilidade (necessidade de ampliação das taxas de lucro), para a qual não se consegue encontrar respostas, apesar da destruição da força de trabalho humano, da qual o enorme exército de desempregados, sobrantes para o capital e tantas outras adjetivações são exemplos da intensificação da exploração do trabalho nas suas mais diversas formas e instâncias.
Os traços do desenvolvimento do sistema capitalista, na atualidade, constituem-se em um neocolonialismo, em que as megacorporações concentram a produção de mercadorias, sendo que a mais-valia é realizada em qualquer parte do mundo, independentemente de onde tenha sido originada. Por um lado, esse fenômeno comprova que o trabalho, na atualidade, só pode ser percebido como trabalho social médio. Mas, por outro lado, esse distanciamento entre produção e realização da mais-valia no tempo e espaço geográfico contribui para o predomínio do capital financeiro que, como a produção, também está desterritorializado, mas concentrado graças aos mecanismos que o monopólio desenvolveu.
Esse novo cenário, que se inscreve no século XXI, instaura uma oligarquia financeira detentora de entesouramento que possibilita a exportação de capitais como aspecto determinante para cumprir a vocação universal do capitalismo — sua internacionalização. Esse circuito do capital contribui para a formação de organizações internacionais monopolistas e para a partilha do mundo pelas principais potências capitalistas que, segundo o que a literatura e a realidade nos indicam, parece não mais se consubstanciar em um país ou território, mas num grupo de detentores e decisores do capital. A nitidez dos traços distingue-se hoje com a questão do grau que esse grupo assume na definição do atual estágio de desenvolvimento do capitalismo.
Esse cenário de acumulação e concentração em empresas monopolistas, que alcança níveis internacionais, pode ser percebido com o ritmo das operações de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) e com as operações de Fusão e Aquisição (F&A) transfronteiriças. O chamado IDE cresceu significativamente nas últimas duas décadas, evidenciando o grau que as exportações de capital ganharam nesse período, especialmente nos países que compõem o centro do sistema capitalista mundial.
Esses fatores são expressões do neoliberalismo13, com sua tendência a criar
possibilidades para a livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização econômica, viabilizando as condições para a abertura da economia e a entrada de multinacionais. Grosso modo, visam ao aumento da produção, como objetivo básico de ampliar as taxas de lucro.
De acordo com Carvalho (2012), entre os anos 1990 e 2010 os fluxos de IDE acumulados atingiram quase 27% do PIB mundial, em 2010. Significa que o volume de fluxos de IDE subiu aproximadamente 5,5 vezes o registrado em 1990. Essa densa movimentação de capitais transfronteiriços aumentou o número de F&A em todo o mundo, diferentemente do processo verificado nos anos 1970. A movimentação desse fluxo de dinheiro possibilitou a concentração e centralização do capital. Isso nos permite observar que o estoque de IDE, em nível mundial, passou de quase 10% do PIB, em 1990, para 1/3 do PIB mundial, em 2010. Isso significa que os fluxos de IDE, que são formas brutas de capital fixo, duplicaram o seu peso no investimento mundial, em 20 anos.
A concentração de capital pode ser verificada com o número de operações de F&A transfronteiriças, que expressa também o nível de desenvolvimento das forças produtivas, sua concentração e a concorrência monopolista em nível mundial. Entre os anos 1990 e 2010, duas décadas do Consenso de Washington, realizaram-se 86,6 mil operações de F&A transfronteiriças, correspondendo a 11,1% do PIB mundial em 2010. O pico das transações ocorreu em 2007, um ano antes de a bolha imobiliária estadunidense explodir, tanto em número de operações como em valor. Segundo Carvalho (2012), “o número de operações de F&A transfronteiriças aumentou 161%, e o seu valor aumentou 243%, em relação a 1990. Isso em acréscimo às operações de F&A internas realizadas no interior de cada país”.
O nível e proporções das operações de F&A definiu a evolução das principais empresas multinacionais na transição do século XX para o XXI. As 100 maiores empresas multinacionais do setor não financeiro, que também operaram F&A, detinham, em 2010, ativos que representavam 1/5 do PIB mundial (19,2%). As mesmas empresas comandavam direta ou indiretamente uma força de trabalho, em nível mundial, de cerca
de 15,5 milhões de trabalhadores e tiveram um volume de negócios de quase 7,85 bilhões de euros (CARVALHO, 2012).
A divisão geopolítica vem mudando nesse quadro de forte transformação internacional. Dentre as empresas, 72 pertenciam aos países do Grupo dos Sete Países Mais Ricos do Mundo (G7), 21 das quais aos Estados Unidos da América. Mesmo esses números continuando significativos, os Estados Unidos perderam representatividade no quadro internacional, com cinco empresas a menos do que em 1990. Nesse ano, das cinco maiores empresas multinacionais quatro eram dos Estados Unidos, enquanto que em 2010 só uma era desse país. No quadro geopolítico do G7, essa mudança não coube somente aos Estados Unidos. Do total, os componentes do G7 perderam nove empresas, comparando-se aos anos 1990. Entretanto, os países emergentes ainda se encontram sub- representados nessa lista, sendo que apenas cinco das gigantes estão localizadas em emergentes, como China, Brasil, México e Malásia (CARVALHO, 2012).
As operações em IDE e F&A concentram-se no ramo petrolífero e na indústria automobilística. Em 1990, das cinco maiores multinacionais quatro eram ligadas ao setor de petróleo e automóvel, mas, em 2010, apenas três, mudando também a nacionalidade, com os ingleses da British Petroleum e os japoneses da Toyota, que ultrapassaram os gigantes estadunidenses. O setor de serviços públicos, com os monopólios nacionais de eletricidade, gás e água, juntamente com as concessionárias de telecomunicações, totalizavam 12 e 10 empresas, respectivamente, em 2010. No entanto, em 1990 só existiam duas empresas do setor de telecomunicações nessa relação.