A partir de finais da década de 60 e durante a década de 70, do século XX, vão sendo introduzidas, na sociedade portuguesa, lentas transformações sociais e económicas, muitas vezes iniciadas, embora de forma mais gradual, nas décadas anteriores (Almeida et al., 1998). Entre as diversas mudanças ocorridas encontram-se a crescente desrularização do país; os surtos de industrialização; a progressiva terciarização da economia; a urbanização e a difusão dos valores urbanos; a entrada das mulheres no mercado de trabalho (não só as mulheres entraram massivamente no mercado de trabalho, como se mantém ativas até idades mais tardias e num período da vida onde têm de articular a vida profissional com a vida familiar); a existências de avanços da escolarização e do reconhecimento, ainda que limitado a certas franjas privilegiadas da população, do diploma escolar como instrumento de mobilidade social; e o aumento substancial da escolaridade feminina (Machado e Costa, 1998; Almeida et al. 1998; Almeida e Wall, 2001). Em paralelo, assiste-se a uma queda acentuada da taxa de nupcialidade e dos casamentos, e das taxas de fecundidade e de natalidade, e ao aumento do número de nascimentos de crianças fora do casamento, de modos alternativos da vivência da conjugalidade, do divórcio, da idade média de entrada em conjugalidade e do nascimento do primeiro filho, (devido, sobretudo, ao alongamento da formação escolar e, consequentemente, a um adiamento de entrada na vida adulta) (Almeida et al., 1998; Almeida e Wall, 2001; Torres, 2010; Aboim, 2011). Desde o início do século XXI, estas transformações encontram-se em aceleração, nomeadamente no que diz respeito à diminuição do número de casamentos católicos e ao aumento do nascimento fora do casamento (Torres, 2010).
Estas mudanças sociais vão ter impacto na vida dos indivíduos e no modo como a família e a sexualidade vão ser vividas em Portugal nos anos subsequentes (Almeida et al., 1998; Almeida e Wall, 2001). Neste sentido, a revolução de Abril, de 1974, “vem, sobretudo, precipitar e apressar, no campo dos comportamentos e dos valores familiares, movimentos de fundo que parecem tomar corpo na sociedade portuguesa a partir da década de 60” (Almeida e Wall, 2001: 278). Os valores de democracia e liberdade alastram-se na vida política, na esfera da economia, na educação e na família (Monteiro, 2011). O quadro ideológico passa a incluir a defesa da horizontalidade democrática e da libertação dos indivíduos em face aos constrangimentos da família (Wall, 2011). A maior igualdade na família está patente na (sendo também impulsionada pela) defesa da autonomia da mulher, que deve agora trabalhar a tempo inteiro como o homem, cabendo ao Estado a função de apoiar as
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famílias quanto à guarda das crianças. Passa então a existir um novo modelo normativo, que faz a “defesa de uma família igualitária e democrática” e de “duplo emprego”” (Wall, 2011: 352), que deve ser legitimada pelos afetos (Monteiro, 2011). Deste modo começam a existir novos modelos e práticas nas relações familiares entre gerações (pais e filhos), nas relações de género e na área da sexualidade39. Simultaneamente a sociedade católica vai perdendo, de forma progressiva, influência na sociedade portuguesa, e, nomeadamente, na família, havendo uma reconfiguração das identidades religiosas dos portugueses, visível, por exemplo, na diminuição da prática religiosa (Monteiro, 2011). Ao nível da sexualidade, e em face à existência de uma maior liberdade de expressão, há um aumento da discussão dos assuntos relativos à intimidade e de temas anteriormente tabu, sujeitos à censura do regime anterior e à moral católica dominante; sendo que “o sexo passa a ser discutido publicamente, nomeadamente através dos meios de comunicação de massas” (Policarpo, 2011: 57). É, neste contexto que, no início da década de 80, uma série de medidas legais foram também tomadas no sentido de uma maior abertura a diferentes formas de sexualidade e de promoção da saúde e educação sexuais. Neste sentido, em 1982, a prostituição e a homossexualidade são discriminalizadas, e em 1984 surge uma lei que garante o direito à educação sexual e ao planeamento familiar (Almeida, 2009; Policarpo, 2011). O acesso à contraceção generaliza-se, a par de uma crescente dissociação entre casamento, sexo e procriação (Almeida et al., 1995, 2002, 2004) e de uma crescente associação do sexo ao desejo e prazer (Policarpo, 2011). Ao longo desta década “começa a formar-se um novo discurso em que o desejo e o prazer no feminino surgem não só como possíveis, mas também como legítimos e desejáveis” (Policarpo, 2011: 63); sendo que a sexualidade vai-se revelando mais uma componente importante da identidade social dos/das jovens. Contudo, na década de 80, persiste ainda o duplo moral sexual, que prescreve comportamentos e representações sexuais distintos para raparigas e rapazes, sobretudo entre os/as jovens mais religiosos/as ou com uma família mais religiosa (Pais, 1985; Policarpo, 2011).
Mais recentemente, vários/as autores/as (Aboim, 2011; Ferreira, 2010d; Pais, 1998; Policarpo, 2011) apontam, entre outros aspetos, para uma tendência de: diminuição do duplo padrão sexual; convergência das práticas sexuais de homens e mulheres; diminuição da idade das mulheres à primeira relação sexual; separação da sexualidade e da conjugalidade, nomeadamente no que diz respeito à primeira relação sexual, sobretudo para as mulheres, e deste modo para uma erosão da norma da virgindade até ao casamento para estas; maior valorização do prazer sexual; maior tolerância a várias formas de sexualidade (por exemplo, as relações entre pessoas do mesmo sexo),
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Contudo, segundo Policarpo (2011), persistem normas rígidas e assimetrias ao nível da sexualidade: por um lado, “as sexualidades “periféricas”, como a homossexualidade e a prostituição, permanecem ilegais, por outro lado, a dupla moral sexual para homens e mulheres permanece. Por conseguinte, a autora (2011) argumenta que a geração que vive uma vida sexual ativa em 1974 e nos anos seguintes encontra-se na transição de um modelo repressivo para um modelo mais moderno, caracterizado por uma maior liberdade de expressão e uma maior individualização, que permitem aos indivíduos fazer as suas escolhas, embora no seio de contradições e de ambivalências.
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sobretudo entre as gerações mais jovens; e de vivência do namoro como uma experiência em si mesma, que não conduz necessariamente ao casamento.
Neste sentido, Policarpo (2011) argumenta que existe uma tendência para a individualização da sexualidade, que se traduz numa crescente diversificação das experiências e práticas sexuais, nomeadamente através da diversificação das práticas não coitais, que aponta para a exploração do prazer, individual ou com parceiro, que deixa de se centrar na reprodução, para passar a centrar-se na realização individual. De acordo com a autora (Policarpo, 2011: 78), passa a haver uma “normalização” do direito de expressão livre da sexualidade, do desejo, do prazer e do usufruto do corpo, assim como uma crescente afirmação do prazer e das experiências individuais como fontes legitimadoras da sexualidade. Simultaneamente vai-se dando, de forma progressiva, uma erosão da norma hegemónica heterossexual como forma única de sexualidade socialmente aceite, num quadro de diversificação de experiências e identidades sexuais.
É neste contexto, que se dá um aumento da visibilidade das minorias sexuais no espaço público, acompanhada por mudanças legislativas, que têm como intuito o remover qualquer tipo de discriminação segundo a orientação sexual (Policarpo, 2011). Deste modo, em 2001 são legalizadas as uniões de facto para pessoas do mesmo género; em 2004 acrescenta-se na constituição da República portuguesa a proibição de discriminação em função da orientação sexual; e em 2010 sai uma lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (Almeida, 2009; Policarpo, 2011; Santos, 2012). Contudo, mantém-se a proibição da adoção por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo40 e o acesso à reprodução medicamente assistida41, para além de que persistem, na sociedade portuguesa, formas de preconceito e de discriminação com base na orientação sexual (Policarpo, 2011), nomeadamente ao nível do insulto (Oliveira et al., 2010), assentes numa forte heteronormatividade baseada na ideia da família nuclear heterossexual com filho/as (Santos, 2012)
Por seu turno, persistem ainda desigualdades entre homens e mulheres, no sentido em que estas continuam a tender ter um menor número de parceiros/as ao longo da vida, enquanto os homens tendem a ter uma maior diversificação e experimentação das práticas sexuais (Ferreira, 2010 b); Pais, 1998; Policarpo, 2011). Vários/as autores/as consideram ainda que a sexualidade, no masculino, continua a estar mais associada a valores individualista, centrados na experimentação e na diversificação da experiência; sendo que no feminino persiste a valorização de uma sexualidade relacional, desenvolvida no quadro dos afetos (Ferreira, 2010 b); Pais, 1998; Policarpo, 2011). Outros/as autores/as (Torres, 2002; Vasconcelos, 1997), no final da década de 90, do século XX, e no início do século XXI, fazem ainda referência à permanência do duplo padrão sexual, ainda que
40 As últimas notícias dão conta de que a lei da co-adoção por casais do mesmo sexo será sujeita a debate, em Janeiro de 2014, com vista à sua possível legalização (ver, por exemplo, http://ilga- portugal.pt/noticias/507.php, consultado a 16 de Dezembro de 2013).
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O acesso à reprodução medicamente assistida é também proibido às mulheres sós (ver projecto lei n.º 32- 2006 de 26 de Julho).
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atenuado (Vasconcelos, 1997), e à existência de uma “espécie de zona cinzenta, de mistérios e sussurros, onde ainda se mantêm sinais da presença do chamado duplo padrão” (Torres, 2002: 111). Estes dados denotam a coexistência de um “discurso moderno igualitário em relação às mulheres, regendo-se pelas lógicas intrínsecas em relação ao laço conjugal, com o tradicionalismo patente nas questões do controlo da sexualidade feminina” (Torres, 2002: 111). Para as jovens mulheres, a vivência da sexualidade está ainda sujeita a contradições e a ambivalências, que as coloca entre a pressão social que (ainda) a penaliza por uma vida sexual ativa e não reprodutiva, e o desejo de viver a sua sexualidade de forma liberta (Policarpo, 2011). Mas, como refere Policarpo (2011: 74), é necessário tomar atenção às posições sociais dos indivíduos, na medida em que “as diversas plataformas sociais em que se move o sujeito dão forma ao seu comportamento sexual”.
Acresce ainda que não se pode deixar de assinalar a existência de transformações significativas na sexualidade feminina, das gerações mais velhas para as gerações mais novas (Pais, 1998; Ferreira, 2010d; Aboim et al, 2011; Policarpo, 2011). As gerações mais jovens, tendem a ter uma ética sexual mais tolerante, pluralista, individualizada e/ou experimentalista do que as gerações mais velhas (Aboim et al., 2011; Pais, 1998). É neste sentido que Torres e Lapa (2010) argumentam que para a geração mais jovem, nascida após a ditadura, as lógicas tradicionalistas da família deixam de fazer sentido. Entre os/as jovens afirma-se uma maior liberdade individual, que faz sentir os efeitos da sentimentalização, da individualização e da secularização. Esta geração tende a ser socializada entre processos de individualização e de diferenciação de opções de vida, tendo uma maior flexibilidade e tolerância relativamente às normas relacionadas com os acontecimentos do ciclo de vida que um jovem deve (ou não) seguir (Torres e Lapa, 2010).
Tendo dado conta, de forma generalizada, das mudanças ocorridas em termos de género e no domínio da intimidade, nas sociedades ocidentais contemporâneas, e, mais especificamente, no caso português, passa-se, no capítulo seguinte, a expor, de forma resumida, o surgimento e o estabelecimento da sociologia da sexualidade, tendo em conta o contexto social da produção dos estudos sobre a sexualidade e o impacto que estes têm na sociedade, para, por fim, sublinhar as linhas teóricas seguidas neste trabalho.