1 – Auto e hétero percepções do contrabando em Monção
Perante o carácter de clandestinidade, a principal fonte de estudo para o entendimento da temática será, à partida, aqueles, que directa ou indirectamente, estiveram envolvidos nesta actividade. Neste sentido, podemos afirmar com alguma segurança que a principal via de conhecimento são os testemunhos orais e, consequentemente, a História Oral.
Esta forma de fazer História demonstra a importância da oralidade enquanto ferramenta de estudo e de reconhecimento de micro Histórias: «[…] reconocer que la marcha de la historia tiene más de processos y de experiências anónimas que de héroes y batallas heroicas»109.
Permite também a recolha de pontos de vista diferenciados que possibilitam um conhecimento do particular para o geral, de baixo para cima. Noutras palavras, o entendimento de uma História de pequena dimensão como explicação dos processos que desembocam na «grande História». Portanto, devemos encarar a História oral como o último reduto da perpetuação da memória do contrabando para as gerações futuras.
A propósito da recolha de testemunhos Paul Connerton110 ajuda-nos a entender a actuação
dos historiadores neste campo. Apesar das informações recolhidas junto dos testemunhos, os historiadores refutam, por vezes, as percepções obtidas e procuram interpretar os dados sob o seu ponto de vista. Procura-se uma adequação dos factos que, segundo a perspectiva do historiador, se encontram na proximidade da veracidade de determinados acontecimentos. A verdade dos acontecimentos também pode ser inteligível através do cruzamento das fontes orais, com fontes de variados tipos. No caso da presente dissertação a fidelidade dos acontecimentos deve ser verificada através do cruzamento das informações de todos os testemunhos. Devido à escassez de fontes manuscritas recorre-se às notícias dos jornais e aos estudos efectuados no âmbito do contrabando para verificar a sua credibilidade.
Albertino Gonçalves remete-nos para uma problemática sociológica que se pode adequar a um estudo com base oralidade. Os informantes pertenceram e continuam a pertencer a uma determinada categoria social, pelo que a sua visão social dos anos em estudo pode depender de preconcepções intimamente dependentes do estatuto que ocupavam: «As visões do mundo social são parte activa e decisiva na própria divisão do mundo social. […] Não se pode
109 José Miguel Marinas e Cristina Santamarina, La Historia Oral: métodos y experiencias (Madrid: Debate, 1993), 10. 110 Paul Connerton, Como as Sociedades Recordam (Oeiras: Celta, 1999).
41
compreender o espaço social, sem considerar a visão, implícita ou explícita, construída pelas diversas categorias sociais»111. A variabilidade do discurso com base nestas particularidades
deve-se encontrar presente durante a análise dos testemunhos.
Na região de Monção a população até uma determinada faixa etária, conta ou já ouviu contar histórias do contrabando. No caso das pessoas que não estiveram directamente envolvidas, as histórias que se contam podem influenciar, de certa forma, a sua percepção quanto à veracidade e heroicidade daqueles que estiveram ligados a estas práticas, podendo evocar uma certa mitificação do contrabando. No entanto, não podemos excluir essa noção no contexto dos relatos recolhidos. Daí a importância da História Oral e da consequente recolha de testemunhos, no processo de entendimento e desmitificação destas práticas.
A História Oral permite-nos aprofundar e compartimentar determinados pontos de vista, que possuem características diferenciadas, relativamente a um determinado episódio. Tal como refere José Miguel Marinas e Cristina Santamarina112, os investigadores sociais devem estar
cientes das vicissitudes que esta área de saber comporta. Assiste-se a um fluxo constante de identificação de colectividades com características muito próprias, à importância do presente na definição dos discursos do passado e à importância do investigador como responsável pela atribuição de uma identidade aos entrevistados.
A partir dos testemunhos individuais é possível traçar um quadro global da sociedade da época, das suas relações, comportamentos, traços socioculturais, ou seja, o quotidiano destas populações. Portanto, constituem um papel determinante nos processos associados à História oral.
Permitem um aprofundamento detalhado de temáticas, cujas particularidades não são perceptíveis de outra forma:
«Possibilita historias en pequeña escala, ya sean de grupos […], ya sean de orden geográfico: historias locales de aldea o de barrio. Pone en manos de los historiadores los médios para realizar […] relatos con la profundidad y los matices necesarios para permitir un análisis antropológico serio»113.
A recolha dos testemunhos deve ser entendida numa lógica de pluralidade. Apesar de as entrevistas serem individualizadas, não se procura ter conhecimento acerca da intimidade dos entrevistados. O enfoque do estudo centra-se num determinado processo social, neste caso o
111 Albertino Gonçalves, «O movimento da discórdia. O trabalho simbólico na mobilidade social», Antropológicas, n.2 (1998), 103. 112 José Miguel Marinas e Cristina Santamarina, La Historia Oral: métodos y experiencias (Madrid: Debate, 1993).
42
contrabando, que é comum a todos. Estes podem ser divididos em três estratificações como demonstra Marinas no seguinte excerto:
«[…] cuando hablando trata de estabelecer los hechos y los personajes y los escenarios en que vivió, con la mayor precisión posible: comparte también […] la valoración que le merecen, el peso que para su vida suposo tal episodio o tal outro y […] nos toma como testigos y participantes de un marco normativo que es el de la comunidade o la institución en que tales episódios biográficos se han dado […]»114.
É com base nesta lógica que se recorre aos relatos dos homens e mulheres que tiveram contacto directo com as situações retratadas. No fundo, procura-se caracterizar o contrabando enquanto actividade e certas idealizações que são típicas do nosso imaginário: «Mas
directamente, incluso el material procedente de la historia oral puede simplemente mostrarnos que nuestras preconcepciones son falsas»115. Ou seja, nem todos os relatos se caracterizam por
momentos de superação e vitória sobre o sistema. Também se verificam relatos de vivências e situações que, por norma, são afastados em favor das experiências positivas. O contacto com os informantes permite-nos ainda tomar conhecimento de particularidades ou perspectivas dos contrabandistas, relativamente a questões que podem ser consideradas de menor importância. Daí a necessidade de expor, equilibradamente, as histórias recolhidas, demonstrando as facetas positivas e negativas, possibilitando um conhecimento clarificado da actividade. Essencialmente, pretende-se um primeiro contacto com a actividade orientada para o entendimento de
componentes que, de forma directa ou indirecta, contribuíram para as características que definem o contrabando enquanto objecto de estudo.
Certos detalhes fornecidos pelos informantes viabilizam a percepção de pequenas
componentes que, à partida, poderiam ser desvalorizados. No fundo, os informantes transmitem- nos as suas percepções e vivências das épocas em estudo. A História Oral passa por estudar determinadas temáticas sob a perspectiva dos informantes. Este capítulo direcciona-se para a compreensão das componentes intrínsecas e extrínsecas do contrabando segundo a perspectiva daqueles que vivenciaram os acontecimentos.
Normalmente a direcção dos discursos dos testemunhos tende a referir os momentos mais marcantes do seu quotidiano e das viagens de contrabando. Dessas circunstâncias
114 José Miguel Marinas, La escucha en la historia oral: palabra dada (Madrid: Editorial Sintesis, 2007), 40.
115 Paul Thompson, «Historias de vida en el análisis de vida», em La Historia Oral: métodos y experiencias, José Miguel Marinas e Cristina Santamarina (Madrid: Debate, 1993), 69.
43
conseguimos apreender histórias positivas e negativas, sendo que cabe ao investigador direccionar o questionário para aspectos que os testemunhos não consideram tão relevantes.
A legitimidade do contrabando enquanto actividade é uma das componentes que registam presença constante nos discursos dos informantes. A questão «contrabando» é apresentada de uma forma mais ou menos consensual. Não posso, contudo, afirmar que o consenso é uma realidade no seio daqueles que participaram directamente no contrabando
(autoridades/contrabandistas). Estou-me a cingir a um grupo restrito de testemunhos onde a maioria estava ligada às práticas do contrabando. Todavia, e apesar do seu número reduzido, os relatos das autoridades entrevistadas confluem, de uma forma geral, no sentido dos restantes. Depreende-se que o carácter dos testemunhos provenientes das autoridades, não são tão abertos em relação a estas questões. Contudo, traduzem uma reacção positiva à questão «contrabando»: «Viam que era uma maneira de sobreviver. Não tinham outra maneira de sobreviver. Era, eu pagava-te a ti para me levares uma carga ali, ganhavas o teu»116. Certos
membros pertencentes aos corpos policiais entendiam a perspectiva das populações locais e confluem na legitimação destes actos no sentido da sobrevivência.
Segundo os relatos recolhidos, o contrabando trata-se de uma forma de subsistência para as famílias, por vezes numerosas, com parcos rendimentos. O contrabando é entendido pelos testemunhos como uma «tábua de salvação» e como a maior «indústria» do alto Minho. Foi no contrabando que muitas famílias conseguiram estabilizar as suas necessidades,
independentemente dos riscos que a actividade supunha.
Para além do carácter de subsistência, o contrabando pode ser entendido segundo várias lógicas. O carácter de sobrevivência era uma realidade, no entanto as necessidades destas populações transformavam a índole da actividade em formas de resistência.
Esta transformação é perceptível através de Dulce Freire e Inês Fonseca117, que definem o
contrabando como uma forma de oposição, ainda que não seja directa. Tendo em conta o clima de repressão, controlo e carência em que se vivia durante o Estado Novo, o entendimento desta problemática é perceptível. Apesar de não serem actos políticos direccionados contra o Estado, o contrabando incorpora uma forma de resistência a partir do momento em que deixam de ser actos isolados e passam a ganhar expressão colectivamente. O fenómeno de oposição deve ser entendido numa lógica da luta das populações na melhoria das condições de vida. O simples
116 Joaquim Luís, ex. Guarda-Fiscal da zona de Monção. 117 Fonseca e Freire, «O contrabandista…».
44
facto de contornarem o pagamento de taxas aduaneiras constituía-se numa forma de resistência às directivas estatais.
James Scott demonstra que as vivências das populações sobre o jugo de Estados autoritários fomentavam o desenvolvimento destas formas de resistência. As populações não disponham de meios organizados para expor o seu descontentamento, se o fizessem estavam sujeitos à sanção do Estado e às consequências que daí advinham. A única forma de contornar estas disposições era através da clandestinidade, nas tarefas quotidianas e numa luta indirecta, mas contante, contra o poder:
«Instead, it seemed far more important to understand what we might call everyday forms of peasant resistance – the prosaic but constant struggle between the peasantry and those who seek to extract labor, food, taxes, rents, and interest from them»118.
O contrabando enquanto actividade clandestina contextualizada no decurso de um regime autoritário, Estado Novo, enquadra-se nas características mencionadas pelos autores.
Expressando oposição/resistência na luta por melhores condições de vida, nos confrontos com as autoridades e na expressão e crescimento do contrabando enquanto actividade de
subsistência.
A fim de saber qual a opinião dos informantes a este respeito, coloquei a questão da resistência, ainda que de forma indirecta, como uma característica do contrabando. Todavia, os testemunhos refutam a afirmação e referem que o contrabando não dava prejuízo, nem lesava o Estado de forma alguma. Como é óbvio, o contrabando permitia contestar as condições
socioeconómicas das épocas em estudo e, para os contrabandistas, está era a definição da actividade:
«O contrabando não dava prejuízo a ninguém. Contrabando quer fosse de um lado, quer seja do outro, não dava para empobrecer ninguém. Eu creio que quem fosse daqui pra lá, que fosse de lá pra cá, não era o contrabando que desse para pôr o País pobre. Nem de um lado, nem do outro»119.
Independentemente dos atributos que caracterizavam a actividade, contrabandistas houve que utilizavam os dividendos do contrabando em actividades lúdicas e de ócio (cafés, jogos, etc.). Alguns contrabandistas frequentavam assiduamente o país vizinho a fim de obterem
118 James C. Scott, Weapons of the weak: everyday forms of peasant resistance (New Haven: Yale University Press, 1985), 29. 119 Luís Afonso, ex. contrabandista da zona de Monção.
45
rendimentos que sustentassem estas práticas: «São frequentes também noutros autores as referências a um modo de vida em que os jogos de cartas e mulheres dissipavam o dinheiro do contrabando com a mesma rapidez com que era ganho»120. A frequência de cafés e espaços
lúdicos parece ser atribuída, maioritariamente, a jovens solteiros. O que não inviabiliza a presença de homens casados. Alguns destes homens ganhavam e gastavam a maior parte do dinheiro nestes espaços, estando dependentes do contrabando para repor rendimentos. Esta informação é-nos dada por Manuel Fernandes, tal como se pode observar:
«Ganhava-se de noite e gastava-se de dia. Era assim. E era rentável. Tenho pena de muitos terem, pronto. Muitos pensaram que aquilo não tinha fim, não é? Aquilo, pronto. A
rapaziada enquanto rapaziada solteira, aquilo era ganhar dinheiro sem destino, não é? Pronto. E não viam o dinheiro fracassar. Porque a gente ganhava 100$00 cada saco que levava, mas havia que tentar economizar sempre um bocadinho. De 100 guardar 50. Depois havia muitos que quando chegava ao meio da semana andavam a pedir dinheiro: “Ai, pra semana ou logo vamos outra vez”»121.
Estas práticas não se estendiam a todos os contrabandistas, mas era algo que marcava o dia-a-dia de determinados homens e que faz parte das componentes menos expostas por estes.
Voltando à análise do contrabando enquanto forma de subsistência, deve-se aludir à compreensão das condições gerais de vida da população monçanense à luz do panorama nacional, relativamente ao atraso do desenvolvimento agrícola e das zonas rurais.
No cruzamento das fontes orais com fontes impressas deparamo-nos com a exposição realista desta problemática em Monção. Não é de estranhar que os discursos dos informantes confluam para o contrabando de sobrevivência. O seguinte excerto expõe de forma acutilante a dura realidade da população monçanense no início da década de 50 numa aldeia deste concelho:
«As crianças choram com doença, com falta de limpesa, talvez com fome… até que adormecem. […] Santo Deus! Como se poderá viver naquela casa-curral? O casal, cinco filhos, um mísero ordenado de fábrica… Contrabando pela noite. Duas noites felizes, a mais duas sardinhas para os sete! O estômago consolou a alma e o sono, só o da madrugada, foi mais reparador. Sábado. Ordenado no bolso da féria semanal, que vem contando para o pagamento da fornada, mas… impulso natural de tentar pela vida, leva-o à compra de uma carga de café… Desgraça! A família chora, em redor das pinhas e da rama fumarenta, a falta de ceia… […] E a mendicidade continua também na minha aldeia… São os contrabandistas a mendigar o crédito das cargas aventureiras… são as mulheres com vergonha de mendigar, a contar o drama da sua vida conjugal, envolto na fome e nos
120 Cunha, Memória Social…, 193-194.
46
trapos, são as crianças chorando o cacho das uvas que o dono da propriedade lhe fez largar, quando com um naco de boroa, dado por outro, matava o jejum do dia… […] gente corajosa a da minha aldeia!»122.
Este relato caracterizava a realidade de muitas famílias monçanenses ao longo das décadas em estudo. As pessoas trabalhavam no que podiam, apesar das fracas remunerações, e o contrabando ajudava a combater este flagelo. Esta situação não se estendia unicamente às aldeias de Monção, era uma problemática que abrangia todo o concelho, inclusivamente a vila. O nível de precariedade familiar possuía um certo peso, uma vez que a repetição de notícias no âmbito das situações de pobreza vão-se repetindo ao longo dos anos em estudo:
«Continua na nossa Vila a triste e reprovável cena da pedincha. É um autêntico exército, que em formatura percorre todos os recantos da Vila, desfechando às pessoas, que encontra, sempre o mesmo “tiro”: Dê-me uma esmolinha»123.
Como se pode ver, nos finais da década de 60 existiam problemas associados à mendicidade, colmatando a falta de meios para a obtenção de rendimentos.
A situação económica das famílias era de tal forma alargada e intensa que os noticiários locais abordam constantemente estas questões. Neste âmbito, deparei-me com uma notícia que possibilita o aprofundamento da questão das dificuldades económicas dos monçanenses. A notícia é relativa ao pagamento de multas por parte daqueles que não usassem calçado na rua. Esta ideia é expressa na seguinte citação:
«[…] edital de S. Ex.ª o Sr. Governador Civil, referente ao “pé descalço”. Por ele tomamos conhecimento de que a partir do dia 1 de Julho serão punidas todas as pessoas descalças, com multa de 5$00 pela primeira vez; de 20$00 quando for reincidente pela primeira vez e 50$ ou prisão, nas demais.[…] É difícil, porém, para as poucas possibilidades da nossa classe popular, munir-se de calçado suficiente para evitar multas. O calçado por muito modesto que seja é caro!!»124.
São notícias como estas que nos permitem compreender a extensão da problemática. De tal forma que até a questão do calçado constituía esforços económicos a várias famílias.
A ocupação que empregava maior número de população era a agricultura. Muitos dos contrabandistas trabalhavam na lavoura durante o dia e à noite partiam para o contrabando. Os trabalhadores agrícolas lavoravam sob condições de precariedade e recebiam escassos
122 Antónia Afonso, «Coisas da miña aldeia», Terra Minhota, 15 de Outubro, 1950, 4. 123 Anónimo, «Observações 007», Notícias de Monção, 25 Agosto, 1967, 2.
47
rendimentos. Esta situação é contextualizada pela corrente neo-realista sob o signo de Miguel Torga. O autor analisa as condições gerais de vida sob a perspectiva realista, com a crítica ao regime bem presente:
«E aquelas casas na extrema pureza de uma toca humana, e aqueles seres deitados ao sol como esquecidos da vida, transtornaram-lhe o entendimento. - Esta gente que faz? – perguntou a um companheiro já maduro no ofício. – Contrabando. – Contrabando!? Todos!? E as terras, a agricultura? – Terras!? Estes penedias!?»125.
Inês Fonseca e Dulce Freire126 igualmente referem que dependendo de factores
imprevisíveis, como a instabilidade do tempo que desemboca em maus anos agrícolas, os homens poderiam trabalhar entre 8 e 10 meses e as mulheres entre 5 e 6 meses. Os meses em que a ocupação agrícola não era possível podiam resultar no desemprego ou em ocupações que fossem possíveis. A instabilidade do mercado de trabalho levou alguns homens e mulheres a serem contrabandistas a tempo inteiro, encontrando-se dependentes das flutuações desta actividade.
João Ferreira de Almeida avalia, igualmente, as características das classes sociais rurais e vai de encontro com as afirmações anteriores: «Estas últimas constituem o núcleo principal de presença de um campesinato parcial obrigado a acumular a actividade agrícola com algum trabalho assalariado exterior»127 Claro está que nos períodos de «pausa» agrícola os populares
procuravam formas de colmatar a falta de rendimentos e o contrabando apresentava-se como solução.
A questão do fraco desenvolvimento e maus anos agrícolas alargava-se a todo território português. Em Monção a agricultura destacava-se com frequência nas manchetes dos jornais locais. É comum encontrar notícias relativas a críticas estruturais da agricultura, ao atraso do seu desenvolvimento e à fixação de um número elevado de população envolvida nesta actividade. Exemplo disso é o seguinte excerto que passamos a reproduzir:
«[…] São os lavradores a quase metade da população de Portugal e apesar de viverem em condições precárias – tal o estado de empobrecimento a que chegou a lavoura nacional constituem, na quase totalidade, a classe mais dócil à Vontade Divina e mais confiante nos imortais destinos da Pátria e na orientação dos seus governantes. […] Pretende-se ignorar que o baixo rendimento da lavoura provém mais da permanência de culturas tradicionais pobres do que de qualquer outro factor, além dos naturais acima apontados. […] Lança-se a miragem da mecanização da agricultura como se não a conhecêssemos e sem se
125 Miguel Torga, Novos contos da montanha (Coimbra: Edição do autor, 1986), 29. 126 Fonseca e Freire, «O contrabandista…»,227.
48
citarem quer as dificuldades de ordem técnico- agrícola e simultânea de criar emprego a mão-de-obra que tal mecanização vai libertando»128.
Face ao que já foi dito, a população monçanense agarrava-se ao que podia no seio de um