Reetablering av kantstein

Como na maioria das empresas, o capital em instituições financeiras representa uma base de fundos permanentemente empregados nos negócios, capaz de garantir estabilidade financeira e os recursos necessários para lidar com adversidades.

A estrutura de capital representa um fator-chave na análise do presente trabalho, pois está relacionada com a alavancagem dos bancos. Quanto maior for o capital em relação aos ativos, mais capital estará disponível para absorver perdas e, portanto, menor será a probabilidade de insolvência (GART, 1994, p.11). Ainda segundo Gart (1994), além desses fatores, são quatro os principais papéis do capital em instituições financeiras:

a) Proteger depositantes na hipótese de insolvência bancária.

b) Absorver perdas inesperadas com margem suficiente para garantir a continuidade e a viabilidade das operações.

c) Atuar como reserva para aquisições de novos negócios e investimentos.

d) Conquistar a confiança dos depositantes e garantir a saúde financeira e a viabilidade financeira da instituição em longo prazo.

Para Saunders (2000, p.391-2), uma quinta função poderia ser acrescentada, ou seja, a regulamentação do capital como limitação da taxa de crescimento dos ativos. Cabe aos seus administradores levar em conta a geração de lucro da empresa para que possam arcar com os

custos das fontes dos recursos. Por outro lado, a decisão de investimento está associada à capacidade do administrador de utilizar os recursos captados para financiar os investimentos de empresa em ativos fixos e circulantes, transformando a atividade bancária num negócio dinâmico e inovador de fazer lucros.

Para Kakinami (2007, p.64), a administração do passivo e da alavancagem também permite que o banco escolha os melhores depósitos e quais políticas adotar em relação às necessidades de reservas, no intuito de obter retornos maiores e diminuir riscos de captação, mediante alteração nas taxas de juros dos depósitos a prazo ou o fornecimento de novos produtos, serviços e oportunidades (inovações financeiras) para captação de fundos.

Para Paula, Alves Jr. e Marques (2001) e Paula (1999), as instituições financeiras gerenciam ativamente o dinheiro que emprestam ou os recursos que são depositados pelos clientes, uma vez que, na procura por levantar fundos compatíveis com seus planos de crescimento, administram dinamicamente o seu passivo.

As instituições financeiras agem de forma dinâmica na administração de sua estrutura de capital e essa postura ativa dos bancos significa também que, ao adotarem suas estratégias na busca por maiores lucros, procuram tomar iniciativas para atrair depositantes e, dessa forma, criam novos incentivos que modificam a escala de preferência dos clientes.

Para Maffili (2007, p.48), os estudos teóricos desenvolvidos sobre estrutura de capital podem também ser aplicados aos bancos, como empresas prestadoras de serviços, com projetos e necessidades a serem financiadas por capital próprio ou de terceiros, exatamente como as empresas não financeiras. Ainda segundo o autor (MAFFILI, 2007, p.48), as proposições de Modigliani e Miller (1958 e 1963), marco sobre os estudos de estrutura de capital, adotadas as mesmas restrições, também se aplicam aos bancos.

As relações existentes no passivo bancário também podem ser explicadas por várias teorias, sendo uma delas a teoria da agência, elaborada por Jensen e Meckling (1976)7, que definem a separação da posse e da gerência nas empresas, uma das fontes dos conflitos de agência, que podem resultar em gerentes exercendo esforços insuficientes, incluindo

7

Jensen e Meckling (1976, p.308-9) definem uma relação de agência como um contrato sob o qual o(os) principal(is) contrata(m) outra pessoa (o agente) para desempenhar algum serviço em seu interesse, o qual envolve delegação de alguma autoridade para tomada de decisão para o agente. Se ambas as partes da relação são maximizadoras de utilidade, existe uma boa razão para se acreditar que o agente não atuará sempre nos melhores interesses do principal.

benefícios de recursos e outros fatores que podem influenciar diretamente na maximização do valor da empresa.

Conforme Brigham e Ehrhardt (2010, p.23), os principais conflitos de agência são: (1) entre os acionistas e os administradores, em que os interesses dos administradores devem visar ao atendimento dos interesses dos acionistas, mas muitas vezes isso não ocorre, gerando conflito de interesses entre eles; (2) entre os acionistas e os credores, que emprestam recursos à empresa com taxas baseadas no risco dos ativos existentes na firma, nas expectativas referentes ao risco de futuras adições de ativos, na estrutura existente de capital da empresa, ou seja, quantia de financiamento da dívida que ela utiliza, e nas expectativas referentes às mudanças da estrutura de capital.

Uma forma de reduzir os custos de agência do capital próprio se dá através do aumento da participação acionária dos administradores. Isso faz com que os interesses das duas partes, administradores e acionistas, fiquem alinhados.

Os custos de agência do capital próprio guardam estreita relação com o fluxo excedente de caixa após o financiamento de todos os projetos que apresentem valor presente líquido positivo. Quanto maior o fluxo de caixa livre, mais discricionário é o comportamento do administrador. A redução do fluxo de caixa livre pode ser considerada como uma forma de diminuir o custo de agência do capital próprio e a providência mais indicada nesse sentido é o uso de dívidas.

Para Jensen e Meckling (1976), para baixos níveis de endividamento, incrementos produzem incentivos positivos sobre os gerentes e reduzem os custos de agência pelo lado dos proprietários. No entanto, a partir de certo ponto, quando a possibilidade de insolvência e falência aumentam, devido ao grau de endividamento, os custos de agência do lado dos credores em relação aos proprietários se elevam. Assim, a partir de certo grau de alavancagem, aumentos futuros no endividamento resultam em custos de agência mais elevados.

No que se refere às instituições financeiras, regulamentos como os acordos da Basiléia, afetam a estrutura de capital por meio de exigência de um patrimônio líquido mínimo de acordo com as operações dos bancos. Adicionalmente os bancos centrais e outros órgãos reguladores mantém monitoramento das ações dos bancos, de modo a manter os custos e riscos de insolvência baixos, o que reduz os custos de agência do lado dos credores.