1. Introducció
1.1. Reconeixement molecular d’anions
Em 1948, a reintegração da África setentrional e do chifre da África ao pro- cesso de divisão internacional do trabalho interrompe os progressos econômicos alcançados durante a guerra. O mesmo não ocorre no domínio político, neste aspecto a guerra tem como consequência o enfraquecimento da influência da França e da Grã -Bretanha, enquanto a Itália figura no campo dos vencidos. Após breve interrupção, a atividade política readquire os seus direitos: a guerra encoraja os nacionalismos que passam à ação desde 1943 e contestam, em 1945 e 1946, o retorno ao estatuto de colônia ou protetorado.
Os nacionalismos, em plena atividade nos idos de 1936 e 1937, são freados em suas reivindicações em 1939. Eles põem em proveito a nova situação criada pela guerra, com vistas a manifestarem -se novamente, já desde a retomada da sua atividade política e antes mesmo do fim do conflito.
Na véspera da guerra, os partidos nacionalistas argelinos são afetados, direta ou indiretamente, por medidas de repressão. O Partido do Povo Argelino é
dissolvido em 26 de setembro; Messali Hadj, seu líder, é novamente encarce- rado em outubro com vários dirigentes; militantes são conduzidos a campos prisionais. Messali Hadj e os seus companheiros são condenados a penas de trabalhos forçados ou de prisão, em 29 de abril de 1941, pelo tribunal militar de Alger. Desorganizado, o Partido do Povo Argelino desaparece de fato do cenário político. O Partido Comunista é reduzido à inação ou à ação clandestina, logo na eclosão da guerra. A imprensa dos ‘ulama’ interrompe suas publicações; Shaykh al -Ibrahïmi é posto em cárcere privado em Aflou durante o inverno de 1939 -1940, enquanto Shaykh A. Ben Badis é impedido de deixar a cidade de Constantine sem uma autorização especial35.
Os nacionalistas tiram as lições de um conflito primeiramente externo e paulatinamente a eles imposto; eles inflectem seriamente as suas atitudes e revisam as suas perspectivas. Em seu conjunto e por vezes para a surpresa das “metrópoles, os nacionalistas se engajam após um breve período de expectativas ao lado dos Aliados, multiplicam as declarações em favor desta aliança e não se opõem à mobilização militar. Eles convocam ao alistamento nas fileiras Aliadas em prol da democracia. Para Farhat ‘Abbas, “se a França democrática deixasse de ser uma potência, o nosso ideal de liberdade seria para sempre sepultado36”.
Em carta datada de 8 de agosto de 1942, H. Bourguiba expressa a sua certeza na vitória dos Aliados e a sua convicção nas democracias “deixando de lado para o pós -guerra, o problema da nossa independência37”. Em 3 de setembro de 1939,
o sultão do Marrocos assume publicamente posição em favor da França, à qual ele oferece um “apoio sem reservas”. Numerosos nacionalistas são mobiliza- dos ou se engajam voluntariamente nas fileiras do exército francês. Em linhas gerais, a mobilização acontece dentro da ordem e da disciplina. O prolonga- mento do conflito provoca, de maneira insensível, uma reviravolta no “espírito público” e na disposição dos nacionalistas. O general Weygand, alçado ao posto de governador -geral da Argélia, nota que a população se mostra “indisciplinada, mal -educada e, por vezes, insolente38”. Em 1940, contribuintes se recusam a qui-
tar os seus impostos. Muitos fatores corroboram a retomada e a transformação dos nacionalismos.
O término dos combates, no ano de 1945, produz efeitos imediatos: a França e a Inglaterra perdem o seu “capital de intimidação”, adquirido há cerca de um
35 C. -R AGERON, 1979, vol. 2, p. 548. 36 R. LE TOURNEAU, 1962, p. 335. 37 Ibid., p. 96.
século em razão da sua potência e do seu prestígio. Os nacionalistas extraem deste enfraquecimento um novo aporte à sua audácia e conseguem, graças à sua capacidade de mobilização, tirar também todas as consequências do desem- barque anglo -americano e das divisões francesas, ocorridos em Argel, Rabat e Túnis.
No fim da guerra, eles valorizam a participação dos seus países ao lado dos Aliados para tornar efetivas as suas reivindicações. O memorando egípcio, então remetido por Wafd ao embaixador britânico, relembra, em apoio às demandas por reformas, “a ajuda inestimável” oferecida pelo Egito aos Aliados durante a guerra. Em 8 de junho de 1942, a declaração de Anthony Eden, no Parlamento, faz explicitamente referência à contribuição das forças sanusi no desenrolar da guerra na Líbia. O general de Gaulle saúda, em 18 de junho de 1943, “o fiel império, ponto de partida para a reabilitação do país39”. À parte
alguns sucessos muito limitados, a propaganda do Eixo não logra êxito em desviar os nacionalistas e a opinião pública do seu engajamento junto aos Aliados. A política islâmica de Mussolini, bem como a propaganda fascista e nazista são claramente colocadas em xeque nos países do Magreb; elas encon- tram algum eco no Egito40.
O anticolonialismo das grandes potências é, em contrário, acolhido com muita esperança. Os nacionalistas evocam, como haviam feito em 1918 com os quatorze Pontos de Wilson, a Carta do Atlântico (14 de agosto de 1941), a Declaração das Nações Unidas (1o de janeiro de 1941) e a Carta de São
Francisco. Eles tiram partido das tomadas de posição das grandes potências e interpretam as suas declarações no sentido da emancipação dos povos coloniais.
A Grã -Bretanha e a França manobram para guardar o essencial das suas posições mas, os nacionalismos colocam em seu proveito as condições nascidas da guerra para buscar atingir os seus objetivos.
As dificuldades anglo -egípcias nascem do tratado de 1936 cuja aplicação é reclamada pela Grã -Bretanha. O governo egípcio e os partidos de oposição afirmam o princípio da não beligerância e buscam reformular o tratado, tentando obter sua independência. Desde 1940, os meios parlamentares exigem, sem mais delongas, emendas substanciais ao tratado e ao estatuto dos estrangeiros. As demandas formuladas pelo Wafd em um memorando dirigido ao sir Miles Lampson, datado de 1o de abril de 1940, são ainda mais radicais41.
39 S. VACONO, 1974, p. 52.
40 D. GRANGE, 1974, 1976; J. BESSIS, 1981, p. 403. 41 M. COLOMBE, 1951, pp. 100 -101.
Os emigrados líbios no Egito organizam o debate sobre o destino do seu país no fim do conflito (conferências de Alexandria, em 23 de outubro de 1939 e do Cairo, em 9 de agosto de 1940). Garantias são cobradas junto aos britânicos por Idrïs quanto à futura independência da Líbia. A declaração de Anthony Eden prepara o futuro, ao prometer que os sanusi da Cirenaica não recairiam, em hipótese alguma, sob domínio italiano.
As posições francesas para a Argélia, Tunísia e Marrocos são menos concilia- doras. Nesses três países, as crises do pré -guerra se renovam e são agravadas por uma ainda maior radicalização nas reivindicações. O sultão marroquino, encora- jado pelo diálogo mantido com Roosevelt em 1943, na cidade de Anfa, recebe em 11 de janeiro de 1944, ao mesmo tempo que o comissário residente geral e os cônsules gerais dos Estados Unidos e da Grã -Bretanha, o “Manifesto do Partido de Istiklal”, assinado por cinquenta e oito representantes. Ele condena de forma contundente o regime de protetorado e exige “a independência do Marrocos em sua integridade territorial, sob a égide de Sua Majestade Sïdï Mohammed Ben Yusuf ” e “o estabelecimento de um regime democrático comparável ao regime governamental adotado pelos muçulmanos do Oriente, garantindo os direitos de todos os elementos e de todas as classes da sociedade marroquina e definindo os direitos de cada um42”. Nas cidades, a palavra de ordem “independência”
mobiliza a população, enquanto os representantes franceses expressam a sua dura oposição. A situação se degrada na noite de 28 para 29 de janeiro em que são detidos Ahmed Balafredj e M. L. Yazidi, em Rabat, e A. Ben Idrïs e H. Filali, em Fez. Em 29 de janeiro, os incidentes que eclodem em Rabat são reprimidos pela tropa; a cidade de Fez é submetida ao estado de sítio no início do mês de fevereiro. Os incidentes prolongam -se ao longo de todo o mês, produzindo ao menos quarenta mortos e uma centena de feridos.
A chegada ao poder, em 19 de janeiro de 1942, do bei Moncef (Munsif ) transforma o beilhique em símbolo do nacionalismo tunisiano e dá origem ao “moncefismo”. Desde o mês de agosto de 1942, o bei Moncef remete ao comis- sário residente -geral, no intuito de sua transmissão a Vichy, um memorando em que importantes reformas são exigidas, entre elas algumas se referem à própria estrutura do protetorado. A atitude do bei Moncef e as reformas por ele plei- teadas estão na origem do incidente que o opõe ao almirante Esteva, em 12 de outubro de 1942. Após um segundo incidente no seio do Conselho de Ministros (30 de dezembro de 1942), ele forma um novo ministério. Pela primeira vez
ção (6 de julho), “Moncef interrompia o seu reinado: nascia o moncefismo43”. A
sucessão cabe ao Néo -Destour que lança uma proclamação intitulada “Para um bloco franco -tunisiano” e redige, em novembro de 1944, o “Manifesto da Frente Tunisiana”, orientado segundo bases democráticas e direcionado à formação de uma assembleia nascida de uma consulta nacional.
Na Argélia, o desaparecimento dos partidos políticos cria uma situação favo- rável a Farhat ‘Abbas que endereça ao marechal Pétain, em 10 de abril de 1941, um pleito intitulado “A Argélia do amanhã”. O desembarque anglo -americano permite -lhe relançar a sua ação e inflectir seriamente as suas escolhas políticas. A primeira redação do “Manifesto do Povo Argelino”, datada de 10 de feve- reiro de 1943, é endereçada às Nações Unidas e remetida ao governador -geral, Marcel Peyrouton. Uma segunda versão levemente atenuada, é encaminhada oficialmente, em 31 de março de 1943, a Peyrouton. O princípio essencial do direito do povo argelino à autodeterminação e a condenação da colonização são ali manifestados. O adendo ao Manifesto conclama à ressurreição do povo argelino pela formação de um Estado argelino democrático e liberal, com “a instituição de um direito de observador para a França e a possibilidade de assis- tência militar dos aliados em caso de conflito”. Em compasso de espera pelo fim das hostilidades, o adendo apresenta reformas a serem imediatamente realizadas.
No chifre da África, após a eliminação militar da Itália, cabe à Grã -Bretanha receber as reivindicações, transformadas na forma e no conteúdo. A Eritreia e a Somália são colocadas sob administração militar. Na Etiópia, os britâni- cos tentam igualmente instaurar uma administração militar para o período de guerra. Mas Haïlé Sélassié consegue estabelecer a sua autoridade e salvaguardar a independência ao menos formal do país.
No Sudão em 1942, o Congresso Geral dos Diplomados submete ao governo um caderno com doze exigências sociais e políticas, reclamando, por exemplo: o reconhecimento no final das hostilidades do direito à autodeter- minação e à afirmação de uma nacionalidade sudanesa; além da criação de um órgão representativo sudanês, encarregado de aprovar a legislação do país. As reivindicações são rejeitadas, o fracasso gera a criação de duas tendências no seio do Congresso. A primeira, dirigida pelos al -Ashikka’ (os Irmãos de Sangue), assume nitidamente a proeminência; ela milita por um governo
figura 2.3 Sayyïd ‘Abd al -Rahman al -Mahdi em sua partida rumo a Londres, no dia 15 de julho de 1937. (Foto: AFP Photo, Paris.)
sudanês unido ao Egito, sob a égide da Coroa Egípcia. A segunda tendência, representada pelo Partido Umma (Partido do Povo), reclama a independên- cia amigável perante à Grã -Bretanha e ao Egito. Os dois partidos se apoiam imediatamente em duas personalidades religiosas. O Partido Umma reúne os seus partidários atrás de Sayyïd ‘Abd al -Rahman al -Mahdi e da confraria dos Ansars, herdeiros do Mahdi e intransigentes na questão da total inde- pendência. Os unionistas encontram -se atrás de Sayyid ‘Alï al -Mirghani e da confraria dos Khatmiyya.
Em 1944, o Congresso se opõe à instalação do Conselho Consultivo do norte, presidido pelo governador -geral e por um representante dos interesses das comunidades africanas e estrangeiras. Os membros do Congresso temem a exclusão do sul, o que poderia levá -lo a uma independência em separado ou a uma integração com Uganda. Ademais, o Conselho Consultivo, composto de funcionários e chefes tradicionais, é considerado não representativo e estrita- mente dependente da administração.
Os problemas em 1945 ‑1946
Em todos os países, a Segunda Guerra Mundial cria tamanho turbilhão que as relações entre as metrópoles e as colônias se tornam incapazes de existir de forma similar ao vivido no pré -guerra. Este período repercute diretamente na região do chifre da África e na Líbia, país onde a derrota italiana permite evo- luções. Conscientes da força dos nacionalismos, as potências coloniais temem a perda dos países sob a sua tutela. Elas se mostram dispostas a mudanças que devem, todavia, inscrever -se em um quadro que garanta a sua supremacia e preserve os seus interesses.
O debate em torno do futuro da Argélia e dos protetorados vizinhos é aberto desde 1942; ele é definitivamente concluído pela Constituição de 1946. A ação nacionalista é relançada nos três países do Magreb. No Marrocos, país onde outras formações políticas se haviam constituído (Partido Comunista Marroquino, União Geral dos Sindicatos Confederados do Marrocos, Partido Democrático da Independência), o Istiklal exerce verdadeira hegemonia. Ele obtém, ainda mais que no pré -guerra, o apoio direto e indireto do sultão Sidi Mohammed Ben Yusuf. Em 8 de março de 1945, ele pleiteia pelo direito do Marrocos em ingressar nas Nações -Unidas e endereça um relatório ao comissá- rio residente, E. Labonne, para o qual não receberá resposta. Em agosto de 1946, três de seus representantes se dirigem a Paris onde convocam uma entrevista
coletiva e estabelecem numerosos contatos. Às palavras de ordem independen- tistas, E. Labonne responde com reformas econômicas e sociais, sem questionar o proterado.
Na Tunísia, a ofensiva começa no mês de junho de 1946, por ocasião do inci- dente de Kairouan e da greve desencadeada em Sfax, em 28 de junho, pela União Geral dos Trabalhadores Tunisianos (UGTT). A Frente Nacional Tunisiana é formada em 10 de agosto graças à união de todos os partidos tunisianos, aqui compreendido o Partido Comunista. No dia 23 do mesmo mês, um congresso dos principais movimentos políticos é interrompido pela polícia, recebida aos gritos de: “Independência, independência!”.
O confronto é mais brutal na Argélia, país onde eclodem os sangrentos “inci- dentes” de Sétif, em 18 de maio de 1945. As manifestações organizadas pelos Amigos do Manifesto e da Liberdade se transformam em rebeliões às quais é imposta uma severa repressão que perduraria nos dias seguintes, causando ele- vado número de mortes. No imediato, a jornada de 8 de maio de 1945 provoca um endurecimento no comportamento da população europeia e do governo francês, bem como a radicalização dos nacionalistas. Numerosos dentre estes recusam qualquer ação legal em preparação à luta armada, vista por muitos como solução inevitável.
Nos anos 1943 -1944, várias declarações francesas (declaração do Comitê Francês de Libertação Nacional, em 8 de dezembro de 1943, discurso de De Gaulle em Constantina, em 12 de dezembro de 1943, Conferência de Brazza- ville, em janeiro -fevereiro de 1944) indicam nas entrelinhas possíveis mudanças. No imediato pós -guerra, a Constituição de 1946 e a correlata e prevista implan- tação da União Francesa não resolvem de forma alguma a questão das relações entre a França e os países do Magreb.
Os termos empregados transformam os protetorados em Estados associados, definidos no capítulo 6. Eles continuam sob a regência do “decreto que define as suas relações com a França”, mas podem designar representantes junto a organismos da União Francesa (Alto Conselho e Assembleia). Na realidade, a Tunísia e o Marrocos permanecem fora da União Francesa, guardando o seu estatuto de protetorado sem que os tratados fossem revistos.
A Constituinte não toma decisão alguma no tocante à Argélia, a Assembleia Nacional discute vários projetos apresentados pelos deputados argelinos. Eles recusam a assimilação e reivindicam o reconhecimento da personalidade argelina tanto no quadro de um Estado associado, quanto naquele de uma república, ou ainda em qualquer outro estatuto que seria previsto por uma assembleia constituinte argelina, eleita em sufrágio universal. Todos os projetos são postos
à margem e a questão da Argélia é postergada para o ano seguinte. A lei conhe- cida como “Estatuto da Argélia”, apresentada pelo governo, é adotada em 20 de setembro de 1947. Ela define a situação político -administrativa da Argélia; a sua orientação política repele todo risco de autonomia e mantém a preponderância da minoria europeia44.
A guerra tem consequências decisivas na Líbia, provisoriamente adminis- trada pelos ingleses e franceses antes que as organizações internacionais se tenham interessado pela “questão líbia”45.
A derrota germano -italiana permite aos ingleses e franceses compartilharem a administração do país: a Cirenaica e a Tripolitânia são confiadas aos britâni- cos e o Fezzan aos franceses. Um regime de ocupação militar é imposto mas, a URSS levanta protestos em nome do princípio da divisão equitativa das antigas colônias italianas ou, ao menos, da sua administração comum pelos Aliados. Na impossibilidade de um acordo aliado, a questão da Líbia deve ser submetida às Nações Unidas um ano após a entrada em vigor do tratado em que a Itália renuncia a todas as suas colônias. Em princípio, a ONU deve se pronunciar a partir de 15 de setembro de 1948.
O nacionalismo egípcio choca -se com a posição da Grã -Bretanha que ainda defende a criação da Liga dos Estados Árabes na região46. É plausível a
chegada do momento da obtenção, junto à Grã -Bretanha, da independência total do país. Os partidos de oposição não esperam o fim do conflito para convidar o governo a passar à ação. Em julho de 1945, o Wafd envia ao embaixador britânico um memorando concernente às aspirações do Egito. Cinco meses mais tarde, o governo de Nukrashi Pasha pleiteia pela abertura de negociações. Ele é apoiado pelas alas mais radicais dos estudantes e da imprensa (manifestações populares no Cairo e em Alexandria). As negociações anglo -egípcias desembocam em um projeto de tratado em outubro de 1946. Ele estabelece os limites extremos das concessões britânicas mas, é mal aco- lhido no Egito onde acontecem manifestações e novos levantes no Cairo. Em 27 de janeiro de 1947, Nukrashi Pasha, incapaz de impor o tratado ao país, decide romper as tratativas com Londres e levar a questão egípcia ao âmbito das Nações Unidas.
44 T. CHENNTOUF, 1969, p. 141. 45 P. PICHON, 1945, p. 318.