A empresa Vale possui, no estado de Minas Gerais, mais de 20 minas a céu aberto. Localizadas em 15 municípios, estas minas estão divididas em dois sistemas operacionais: sudeste e sul. Juntos, eles correspondem a mais de 60% da produção de minério de ferro da empresa, o que equivale a aproximadamente 200 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O Sistema Ferrosos Sudeste é formado pelos complexos: Itabira (Cauê, Conceição e Minas do Meio), Minas Centrais (Água Limpa, Gongo Soco e Brucutu) e Mariana (Alegria, Fábrica Nova e Fazendão). O Sistema Ferrosos Sul é formado pelos complexos: Paraopeba (Jangada, Córrego do Feijão, Capão Xavier e Mar Azul), Vargem Grande (Abóboras, Capitão do Mato e Tamanduá) e Itabiritos (Segredo, João Pereira, Sapecado e Galinheiro). Em Minas Gerais existem mais de 56 mil trabalhadores, entre próprios e terceiros, o que representa 39% do efetivo da empresa no Brasil.
Figura 3- Mapa dos sistemas ferrosos sul e sudeste
Fonte: Vale, 2015.
O Complexo Minas Centrais está localizado nas cidades de São Gonçalo do Rio Abaixo, Barão de Cocais, Santa Bárbara e Rio Piracicaba. As minas que compõem este complexo iniciaram suas operações em 1989 (Gongo Soco), 1994 (Brucutu) e 2000 (Água Limpa). Dentre essas minas, Brucutu se destaca por ter o maior complexo mina/usina em
capacidade inicial de produção de minério de ferro do mundo e a segunda do Brasil, ficando atrás apenas de Carajás (VALE, 2015).
O nome Brucutu pode ter várias origens. Nas pesquisas bibliográficas, não foi possível encontrar uma fonte oficial que definisse o nome da mina. No entanto, estudos apresentaram possibilidades para essa nomenclatura. Em 1930, o quadrinista estadunidense Vicent Trout Hamlin (1900-1993) criou o personagem que ficou conhecido como Brucutu. A ideia surgiu após Vicent trabalhar em uma campanha publicitária para uma companhia de petróleo no Texas. Na ocasião, ele teve conhecimento sobre fósseis e a vida primitiva na humanidade. Na história em quadrinhos, Brucutu é um homem das cavernas que carrega um porrete na mão e vive com seu dinossauro Dinny no reino pré-histórico de Mu (HATA; JÚNIOR, 2011).
Figura 4- Revista em quadrinhos Brucutu
Fonte: HATA; JÚNIOR, 2011, online.
No Brasil, em 1960, o cantor Roberto Carlos popularizou o nome quando lançou a música Brucutu fazendo referência a esse personagem dos quadrinhos. No Novo Dicionário Aurélio (FERREIRA, 1996, p.288), a palavra Brucutu é definida como “veículo blindado usado pela polícia para dispersar manifestantes, em comícios, passeatas, etc”. Em reportagem do portal G1, em 2011, a empresa afirma que a origem do termo seria da palavra de etimologia tupi “borocotó” (ALVARENGA, 2011) que, segundo o Novo Dicionário Aurélio (FERREIRA, 1996, p.276), significa “terreno escabroso, com muitos altos e baixos, escavados ou obstruídos de pedras”.
A mina Brucutu está localizada na parte central do estado de Minas Gerais, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, região nordeste do Quadrilátero Ferrífero (entre as coordenadas geográficas 19°53´S e 43°22`W). Distante 89 km da capital mineira, o município faz parte da sub-bacia do Rio Piracicaba – Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Figura 5- Mapa de localização da mina Brucutu
Fonte: RIBEIRO, 2014, p. 07.
Com uma população estimada, em 2014, de 10.488 habitantes em 363,828 km² (IBGE, 2014), São Gonçalo do Rio Abaixo teve um aumento significativo da sua arrecadação municipal quando, em outubro de 2006, a Vale inaugurou a mina Brucutu. Apesar de ter adquirido a mina em 1994, somente em 2006 a mineradora finalizou o seu projeto de expansão. Na época, foram investidos mais US$1,1 bilhão e cerca de 6.000 trabalhadores temporários foram contratados para a mina Brucutu. Neste ano, a capacidade produtiva da mina correspondia a 30 milhões de toneladas ao ano (30Mt/ano).
A partir deste ano, o município passou a arrecadar mais impostos pagos pela Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), também conhecido como royalty do minério. Estabelecida pela Constituição de 1988, a CFEM é um valor pago por quem exerce atividade de mineração em decorrência da exploração ou extração de recursos minerais. As alíquotas aplicadas sobre o faturamento líquido para obtenção do valor da CFEM variam de acordo com a substância mineral. Para o minério de ferro, o valor estabelecido hoje corresponde a 2%, sendo que deste percentual 12% vai para a União, 23% para o Estado onde se extrai a substância mineral e 65% para o município produtor. De acordo com dados
apresentados pelo DNPM, nos últimos 10 anos, a maior arrecadação, em nível nacional, veio do estado de Minas Gerais. Somente no ano de 2014, a arrecadação correspondeu ao valor de R$800.720.968,27 (BRASIL, 2015a).
Em 2008, durante a conclusão do curso de Geografia pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (IGC/UFMG), a autora desta dissertação elaborou a monografia com o tema “Barão de Cocais: análise das mudanças socioeconômicas percebidas após a expansão da mina Brucutu”. Durante a pesquisa foi possível identificar problemas no processo de licenciamento ambiental deste empreendimento (OLIVEIRA, 2008).
Apesar de Brucutu localizar-se no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, foi o município de Barão de Cocais que arcou com o ônus da expansão ocorrida entre os anos de 2005 a 2006. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), elaborados por empresa contratada pela Vale, não levaram em consideração o município vizinho que, apesar de não ter direitos sobre a arrecadação de Brucutu, era a localidade com infraestrutura apropriada para receber os trabalhadores temporários. Entre as necessidades imediatas dos trabalhadores estavam: hospedagem, alimentação, comércio e atendimento médico. O município de São Gonçalo do Rio Abaixo não possuía, na época, infraestrutura adequada para receber os trabalhadores provenientes de outras cidades e outros estados da federação.
Durante a pesquisa para a elaboração da monografia, algumas entrevistas foram realizadas com objetivo de captar a opinião de representantes de instituições públicas e da sociedade civil sobre o que estava acontecendo nos municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo.
É feito um estudo de impacto ambiental no local de implantação do empreendimento, só que esquecem que existe todo um entorno. Na verdade Barão de Cocais que é a cidade sede de Brucutu se for analisada de uma forma concreta. Os impactos foram imensos, no aspecto social e no aspecto ambiental, com aumento do tráfego de veículos de ônibus, caminhão [...] e também com as redes de saneamento do município. Tinha rede de esgoto que estourava e vazava efluentes todos os dias, e a prefeitura tinha que ir lá e consertar - Entrevista realizada com representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barão de Cocais, 2008. (OLIVEIRA, 2008, p. 18).
Após nove anos, a empresa se prepara para uma nova ampliação do seu processo produtivo. O “Projeto de Expansão Oeste da Mina Brucutu – Cava da Divisa” já está na fase
de Licença Prévia (LP)19. De acordo com o EIA-RIMA elaborado pela empresa Lume Estratégia Ambiental, as pesquisas geológicas direcionam a expansão da cava no sentido oeste, na denominada Cava da Divisa. Ela recebeu este nome por estar no limite municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais. Agora o empreendimento terá como área afetada os dois municípios e Brucutu se transformará na maior unidade individual produtiva do Sistema Ferroso Sudeste (BATISTA, 2011, p. 72).
O processo de licenciamento refere-se a: expansão oeste da cava da divisa, nova usina de beneficiamento a seco, relocação de duas linhas de distribuição de energia e nova pilha de disposição de estéril. Com relação à produção, o EIA-RIMA destaca que a expansão aumentará os níveis de produção atual passando de 57Mt/ ano para 72Mt/ ano, garantindo uma vida útil aproximada até 2040 (BATISTA, 2011).
Atualmente, existem na mina Brucutu duas instalações de tratamento de minério: uma instalação a seco, que beneficia o minério hematítico (com teor médio de ferro de 62,73%) e uma planta de concentração a úmido para minérios itabiríticos (com teor médio de ferro de 48,61%). O escoamento da produção é realizado por um ramal ferroviário que liga o complexo minerário à Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) e realiza o transporte do minério de ferro até o Porto de Tubarão, localizado no município de Vitória/ Espírito Santo (BATISTA, 2011, p. 06).
Apesar de iniciar projeto de expansão por meio de licenciamento ambiental, a atual crise da economia poderá modificar ou retardar os planos da mineradora. Mesmo com os recordes de produção, o preço do minério de ferro continua abaixando e empregados próprios começam a ser dispensados em Brucutu e, com eles, os trabalhadores terceirizados. Nesta nova conjuntura mundial, o projeto da Vale poderá ser adiado ou suspenso. De acordo com o Sindicato Metabase Inconfidentes, nos últimos meses foram mais de 1.000 demissões apenas na mineração (FRANCO; BANCILION, 2015). Com a necessidade de realizar cortes nos investimentos, o meio ambiente é um dos que sofrem com as reduções e a educação ambiental é um dos primeiros projetos a serem revistos pela mineradora.
19 De acordo com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), a LP é concedida na fase preliminar do
planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação (BRASIL, 1997).