Results and Discussion
9.2 Recommendations for Further Work
O Eixo rodoviário do complexo territorial Brasília-Goiânia, especificamente às margens da rodovia federal BR-060 vem sofrendo intenso processo de ocupação seja por urbanização ou uso do solo para atividades econômicas de grande impacto de natureza agroindustrial. Neste tópico será analisada a capacidade institucional dos municípios para responder a estas pressões, garantindo o uso sustentável do território.
Verifica-se atualmente que das 12 metrópoles mais populosas do País, 2 se encontram nas regiões Centro-Oeste, a Metrópole Nacional Brasília e a Metrópole Regional Goiânia e, no quadro seguinte demonstra o crescimento destas metrópoles do ano de 2.000 (Censo) até estimativa do IBGE para o ano de 2007, com base na metodologia aplicada para cálculo das taxas de crescimento e seus índices (IBGE, 2007).
Município tc 2000 Pop. 2000 tc (est) Pop. 2007(est) 01. São Paulo 0,88 % 10.434.252 0,90% 10.886.518 02. Rio de Janeiro 0,75 % 5.857.904 0,77 % 6.093.472 03. Salvador 1,85 % 2.443.107 1,72 % 2.892.625 04. Brasília 2,82 % 2.051.146 2,42 % 2.455.903 05. Fortaleza 2,17 % 2.141.402 1,97 % 2.431.415 06. Belo Horizonte 1,16 % 2.258.526 0,98% 2.412.937 07. Curitiba 2,13 % 1.587.315 1,94 % 1.797.408 08. Manaus 3.76 % 1.405.835 2,90 % 1.646.602 09. Recife 1,03 % 1.422.905 1,04 % 1.533.580 10. Porto Alegre 0,94 % 1.360.590 0,95 % 1.420.667 11. Belém 1,92 % 1.280.614 1,78 % 1.408.847 12. Goiânia 1,94 % 1.093.007 1,80% 1.244.645
Quadro 2 – População das 12 maiores metrópoles brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes em
Este quadro permite constatar que na Região Centro-Oeste, Brasília – certamente aí se considera todo o Distrito Federal e não apenas o Plano Piloto – encontra-se como a 4ª aglomeração urbana mais populosa do país. Não obstante a Metrópole Regional do Centro-Oeste, Goiânia, ultrapassará Porto Alegre em 2030, e ocupará a 11a posição entre as capitais mais populosas do Brasil.
Estas estimativas não levam em consideração alguns efeitos extras como imigração interna do país ou mesmo uma provável imigração estrangeira dos países da América Latina (IBGE, 2007). Estas estimativas espelham apenas o crescimento vegetativo que certamente contempla parte da imigração interna devido ao ocorrido atualmente no eixo Brasília-Goiânia e que não ocorre mais em Porto Alegre, por exemplo.
Nos quadros abaixo, podem-se verificar as populações estimadas das 12 maiores cidades brasileiras para as próximas décadas (IBGE, 2007).
METRÓPOLE Tc = Taxa de crescimento 2006 Pop. 2007 (i=1.0) Pop. 2010 (i=0.8) Pop. 2020 (i=0.6) Pop. 2030 (i=0.4) Pop. 2040 (i=0.2) Pop. 2050 (i=0) 01. São Paulo Tc = 0,90 % 10.886.518 11.423.284 12.245.764 12.907.035 13.371.688 13.612.378 02. Rio de Janeiro Tc = 0,77 % 6.093.472 6.330.256 6.722.732 7.031.978 7.249.969 7.358.719 03. Salvador Tc = 1,72 % 2.892.625 2.906.650 3.307.768 3.648.468 3.900.212 4.032.819 04. Brasília Tc = 2,42 % 2.455.903 2.620.881 3.129.332 3.583.085 3.930.644 4.119.315 05. Fortaleza Tc = 1,97 % 2.431.415 2.612.562 3.025.347 3.382.338 3.649.542 3.791.874 06. Belo Horizonte Tc = 0,98 % 2.412.937 2.492.631 2.687.035 2.845.570 2.956.547 3.015.678 07. Curitiba Tc = 1,94 % 1.797.408 1.931.067 2.230.382 2.489.106 2.683.256 2.787.903 08. Manaus Tc = 2,90 % 1.646.602 1.888.702 2.326.881 2.731.758 3.048.642 3.225.463 09. Recife Tc = 1,04 % 1.533.580 1.579.710 1.710.826 1.816.897 1.893.207 1.932.964 10. Porto Alegre Tc = 0,95 % 1.420.667 1.497.077 1.606.689 1.698.270 1.762.804 1.796.297 11. Belém Tc = 1,78 % 1.408.847 1.532.776 1.750.430 1.937.726 2.075.305 2.150.016 12. Goiânia Tc = 1,80 % 1.244.645 1.310.652 1.499.386 1.661.320 1.780.935 1.846.829 Quadro 3 – População das 12 maiores metrópoles brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes em
2007 nos anos de 2010, 2020, 2030, 2040 e 2050. Fonte: Estimativas do IBGE, com base nos índices de crescimento.
Considerando a população da Região Integrada de Desenvolvimento de Brasília – RIDE com a da Região de Desenvolvimento Integrado de Goiânia e mais o Município de Anápolis, estima-se para o ano de 2007 (IBGE, 2007), uma população de 6.438.664 habitantes.
Cidade tc 99/2000 População 2000 tc (est) População 2007 01. R. M. de Goiânia 5,64 % 1.675.893 4,32 % 2.013.488 02. Distrito Federal 2,82 % 2.051.146 2,24 % 2.455.903 03. Entorno DF 3,64 % 1.323.735 3,00 % 1.643.729 04. Anápolis 2,10 % 288.085 1,76 % 325.544 Total - 5.338.859 3,43 % 6.438.664
Quadro 4 – Índices de crescimento da população do Eixo Brasília-Goiânia (regiões). Fonte: CENSO
2000 e estimativas para 2007 do IBGE.
Este estudo específico compreende 10 municípios, sendo cinco da Região Metropolitana de Goiânia - Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Goianápolis e Terezópolis de Goiás - somados a mais cinco municípios goianos cortados pela BR-060 de Anápolis, Abadiânia, Alexânia, Santo Antônio do Descoberto e Águas Lindas de Goiás até atingir a porção sul da divisa do Distrito Federal.
Cidade tc 99/2000 População 2000 tc (est) População 2007 01. Abadiânia 2,24 % 11.452 1,86 % 12.640 02. Águas Lindas G. 20,35 % 105.746 6,48 % 180.607 03. Alexânia 2,23 % 20.047 1,86 % 23.124 04. Anápolis 2,10 % 288.085 1,76 % 325.544 05. Santo Antônio D. 14,74 % 51.897 5,89 % 83.946 06. R.M. de Goiânia 5,64 % 1.675.893 4,32 % 2.013.488 07. Distrito Federal 2,82 % 2.051.146 2,24 % 2.455.903 Total - 4.204.266 3,71 % 5.095.252
Quadro 5 – Índices de crescimento da população do Eixo Brasília-Goiânia (municípios). Fonte: CENSO
2000 e estimativas do IBGE para 2007.
Nesta região específica que abrange os municípios diretamente envolvidos com o eixo rodoviário da BR-060, vivem 5.095.252 pessoas, conforme estimativas do IBGE para o ano de 2007.
De acordo com o macro planejamento do Estado de Goiás, a área referida denomina-se complexo territorial Brasília-Goiânia, localizando-se no eixo rodoviário da BR-060, que liga a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno-RIDE, denominado também de Aglomerado Metropolitano Nacional de Brasília, a Região Metropolitana de Goiânia-RMG, abrangendo cinco de seus municípios: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Goianápolis e Terezópolis de Goiás e os municípios de Anápolis, Abadiânia, Alexânia, Santo Antônio do Descoberto e Águas Lindas de Goiás até a divisa com a porção sul do Distrito Federal.
O eixo rodoviário do complexo territorial Brasília-Goiânia possui o maior crescimento econômico e populacional, proporcionalmente, entre duas metrópoles Brasileiras (IBGE, 2006) em uma distância de apenas 200 km, caracterizando-se atualmente como um pólo de atração de investimentos nos setores secundários e terciários na Região Metropolitana de Goiânia, no Distrito Federal e em todos os municípios goianos que integram o entorno ou que sofrem influência direta deste eixo rodoviário.
Somando-se os contingentes populacionais dos municípios que integram este complexo territorial, chegam próximo á 6.500.000 habitantes o que corresponde ao terceiro maior aglomerado populacional do Brasil após São Paulo e Rio de Janeiro, segundo dados do IBGE.
A dinâmica econômica aliada às políticas de atração de capitais externos nacionais e estrangeiros realizadas pelos Governos do Distrito Federal e Goiás, explicam o crescimento populacional deste eixo, iniciado nos anos de 1960 com a construção de Brasília, que recebe imigrantes de todo Brasil.
Atualmente conta-se com arranjos institucionais de caráter regional como a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal - RIDE e da Região Metropolitana de Goiânia – RMG, que se constituem em locus institucional de promoção de políticas públicas. Esta ocupação territorial tem ocorrido fora de qualquer processo de planejamento que envolva dimensões ambientais, sociais e econômicas o que leva comprometer à preservação e utilização de seus recursos naturais.
A grande imigração verificada ao longo das últimas 3 décadas, tem trazido uma enorme demanda de consumo aliada à ocupação desordenada do solo, a busca de moradias, bem como por indústrias, comércios e prestação de serviços.
Verificam-se movimentos diferenciados de ocupação ao longo do eixo rodoviário, um constituído pela polarização de Goiânia e Brasília que geram processos de periferização em seus entornos e, o outro movimento de ocupação linear na BR-060 em fase de exploração econômica.
No processo de periferização, a ocupação é majoritariamente formada de famílias de baixa renda que não constam com as políticas públicas de gestão territorial para sua alocação e passam a ocupar lotes em parcelamentos clandestinos ou irregulares, normalmente distantes da região produtiva, ficando sujeitos a grandes deslocamentos de alto custo em seus pequenos salários e fatalmente ocuparão áreas impróprias ambientalmente.
A dinâmica demográfica tende a se configurar como um problema sócio- ambiental na medida em que as possibilidades concretas de oferta de emprego e de equipamento de consumo individual e coletivo não atingem a massa populacional que
imigra para estes centros urbanos, possibilitando um marcante descompasso entre o ritmo de crescimento populacional destas metrópoles e o ritmo de ampliação dos serviços por elas oferecidos.
Os problemas emergentes das relações que se estabeleceram entre o urbano e o rural tornaram-se o centro de preocupação dos órgãos de planejamento e das autoridades, posto que a questão ambiental associada à urbanização mereça atenção especial não somente por parte dos Poderes Públicos Federais (RIDE) e Estaduais (Goiás e Distrito Federal), mas também dos municípios e da população que integram este eixo rodoviário do Complexo Territorial Brasília - Goiânia.
Assim, o acelerado crescimento observado nas metrópoles brasileiras e, aí especificamente, nos municípios da Região Metropolitana de Goiânia - RMG e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno-RIDE mostra a necessidade de se elaborar estratégias que envolvam os municípios, não se limitando apenas ao ordenamento do crescimento da malha urbana, mas também das áreas rurais.
Estas estratégias deverão contribuir para minimizar os atritos e possibilitar uma melhor coordenação dos fatores responsáveis pelo crescimento urbano, como exemplo, as políticas de organização do espaço, que visam disciplinar o uso do solo nos municípios do eixo entre Brasília e Goiânia.
Uma melhor organização do espaço poderá contribuir para minimizar os conflitos advindos dessa ocupação desordenada no eixo entre Brasília e Goiânia, ou seja, ordenando de forma integrada, os fatores responsáveis pelo desenvolvimento econômico-sócio, levando-se sempre em conta a qualidade de vida da população e a preservação ecológica e ambiental.