4.2 Findings and Discussion
4.2.2 Real findings and their discussions
acompanhando a topografia da área. (Fonte: Google Earth – Foto de 30/08/2006).
O bairro, criado em meados de 1940 conforme apontam dados da matriz de periodização e tombado em 2004 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural da cidade de Campinas (CONDEPACC), antes repleto de casas que seguiam mais ou menos o mesmo padrão de estilo arquitetônico de classe média, hoje representa uma área de grande valorização imobiliária em função do avanço da mancha de urbanização em sua direção, levando consigo uma gama de infraestruturas como pequenas galerias (Ventura Mall), colégios (Coração de Jesus), concessionárias de veículos, lojas entre outros. Além disso, alguns casarões são encontrados como, por exemplo, aquele que abriga a promotoria de Campinas.
Por fim, é importante ressaltar que os modelos importados de outros lugares, quando bem aplicados, o são para onde foram criados. Portanto, se de alguma forma Chicago, Cleveland ou Moscow se beneficiaram de algum modo com as intervenções previstas no modelo City Beautiful e das Cidades-Jardins é possível que o mesmo não ocorra em outro lugar, ainda mais em se tratando de Campinas, uma jovem cidade até então e situada em um país em desenvolvimento. Há sempre que se ter em mente, como já arguimos, a história como princípio de método e o território como categoria social de análise para que possamos propor um planejamento inerente ao lugar em que vivemos. Assim sendo, SOUZA (1988, p.27) elucida que “o planejamento regional e urbano,
partindo de velhas fórmulas de conceber e interpretar a cidade parece ignorar esse fato e prende- se a modelos e soluções que, por deixarem de lado as novas realidades, mostram-se ineficazes”.
Não houve uma preocupação de adequação do planejamento a um sistema de valores equivalente àqueles inerentes à formação territorial de Campinas, já que, lembrando da afirmação de CHOAY (1965) no Capítulo 4, o planejamento praticado carregava consigo valores, tendências e contextos de outras épocas e outras formações sócio-espaciais.
O Plano Preliminar de Desenvolvimento Integrado (PPDI) e o Planejamento Tradicional
O PPDI66, criado no início da década de 1970 pela administração do então prefeito Orestes Quércia sob os auspícios do Grupo Executivo do Escritório de Planejamento (GEPLAN), foi um plano elaborado num contexto histórico em que o regime ditatorial imperava no país e que não contemplava, portanto, a participação popular. Ele consistia na apresentação de estudos e diagnósticos para as políticas públicas setoriais incluindo aspectos sócio-econômicos apreciados pela primeira vez na história da cidade, mas que segundo SCHNEIDER (2002, p.23), “o plano não
se ocupou das áreas periféricas, omitindo-se em relação à região sudoeste, que já na época concentrava o maior contingente de população de baixa renda”. O PPDI, completa SCHNEIDER
(idem, p.22), “destacava como questões importantes, o desenvolvimento de um novo eixo de
expansão urbana e a ampliação do sistema viário para atender às necessidades do intenso crescimento populacional”. Já SANTOS (1990, p.94) nos dá pistas sobre quais bases esse plano
está assentado ao dizer que
“a ideologia do desenvolvimento (apreciado nos anos 50) mais a ideologia do crescimento (reinante desde fins dos anos 60) ajudam a criar o que podemos chamar de metrópole corporativa, mais preocupada com a eliminação das deseconomias urbanas do que com a produção de serviços sociais e com o bem estar coletivo”.
Elementos da matriz de periodização corroboram as citações anteriores, quando se vê que foi justamente nesta época em que a fluidez do território foi profundamente aumentada, representado pela ampliação e criação de inúmeras ruas, avenidas e rodovias importantes. Essa opção pelo
66 O PPDI (Plano Preliminar de Desenvolvimento Integrado) é decorrente dos eventos ocorridos em 1967 quando a lei
orgânica dos municípios (Lei n.9842/67, posteriormente alterada pela Lei Complementar n. 09 de 31 de dezembro de 1969) determinava a elaboração do plano diretor, então chamado Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI a todos os municípios paulistas estabelecendo como punição aos municípios faltosos a proibição de auxílio financeiro pelo Estado.
investimento no sistema viário teve como desdobramentos, na década de 1980, uma nova onda de loteamentos fechados e condomínios na região norte e leste da cidade ao mesmo tempo em que na porção sudoeste, DICs e conjuntos habitacionais eram construídos para os segmentos mais pobres da população ao longo dos eixos viários criados, essencialmente através da COHAB (Tabela 1), que teve papel crucial na formação territorial da cidade que resultou, posteriormente em uma metrópole corporativa, tal como discorreremos posteriormente.
Tabela 1 - Unidades Habitacionais Construídas no Município de Campinas/SP
DENOMINAÇÃO Nº Unidades Ano de Entrega
VILA RICA 487 1966 CASTELO BRANCO 1ª e 2ª (668 + 444) 1112 1967 BOA VISTA 1534 1969 SANTANA I (Sousas) 204 1969 COSTA E SILVA 1531 1970 TRINTA E UM (31) DE MARÇO 546 1970 CAMPOS SALES 350 1972
MIGUEL VICENTE CURY 766 1973
OROZIMBO MAIA 268 1973
PARQUE ITÁLIA 54 1973
TERRENOS DIVERSOS 267 1973
JULIO MESQUITA FILHO (aptos) 532 1974
PADRE M. NOBREGA 1ª casas 254 1976
PERSEU LEITE DE BARROS 446 1976
PADRE M. NOBREGA - aptos. 448 1978
PADRE M. NOBREGA 2ª casas 520 1978
PADRE M. NOBREGA 3ª casas 322 1978
PADRE ANCHIETA – Casas 2492 1980
SANTANA II e III (Sousas) ( 80 + 24) 104 1980
DIC I – CASAS 535 1981
DIC I – Embriões 506 1981
DIC II – CASAS 433 1981
PADRE ANCHIETA – Aptos 1072 1981
DIC I - APTOS. 624 1982
DIC II – APTOS 288 1982
PADRE M. NOBREGA - aptos. 480 1982
DIC III - RUI NOVAES (332casas / 300 aptos) 632 1984 DIC IV-LECH WALESA (318 casas / 352 aptos) 670 1985
PARQUE ITAJAÍ 1ª fase (concluídos) 556 1986
DIC VI (1204 casas / 720 aptos) 1924 1990
DIC V - 1ª fase ( 443 casas - 480 aptos) 923 1990 PARQ.FLORESTA 1ª (embriões) 400+2 prototipo 402 1990
PARQUE ITAJAÍ 2ª fase (281 casas / 200 aptos) 481 1990
DIC V - 2ª fase 85 1993
DIC V - 3ª fase 271 1993
DIC V - 4ª fase 376 1993
PARQ. ITAJAÍ 3ª –embriões (comerc.inacabados) 308 1993 PARQ. ITAJAÍ 4ª –embriões (comerc.inacabados) 383 1993 PADRE ANCHIETA - Casa Idoso-Qd.F5- L33 e L33A 2 1998
JARDIM CONCEIÇÃO - (Sousas) 59 1999
NUCLEO RESIDENCIAL GÊNESIS 27 2004
NUCLEO RESIDENCIAL GETÚLIO VARGAS 11 2004
NUCLEO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ 24 2004
VILA ESPERANÇA 128 2004
VILA GEORGINA 64 2004
TOTAL 23.501
Fonte: http://www.cohabcp.com.br/proghab/prog1.html (acessado em 16/10/2008)
Uma outra característica importante do PPDI, é que ele forneceria subsídios para a elaboração do Plano Diretor, já que estes, financiados pelo SERFHAU67, eram obrigatórios. Mas o fato é que a administração Quércia não chegou a formalizar de forma institucional um Plano Diretor propriamente dito, sendo que somente em 1991, na gestão de Jacó Bittar (1989/1992), é que o primeiro Plano Diretor é institucionalizado68. Enquanto isso, o próprio PPDI serviu como base das diretrizes do planejamento urbano da cidade.
O plano considerava três diretrizes ou eixos mestres que se ligavam: a estratégia de desenvolvimento, “que seguia uma série de objetivos específicos para a atuação da municipalidade
e aqueles onde o poder municipal deveria interferir mediante solicitações de outras esferas do poder” (PINHO, 2004); o plano preliminar de estrutura, que foi formulado para três horizontes de
tempo (1973, 1980 e 1990) visando a otimização do uso solo urbano tendo por referência o
67 Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (do extinto Ministério do Interior). Ele foi regulamentado pela lei n.
59.917 de 30 de dezembro de 1966 e tinha como prerrogativas a proposição de normas, roteiros e padrões para os planos de desenvolvimento integrado, coleta, publicação, reprodução e divulgação de dados, planos, pesquisas e métodos, enfim, ele fomentava intensamente a elaboração de planos diretores.
(ver www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=191348 acessado em 22/01/2009). No ano seguinte ao surgimento do SERFHAU, em 1967 surgia o CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal), atual Fundação Faria Lima. Ela, além de estimular intensamente a elaboração de planos diretores, também assessorava os municípios paulistas nesta tarefa.
contingente populacional em cada ano; e, por fim, teríamos o plano de ação, que traria intervenções e estudos mais detalhados sobre as alternativas colocadas pelo plano preliminar de estrutura.
Este plano possuía três alternativas de desenvolvimento segundo PINHO (ibidem), sendo elas: 1) dispersão industrial e concentração habitacional; 2) concentração industrial e habitacional (800.000 habitantes); e 3) dispersão industrial e habitacional (600.000 habitantes) e quatro hipóteses de expansão geográfica: Expansão Histórica, Expansão Nordeste-Sudoeste, Expansão para Viracopos e Expansão Norte (ver mapas 2 ao 5)69; De todas essas alternativas, de acordo com PINHO (ibidem) apontou-se como
“a mais viável a alternativa 2, Concentração Industrial e Concentração Habitacional, portanto, as hipóteses de expansão geográfica retiveram-se às premissas fundamentais da alternativa dois. Entendia-se como possível o prosseguimento da industrialização, o reforço da função polarizada regional de Campinas, o incremento das atividades terciárias e finalmente a manutenção da densidade urbana em Campinas”.
Propostas De Intervenções Do Plano Preliminar De Desenvolvimento Integrado De Campinas (PPDI)