As comemorações prosseguiram na manhã do dia 15 de agosto com a inauguração de uma “Estátua da Liberdade” em frente ao recém-construído prédio da Assembléia Legislativa do Estado, o “Palácio da Cabanagem”.18 Como em quase todos os eventos programados para aquele dia, percebe-se uma reduzida participação popular nessa inauguração. É o que se pode concluir ao exame dos registros fotográficos e dos comentários que ganharam destaque nas páginas dos jornais Folha do Norte, A Província do Pará e O Liberal, relativos ao evento.
Mas, se o “povo” não se fazia presente de “carne e osso”, nem por isso “ele” deixava de participar, uma vez representado pelos deputados e autoridades civis e militares convidadas. O líder do legislativo estadual, deputado Gerson Peres, esforçou-se em deixar isso bem claro. Após haver ressaltado a importância daquela inauguração em data tão significativa para o Estado, lembrou que fora sob aquele mesmo chão “que o povo aguardou ansioso e feliz a decisão final de nossa Adesão à Independência”.19
Como nos idos de 1823, em que os anseios do “povo” traduziram-se na “patriótica” decisão das autoridades civis e militares de “aderir” ao império nascente, em assembléia extraordinária legitimamente constituída para tal, no discurso de Gerson Peres, o “povo” estava da mesma forma presente no momento em que se comemorava os cento e cinqüenta anos daquela decisão tão importante para a história do Pará e do Brasil.
Gerson Peres, Deputado da UDN – União Democrática Nacional, foi um “revolucionário” de primeira hora. No governo de Jarbas Passarinho, iniciado com o golpe civil-militar em 1964, ele fora pessoalmente escolhido como líder da bancada governista na Assembléia Legislativa. Por mais de uma vez o ex-governador do Estado registrou esse fato.20 E ainda justificou sua escolha porque Gerson Peres havia “tido atuação corajosa nos debates,
18 O prédio foi inaugurado em 1970, pelo então governador do Estado, Alacid Nunes. Antes a Assembléia
Legislativa funcionava no prédio do Liceu Paraense, hoje, Escola Estadual Paes de Carvalho.
19 O discurso do Presidente da Assembléia Legislativa (AL), foi transcrito na íntegra nos jornais O Liberal e A
Província do Pará, no dia 16 de agosto de 1973.
20 PASSARINHO, Jarbas. Na Planície. Belém: CEJUP, 1990, p. 114 e “Prefácio”. In: PERES, Gerson. A vitória
antes de 31 de março, opondo-se ao PSD e aos comunistas, no plenário da Assembléia Legislativa”.21
No discurso pronunciado naquela manhã do dia 15 de agosto de 1973, Gerson Peres, como presidente do Legislativo e anfitrião em um dos eventos do programa oficial das comemorações do Sesquicentenário, sintetizou a opinião de muitos ali presentes segundo a qual o povo estava sim presente, representado por ele, Gerson Peres, e pelas demais autoridades civis e militares, sendo, por isso, ociosa a sua presença material. Dessa forma ele reproduzia o que se transformara em um lugar comum na cultura política republicana brasileira referente à idéia de que são os “donos do poder” os indivíduos mais qualificados para garantir o tão propalado, e pouco alcançado, bem-estar da sociedade. A esse respeito, a historiadora Zilda Márcia G. Iokoi advertiu que havia “se tornado comum a afirmação de representantes, tanto das elites quanto das classes subalternas, de que o povo está despreparado para a democracia”.22 Daí ser legítima a representatividade então reivindicada, firmada no mito de que o “saber” e o “poder” são atribuídos ao “domínio da classe dominante e seus associados e que referendam e justificam a ‘ignorância e incapacidade’ das classes subalternas”.23
Quatro anos mais tarde, como Presidente da ARENA – Aliança Renovadora Nacional -, no Pará, Gerson Peres viria reforçar esse entendimento. Preocupado com as eleições legislativas de 1978, ele escrevia em 1977 que, embora seu Partido tivesse obtido uma significativa vitória no pleito municipal de 1976, os seus dirigentes e responsáveis não poderiam perder de vista que “a maior vitória [de um Partido] é permanecer no poder”.24 O resultado das urnas em 1976 já havia provado, para Gerson Peres, que seu Partido era composto de “homens capazes e trabalhadores”, que estavam sempre atentos, como líderes e representante do “povo”, em promover a sua “felicidade”, a sua “paz e segurança” e o seu “desenvolvimento”25 e, por isso, acreditava em mais uma vitória, em 1978.26
21 PASSARINHO, 1990, p. 114.
22 IOKOI, Zilda Márcia G. O Legislativo na construção da República. São Paulo: Contexto; Brasília: DF,
CNPQ, 1990, p. 9. (Série República)
23 Idem, Ibdem.
24 PERES, Op. Cit. p. 10. 25 Idem, Ibdem.
26 Sobre as eleições de 1978, Gerson Peres viria reconhecer que “a verdade é que nosso Partido perdeu em
De fato, a representatividade legislativa era reafirmada pela própria manutenção dos pleitos parlamentares em nível nacional, estadual e municipal – embora com algumas restrições. As eleições para o legislativo “foram às vezes adiadas, a propaganda política era censurada, os candidatos mais radicais, vetados”, enquanto as eleições para governo do Estado e presidência da República passaram a ser indiretas.27 Diante desse quadro político- institucional desfavorável para alguns, e necessário para muitos políticos de profissão como Gerson Peres, a manutenção do legislativo, mesmo que sob constantes ameaças de fechamento ou cassação de mandatos, deixava entrever o espectro democrático com o qual procuravam se revestir os governos militares desde abril de 1964.
O monumento à liberdade inaugurado em 1973, não se constituía, nesse caso, apenas mais um ornato do recém-construído prédio do legislativo estadual. Ele ganha um significado todo especial, se levarmos em conta a data em que veio oficialmente a público. Não é forçoso dizer que aquela estrutura em concreto significava a comunhão histórica entre os interesses dos membros da Casa e o “povo”, ligados entre si pelos mesmos ideais de “Liberdade” a favor dos quais lutaram outrora “nossos antepassados” e aos quais os homens do presente davam provas de sua continuidade, pois ela – a Liberdade – “não é apenas, um dom. É a essência da célula da vida humana. É a vitalidade do desenvolvimento dos povos e da Nação”.28 E a materialização da “Liberdade” deveria vir a público com as marcas dessa legenda.
esperanças de Oposição para influir, psicologicamente, o eleitorado dos demais municípios”. De 20 Deputados Estaduais em 1974, por exemplo, a passou a ter 19, enquanto que o MDB, de 10 passou para 11 Deputados. Crescimento, talvez, insignificante ao observador contemporâneo, mas significativo num momento em que o país vivia uma experiência política ditatorial e bipartidarista. Cf. PETIT, Pere. Chão de Promessas: elites
políticas e transformações econômicas no estado do Pará pós-1964. Belém: Paka-Tatu, 2003, p. 152.
27 As eleições diretas para os governos estaduais voltariam a ser realizadas a partir de 1982 e para a presidência
da República, somente em 1989. CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 166.
O monumento foi obra do artista plástico e escultor João Pinto Martins,29 que, segundo Gerson Peres, teria se empenhado em distanciar-se de uma mera “imitação dos demais monumentos que simbolizam a Liberdade”,30 ainda que seus contornos guardassem nítidas semelhanças com a “Estátua da Liberdade”, com a qual o governo francês presenteou os norte-americanos, no final do século XIX. Erguida em concreto armado, medindo cerca de dois metros e setenta centímetros de altura, moldada em concreto armado, sobre um pilar de concreto e revestimento em mármore, a “Liberdade” da Assembléia Legislativa, representada em forma feminina, trazia uma tocha na mão direita e na esquerda segurava, colada ao corpo, a tábua das leis. Vestida em uma longa e uniforme túnica, ela não possuía, no entanto, a auréola em forma de raios de sol como sua congênere norte-americana, tendo os seus longos cabelos soltos, a escorrer pelos ombros [Imagem 2].
29 João Pinto Martins, nasceu em Belém, em 1911 e faleceu em 1991. Ele se destacou na vida artística paraense
nas décadas de sessenta e setenta, confeccionando obras como a berlinda que, desde 1964, abriga a imagem de Nossa Senhora de Nazaré, durante o círio no segundo domingo de outubro, em Belém; o Medalhão do “General Fontoura”, no Palácio do Governo estadual; os Medalhões “Duque de Caxias” e “General Osório”, “General Rondon” e “General Malet”, todos no Quartel General da 8ª Região Militar; as estátuas do “Curupira”, da “Mapinguari” e da “Iara”, no lago no interior do Bosque Rodrigues Alves e muitas outras. Não obstante, seu nome passou para as brumas do esquecimento, embora essas obras sejam de apreciação publica. Devo essas informações ao sr. Belmiro Vieira Peixoto Júnior, conhecido por “Pinto Neto”, neto e herdeiro artísticos de João Pinto Martins, que tem procurado manter vivos os ensinamentos do mestre com palestras e cursos de artes plásticas, livres às comunidades carentes de Ananindeua e Belém. Entrevista concedida em 20 de outubro de 2006. Sobre a vida de João Pinto Martins, ver ainda POTIGUAR, Yêda Lobato. A obra do escultor paraense
João Pinto. Belém, Dissertação de Mestrado (Centro de Letras e Artes), UFPa, 1983.
30 O Liberal, 16 de agosto de 1973, 1º Caderno, p. 12.
2. Autoridades presentes à inauguração da Estátua da Liberdade. Da esquerda para a direita, destacam-se o Príncipe D. Pedro de Orleans e Bragança, o Governador Fernando Guilhon, ao centro, e a sua frente o Deputado Gerson Peres, Presidente da A.L. O Liberal, 16/08/1973.
Diante da impossibilidade de contar com o projeto que a concebeu - útil para a identificação das possíveis exigências do poder público que a encomendou - ou aos elementos de inspiração do autor que o concretizou,31 podemos tirar algumas conclusões a respeito da
carga simbólica que sua indumentária ostenta, a partir da análise da estatutária republicana em si, comparando-a com o monumento à República erguida no centro da praça homônima, em Belém, na qual a representação da liberdade também serve de inspiração.
Antes, porém, é preciso observar um certo anacronismo desse monumento. Ainda que os republicanos de primeira hora buscassem na imagética francesa a representação feminina da República, com legendas ora populares e revolucionárias, ora aristocráticas e moderadas, José Murilo de Carvalho afirma que tal representação mostrara-se frustrada nos primeiros anos da vida republicana brasileira. Isso porque não havia no país “uma comunidade de imaginação”, uma “comunidade de sentido” que pudesse dar sustentação social e cultural a tais imagens, motivo pelo qual as tentativas de utilizá-la, de manipulá-la como elemento de legitimação poderiam cair “no vazio, quando não no ridículo”.32 Se na França “as mulheres estavam de fato presentes nas manifestações políticas”, no Brasil tal experiência não havia. Aliás, pergunta-se José Murilo de Carvalho, “se o povo masculino esteve ausente da proclamação, que dizer do povo feminino?”33 Quando pública, a mulher no Brasil era “prostituta”, fugindo assim a representação da “mulher cívica” francesa, atuante nos
31 Essas informações se perderam no tempo, pois, apesar do empenho dos funcionários do Arquivo da
Assembléia Legislativa do Estado, que me disponibilizaram atas, relatórios e outros documentos referentes às decisões em plenário, estranhamente nada foi encontrado a respeito da referida Estátua de Liberdade que ajudasse a compreender os elementos que determinaram a sua confecção.
32 CARVALHO, Jose Murilo. A Formação das Almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Cia das
Letras, 1990, p. 89.
33 Na ortodoxia positivista, na qual se orientavam muitos republicanos brasileiros, a mulher exercia “o papel
tradicional de mãe e esposa, de guardiã do lar, pois era assim que a mulher garantia a reprodução da espécie e a saúde moral da humanidade. A política era tarefa menor que cabia aos homens. Não por acaso, as únicas mulheres que surgem no episódio da implantação da República são as filhas de Benjamin Constant. Elas aparecem no papel clássico das mulheres: bordando a primeira bandeira republicana, idealizada pelos positivistas e desenhada por Décio Villares”. Idem, p. 92.
movimentos sociais. Esta alegoria foi, portanto, importada, como tantos outros “produtos” do “mundo civilizado”.
Mas, se essa representação feminina não logrou muito sucesso no imaginário político brasileiro, por que então o recurso a essa alegoria, em 1973? Esta não é uma resposta de fácil solução, em razão da carência de informações importantes sobre a confecção da estátua. Não obstante, é possível perceber que ela nada tem a ver com os debates iniciais da imagética republica brasileira, pois, como disse, a imagem da mulher não logrou muito êxito entre nós. É provável, no entanto, que a inspiração tenha vindo mesmo da representação da liberdade norte-americana, que ganhou o mundo, através dos diversos meios de comunicação utilizados para promover a sociedade, a cultura, a política e a economia norte-americana no período de “Guerra Fria”.
Embora tivéssemos aqui uma representação feminina da República – e da Liberdade -, ela não tocou a sensibilidade do artista e do legislativo paraense, na década de 1970. Erguida em uma praça central da cidade – a Praça da República -, nessa escultura encontramos uma imagem feminina “arrojada, armada e decidida” de Marianne, a mirar a cidade de Belém no alto de uma coluna de vinte e dois metros de altura, trazendo o seu “barrete frígio à cabeça, seios proeminentes e modelados sob a cota de malha, em postura combativa, com o gládio na mão direita”, simbolizando a própria representação da República libertária - da “tríade Liberdade-Revolução-República”.34
Nesse sentido, ao desprover a estátua do barrete frígio, os seus idealizadores pareciam querer despolitizá-la, representando muito mais uma liberdade democrática e moderada que uma república revolucionária e radical. Era a própria representação da Liberdade, moderada e ordeira, que, ao invés de vestida para o combate, com espada em punho, vinha a público na forma de uma mulher “sábia, serena, trajando túnica”, segurando na mão esquerda a tábua da Lei, colada ao corpo, como quem quisesse ratificar o caráter inseparável entre lei e legislativo, ambos guiados pela chama da liberdade erguida a mão direita, a iluminar e guiar o caminho do “povo”.
Essa era a perspectiva democrática que se pretendia para o país e para o Pará, no início da década de 1970. Nesse sentido, observa-se que com aquela inauguração, o
34 COELHO, Geraldo Mártires. No coração do povo: o monumento à república em Belém – 1891-1897. Belém:
legislativo estadual reforçava a idéia de que o parlamento, mesmo nos anos de repressão, era ainda a casa do “povo”, onde poderiam ser encontrados os seus legítimos representantes. E a “Estátua da Liberdade” recém-inaugurada, sem dúvida, era a sua materialização.