Metodologia ANO Título autor e ano
Explora o gênero currículo em quais aspectos?
Hist/análise documental/bibi
2006 A TRANSVERSALIZAÇÃO DA ÉTICA NOS CURSOS JURÍDICOS FERREIRA; ANDRADE, 2006
o presente artigo buscará um enfoque no histórico dos cursos de Direito no Brasil, especificamente quanto à previsão de uma disciplina que trata da Ética, no intuito de formar profissionais que tenham suas atividades pautadas em valores éticos, conforme a previsão da Resolução 09/04, sobre o perfil do egresso.
Assim, a proposta a ser apresentada, baseia-se na transversalização do ensino da ética, ou seja, na sua aplicação em todas as disciplinas constantes do currículo jurídico, dado a impossibilidade de pensar em qualquer área do Direito descontextualizada de valores éticos, pois o seu exercício já supõe a priori um valor, que é o valor da justiça.
o ensino jurídico somente abriu-se à inclusão da Ética como disciplina obrigatória em seus cursos no ano de 1996, com a edição da portaria ministerial 1886/96, que fixou o currículo
mínimo nacional do curso jurídico. Dessa forma, o ensino da
Ética foi incluído no rol das matérias fundamentais, sendo dividida em Ética Geral e Ética Profissional. Entretanto, não obstante a apresentação da referida disciplina como um avanço para o ensino jurídico, a mesma fora ministrada apenas conforme normas técnicas e códigos de Ética do Advogado, ou melhor, aprisionada numa única disciplina, não permeando todo o curso jurídico.
estudo de caso
2007 A GESTÃO DA ONIPOTÊNCIA: ENSINAR DIREITO A INICIANTES RODRIGUEZ, 2007
o autor tenta refletir sobre seus primeiros anos de experiência docente (2002-2007) em cinco instituições diferentes. Este artigo procura dar forma à minha percepção da agressividade dos alunos no
processo de aprendizado do direito. Especialmente quando se trata de alunos
iniciantes, encontrei muita resistência e insegurança nas disciplinas que ministrei, o
que me levou a procurar referências que me permitissem formular o problema e buscar
meios para lidar com ele.
Apenas cita a palavra currículo e não comenta qualquer aspecto, a não ser no sentido de disciplinas que poderiam ser incluida nos anos iniciais
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2008 POR UMA PROPOSTA DE METODOLOGIA DO ENSINO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO NO
SÉCULO XXI. BONFIM, 2008
O presente artigo fala a respeito da metodologia e método a serem utilizados no ensino do direito penal pós-moderno. Indica haver uma
defasagem do currículo do direito penal nas Faculdades de Direito.
fala em crise do ensino jurídico e informa três pontos nos quais acredita haver uma crise. No concernente à metodologia, “A terceira crise do ensino jurídico no Brasil está relacionada com a (total e absoluta) falência do método clássico de ensino, que padece de muitas anomalias.”
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2009 PEDAGÓGICOS: OS DESAFIOS DO ENSINO DA SABERES DAS DISCIPLINAS E SABERES HISTÓRIA DO DIREITO
BACELAR, 2009
Com a instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Direito, trazidas pela Resolução n° 9, de 29 de setembro de 2004, emanada do Conselho Nacional de Educação– CNE, restou inconteste que o caráter da formação oferecida na graduação jurídica deve estar permeado de interdisciplinaridade, especialmente
Comenta a questão da interdisciplinaridade e critica o excessivo dogmatismo
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2009 ELEMENTO LIMITADOR À UNIVERSALIZAÇÃO DO O ENSINO DOGMÁTICO DO DIREITO COMO ACESSO À JUSTIÇA
SANCHES; PEREIRA, 2009
ensino jurídico, estruturado sob o molde positivista e conservador cujo objetivo central da formação do bacharel em Direito é a aplicabilidade da norma, destituída da reflexão acerca da desigualdade, impede a materialização do acesso à Justiça para todos. O pensamento coerente, que caracteriza o ensino positivista
fala do modelo positivista, da dogmática e da ausencia da reflexão social
Hist/análise documental/bibi
2010
PARADIGMAS CURRICULARES PARA A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE DIREITO:
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E
ROSA CASTRO; MARTINS, 2010
realiza-se uma análise do perfil atual da educação jurídica, frente a tantas mudanças decorrentes da evolução social. Apresenta-se, também, o perfil do estudante de Direito e enfatiza-se sua relação com as novas mídias, além de observar a importância da utilização de tecnologias virtuais na educação jurídica.
Assim sendo, apresenta-se uma crítica à metodologia tradicional, “Pedagogia da Transmissão”, utilizada pela maioria dos professores das ciências jurídicas. educação jurídica atual ainda é pautada pelo formalismo no ensino, decorrente da exigência deste no exercício da
estudo de caso 2010
A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE AS DISCIPLINAS
PEDAGÓGICAS OFERECIDAS EM SEUS PROGRAMAS
OLIVEIRA, 2010
trata sobre currículos das pós graduação do direito e não da graduaçãoTrata da pós-graduação stricto sensu possui, como papel fundamental, a formação para a docência e para a pesquisa. Que em . Cada programa de pós-graduação em Direito no país disponibiliza, no "site" da CAPES, a relação das disciplinas contempladas em seu currículo. Diante desta relação, este estudo foi à procura de disciplinas relacionadas com área pedagógica em cada um dos 62 programas que disponibilizaram seus dados
não trata do currículo do ensino superior jurídico. Pos graduaçao e não graduação.
Hist/análise documental/bibi
2011
A UTILIZAÇÃO DO PORTFÓLIO EM CURSOS JURÍDICOS
COMO INSTRUMENTO DE ENSINO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
MUSSE, 2011 trata sobre as atividades complementares exigidas nas diretrizescurrículares, só cita ensino jurrídico nas palavras-chave
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2011
CRÍTICAS AO
ENSINO JURÌDICO BRASILEIRO: ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS, FUNCIONAIS E
OPERACIONAIS
MAILLART; NASPOLINI SANCHES, 2011
O objeto da presente pesquisa são as críticas dirigidas ao Ensino Jurídico brasileiro por vários autores que se ocupam do tema desde o século passado. Com o objetivo de responder à questão de quais são essas críticas, as mesmas são divididas em: questões estruturais, questões funcionais e questões operacionais. Serão destacadas, no âmbito da estrutura, críticas ao paradigma epistemológico. No âmbito funcional, críticas à formação para o mercado de trabalho que levam a problemas de identidade e legitimidade dos bacharéis. Por fim, no âmbito operacional as críticas serão dirigidas às formas administrativas do Ensino, à metodologia didático-pedagógica e ao currículo dos cursos.
Os currículos são, regra geral, compostos preponderantemente de matérias codificadas, ou seja, dogmáticas. A duração do curso é em média de 5 anos. O currículo é normalmente fixo ou pouco flexível, deixando nenhum ou pouco espaço para a busca de formação autonomamente pelo aluno. (RODRIGUES, 1993, 16) 8919
Hist/análise documental/bibi
2011
O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NO CURRÍCULO DO CURSO DE DIREITO PARA O FORTALECIMENTO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO
NA FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO
PEREIRA, 2011
trata sobre as modificações trazidas pela portaria 1889/2004 no tocante ao Núcleo de Prática Jurídica das Universidades. As mudanças impressas no currículo dos cursos jurídicos, decorrentes, em particular, das
reformas resultantes da operacionalização da portaria 1.889/2004, trouxeram impactos significativos na formação do bacharel em Direito, considerando a pertinência do fortalecimento da dimensão social, ética e política na construção de possibilidades de superação do modelo social excludente e limitador do acesso à Justiça
estudo de caso 2011
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E O CURRÍCULO DO CURSO DE DIREITO DA UFAC:
PERCEPÇÃO DE DOCENTES E DISCENTES
ALVES NETO, 2011
A presente pesquisa objetiva analisar as diretrizes curriculares do currículo do curso de Direito da Universidade Federal do Acre, averiguando em que medida o saber jurídico proporcionado à formação do bacharel em direito, tem sido orientado por uma perspectiva dialética e crítica, que permita uma formação mais comprometida com a realidade do Estado, com um ensino jurídico defensor de um direito emancipatório e de realização dos
fins sociais do ordenamento jurídico e para uma sociedade mais humana e solidária.
tenho a Tese que deu oriegem a esse trabalho O trabalho aponta como pontos nevrálgicos que o currículo do curso ainda reveste- se de uma concepção
positivista, de um currículo fragmentado quanto aos eixos de formação e carece de um ensino
de direito e saber jurídico mais voltado para a realidade amazônica, com toda a sua
biodiversidade, carecedora de ser contemplada na formalização e práxis curricular.
estudo de caso
2012 EMANCIPADORA: REFLETINDO SOBRE O ENSINO CURRÍCULO DE INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO JURÍDICO
DIAS, 2012
tentar-se-á, neste artigo, problematizar o Projeto Político Pedagógico de organização de um Curso de Direito da Região sul do Brasil, especificamente em atenção ao eixo de formação prática e sua integração curricular com os demais eixos, na perspectiva de buscar uma educação emancipadora em prol da formação de um bacharel crítico, reflexivo e agente de transformação social. Para tal, me utilizarei de alguns referenciais da sociologia da educação, em especial os estudos e pesquisas desenvolvidos no campo pedagógico por Basil Bernstein.
eorias podem subsidiar esta uma proposta de integração curricular que viabilize uma educação emancipadora na perspectiva do ensino jurídico. P. 02 Ao discutirem os modos de gestão democrática, o currículo e as práticas pedagógicas em escolas públicas, Leite e Hypolito (2010, p. 10) tematizam que:
Bernstein (2000) considera a Educação como uma instituição pública, basilar para a produção e reprodução das injustiças distributivas. Argumenta que aspectos relacionados à forma, aos conteúdos, ao acesso e às oportunidades da educação trazem consequências, e, entre outros aspectos, podem enfatizar ou comprometer possibilidades de afirmação, motivação e imaginação.
Desta forma, a educação emancipadora (e a integração curricular) não se opera de maneira simples e rápida, pois para sua conformação há necessidade de se contrapor ao modelo hegemônico um modelo contra-hegemônico (ou emergente), pois como bem lembra Henry Giroux (2005, p. 03):
Os cidadãos de uma democracia global devem estar conscientes da natureza interactiva de todos os aspectos da vida cultural, espiritual e física. Isto significa ter um entendimento profundo da
estudo de caso 2014
ANÁLISE DO CURRÍCULO DA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: TENSÕES E DESAFIOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO NA USP, UFPA E UFPB
LEÃO; CARVALHO, 2014 Trata sobre os currículos da pos graduação de tres universidadeavaliando precipuamente o currículo da disciplina de Direitos Humanos
O artigo trata do debate sobre a estrutura curricular e formação em nível de mestrado
em direitos humanos. O objetivo do estudo é compreender como o currículo enfrenta as
tensões entre um paradigma dominante na formação jurídica e as concepções
epistemológicas para o campo de estudos em direitos humanos.
estudo de caso 2014
EDUCAÇÃO JURÍDICA E IGUALDADE MATERIAL: ESTUDO DA CLÍNICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA E SUA
REPERCUSSÃO NO CONTEXTO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DO
POMPEU; MARTINS, 2014
analisa a clínica jurídica dos Cursos de Direito e sua repercussão na compatibilização entre crescimento econômico e desenvolvimento humano. Neste contexto, identificou que a partir da Constituição Federal brasileira de 1988, denominada dirigente, garantiu-se a aplicação imediata e a exigibilidade judicial dos direitos
Nesse diapasão, o Ministério
da Educação, em 2004, exigiu a inserção do eixo de formação prática, representado pela
clínica jurídica nos currículos dos Cursos de Direito. Os resultados obtidos, por meio da
Hist/análise documental/bibi
2014 O MODELO DO PROCESSO DE BOLONHA COMO FUTURO POSSÍVEL PARA OS CURSOS DE DIREITO DO BRASIL
CARNEIRO, 2014
O presente texto apresenta breves considerações sobre o passado, o presente e o futuro dos
cursos de Direito do Brasil. Ao tratar do passado, rememora a disciplina legal do ensino
jurídico brasileiro desde o surgimento dos primeiros cursos de Direito, em 1827, até a reforma
curricular de 1994. Em seguida, trata da disciplina legal atualmente vigente, centrada
principalmente na Resolução CNE/CES nº 9/2004. Ao final, especula acerca das possíveis
transformações que a adoção do modelo do Processo de Bolonha, em curso na Europa,
causaria na estruturação dos cursos de Direito de nosso país. O objetivo do trabalho, como o
próprio nome já diz, é suscitar reflexões acerca do porvir do ensino jurídico nacional, e
acrescentar algo à discussão acerca da possibilidade de superação do modelo de curso de
Direito tradicionalmente adotado no Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Currículo; Bolonha.
Hist/análise documental/bibi
2014
OS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: CURRÍCULOS TRANSDISCIPLINARES PARA SE
ADEQUAREM AO MUNDO CONTEMPORÂNEO ROSA; SILVA, 2014
discute a necessidade de uma reconfiguração dos currículos jurídicos a fim de possibilitar que os egressos do curso de direito estejam preparados para atuar e transformar a realidade social que os circunda.transdisciplinaridade assume papel relevante na construção de uma metodologia que atenda aos pressupostos do paradigma emergente
APÊNDICE 2 - RELAÇÃO DAS IES QUE OFERTAM AS DISCIPLINAS