Segundo Cançado (2007) o cooperativismo tem suas origens no século XIX, no contexto da Revolução Industrial. Nesse momento, o fenômeno é marcado pela luta contra a exclusão social e pela melhora das condições de vida e de trabalho (CANÇADO, 2007; CIRIEC, 2012; SANTOS 2012). Desde a constituição do movimento cooperativista, segundo os autores, ele se fundamenta na busca da superação das precárias condições de vida. Surge como uma forma alternativa de organização das relações capital e trabalho, tendo por foco a propriedade coletiva e a democratização das relações de trabalho.
A primeira forma cooperativa experimentada teve origem nos esforços da comunidade de Rochdale, um bairro periférico de Manchester, na Inglaterra, no ano de 1844, com a criação de uma cooperativa de consumo. Nesta primeira experiência o contexto de exploração do trabalho e a luta por melhores condições são elementos de resposta para reação daquela população (CIRIEC, 2012; SANTOS, 2012). Como relatam os autores, os membros da cooperativa de consumo de Rochdale não desejavam apenas preços mais acessíveis aos alimentos, mas também lutavam por melhores condições de educação, moradia e o trabalho, ou seja, não queriam apenas uma cooperativa, uma instituição que os resguardassem apenas economicamente, mas sim, pretendiam uma comunidade fortalecida, instruída e capaz de gerar sua autossuficiência (MAURER JÚNIOR, 1966; BOCAYUVA, 2003; SCHNEIDER, 1999; CANÇADO, 2007).
Logo em seguida da experiência inglesa, outros países europeus também deram início às suas experiências cooperativistas. Na França surgiram cooperativas populares inspiradas em Charles Fourier por meio da constituição de falanstérios (MAURER JÚNIOR, 1966). Nasceram
também cooperativas de crédito na Alemanha, ainda que estas tivessem origens menos populares. Elas eram empreendimentos de pessoas já estabelecidas socialmente e que pretendiam ampliar benefícios aos seus familiares e companheiros de trabalho (CANÇADO, 2007; SCHNEIDER, 1999).
Em termos ideológicos, as primeiras experiências cooperativistas, segundo o relatório do CIRIEC (2012) e os estudos de Santos (2012) tiveram fortes influências socialistas, dentre as quais, se destacam as ideias de Robert Owen (afirma-se que 6 dos 28 trabalhadores fundadores da cooperativa de Rochdale tinham sido seguidores de Owen). Também houve influência dos ideais do socialismo utópico, do socialismo cristão e do liberalismo. Mais adiante Marx também se dedicou a estudar o fenômeno e após a expansão das atividades cooperativistas também os pensadores liberais neoclássicos como Stuart Mill e Walras passaram a analisar e influenciar o setor.
Percebe-se que o cooperativismo se desenvolve em termos teóricos e práticos e ganha relevância na produção de resultados econômicos na Europa. Quando saltava aos olhos a pujança econômica do setor, seus ideais e práticas chegam ao Brasil, com a primeira experiência sendo baseada em uma cooperativa de crédito alemã. A tradição cooperativista aportou no Brasil junto com os imigrantes europeus aqui estabelecidos a partir do século XX (SINGER, 2003; CANÇADO, 2007). Desta forma Namorado (2009) afirma que não se pode entender o cooperativismo como um movimento exclusivamente operário, em todos os casos e desde seu início, muito menos, poder-se-ia afirmar que ele assim foi mantido.
As cooperativas ganham espaço, ao passo em que crescem seus resultados e o que antes eram organizações completamente autônomas e independentes ganham o reconhecimento estatal e internacional como se comprova com a fundação da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), em 1895, e, posteriormente, com o avanço das legislações nacionais regulamentadoras do tema (Quadro 03), assim como com o surgimento de organizações intermediárias e representativas do setor em vários países.
Com a expansão de seus ideais surgem novas necessidades, entre elas, a de abandonar a autogestão plena e de realizar investimentos em competitividade na disputa dos mercados (CANÇADO, 2007). As cooperativas que surgem em âmbito local, como é o caso emblemático de Mondragón, na Espanha, crescem e se desenvolvem, passando a
competir em âmbito internacional. Grandes conglomerados cooperativos se formam no contexto global.
Este cenário vai levando a um distanciamento entre as grandes e pequenas cooperativas. Tratando deste aspecto, Búrigo (2007, p. 29) destaca, “[...] de um lado ficam os grupos que veem as cooperativas como um espaço de desenvolvimento de empreendimentos comerciais dentro dos pressupostos da sociedade capitalista”. De outro lado, segundo o autor, destaca-se “outro grupo que luta que luta pelo resgate dos princípios cooperativistas, capaz e promover as mudanças necessárias nas comunidades, com real potencial transformador da sociedade”.
Para Namorado (2009) no cooperativismo existe uma marca genética do movimento operário, de luta contra a exclusão social e melhores condições de trabalho, porém a afirmativa de que as cooperativas foram utilizadas apenas ou predominantemente para este fim ou por esta classe social é um erro.
Da mesma forma Cançado (2007) colabora com este entendimento. Para ele, com o crescimento e expansão das atividades cooperativas ocorre o abando da prática de autogestão, pois se antes exclusivamente os cooperados assumiam todas as atividades do empreendimento, desde a produção até a gestão, o que era uma característica marcante nas primeiras cooperativas, passa-se nas cooperativas maiores a precisar da contratação de funcionários. Além disso, este crescimento, como apontam Singer (2003) e França Filho (2002), começa a exigir contornos e estratégias competitivas com intuito de sobreviver e concorrer com o mercado capitalista tradicional.
Laville (2009) contesta veementemente, que a ausência de autogestão seja vista como característica que desabone algumas das experiências cooperativistas. Segundo o autor, as experiências cooperativistas são variadas, e o emprego de mão de obra assalariada, não implica, por si só em não cumprimento do princípio de democracia na gestão destes empreendimentos. Esta utilização de mão de obra pode, pelo contrário, indicar uma maior profissionalização da gestão e maior independência dos empreendimentos, pois através desse emprego a cooperativa pode conquistar ainda com mais vigor os seus objetivos, sociais, políticos e econômicos, através do fomento à educação, da participação comunitária e ainda aumentando o retorno financeiro aos cooperados.
Desse ponto de vista, a prática cooperativa, como descreve Santos (2012), não seria um modo de substituição à produção
capitalista. O que caracteriza as experiências associativas e cooperativas é a mudança incremental, complementar ao modelo capitalista. Isso significa, primordialmente, mudanças nas condições de vida dos atores envolvidos, além de difusão de valores e formas de organizações bem sucedidas que operam com princípios e formas organizativas não capitalistas.
Em meio a este debate entre autogestão e profissionalização das cooperativas e entre revolução e ações incrementais de mudança em relação ao capitalismo surge a ACI:
A constituição da ACI foi realizada em meio a um intenso debate entre duas correntes. Ambas acreditavam na transformação da sociedade através do cooperativismo, porém com diferenças de percepção de como se daria essa mudança. A primeira corrente, representando o cooperativismo de produção industrial e o cooperativismo agrícola defendia a transformação da sociedade se daria através das cooperativas e da abolição do trabalho assalariado, com os trabalhadores participando dos excedentes. A outra corrente liderada pelas cooperativas de consumo acreditava que as cooperativas de consumo iriam expandir-se e assumir progressivamente os setores produtivos industriais e agrícolas, com empresas sob seu controle, porém esta corrente defende a utilização do trabalho assalariado e a não participação dos trabalhadores nos excedentes (CANÇADO, 2007, p. 43).
A diferença entre as duas visões é significativa, sobretudo no que concerne os conceitos e práticas de auto ou heterogestão1 resume, Cançado (2007). Entretanto, anos mais tarde as cooperativas industriais e agrícolas - que resistiam ao crescimento, às mudanças incrementais e à heterogestão - acabaram por aderir à ACI.
Esta adesão das cooperativas de certa forma respondeu ao impasse e deu origem a uma visão mais ampla do cooperativismo. Tal visão se expressa no conceito europeu mais abrangente de Economia
1Cansado (2007) define a heterogestão como a contratação de assalariado não
cooperados e que portanto, não participam da divisão dos excedentes da cooperativa.
Social em que figuram as cooperativas: “organizations of people who conduct an activity with the main purpose of meeting the needs of people rather than remunerating capitalist insvestors.” (CIRIEC, 2012, p.17)
Essa breve análise da trajetória do cooperativismo no mundo permite constatar que os princípios e o próprio conceito de cooperativismo vai sofrendo alterações ao longo do tempo (CANÇADO, 2007). Essas alterações são sintetizadas no Quadro 2.
Quadro 2 – Principais Modificações nos princípios cooperativistas desde o estatuto pioneiro de Rochdale
Princípios Cooperativistas Estatuto de 1844
(Rochdale)
Congressos da Aliança Cooperativa Internacional 1937 Paris 1966 Viena 1995 Manches- ter 1. Adesão livre a) Princípios
essenciais de fidelidade aos pioneiros: 1. Adesão Aberta 1. Adesão livre (inclusive neutralidade política, religiosa, racial e social) 1. Adesão livre e voluntária 2. Gestão
Democrática 2. Controle ou gestão democrática
2. Gestão
Democrática Democrá-2. Gestão tica 3. Retorno Pro-
rata das operações Pro-rata das 3. Retorno obrigações 3. Distribuição das sobras: a) ao desenvolvimento da cooperativa b) aos serviços comuns c) aos associados pro-rata das operações 3. Participa- ção Econômi- ca dos Sócios 4. Juro limitado
Investido Capital b) Métodos essenciais de
ação e organização:
capital social mia e Indepen-
dência 5. Vendas a
dinheiro vendas à vista 5.Compras e de um fundo para 5. Constituição a educação dos associados e do público em geral 5. Educação, Formação e Informa- ção 6. Educação dos
membros 6. Promoção da educação cooperação entre 6. Ativa as cooperativas em âmbito local, nacional e internacional 6. Interco- operação 7.Cooperativiza- ção Global 7. Neutralidade política e religiosa 7. Preocupa- ção com a comunida de Fonte: Cançado (2007, p. 45).
Para Cançado (2007) e Schneider (1999) a partir das alterações feitas nos princípios cooperativistas no Congresso da ACI de 1995 as cooperativas passam a ser autônomas, independentes e responsáveis solidárias no desenvolvimento da comunidade em que estão inseridas. Desse modo, às dimensões econômicas e social acrescentou-se a dimensão política como uma preocupação no discurso cooperativista. Esta responsabilidade pelo desenvolvimento comunitário torna as cooperativas agentes ativas na mudança da realidade social em que estão inseridas, gerando assim um fortalecimento político dos empreendimentos (CANÇADO, 2007).
O relatório CIRIEC (2012) também aponta para as mudanças advindas após a década de 1970 (época do “milagre econômico”) ao cooperativismo. Segundo o relatório, entre os anos de 1945 e 1975, as experiências de economia social, como as cooperativistas praticamente desapareceram, na Europa. Isso porque nesse período o crescimento
econômico esteve em perfeita harmonia com o Estado de bem estar social em que o próprio Estado dominou as cenas econômicas e sociais.
Contudo, segundo os especialistas que elaboraram o relatório, após esse período e com a crise Fordista2, as associações, fundações, mútuas e cooperativas reapareceram com o objetivo também de dar respostas aos graves problemas causados pela crise. A preocupação com a comunidade, explícita na última reforma dos princípios cooperativos traz, segundo Cançado (2007) e CIRIEC (2012), o conceito de desenvolvimento sustentável da comunidade como inerente às práticas cooperativistas. Esta relação com a comunidade se faz central, pois por ser uma cooperativa de pessoas e não de capital, pode-se definir com clareza qual o território, o espaço geográfico que ocupam estas pessoas. Deste modo, a relação entre o funcionamento interno do empreendimento e a relação com o seu entorno passam a ser elementos considerados impactantes no desenvolvimento da cooperativa.
Portanto, considera-se na definição de cooperativa adotado neste trabalho essas transformações ocorridas ao longo do tempo no conceito e nos princípios do cooperativismo, entendendo o fenômeno nas suas múltiplas dimensões econômica, social e política. Mais especificamente, adotamos neste trabalho a definição de cooperativa da ACI descrita como:
Uma cooperativa é uma associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente para prosseguirem as suas necessidades e aspirações comuns, quer econômicas, quer sociais, quer culturais, através de uma empresa comum e democraticamente
controlada (ALIANÇA COOPERATIVA
INTERNACIONAL, 2012, p. 1).
Diante desse breve histórico, conceituação e delimitação do conceito, apresentamos a seguir um panorama do cooperativismo no Brasil, para finalizar o capítulo explorando mais detalhadamente o grupo
2 Lipietz (1989) define o fordismo como um regime de acumulação intensiva de
capital, baseado no consumo em massa que prevalece após a 2ª Guerra Mundial através de um sistema regulador monopostra, mormente, pelas indústrias de automóvel de Ford. Este modelo entra em crise a partir da década de 1960, quando ocorre na diminuição dos ganhos sobre os capitais investidos decorrentes de superprodução.
de cooperativas aqui analisadas que compõe o que chamamos de “Novo Cooperativismo”.