3 Analyse av de enkelte byområder
3.6 Ranheim
2.1 – A Teoria de António Damásio
e a Importância do Comportamento Animal
Por tudo quanto foi dito, a teoria que António Damásio desenvolve através da abordagem das dissociações duplas prova-se, julgo, imensamente fecunda no estudo da consciência animal. A sua exposição dos alicerces biológicos da consciência, ainda que diga respeito à anatomia e fisiologia humanas, reconhece a nossa partilha de dispositivos neurais específicos com outros animais, facto que, no entender do neurologista, permite inferir similitudes várias entre as nossas capacidades psicofísicas e as capacidades psicofísicas desses indivíduos.13 Com base no seu trabalho, poder-se- -á traçar duas linhas de investigação, as quais complementam-se: uma neurobiológica e outra comportamental.
A investigação neurobiológica será prioritária. Recorrendo ao modelo explicativo de Damásio sobre as fundações biológicas da consciência humana, e tendo o devido cuidado em respeitar os rigores da anatomia comparada, procurarei indicar quais são as espécies animais dotadas de formas de consciência similares à consciência humana. Depois passarei à análise de algumas evidências comportamentais, uma análise que tentarei enquadrar numa ordem de causalidade biológica já suficientemente verificada. Dou prioridade à investigação neurobiológica sobre a investigação comportamental porque penso – por motivos diferentes dos que Regan apresenta – que a observação do comportamento, por si só, pode não bastar para provar que alguns animais possuem consciência.
Defendi atrás que a flexibilidade e criatividade comportamentais são indicadoras da posse de estados psicológicos conscientes. Contudo, acredito que certos animais desprovidos de consciência (veremos quais mais à frente) mostram-se capazes de exibir
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Firmada no método das dissociações duplas, a teoria de Damásio faz o cruzamento de dados provenientes, ora da investigação desenvolvida em primeira mão relativa a vários doentes neurológicos e a seres humanos normais, ora de recentes experiências realizadas por outros investigadores, ora de casos clínicos descritos nos registos históricos da neuromedicina, ora de estudos efectuados com animais que sofreram a destruição selectiva de partes do cérebro. Voltaremos à teoria de Damásio na terceira parte, quando for abordado o tema do egoísmo humano.
comportamentos bastante sofisticados – tão sofisticados que podem levar-nos a acreditar erradamente que são comportamentos flexíveis e criativos. Sob pena de cometermos o erro de atribuir consciência a animais que não a possuem, devemos pois ser cautelosos e admitir que, por vezes, nem mesmo um repertório comportamental prodigioso é evidência suficiente da existência de estados psicológicos conscientes.
Além disso, também considero que, para atribuirmos consciência aos animais, pode não ser suficiente explicar o seu comportamento apenas a partir da teoria da evolução. Como vimos, esta teoria ensina que a consciência evoluíu porquanto possibilitou um melhor ajustamento das respostas comportamentais dos organismos aos desafios da selecção natural. Mas se formos somente ou sobretudo guiados por essa explicação, somos tentados a usá-la (como aliás usa Griffin14) para interpretar como consciente todo o comportamento não-humano que aparenta ser consciente pela sua extraordinária complexidade na superação dos desafios. Mantém-se assim o risco de atribuirmos consciência a animais que não são conscientes embora pareçam sê-lo pelo modo como se comportam.
Com isto, estou a sugerir que os animais que carecem de uma constituição corporal suficientemente similar à nossa nos aspectos anatómico-fisiológicos relevantes não podem ser conscientes, mesmo que sejam capazes de agir de forma aparentemente flexível e criativa. No entanto, se o comportamento exibido por animais suficientemente similares a nós aparentar ser flexível e criativo, então já temos boas razões para interpretá-lo como sendo realmente flexível e criativo, e, consequentemente, como a manifestação de estados psicológicos conscientes. Devemos optar por esta interpretação em função da analogia proposta por Searle; ou seja, porque sabemos que a base causal (anatómico-fisiológica) do comportamento desses indivíduos é suficientemente similar à base causal do nosso próprio comportamento consciente.
A propósito, Damásio defende que a consciência, humana ou animal, na sua «polifonia» causal com o cérebro e com o resto do corpo, se encontra directamente
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associada ao comportamento15 – tanto assim, que em relação ao estudo da consciência animal, ele deixa entrever a importância da observação comportamental, especialmente no que refere à medição de capacidades cognitivas.16 A intersecção destas duas linhas de investigação – a neurobiológica e a comportamental – demarca, portanto, um critério que julgo ser cientificamente legítimo para o reconhecimento das aptidões psicológicas de variadíssimas espécies.
2.2 – O Sentimento Como Requisito Neurobiológico da Consciência
O contributo de Damásio para o estudo de animais mais simples, os quais considera incapazes de produzir qualquer actividade mental, revela-se concomitante com a teoria da filósofa Susanne Langer. Juntos, os dois autores ajudam a fundamentar a seguinte proposição empírica: Determinados animais não-humanos muito
provavelmente não satisfazem os requisitos mínimos para a produção de consciência.
Esta é uma questão de vital importância pois permite prevenir graves exageros na atribuição dessa faculdade consentidos pela observação do comportamento animal e pela sua interpretação em termos evolutivos. Esta e a próxima secções visam estabelecer um requisito neurobiológico da consciência em conformidade com as perspectivas de Langer e (sobretudo) de Damásio. Depois (nas secções 3.1 e 3.2) procurarei, com a ajuda de ambos os autores, identificar alguns dos animais que muito provavelmente não satisfazem esse requisito.
Podemos encontrar semelhanças várias nas considerações que Langer e Damásio tecem sobre dois tipos distintos de processos fisiológicos: os processos automáticos que permitem o suporte homeostático da vida, orquestram os reflexos do organismo, e podem coordenar-se em padrões de resposta elaborada; e os processos neurais que, sedimentados naqueles processos, possibilitam o advento da consciência na aventura da complexificação filogenética. Para ambos os autores, é bastante provável que o primeiro tipo de processos consiga atingir elevados graus de sofisticação
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Cf. A. Damásio, The Feeling of What Happens. Body, Emotion and the Making of Consciousness, London, Vintage, 2000, pp. 86-94.
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e originar comportamentos que podem ir da mais simples locomoção a actos elaborados, até mesmo cooperativos, de progenitura ou obtenção de alimento – tudo sem que o organismo necessite de sentir coisa alguma.
Langer e Damásio recrutam o mesmo termo sentimento (feeling) para denominar qualquer fenómeno mental que assista à avaliação do estado do organismo, seja na sua condição interna, seja na sua relação com o exterior. Ambos concordam quanto à natureza do gatilho que dispara o sentimento. O sentimento emerge quando a acumulação dos dados recebidos pelo sistema nervoso sobre o estado do organismo atinge uma certa frequência crítica – daí que não sintamos a maior parte dos processos metabólicos, digestivos e endócrinos; assim é, explica Langer, porque a actividade neural não chega a atingir o nível de tensão necessário a partir do qual se constrói esta ou aquela experiência psicológica específica.17
Langer e Damásio também concordam quanto à impossibilidade dos organismos incapazes de atingir o limite do sentimento virem a desenvolver consciência. A capacidade de sentir é, pois, na opinião de ambos, um requisito necessário para se ser consciente. Penso ser justo reconhecer que, dos dois autores, é Damásio quem melhor sustenta a ideia de que o sentimento constitui parte integrante e indispensável da consciência.18 Para percebermos como ele defende essa ideia, atentemos na sua elucidação dos processos neurobiológicos da consciência humana.
2.3 – O Sentimento de Si e a Consciência Nuclear
Segundo Damásio, a riqueza da consciência humana resulta da sinergia entre duas formas distintas de consciência: a consciência nuclear (core consciousness), criadora da evidência psicológica que temos da nossa própria entidade face ao
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A expressão «critical pitch» é empregue por Damásio no seu Looking for Spinoza. Joy, Sorrow, and the Feeling Brain (London, Random House, 2003, cf. p. 86) quando se refere a Langer e à profunda coincidência entre as suas teorias. Langer fala-nos desse nível crítico no primeiro volume do seu Mind: an Essay on Human Feeling (Vol. I, Baltimore, The John Hopkins University Press, 1974, cf. p. 22).
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Na década de setenta, Langer não poderia sustentar esta ideia com o mesmo rigor científico com que Damásio a consegue sustentar – aliás, Langer é a primeira a reconhecer o estado ainda embrionário de desenvolvimento da neurociência da altura. Cf. S. Langer, Mind: an Essay on Human Feeling, Vol. I, p. 23.
momento e situação presentes; e a consciência alargada (extended consciousness), a qual constrói a nossa identidade enquanto indivíduos agentes no tempo, dotados de passado memorizado e futuro antecipado. A primeira constitui uma função adaptativa mais simples e filogeneticamente mais antiga, e a segunda uma função mais complexa e mais recente que depende do apoio da primeira. Esta elucidação neurobiológica da consciência humana inscreve-se assim no esquema explicativo da teoria da evolução, em que cada nova resposta adaptativa parte do rearranjo de componentes já presentes em respostas mais simples.19
O gradualismo na evolução das espécies sustenta a hipótese de vários animais neurobiologicamente mais simples possuirem apenas a mais simples destas duas formas de consciência.20 Assim, para descobrirmos que animais são dotados de consciência, as considerações aqui esboçadas referem-se unicamente à mais humilde consciência nuclear, de modo a podermos incluir na classe dos seres conscientes também aqueles animais que têm apenas consciência do seu presente, embora não a tenham, nem do seu passado, nem do seu futuro. Abordarei a consciência alargada só no terceiro capítulo, quando avaliarmos as capacidades psicofísicas mais sofisticadas dos sujeitos de uma vida.
A consciência nuclear, assevera Damásio, procede de três actividades cerebrais as quais se sucedem ciclicamente umas às outras na seguinte ordem.
(1) O estado actual do corpo é mapeado através daquilo que Damásio designa por proto-si (proto-self). O proto-si consiste num conjunto de padrões neurais formado pela actividade combinada de diferentes sistemas sensoriais exteroceptivos e interoceptivos.
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A argumentação de Damásio relativamente a estas duas formas de consciência encontra-se na sua obra The Feeling of What Happens.
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Esta hipótese é bem acolhida por Damásio, em parte pelo facto de a consciência nuclear, no caso da nossa própria espécie, ser capaz de subsistir incólume após o total desaparecimento da consciência alargada. De acordo com a sua explicação, certas lesões no cérebro humano podem destruir por completo as capacidades de criar e recuperar memórias ou de antecipar o futuro, sem que contudo o doente perca a sua consciência do presente. Porém, o inverso já não acontece: sempre que a consciência nuclear é comprometida, também o é a consciência alargada. Baseado nestas evidências, Damásio verifica que a consciência nuclear é inteiramente independente da consciência alargada, pelo que pode existir de forma autónoma em espécies mais simples as quais não evoluíram no sentido de desenvolverem consciência alargada; ao passo que a consciência alargada necessita do apoio constante da consciência nuclear, aparentando aquela constituir assim um estádio evolutivo superior que integra elementos desta.
(2) Ocorre o processamento sensorial de um dado objecto o qual se torna presente. Pode ser um objecto externo (por exemplo, um som) ou interno (por exemplo, uma cãimbra). Nesta etapa, a mente entra em acção. Segundo Damásio, a mente corresponde à produção de padrões mentais (de representações mentais) acerca dos objectos que afectam o organismo. Damásio denomina esses padrões mentais de
imagens; tais imagens podem ser geradas em diferentes modalidades sensoriais (em
relação aos dois exemplos apontados, geram-se imagens auditivas ou imagens de dor). Assim, neste momento, a mente já opera mas ainda sem a ajuda da consciência.
(3) Dá-se a subsequente representação neural do proto-si a ser modificado pelo objecto. Esta representação neural produz no organismo um sentimento de si próprio a ser afectado pelo objecto, e é a partir desse sentimento que surge a consciência nuclear.21
Portanto, a consciência provém do sentimento que o organismo tem de si próprio no acto de experienciar um objecto. À medida que o processamento sensorial do objecto é reinterpretado no momento em que o proto-si representa-se a si mesmo a ser afectado pelo objecto (e gera no organismo um sentimento de si na sua relação com o objecto), as imagens do objecto são realçadas e tornam-se desse modo conscientes – ou se quisermos usar um sinónimo utilizado por Damásio, tornam-se conhecidas – para o organismo. É desse modo que a mente atinge o nível da consciência.
Pelo que, na opinião de Damásio, a consciência equivale à harmonização dos efeitos mentais de um sentimento de si que acompanha e salienta o processo de experienciar o que acontece dentro e fora do organismo. Essa harmonização faz com que as experiências psicológicas sobre o que acontece ao organismo sejam remetidas a um sujeito (a um eu-si (I-self), do qual já temos consciência) que toma posse e consegue perspectivar tais experiências como suas: isto é, conscientemente. O resultado final é o reforço da atenção e a optimização do seu enfoque, o que na prática se traduz em comportamentos melhor orientados.
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Para a argumentação do autor sobre estas três actividades cerebrais subjacentes à consciência humana, cf. A. Damásio, The Feeling of What Happens, capítulo 6.
Explica Damásio, o problema que a consciência veio sobretudo resolver é o da manutenção da vida nos limites da fronteira entre o meio interno e ambiente externo. Daí que a consciência contenha «sempre uma noção dominante: a noção de um indivíduo limitado e singular, que muda contínua e suavemente ao longo do tempo mas que, de certo modo, permanece igual.»22 A relativa invariabilidade estrutural e operativa do organismo trata de oferecer uma referência contínua (interoceptiva) com enorme valor adaptativo no mar agitado, muitas vezes perigoso, do meio envolvente. As sucessivas representações neurais dessa continuidade orgânica – conspícua na maneira como contrasta com o exterior – actuam para fundar as balizas de referência que são reerguidas em cada um dos momentos psicológicos, breves e descontínuos, voltados apenas para o presente imediato, da consciência nuclear.
Desta maneira, podemos reformular a concepção de Regan acerca do que é a consciência. Mais do que a capacidade de formar experiências psicológicas acerca dos dados sensoriais colhidos do exterior e do estado interno do organismo, a consciência
inclui sempre a auto-consciência do organismo como sendo ele próprio o indivíduo que tem as experiências psicológicas dos objectos externos ou internos que o afectam. Ou
seja, a consciência é auto-consciência.23
Em relação a isto, podemos inferir: se todos os indícios neuroanatómicos e neurofisiológicos apontam para uma incapacidade do organismo em atingir o limite do sentimento (em sentir um sentimento de si), então tudo o que o organismo faz, fá-lo inconscientemente – não importa o seu grau de sofisticação comportamental. Assim, porque Langer e Damásio assumem que muitas espécies conseguiram desenvolver comportamentos sofisticados sem necessitar de sentir coisa alguma, eles reabilitam em parte a tese do automatismo animal de Descartes. Pelo menos o comportamento
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«In all the kinds of self we can consider one notion always commands center stage: the notion of a bounded, single individual that changes ever so gently across time but, somehow, seems to stay the same.» A. Damásio, The Feeling of What Happens, p. 134.
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É verdade que Regan também atribui auto-consciência a alguns animais, mas fá-lo como se esta se tratasse de uma capacidade mais sofisticada do que a simples consciência. Ele escreve: «[T]hese animals are reasonably viewed as having a grasp of[…]their own future. Thus are they reasonably viewed as being not only conscious but self-conscious.» T. Regan, The Case for Animal Rights, p. 81.
aparentemente consciente de alguns animais (daqueles que não cumprem o requisito neurobiológico do sentimento) deve ser interpretado como não-consciente.
Não sei se se poderá alguma vez (atendendo à qualidade e quantidade dos neurónios, ao seu índice de agregação, às características do circuito bioquímico, etc.) estabelecer em termos físicos os requisitos mínimos para a ingressão no clube da consciência. Mas podemos, atendendo à força dos argumentos de Langer e Damásio, recusar já com um grau apreciável de certeza animais que à primeira vista pareciam ter a entrada assegurada.