5. Drøfting
5.5 Rammer og ressurser
O breve balanço apresentado sobre a modernidade, no presente escopo, serve para auxiliar uma compreensão mais clara do momento da pós-modernidade. E isso se mostra importante ao trabalho porque a premissa de que se parte é a de que o conflito entre propriedade intelectual e direito do consumidor é um problema genuinamente pós-moderno. Sob o aspecto da propriedade intelectual, vive-se num cenário de permanente conflito em relação à proteção de suas bases, especialmente, com a disseminação do mundo digital. Assim, o consumidor tem, cada vez mais, acesso a bens que violam esses direitos, criando uma cadeia de consumo informal, sem fornecedores identificados diretamente. O direito do consumidor, ao enxergar esse problema, passa a se encontrar numa encruzilhada, já que: a) um dos principais agentes que auxiliam na disseminação dessa realidade é o próprio consumidor; b) proteger a propriedade intelectual, nessa circunstância, significaria: b.1) defender, também, os interesses dos fornecedores legais em relação a bens de propriedade industrial (o que foge do escopo do direito do consumidor); b.2) representaria um movimento contrário ao acesso à cultura do consumidor, sobre bens protegidos por direitos autorais.
O Estado, nesse contexto, também se encontraria numa “posição difícil” já que a proliferação do comércio informal, num olhar mais desavisado, também gera emprego e aquece a economia. Essa análise rápida já demonstra algumas das complexidades inerentes da pós-modernidade que impedem a busca de um consenso que seja mais objetivo. Essas complexidades e paradoxos, contudo, não podem simplesmente ofuscar os debates que ainda buscam localizar as definições do que é “certo” ou “errado”. Esse é um dos grandes perigos da pós-modernidade. A alta complexidade, por vezes, nos desencoraja a compreender um pouco mais a fundo determinadas realidades. Parece que se vai a um lado e outro e quase sempre se depara com uma barreira quase intransponível e insolucionável. O trabalho buscará mergulhar na complexidade da temática, não para buscar uma resposta, mas, para que, pelo menos, a complexidade seja entendida com mais detalhes.
A conceituação de pós-modernidade não parece ser pacífica entre os estudiosos. São diferentes “inícios”, diversas denominações, distintos contextos e
acepções etc. Mas, de uma forma ou de outra, esse conjunto de estudos desemboca na falência dos fundamentos da modernidade, cuja consequência foi criar uma nova configuração da sociedade que ainda parece buscar um cenário de ordem e consenso. Essa derrocada foi se desenvolvendo de forma diretamente proporcional à própria velocidade das mudanças ocasionadas, principalmente, em meados do século XX. Avanços tecnológicos, produção em massa, guerras, revoluções, desenvolvimento do consumismo, aumento da população, enfim, tudo isso foi forjando um cenário que não mais podia ser compreendido pelas bases da modernidade. Assim, passaram a surgir as discussões referentes à pós-modernidade que, deixando um pouco de lado as diferentes definições, demonstrou, objetivamente, que o mundo de então vem enfrentando mudanças profundas e constantes.
Segundo Eduardo Bittar, o início representativo da pós-modernidade pode ser designado pelos movimentos estudantis do final de década de 1960, ocorridos na França. Segundo ele, esses movimentos se insurgiram contra a ordem e o establishment impregnado na sociedade, que acarretou numa explosão de uma consciência de transformação. A base conceitual desses movimentos partia de ideais marxistas e anarquistas. Nesse cenário, dois polos de tensão eram bastante claros: de um lado se apresentava o movimento da mudança, da liberdade, do pluralismo, da igualdade; de outro, o arranjo da sociedade moderna parecia ainda tentar tomar as rédeas da situação, sobretudo, se valendo das bases da ordem e da legalidade. Nesse sentido, lembra Bittar que: “[...] o recurso da força é invocado como necessário sob a justificativa de que a retomada da ordem é necessária, pois afinal o capitalismo precisa continuar marchando impetuosamente em direção ao futuro”26. A própria universidade francesa Sorbonne, palco das revoluções estudantis, chegou a ser invadida pela polícia nesse período.
O imperialismo da racionalidade moderna começa a ser frontalmente atacado. O slogan de “ordem e progresso” já não parecia mais, nesse contexto, ter o
condão de convencer a sociedade de que ela caminhava ao rumo correto. A busca pela ordem, em certa medida, parece se transformar num fim em si mesmo, que, ao invés de ser capaz de semear a justiça, parte para o campo da ilegalidade e despotismo. O grande dilema que deságua no complexo debate da pós-modernidade é que o cenário entoado seja pelos movimentos estudantis, ou mesmo, por alguns fatores importantes, como o próprio consumismo, não fincaram as bases em direção a um novo modo de pensar a sociedade. Dessa forma, pode-se dizer que a modernidade fracassou. Mas nada parece ter ocupado o seu lugar, e essa sensação, na realidade, é o que torna a discussão sobre a pós-modernidade extremamente complexa. Lyotard apresenta esse panorama quando assevera que:
Desde o momento em que se invalidou o enquadramento metafísico da ciência moderna, vem ocorrendo não apenas a crise de conceitos caros ao pensamento moderno, tais como “razão”, “sujeito”, “totalidade”, “verdade”, “progresso”. Constatamos que ao lado dessa crise opera-se, sobretudo a busca de novos enquadramentos teóricos (“aumento da potência”, “eficácia”, “optimização das performances do sistema”) legitimadores da produção científico-tecnológica numa era que se quer pós-industrial. O pós-moderno, enquanto condição da cultura nesta era caracteriza-se exatamente pela incredulidade perante o metadiscurso filosófico- metafísico, com suas pretensões atemporais e universalizantes27.
A modernidade, de certa forma, foi forjada como se fosse um projeto, de fato. Uma nova era estava sendo construída, com apoio nos avanços tecnológicos e científicos, já brevemente abordados no trabalho. Tudo parecia, no auge, mais ou menos sob controle. Cada um tinha um papel definido na sociedade, a ordem estava estabelecida, o capitalismo avançando, tudo conforme o planejado. Mas, a primeira metade do século XX mostra de forma clara que toda essa organização, na realidade, sustentava-se numa fina camada de civilidade.
Num período de quase trinta anos, o mundo se viu mergulhado em duas guerras mundiais, além de uma crise financeira que estremeceu os pilares do capitalismo (crise de 1929). Acontece, porém, que os movimentos que passaram a
questionar os fundamentos da modernidade, conscientemente ou não, não desenvolverem nenhum “projeto” para substituir o passado. Aliás, não parece haver, com a pós-modernidade, a dualidade que se via, por exemplo, na modernidade, com a guerra a tradição. Bruno Latour traduz de forma perspicaz essa realidade quando afirma que “o pós-modernismo é um sintoma e não uma nova solução”28. Contudo, esse parece ser um sintoma tão grave que o homem indica estar distante de compreender, ao menos, o diagnóstico, quanto mais o remédio.
A pós-modernidade traz no seu bojo um grande pluralismo de ideias que contribui para a corrosão dos fundamentos absolutos da modernidade. Aquilo que outrora era (em tese) ordenado e estruturado passa, com a pós-modernidade, a um cenário de absoluta fluidez de conceitos e ideias que parecem não conseguir se fixar no seio da sociedade pela própria rapidez e dinamicidade em que se desenvolvem. Já não parece palpável, com os novos tempos, buscar aquilo que é verdadeiro ou certo. A pós- modernidade traz tantas verdades e conceitos quanto forem possíveis no imaginário do homem contemporâneo, baseada numa noção de transitoriedade que é induzida por forças dissipadas que se manifestam numa espécie de laissez-faire de ideias que se desenvolvem por meio de uma mão invisível (vide a analogia com o plano econômico). Seguindo pela linha de raciocínio de Eduardo Bittar, enquanto a modernidade se baseava em fundamentos como o absoluto, o verdadeiro, o racional, o científico, o ordenado, entre outros, a pós-modernidade, por sua vez, representa transitoriedade, dinamismo, mutabilidade, líquido, veloz etc29.
A pós-modernidade não foi algo estruturado, decorrente de correntes filosóficas, bases econômicas, ou mesmo, ideologias. Esse sintoma traz um ar de certa hesitação, já que por não representar um movimento determinado, passado, presente e futuro convivem de forma nebulosa. Bittar lembra que após a modernidade “[...] uma certa sensação de instabilidade, de incerteza, de indeterminismo pairam
27 LYOTARD, Jean François. O Pós-Moderno. 3. ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1988, p. viii. 28 LATOUR, Bruno, 1994, p. 50.
29Em relação aos autores citados, Bittar lembra que essa identificação não se dá, necessariamente, em razão de abordagens diretas sobre o tema. Na verdade, representa uma seleção baseada no pensamento de cada um deles que se alinha ao sentido usualmente atribuído à pós-modernidade, mesmo que se afastem, até mesmo, do próprio uso do termo. Em resumo, trata-se de abordagem que enfrenta cada uma das duas realidades, cada um ao seu modo. BITTAR, Eduardo, 2009, p. 182.
simultaneamente no ar, enquanto fluxos e ondas de determinismo, de estabilidade conservadora, certezas e verdades modernas ainda pairam na atmosfera”30. Nota-se, assim, que não se trata de um de um conflito entre visões diferentes. O distinto, nesse contexto, evidencia a própria falência do modernismo. O sistema caminha num sentido de implosão sem, ao menos, que seja possível se dar conta disso, até porque, como já apontado, não se trata de algo “pensado”. Ulrich Beck, a seu turno, lembra que “[...] assim como no século XIX a modernização dissolveu a esclerosada sociedade agrária estamental e, ao depurá-la, extraiu a imagem estrutural da sociedade industrial, hoje modernização dissolve os contornos da sociedade industrial e, na continuidade da modernidade, surge uma outra configuração social”31.
A grande narrativa da modernidade foi (e vai) se desvaecendo. A pluralidade de ideias, acompanhada pelo multiculturalismo, não permite mais que pontos uníssonos sejam alcançados. Talvez esse não seja mais, de fato, o objetivo: buscar modos uniformes de compreensão da sociedade. Quando se toma a pós- modernidade como um período de transição, talvez esse seja um dos grandes objetivos, ou seja, sair de uma estrutura de sociedade que clamava por uma organização social mais rígida, para uma outra que prega justamente o inverso, isto é, um modelo que parece apenas conseguir sobreviver com as divergências. Anthony Giddens, nesse sentido, afirma que:
[...] a condição da pós-modernidade é caracterizada por uma evaporação da grand narrative – o “enredo” dominante por meio do qual somos inseridos na história como seres tendo um passado definitivo e um futuro predizível. A perspectiva pós-moderna vê uma pluralidade de reinvindicações heterogêneas de conhecimento, na qual a ciência não tem um lugar privilegiado32.
Compreender essa pluralidade é fundamental para visualizar de forma mais coesa problemas contemporâneos como a tensão entre propriedade intelectual e direito do consumidor. A propriedade intelectual pode afetar o acesso à cultura do consumidor? Pode. Uma proteção ineficaz da propriedade intelectual pode contribuir
30 BITTAR, Eduardo, 2009, p. 111.
31BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010, p. 13.
para uma subprodução de cultura afetando, assim, o consumidor? Também. Note-se que já não parece mais ser consenso o caminho certo a seguir, dependendo do pressuposto de que se parte, é possível localizar uma resposta satisfatória para cada um dos lados. O trabalho buscará equilibrar a balança e reforçar a propriedade intelectual sob o ponto de vista do consumidor, já que, a nosso ver, ela tem sido vista mais como obstáculo do que como aliada à proteção desses direitos.
Aos poucos, vamos acostumando-nos com a complexidade e com a desordem. Ao contrário da ordem, pregada pela modernidade, a pós-modernidade possui em seu núcleo um cenário de conflitos complexos que se disseminam na sociedade, cujas soluções, grande parte das vezes, são no máximo paliativas (e, muitas vezes, elas são buscadas por meio das mesmas ferramentas da modernidade, principalmente a ordem e a legalidade). Com isso, acostumamo-nos às atrocidades mais horríveis porque, em algum ponto, compreendemos que aquilo faz parte da própria complexidade do mundo contemporâneo, não parece mais “caber” em si mesmo. Não há mais como buscar consensos sólidos. Decidir por algo significa, invariavelmente, não observar uma das infinitas tensões atuais e, por consequência, acarreta mais um micro conflito.
A digitalização da vida, dos conteúdos e do estabelecimento da era informacional também possui um papel marcante no estabelecimento da pós- modernidade. Existe, a bem da verdade, um esforço generalizado de informatizar a sociedade, ensejando uma série de reflexões que exigem um movimento de repensar a sociedade. Esses fatores, por assim dizer, trazem à tona questões de natureza ética (direito à informação); discussões sobre soberania e censura estatal; transmissão de dados; identidade e homogeneidade cultural; democratização da informação; entre outras coisas. A própria internet representa uma mudança de paradigma que faz surgir questionamentos em relação a uma das conquistas da era da modernidade que é a noção da soberania do Estado. Lyotard, nesse sentido, afirma que no cenário pós-moderno “[...] descobriu-se que a fonte de todas as fontes chama-se informação e que a ciência –
assim como qualquer modalidade de conhecimento – nada mais é o que um certo modo de organizar, estocar e distribuir certas informações”33.
Essa sociedade da informação também contribuiu, até paradoxalmente, para que as pessoas se afastassem uma das outras. As relações sociais, principalmente aquelas que não se manifestam no cotidiano do trabalho, vão sendo substituídas por um modo de convívio meramente virtual. Isso contribui para o esvaziamento do próprio sujeito, que vai perdendo, aos poucos, a sua própria capacidade de manter relações sociais “reais”. Essa realidade cria um contexto em que o sujeito, em si, se descola dessa sua condição ativa para ser transformar em uma simples peça do mundo informacional. Essa perda de consciência autônoma faz sumir o papel do cidadão politicamente ativo, agravando um contexto de sociedade que já sofre gravemente pela busca de objetivos e caminhos. Anthony Giddens, em relação a essa conjuntura de ausência, destaca:
O advento da modernidade arranca crescentemente o espaço do tempo fomentando relações entre outros “ausentes”, localmente distantes de qualquer situação dada ou interação face a face. Em condições de modernidade, o lugar se torna cada vez mais fantasmagórico: isto é, os locais são completamente penetrados e moldados em termos de influências sociais bem distantes deles. O que estrutura o local não é simplesmente o que está presente na cena; a “forma visível” do local oculta as relações distanciadas que determinam sua natureza34.
Num plano objetivo, seria possível supor que quanto mais uma pessoa adquire informação, menos vulnerável ela estaria aos movimentos de alienação. Contudo, não é essa a realidade que se apresenta na contemporaneidade. De acordo com o que preceitua Eduardo Bittar, “[...] quanto mais informação, mais alienação, exatamente como resultado da falta de autonomia, que somente se conquista pelo desenvolvimento da lucidez que decorre da capacidade crítico-reflexiva”35.
33 LYOTARD, Jean François, 1988, p. ix. 34 GIDDENS, Anthony, 1991, p. 27. 35 BITTAR, Eduardo, 2009, p. 387.
Tudo indica, com isso, que a aquisição de informação e obtenção de conhecimento, que gera autonomia, caminham em sentidos inversamente proporcionais.
Partindo do pressuposto de Bauman, que entende que esse momento representa, na verdade, uma modernidade líquida, o período em discussão não consegue se desenvolver por meio de uma forma específica. A sua formação e o desenrolar de seus caminhos seguem movimentos assimétricos e, muitas vezes, imprevisíveis. Ao se analisar a “forma” com o aumento exponencial da complexidade das relações sociais da contemporaneidade, é possível determinar que tratam-se de movimentos inversamente proporcionais. Ou seja, a partir do momento em que o mundo se torna cada vez mais complexo, sendo os consensos inatingíveis, nessa mesma medida, a possibilidade de alcançar uma forma de sociedade mais sólida e menos volátil é reduzida drasticamente. Com isso, a sociedade atual, mais e mais globalizada, vai se afastando dos fundamentos precisos da modernidade. Bauman explica essa alusão quanto assevera que: “[...] os fluidos se movem facilmente. Eles "fluem", "escorrem", "esvaem-se", "respingam", "transbordam", "vazam", "inundam", "borrifam", "pingam"; são "filtrados", "destilados"; diferentemente dos sólidos, não são facilmente contidos - contornam certos obstáculos, dissolvem outros e invadem ou inundam seu caminho”36.
Assim como a nascente de um rio, em que a água segue o seu curso levada por caminhos aleatórios mais baixos, em atenção à força da gravidade, a pós- modernidade traça o seu curso de forma completamente indefinida, influenciada por tensões descoordenadas que dificultam qualquer tipo de previsão. Mesmo nesse cenário, ainda se tenta edificar caminhos artificiais para que a “água” siga um curso pré-determinado e ordenado. Essa tentativa de criar um curso artificial retrata a busca pela manutenção, em alguma medida, dos fundamentos modernos a essa nova conjuntura.
Nesse sentido, se de um lado o contexto traz um cenário de realidade desbussolada, de outro, ainda existe no ar uma sensação de que tudo está sob controle e
que a ordem e o progresso (agora transfigurado para uma noção desenvolvimentista) ainda permanecem como sendo os verdadeiros nortes dessa nova realidade.
Não se pretende, no presente escopo, buscar uma linha teórica que mergulhe profundamente nos meandros dessa discussão. Aliás, já se viu que a discussão possui alta carga de complexidade e que demandaria um trabalho à parte. O objetivo, na verdade, inclusive com o apoio em linhas que partem de pressupostos absolutamente distintos, é tentar demonstrar que o tempo presente apresenta uma complexidade intrínseca que percorre os mais diferentes tipos de tensões. Qualquer embate, hoje, seja de qualquer natureza, já surge com uma carga de complexidade intrínseca. É isso o que se pretende reforçar. A partir do momento em que se compreende, minimamente, esse cenário, passa-se a tratar problemas complexos de forma complexa. Pretende-se evitar, com isso, que problemas complexos (como a análise conjunta entre Propriedade Intelectual e Direito do Consumidor) sejam tratados partindo de um modo dedutivo de pensamento que ofusca não só a própria complexidade do tema, como também não permite um diálogo que tenha o condão de buscar caminhos mais coerentes.
1.2.1 O ENTRELAÇAMENTO ENTRE AGENTES E VÍTIMAS
O mundo forjado pela pós-modernidade dificulta a identificação de agentes e vítimas. Com o avanço da globalização e com o aumento exponencial da complexidade dos conflitos que se desenvolvem tanto no âmbito nacional, quanto no internacional, existe uma dificuldade crescente de se construir uma cadeia de responsabilidade satisfatória que consiga dar conta dessa realidade. Em outras palavras, a tarefa de localizar “culpados” pelos infinitos conflitos que permeiam a sociedade se torna algo mais complexo nesses tempos, já que todos parecem integrar, ao mesmo tempo, a mesma posição (de agente causador e de vítima). A avaliação desses nexos causais leva, muitas vezes, ao nada. Ou, dito de outra forma, leva a um ponto em que a análise resta prejudicada pelo entrelaçamento da relação de coisas que se manifesta na pós-modernidade.
Na modernidade, de certa forma, e com base no pilar da legalidade, esse movimento era, em tese, mais fácil. Uma porque a intensidade das relações sociais era menos fugaz (sendo essa uma das características que diferencia uma “época” da outra), outra porque a crença nesse fundamento ainda se manifestava de forma mais coesa naquela realidade. O que acontece na pós-modernidade é que a construção dessa cadeia de responsabilidade se torna cada vez mais complexa e difícil de alcançar. Como explicar, no atual desenvolvimento de coisas, quem é o responsável pelo aquecimento global? Ou pela poluição? Como culpar alguém pelo desmatamento da Amazônia se, de uma forma ou de outra, é a demanda pelo consumo uma das grandes causas dessa atividade? A questão é que a contemporaneidade permeia essa realidade sem conferir bases sustentáveis para que seja possível lidar com ela.
Essa realidade é identificada por Ulrich Beck, na sua construção sobre a sociedade (industrial) de risco. Com a globalização e a massificação das relações sociais, baseada no crescimento exponencial do consumo e na exploração, cada vez mais robusta dos recursos naturais, a contenção dos riscos já não se mostra controlável como na modernidade. Segundo o autor, “[...] os riscos já não podem – como os riscos fabris e profissionais no século XIX e na primeira metade do século XX – ser limitados geograficamente ou em função de grupos específicos. Pelo contrário, contêm uma tendência globalizante que tanto se estende à produção e reprodução como atravessa fronteiras nacionais”37. Existe, com essa realidade, um aumento substancial da cadeia de responsáveis por várias das tensões que afligem a contemporaneidade. E tudo isso, como bem destaca o autor, já não se encontra represado em contextos específicos. Representam, na verdade, ameaças supranacionais.
Esse entrelaçamento também é visível pela própria diluição das classes