Rammer i organisasjonen som påvirker hastegradvurderingen

A fim de entender essa modalidade de ensino tão peculiar, é necessário saber o que significa o termo secundário, a origem, sua trajetória e a maneira pela qual o sistema educacional brasileiro se apropriou dessa configuração.

É na Revolução Francesa, em seus textos teóricos ou nos discursos parlamentares, que o adjetivo “secundário’ designará “um nível de ensino superior ao primário, mas inferior ao nível das escolas centrais do Diretório, dos liceus de Napoleão, ou mesmo dos colégios reais da Restauração que correspondem a um nível intermediário” (CHERVEL, 1992). Entretanto, somente em 1815, o termo “secundário’ é utilizado, pela primeira vez, para designar todos os estabelecimentos do tipo liceu ou colégio. Apesar disso, o uso corrente na linguagem só acontecerá por volta de 1840.

O ensino secundário foi instaurado por Napoleão em 1808 a fim de estabelecer uma linha divisória entre o ensino para a classe trabalhadora e o ensino para a classe erudita – essa divisão foi expressa por Destrutt de Tracy que acreditava em duas classes da sociedade francesa: a classe trabalhadora e a classe erudita. Cada uma delas necessitava de ensino específico, através de dois sistemas completos de instrução e que não possuíssem nada em comum.

Com essa finalidade, Napoleão fez uma “regulamentação precisa e ainda criou um imposto duplo sobre os professores e sobre os alunos” (CHERVEL, 1992, p. 110). Para assegurar o pagamento dos impostos, estabeleceu-se o ensino de certas disciplinas para diferenciar as escolas primárias (isentas) das escolas secundárias.

Dentre as disciplinas acrescentadas ao secundário, foi o Latim que serviu com eixo discriminatório, ou seja, o que se pagava no curso secundário era o Latim. Isto explica, inclusive, por que estudar Latim significava, para a classe média, um sinal de prestígio. Segundo Henry Michel (apud CHERVEL, idem),

As famílias possuem um único critério para decidir se um estudo é secundário ou primário: a presença ou ausência do Latim. Se o colégio deixa de ensinar latim, o camponês, o negociante do vilarejo dirá

imediatamente: tanto faz colocar meu filho na escola primária que não custa nada, como no colégio que custa caro.

Apesar da luta travada pela Igreja e pelas famílias contra as taxas cobradas, o Estado francês insistirá no ensino reservado às classes ricas, pois os impostos eram, por eles mesmos, um elemento de preservação da ordem social. Para Guizot (apud CHERVEL, ibidem), “desde que as luzes se espalharam, elas devem necessariamente acompanhar os mais dotados das classes superiores ou as mais ricas [...]. Esse é o objeto da instrução secundária. [...]. Esta instrução compreende tudo o que se deve saber para se tornar um homem bem educado”.

Tanto para Guizot quanto para Cousin, o ensino secundário corresponde ao ensino desejado pelas classes médias francesas. É o ensino essencialmente de classe e elitista. E no Brasil? De que maneira o ensino secundário se configurou?

O ensino que corresponde ao sentido de secundário na França foi introduzido, no Brasil, pelos jesuítas no período colonial. Mas, não somente os jesuítas foram os responsáveis por esse ensino: outras ordens religiosas, como os franciscanos, carmelitas e beneditinos também privilegiaram a educação em seu apostolado. Este período de implantação dos colégios demarca um tempo de revolução do espaço mundial, por causa da expansão marítima, comercial e cultural da Europa. Embora tivessem como referência a universidade europeia, os colégios, no Brasil, não usaram seus princípios norteadores: nasceram da política de separação instaurada pelos jesuítas entre o ensino de humanidades destinado aos filhos dos colonos mais abastados e o ensino destinado aos indígenas, voltado, principalmente, para a catequese e oferecido nas casas de ensino.

Com a expulsão dos jesuítas pela política de Pombal, o ensino secundário “passou a ser oferecido em aulas isoladas ou avulsas em todas as províncias, pelo menos até a regência, salvo raras iniciativas, como o Seminário de Olinda, criado em 1798 e fundado em 1800 pelo bispo Azeredo Coutinho, considerado uma ruptura com relação à tradição jesuítica do ensino colonial” (NUNES, 2000, p. 39).

Na sociedade imperial, de economia escravista, predominava a vida rural e a política excludente. Foram criados, pelo Estado, nas capitais das províncias e do Império, os liceus, destinados aos filhos das classes privilegiadas. O ensino secundário, neste momento, destinava-se, antes de tudo, a formar a elite ilustrada “inserida mais plenamente nos atributos de liberdade e propriedade, portadora de privilégios do pequeno círculo que participava do poder de Estado, tanto no nível local, quanto no nível mais amplo do Império”. (NUNES, 2000, p. 39).

Com o ensino secundário destinado a preparar candidatos ao ensino superior, o seu conteúdo acabou por ganhar um caráter propedêutico. Nas províncias, o sistema escolar não passou da tentativa de reunião das antigas aulas régias em liceus, de forma desorganizada. Motivo: um falho sistema tributário e a conseqüente falta de recursos. No vazio do Estado, boa parte do ensino secundário ficou a cargo da iniciativa privada (principalmente religiosa) e o ensino primário foi relegado ao abandono, sobrevivendo pelo sacrifício de alguns mestres-escolas, que destituídos de habilitação profissional, só encontravam emprego na educação. (OLIVEIRA, 2004, 948).

Na tentativa de organizar e centralizar o ensino secundário, foram criados alguns Liceus Provinciais, como é o caso do Ateneu do Rio Grande do Norte, em 1835, os Liceus da Bahia e da Paraíba, ambos de 1836, e mesmo colégios particulares como o Caraça, criado em 1820 pelos missionários da ordem de São Francisco de Paula, fechado depois de alguns anos e reaberto em 1856 pelos lazaristas franceses. Outro colégio que exerceu bastante influência na formação dos intelectuais brasileiros foi o Ginásio Baiano, que funcionou de 1858 a 1871, sob a direção de Abílio César Borges. Todas essas iniciativas, na verdade, estavam sempre atreladas a um mesmo objetivo: formar a elite intelectual do país.

Um dos liceus provinciais de maior destaque na sociedade imperial foi o Liceu de Niterói, criado em 1847, dez anos depois do Colégio Pedro II, com o projeto de preparação de quadros para o próprio Estado Imperial, no âmbito da província do Rio de Janeiro.

Nas províncias criaram-se os Liceus, neles o aluno poderia escolher a ordem e a quantidade de disciplinas que quisesse cursar ao mesmo tempo. Com o impulso dado ao ensino superior profissional e o regime de descentralização instituído pelo Ato Adicional teve como

conseqüência o desenvolvimento do Ensino Secundário particular em quase todas as províncias e principalmente nas capitais. Exemplificando tivemos o de Pernambuco, em 1826, no Rio Grande do Norte, em 1835, na Paraíba e na Bahia em 1836. Esses Liceus na realidade não passavam da reunião de aulas avulsas sem nenhuma organicidade entre as disciplinas ministradas. Um outro dado importante no estudo desse nível de ensino foi o retorno dos jesuítas ao Brasil em 1842, fundando vários Colégios. (MOISÉS & MURASSE, p. 2022, online).

Depois da inauguração do Colégio Pedro II, o ensino secundário passou de aulas avulsas – Latim, Geometria, Filosofia, Retórica, Grego, Francês, Inglês e Comércio – para ser distribuído em oito séries que seriam cumpridas em sete anos, de acordo com o regulamento de 31/01/1838. Em cada ano, os alunos cumpririam determinadas matérias e somente seriam aprovados se conseguissem obter êxito em todas as disciplinas daquela série e não mais em disciplinas isoladas.

A criação do novo estabelecimento, porém, não se pretendia substituir as aulas do ensino secundário dadas pelos colégios particulares; queria, sim, estimular e elevar o nível da contribuição privada, oferecendo-lhe um modelo. As diretrizes que norteariam o ensino do Colégio Pedro II foram expostas no discurso pronunciado por Bernardo Pereira de Vasconcelos no dia de sua inauguração:

Manter e unicamente adotar os bons métodos; resistir a inovações eu não tenham a sanção do tempo e o abono de felizes resultados; proscrever e fazer abortar todas as espertezas de especuladores astutos que ilaqueiam a credulidade dos pais de família com promessas fáceis e rápidos progressos na educação de seus filhos; e repelir os charlatães que aspiram à celebridade, inculdando princípios que a razão desconhece, e muitas vezes, assustada, reprova. (apud HAIDAR, 1972, p. 98).

* Imagem exposta no Museu Mariano Procópio

Esse colégio era uma transformação do Seminário de São Joaquim. Sua organização era apoiada na experiência lazarista do Colégio Caraça, primeiro em regime de internato e, a partir de 1856, no duplo regime de internato e externato. , tornou-se o equivalente público de um ensino secundário considerado de qualidade junto à elite.

Era neste “excelente estabelecimento de ensino secundário que os estudantes, terminado o curso de sete anos, recebiam o grau e as cartas de bacharel em letras, depois de prestarem o juramento perante o Ministro do Império que lhes punha sobre a cabeça o barrete branco da Faculdade de letras”. (AZEVEDO, 1963, p.570). Em outras palavras, aos bacharéis de letras que se formavam nele, muitas portas de qualquer faculdade do Império eram abertas sem que fosse necessário realizar novas provas.

O colégio Pedro II foi consagrado por seu esforço em oferecer cadeiras variadas que iam das ciências às línguas modernas. O ensino secundário promovido era do tipo clássico, com predominância dos estudos literários e adaptado menos às condições especiais do meio do que às tradições morais e intelectuais do país. O modelo de ensino, portanto, era o francês. Predominavam os estudos literários, com o intuito de elevar o nível dos estudos clássicos entre os alunos brasileiros.

O predomínio das letras clássicas no primeiro plano de estudos do Colégio de Pedro II não impediu, entretanto, que fossem bem aquinhoadas as matemáticas, as línguas modernas, as ciências naturais e físicas e a história. Nas duas séries elementares (8ª e 7ª) figuravam, ao lado da Gramática Nacional, a Gramática Latina, a Aritmética, a Geografia, o Desenho e a Música Vocal. Na 6ª, 5ª, 4ª e 3ª, predominavam as humanidades clássicas (latim e Grego). Aos estudos clássicos juntavam-se, a partir da 6ª as línguas modernas e as ciências naturais. Na 2ª e 1ª predominavam a Filosofia e a Retórica. Cessavam, então, os estudos literários, prosseguindo, entretanto, o ensino das Ciências Físicas. As Matemáticas figuravam em todas as séries do curso; os estudos históricos introduzidos na6ª permaneciam nas séries superiores. (HAIDAR, 1972, p. 100-1).

Em 1841, os estatutos do Colégio foram reformulados. Ao invés de o curso secundário ser realizado em oito anos, seria agora em sete anos. Também se propôs uma redistribuição das matérias pelas diferentes séries com o objetivo de melhorar o atendimento ao aluno em relação ao seu desenvolvimento intelectual. Conforme o regulamento baixado com o Decreto n. 62 de 01 de fevereiro de 1841, “nos primeiros anos, dedicam-se os alunos a alguns estudos para os quais ainda não se acham aptos; porquanto, suposto tenham suficientemente desenvolvida a memória, não têm, contudo, desenvolvido no mesmo grau o raciocínio, do qual estes estudos principalmente dependem”. (HAIDAR, 1972, p. 102).

Assim, ficou estabelecido que as matemáticas e as ciências naturais cujas aulas semanais foram reduzidas figurariam nas três últimas séries do curso. Ao lado do inglês e do francês, dados no 3º ano, foi introduzido os estudos da língua alemã. O latim era dado em todas as séries do curso e o grego, somente nos últimos 4 anos. O aluno que frequentava o curso de 7 anos, entretanto, se via sobrecarregado no último ano, pois era necessário cumprir um currículo enciclopédico: Grego, Latim, Alemão, Inglês, Francês, Geografia, História, Retórica e Poética, Filosofia, Geometria, Matemática e Cronologia, Mineralogia e Geologia, Zoologia Filosófica, Desenho Figurativo e Música Vocal.

Em 1854, uma grande Reforma na Instrução Pública, assinada por Justiniano José da Rocha e Couto Ferraz foi proposta e aprovada. Nela se criou a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária do Município da Corte a fim de fiscalizar o ensino público e particular dos níveis primário e médio na Capital do Império; se estabeleceram normas para o exercício da liberdade de ensino;

fora previsto um sistema de preparação do professor primário e criaram-se na Corte os Exames Gerais de Preparatórios, uma das medidas mais importantes.

Em 1857, o Colégio Pedro II foi dividido, ainda segundo os planos de Couto Ferraz, em externato e internato para atender a demanda, cada vez mais crescente. Mas, muitos problemas persistiram e somente, em 1870, o Colégio inaugurou uma nova era.

Na empresa gigantesca de elevar o país ao nível do século, acreditavam os homens da ilustração brasileira estar confiado à educação o mais importante papel; em educação principiava-se a reconhecer à ciência a posição de relevo que o século lhe atribuíra. A questão do ensino científico assumiu especial importância na área dos estudos secundários aos quais se procurava confiar a missão mais ampla de formar integralmente o cidadão, habilitando-o, não apenas para o ingresso nos estudos superiores, mas para enfrentar, graças a um melhor preparo básico, as necessidades complexas e variadas da vida social. (HAIDAR, 1972, p. 120).

Essa nova era fora instituída pela Reforma proposta pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império Paulino José Soares de Sousa que estabelecia o seguinte plano de estudos:

1º ano: Religião e História Sagrada; Português(gramática, análise lógica e gramatical, exercícios de leitura, recitação e ortografia); Geografia elementar e descritiva em geral; Aritmética elementar.

2º ano: Português (gramática, análise lógica e gramatical, leitura de autores clássicos, recitação, exercícios de redação); Latim, (gramática, tradução para o português de autores latinos fáceis, análise e temas fáceis); Francês (gramática, tradução para o português de autores fáceis, análise e temas fáceis); Continuação da Aritmética; Continuação da Geografia, especialmente a da Europa e da América.

3º ano: Português (preleções sobre a índole da língua; notícia histórica sobre sua formação e progresso, leitura dos clássicos, recitação, exercícios de redação, composições); Latim (tradução, análise e temas); Continuação da Geografia, incluída a antiga; Aperfeiçoamento da Aritmética (álgebra até operações do primeiro grau concluídas).

4º ano: Latim (tradução, análise e temas mais difíceis); Francês (tradução, análise e temas mais difíceis, composição e recitação, não se falando na aula a não ser nesta língua); Inglês (gramática, leitura e tradução para o português de autores ingleses fáceis, análise e temais fáceis); Continuação da Álgebra (equações de 2º grau, Geometria plana); História Antiga; Zoologia e Botânica.

5º ano: Latim (tradução e análise de autores mais difíceis, composição de discursos e versos latinos); Inglês (leitura, tradução, análise e temas); Grego (gramática, tradução, análise e temas fáceis); Leitura e apreciação de clássicos franceses e composições, não se falando em aula senão esta língua.

6º ano: Inglês (leitura, análise e tradução de autores mais difíceis, composição e recitação, não se falando em aula senão esta língua); Grego (tradução, análise e temas); Continuação da Química, incluídas noções de Química orgânica; História Moderna, Retórica e Poética (leitura e apreciação literária dos melhores clássicos da língua portuguesa exercícios de estilo); Filosofia (psicologia e lógica); Aperfeiçoamento nas línguas latina e francesa por meio de tradução e apreciação literária de autores clássicos e composições.

7ºano: Grego (tradução e análise de autores mais difíceis, composições); História e Corografia do Brasil; Mineralogia e Geologia; Filosofia (metafísica e ética; exposição dos sistemas comparados de filosofia); Cosmografia; História da literatura em geral e especialmente da portuguesa e nacional, composição de discursos e narrações e declamações; Aperfeiçoamento nas línguas latina, francesa e inglesa (preleções elementares sobre a índole, formação e progresso de cada uma das referidas línguas, alternadas com a leitura, tradução e apreciação literária de autores clássicos). O desenho, a música vocal e a ginástica constituem práticas obrigatórias.

Essas mudanças geraram uma polêmica: de um lado, havia os defensores das letras e, de outro, os propugnadores dos estudos científicos. Essa polêmica fora travada

na área propriamente dos estudos secundários, destinados por seu caráter geral e imediatamente desinteressado a formar e robustecer o espírito, sem orientá-lo diretamente para qualquer atividade profissional. A luta iria, portanto, concentrar-se no campo dos estudos destinados a

conduzir ao bacharelado. Embora reconhecendo um lugar à ciência continuaram muitos a defender a preeminência dos estudos literários. Outros, contagiados do espírito do século, reivindicavam a supremacia dos estudos científicos. Entre os últimos, entretanto, muitos havia que encaravam a ciência apenas como um suporte necessário para especializações futuras. Para boa parte destes, a luta entre as ciências e as letras resolver-se-ia satisfatoriamente com a bifurcação do bacharelado. (HAIDAR, 1972, p. 122-3).

Em todo o século XIX, porém, segundo Azevedo (1963, p. 580), à raiz e como fonte dessa cultura brasileira residia um sistema de formação de elites intelectuais – constituído de um ensino secundário, literário e retórico, e de um ensino superior, exclusivamente profissional – em que faltavam os estudos filosóficos metódicos e a pesquisa científica a fim de se desenvolver o espírito crítico e experimental e o gosto da observação e dos fatos. Contra o ensino de humanidades, portanto, desde 1870, muitos intelectuais empreenderam esforços para acompanhar o desenvolvimento científico já evidenciado como importante na Europa.

Apesar dessa visão cientificista, havia um problema a ser enfrentado> o da fragmentação dos estudos. Segundo Gonçalves (2007, p. 35),

com a instituição de exames finais por disciplinas, os quais poderiam ser realizados em diferentes momentos o curso, o aluno, se aprovado, poderia seguir para o nível superior, fragmentando, dessa forma o estudos secundários. Essa inovação ameaçava transformar o curso do colégio em curso de preparatórios, devido aos exames parcelados, visto haver uma concentração maior de matrículas nas séries iniciais e redução no número de bacharéis.

Diante desse risco, em 1876, propôs-se uma reforma – a de Bento da Cunha – que extinguia as matrículas avulsas e dava outra organização às disciplinas referentes às séries iniciais e finais, forçando, dessa forma, o aluno a frequentar o curso completo.