Results and Discussion
10.1 Endmember extraction algorithms
10.1.1 Radarsat2 data
O foco da presente pesquisa corresponde às organizações públicas responsáveis pela administração pública da cultura no estado do Rio de Janeiro. A identificação preliminar dessas organizações foi realizada no momento inicial da tese, na fase de imersão no campo de estudo. Dessa forma, as seguintes organizações contemplam o eixo central desse trabalho:
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e os órgãos subordinados a
ela;
Secretarias Municipais de Cultura ou órgãos municipais responsáveis pela
cultura
Cabe salientar que outras organizações que fazem parte do campo da cultura foram contempladas de forma complementar na pesquisa, como: (a) Ministério da Cultura, (b) Pontos de Cultura, (c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; (d) Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; (e)
Comissão Estadual dos Gestores de Cultura do Rio de Janeiro. O contato com essas organizações teve o intuito de complementar as análises realizadas sobre o objeto de estudo.
A escolha do estado do Rio de Janeiro segue a perspectiva de Flick (2004) já apresentada anteriormente, com foco em questões locais de forma a compreender um fenômeno em profundidade. Além disso, o Rio de Janeiro adquiriu nos últimos anos destaque nacional por receber grandes obras de infraestrutura e de combate à desigualdade, oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), além de ter sido escolhido como sede de grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Tal destaque acaba tendo repercussões em investimentos na área cultural e na própria discussão da relação entre cultura e desenvolvimento.
A respeito do recorte temporal da pesquisa, também é seguida a perspectiva de Flick (2004) já abordada anteriormente, da ênfase em questões oportunas. Nesse sentido, o recorte dessa pesquisa se dá no período de 2007 a 2010, pois esse período representa a consolidação das discussões em torno do Plano Nacional de Cultura e sua repercussão nos estados brasileiros bem como a mudança governamental no Estado do Rio de Janeiro. Mesmo a elaboração da Política Nacional de Cultura, a partir do início do Governo Lula representar um marco teórico para o campo da cultura no Brasil, esse primeiro momento não teve reflexos significativos no estado do Rio de Janeiro.
O nível da análise foi organizacional (VIEIRA, 2004), tendo em vista o objeto de estudo apresentado. Além disso, o entendimento do campo da cultura e das relações estabelecidas entre as organizações também contribuíram complementarmente às análises apresentadas.
Ainda no que diz respeito ao assunto e ao objeto de estudo, Ander-Egg (apud LAKATOS E MARCONI, 1996) aponta três níveis para a delimitação da pesquisa:
a) quanto ao objeto: tendo em vista a grandiosidade do campo da cultural no Brasil,
o presente estudo fica restrito às organizações públicas responsável pela administração pública da cultura no estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a opção pelo nível de análise organizacional (VIEIRA, 2004) e pela demanda por estudos na área pública que superem perspectivas predominantemente funcionalistas (YANG, ZHANG E HOLZER, 2008). Além disso, analisar o campo como um todo, tendo em vista o escopo de análise apresentado e a perspectiva qualitativa abordada exigiria uma infraestrutura de pesquisa de grande porte, o que não caberia para uma tese de doutorado, em função da equipe de pesquisa, do volume de recursos e do tempo que seria demandado.
b) quanto ao campo de investigação: quanto aos aspectos geográficos, tendo em
vista que o grande desenvolvimento do campo da cultura e seu destaque em várias regiões do país, um estudo que tratasse especificamente de cada região ou ainda que abordasse todos os tipos de organizações ligadas à cultura, por razões de infraestrutura, já apresentadas anteriormente. Assim, este estudo ficou restrito a uma perspectiva estadual em virtude da representatividade do estado do Rio de Janeiro no campo e do critério já discutido de Flick (2004), de foco em questões locais, nas quais o pesquisador pode fazer uma imersão.
c) quanto ao nível de investigação: quanto ao nível de investigação aqui realizada
será dado a esta pesquisa, de acordo com Vieira (2004), uma perspectiva seccional, cujo interesse é verificar o momento atual do campo da cultura. Este estudo partirá então do ano de 2007, em função de dois incidentes críticos: o Plano Nacional de Cultura e a mudança no governo estadual do Rio de Janeiro.
Por fim, é importante esclarecer os critérios que definiram as organizações responsáveis pela administração pública da cultura no estado do Rio de Janeiro. Como já foi mencionado anteriormente, o foco na secretaria de estado de cultura (juntamente com seus órgãos) e nas secretarias municipais foi obtido a partir de uma primeira imersão no campo. Porém, fez-se necessário a definição de critérios para a escolha dos municípios que seriam contemplados pela pesquisa, já que o Rio de Janeiro possui 92 municípios e a visita a todos não seria viável, tendo em vista os motivos apresentados há pouco. Inicialmente com o objetivo de delimitar a representatividade para a realização das entrevistas foi criada uma matriz que partiu da classificatória dos municípios por três critérios:
Número de habitantes: a escolha se deu em função de que os recursos obtidos
pelos municípios levam em consideração tal critério. Tal classificação parte de dados do IBGE (2006; 2009) que apresenta 7 níveis de população. Como o estado do Rio de Janeiro só possui municípios em 6 desses níveis, os municípios foram agrupados em três categorias de número de habitantes.
1. Baixo: municípios entre 5001 e 20000 habitantes 2. Médio: municípios entre 20001 e 100000 habitantes
3. Alto: municípios entre 100001 e mais que 500000 habitantes
Representatividade Local: a escolhe se deu pelo fato de que a existência de um
órgão representativo exclusivo para a cultura, além de demandado pelo Plano Nacional de Cultura é central nas disputas que ocorrem no campo. Assim partiu-se da classificação do IBGE (2006; 2009) sobre a natureza da
organização responsável pela administração da cultura: secretaria exclusiva, órgão da administração indireta, secretaria conjunta, setor subordinado à outra secretaria e órgão vinculado à chefia do executivo. Tal classificação foi agrupada em três níveis a partir das análises prévias oriundas pela imersão no campo:
1. Baixa: setor subordinado à outra secretaria ou órgão vinculado à chefia do executivo
2. Média: secretaria conjunta
3. Alta: municípios com secretaria exclusiva ou órgão da administração indireta
Representatividade Regional: critério que representa a força regional do
município, seu potencial de articulação política e sua capacidade de influência junto ao poder público estadual e federal. Criado para a pesquisa por meio do relatório sobre a II Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, realizada em 2009, na qual foram escolhidos os representantes (do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil) do estado para a participação na Conferência Nacional de Cultura em 2010. A partir da listagem dos escolhidos os municípios foram divididos em três categorias:
1. Baixa: municípios com pelo menos 1 delegado eleito
2. Média: municípios que não elegeram delegados, mas que possuem pelo menos 1 suplente eleito
3. Alta: municípios que não tiveram delegados ou suplentes eleitos
O detalhamento dessa classificação prévia para a montagem da matriz está presente nos anexos 2, 3 e 4 da tese. A partir dessa classificação foi montada uma matriz no intuito de reduzir o número de municípios contemplados na pesquisa sem perder a representatividade dos dados. Dessa forma, por meio de uma matriz de três dimensões: Número de habitantes x Representatividade Local x Representatividade Regional, foi obtida a redução para 27 municípios representativos de cada uma das combinações possíveis. Por exemplo: o município classificado como 111 é aquele com baixo número de habitantes, baixa representatividade regional e baixa representatividade local; já alguns municípios foram classificados como 321, o que significa alto número de habitantes, média representatividade regional e baixa representatividade local.
Quantidade de Habitantes do Município Representatividade Regional Representatividade Local 1 – Baixo 2 – Médio 3 – Alto
1 – Baixo 1 – Baixo 111 MunicípioA MunicípioB 112 MunicípioAA 113 MunicípioMM 2 – Médio 121 MunicípioD MunicípioAS 122 Nenhum Município 123 MunicípioBE 3 – Alto 131 MunicípioDD MunicípioAR MunicípioAV 132 MunicípioAP 133 MunicípioAÇ MunicípioAK 2 – Médio 1 – Baixo 211 MunicípioPP 212 MunicípioAU MunicípioUU MunicípioIS MunicípioDP 213 Nenhum Município 2 – Médio 221 MunicípioAO MunicípioAI 222 MunicípioNN 223 3 – Alto 231 MunicípioTT MunicípioAT MunicípioAW 232 MunicípioN 233 3 - Alto 1 – Baixo 311 MunicípioTY MunicípioFT MunicípioRW 312 MunicípioTP 313 MunicípioUD MunicípioFD 2 – Médio 321 Nenhum Município 322 MunicípioRT MunicípioRT MunicípioRW 323 MunicípioVV MunicípioVT 3 – Alto 331 MunicípioTI MunicípioAG MunicípioGG 332 Nenhum Município 333 MunicípioBT MunicípioKT
Com a continuidade do estudo verificou-se a impossibilidade de obtenção de entrevistas com todos os 27 tipos de categorias de municípios criada, principalmente em dos seguintes fatores: (a) distância geográfica; (b) dificuldade de transporte; e, (c) dificuldade de agendamento com o representante do órgão, tendo em vista o momento de realização das entrevistas envolveu a preparação para as conferências estadual e nacional de cultura e para o Plano Estadual de Cultura e o período eleitoral. Nesse sentido, optou-se por manter a tabela classificatória e ampliar os tipos de dados coletados sobre os municípios. Dessa forma, para atender à obtenção de dados sobre as 27 categorias encontradas foram acrescidos às entrevistas, os questionários aplicados pelo Ministério da Cultura nos Município e os relatórios das Conferências Municipais de Cultura, também promovidas pelo MINC. Apenas três municípios com baixa representatividade local e regional não disponibilizaram esses três dados: Trajano de Moraes, Guapimirim e Barra do Piraí. Porém contornou-se essa limitação
pelo fato de que os municípios de Guapimirim e Barra do Piraí participaram da Conferência Intermunicipal de São Gonçalo, da qual foi possível obter o relatório e em virtude do município de Trajano de Moraes possuir uma Lei de Criação do Conselho Municipal de Cultura, que de alguma forma apresenta dados para a análise.
É importante salientar que os dados obtidos em excesso foram também considerados no intuito de enriquecer as análises apresentadas. A síntese da matriz apresentada e a classificação dos municípios por essa tipologia é apresentada no quadro 4, a seguir.
Quadro 16: Planilha síntese da coleta de dados dos municípios - Matriz Tamanho/Representatividade Política Local/Representatividade Política Regional
Número de habitantes/ Representatividade Local/
Representatividade Regional Município Entrevista Relatório de Conferência Questionário
Número de habitantes/ Representatividade Local/
Representatividade Regional Município Entrevista Relatório de Conferência Questionário
Número de habitantes/ Representatividade Local/
Representatividade Regional Município Entrevista Relatório de Conferência Questionário
111Trajano de Moraes C 211 Guapimirim I 311 Barra do Piraí I
112 Natividade X 212 - 312 -
113 Sapucaia X X 213 Bom Jesus do Itabapoana X 313 -
121 Areal X X 221 Cantagalo X X 321 Itaguaí X
121 Cambuci 221 Conceição de Macabu 321 Magé
121 Cardoso Moreira X 221 Iguaba Grande 322 Araruama X
121 Carmo 221 Itaocara 323 Belford Roxo X X
121 Comendador Levy Gasparian 221 Itatiaia X 323 Duque de Caxias X X X
121 Duas Barras X 221 Miguel Pereira 323 Itaboraí
121 Laje do Muriaé 221 Paracambi 323 Japeri X
121 Mendes X X 221 Paty do Alferes 323 Mesquita X
121 Porto Real 221 Pinheiral X X 323 Nilópolis X X X
121 Rio Claro X 221 São Francisco de Itabapoana X 323 Nova Iguaçu X X
121 Rio das Flores X 221 São João da Barra 323 São Gonçalo X
121 Santa Maria Madalena X X X 221 Seropédica X 323 São João de Meriti X X X
121 São Sebastião do Alto 221 Silva Jardim 331 Campos dos Goytacazes X
121 Sumidouro 221 Tanguá 331 Niterói X
122 Quatis X X 222 Armação dos Búzios X X X 332 Angra dos Reis X X
122 São José de Ubá 222 Bom Jardim X 332 Barra Mansa X
123 Aperibé X 222 Miracema X 333 Cabo Frio X X X
123 Varre-Sai X 222 Rio Bonito X 333 Macaé X X
131 Cordeiro X X 222 Santo Antônio de Pádua X X 333 Maricá X X
131 Engenheiro Paulo de Frontin X 222 São José do Vale do Rio Preto X 333 Nova Friburgo X X
132 Carapebus X X 222 Saquarema 333 Petrópolis X X
132 Macuco X X X 222 Vassouras X 333 Queimados X
132 Quissamã X X 223 Arraial do Cabo X X X 333 Resende X X
133 Italva X X 223 Cachoeiras de Macacu X 333 Rio de Janeiro X X
133 Porciúncula X X 223 Parati X X 333 Teresópolis X X
223 São Fidélis X X 333 Volta Redonda X X
223 Três Rios X
223 Valença X X
Legenda 231 Mangaratiba X
1= Baixo 231 Paraíba do Sul X
2= Média 231 Rio das Ostras X
3= Alta 231 São Pedro da Aldeia X
I= Somente Conferência Intermunicipal Itaboraí 232 Itaperuna
C= Somente Lei de Criação do Conselho Municipal de Cultura 232 Piraí X X
* Há dados para todos os municípios marcados 233 Casimiro de Abreu X X
Grupo 3 Grupo 2
A matriz apresentada sintetiza o esforço da pesquisa em apresentar critérios que orientassem a escolha dos municípios a serem analisados. A explicação detalhada da forma de coleta de dados tanto nos órgãos estaduais como municipais será realizada nos tópicos seguintes.