Na região compreendida como Hispania, vive-se, há várias épocas, uma situação de permanente guerra, como, de resto, ocorre durante todo o curso do medievo, compreendendo-se, por este período, a Alta Idade Média (711-1150 ou 1212) e a Baixa Idade Média (1150 ou 1212-1492) - há divergência entre autores quanto às datas. Um tempo demasiadamente longo e que também engloba a idéia de “reconquista”, todavia esta idéia, quando consubstanciada em fatos, nos leva a nada menos do que 770 anos de história compartilhada entre cristãos, mulçumanos e judeus sobre as terras de Espanha e Portugal. Tanto Reis cristãos quanto mulçumanos solicitavam ajuda aos seus vizinhos comuns para abafar rebeliões em seus reinos - não era incomum um pedir auxílio ao outro. Os príncipes cristãos utilizam serviços de muçulmanos e judeus e, em alguns casos, chegam a desposar princesas sarracenas.226
Até o desmembramento do califado de Córdoba, os cinco reinos cristãos da
Hispania (Leão, Castela, Navarra, Aragão e os condados catalães) ocuparam o
extremo setentrional da península, nas áreas montanhosas da Cordilheira Cantábrica e dos Pirineus. O reino de Castela surgiu inicialmente como um condado situado no alto Elbro e concebido como freio às freqüentes incursões que os andalusis praticavam no reino de Leão.227
226 Josep M. Buades. Os Espanhóis, pp. 83-84. 227 Ibid., pp. 84-85.
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A batalha das Navas de Tolosa (1212), com a participação dos cinco reinos (Portugal, Leão, Castela, Navarra e a Coroa de Aragão), além dos cruzados vindos da Europa, marca um ponto de inflexão na expansão dos reinos cristãos. A empreitada da conquista de novas terras vem sempre acompanhada da expulsão de seus antigos ocupantes. Assim, para garantir a permanência sobre os novos territórios conquistados, os reis editavam cartas de povoamento ou franquia. Essas cartas concediam privilégios - asseguravam a autonomia dos municípios e formam a base de um direito local autônomo.228
A expansão territorial, empreendida no curso dos séculos XIII e XIV, teve como destaque as Ordens Militares. Consoante exemplo das Ordens do Templo e do Hospital, ambas fundadas em Terra Santa, durante as Cruzadas, foram criadas em Castela-Leão as Ordens de Santiago, Alcântara e Calatrava, que, com a portuguesa Ordem de Cristo e a Aragonesa Ordem de Montesa, foram os mais altos representantes dos ideais cristãos e cavaleirescos da Península Ibérica.229
Buades esclarece que
“Desde Afonso VI, os reis de Castela haviam reclamado o título de imperador, para assim dizer que estavam acima dos outros reis. Somente na Baixa Idade-Média espalhou-se o ideal de reconquista e de unificação espiritual e civil num mesmo reino aglutinante todos os territórios que no passado fizeram parte da Hispânia romana. Castela reivindicou ser a legítima Espanha e pretendeu exercer uma tutela sobre os demais reinos.”230
A união dinástica dos reis católicos esteve mais próxima de um casamento em regime de separação de bens do que da idéia de constituição de um Estado unitário.231
O contrato matrimonial dos herdeiros de Castilla y Aragón se configura em janeiro de 1469 e, poucos meses depois, se realiza o casamento em Valladolid. O contrato impede expressamente a Fernando a intervenção no governo de Castilla;
228 Josep M. Buades. Op. cit., p. 85. 229 Ibid., p. 86.
230 Ibid., p. 90. 231 Ibid., p. 92.
os respectivos reinos seguiam autônomos e independentes, ficando acordado que o príncipe consorte respeitaria as instituições castelhanas e os benefícios eclesiásticos.232
Isto porque, até o século XV, não se pode identificar uma entidade nacional espanhola, senão um grupo de reinos independentes e constantemente em guerra. É certo, conforme os relatos históricos, que o mais combatente deles foi o de León y Castilla, que acabou por assumir a tarefa principal da luta contra os invasores árabes. Entretanto, fora de León y Castilla, se achava, então, o restante dos territórios mouros, como os reinos de Granada, Aragão, Navarra, Valença e Catalunha.
Quando morre, em 1474, Henrique IV, e a coroa finalmente passa à cabeça de Isabel, seu esposo reclama que as mulheres estavam excluídas da sucessão ao trono e, portanto, este deveria pertencer a ele próprio, como descendente de
Juan I de Castilla. A questão é resolvida por uma transação entre os dois
monarcas, que assinam documentos, concordando que a justiça seria administrada pelos dois, as moedas levariam as efígies de ambos os soberanos e as armas seriam unidas, bem como os selos e os estandartes. Assim, em 1475, Fernando, herdeiro do reino de Aragão e Castela, é proclamado rei de Castela. A situação singular do casal real se expressou na fórmula: Tanto monta, monta
tanto, Isabel como Fernando.233
A partir desse tempo, o poder dos nobres e dos eclesiásticos decresceu em face do poder real e, para limitar o poder da nobreza exigente e, por vezes levantista, os reis se apoiaram nos conselhos municipais, além de um exército profissional permanente e bem treinado. As pragmáticas e as ordenanzas substituíram os ordenamientos; foram organizadas as chancillerías ou “audiências reais”, porém, apenas após a morte de Isabel, houve a unificação da legislação, então em vigor, quando as Cortes sancionam, em 1505, as chamadas Leys de
Toro.234
232 Diego Abad de Santillan. História institucional argentina, p. 20. 233 Ibid., mesma página.
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Acrescente-se a isso que, anterior à morte de Isabel, já havia se consolidado a criação de uma administração severa do tesouro público, adotan do-se, à época, o ducado de ouro como unidade básica do sistema monetário. Em 1497 se unificam os pesos e as medidas, que eram enormemente variadas em todo o reino. O Cardeal Jiménez de Cisneros, fundador da Universidade de Alcalá de Henares, impõe, tenazmente, reformas nos costumes e severas intervenções nas ordens religiosas, atingindo, inclusive as clausuras e os conventos.
Pouco a pouco, foi se articulando um Estado forte, centralizado e unificado, com um poderio militar prepotente que deu uma nota de novidade na Europa de então. O poder real adquiriu uma hegemonia antes desconhecida, absolutista – o que era grato ao rei tinha força legal.235 O poder dos nobres acabou debilitado e se incorporou ao serviço da realeza; em caso de rebelião ou resistências, seus castelos são demolidos.236 Os reis desempenham, ao mesmo tempo, os poderes legislativo, executivo e judiciário.237
Reconhece-se, neste período, a Espanha como a maior potência militar da Europa, oportunidade em que Cristóvão Colombo apresenta aos reis católicos seu plano de alcançar as Índias navegando em direção ao poente (a Capitulación é assinada em 17 de abril de 1492, em Santa-fé, próxima a Granada).