Antes de mais, um curto preâmbulo. Ao considerarmos o neoliberalismo na sua vertente ideológica72, estamos conscientes de que esta escolha não esgota a diversidade de formas como ele pode ser considerado: pelo menos, ele pode também ser explicado como teoria económica, ou teoria política, ou teoria cultural (Centeno e Cohen, 2012); ou ainda como modo de governança ou pacote de políticas (Steger e Roy, 2010). Uma das razões que leva ao facto do termo neoliberal não ser auto-aplicado por alguns reconhecidos neoliberais, é exatamente porque eles não vêem no neoliberalismo mais do que uma forma de dar resposta a problemas técnicos, sem qualquer reporte a ideologias ou a grandes desígnios (Gilbert, 2013). A designação “neoliberalismo” agrupa, então, demasiados significados para merecer uma única identidade: “it is reductive, sacrificing attention to internal complexities and geohistorical specificity” (Hall, 2011: 10). E, ainda muito recentemente, foi expresso o risco de bloqueio na utilização do termo neoliberal, exactamente devido a essa multiplicidade de significados: “[t]he diversity of uses to which the term is currently put is a serious challenge to its utility as a critical concept” (Hardin, 2014: 208).
Martin considera que há duas soluções possíveis quando é necessário recorrer a um conceito multifacetado, como é o caso do termo “neoliberalismo”, e há que especificar o sentido em que este é usado. Por um lado, apresenta-nos a solução nominalista (nominalism), que ele considera a solução convencional em sociologia mas que não será a melhor, em que cada investigador é livre de escolher como quer definir o termo em questão. O problema que Martin reconhece nesta atitude é que enfraquece a objetividade do investigador face ao objeto investigado, o que é expresso através de um exemplo: “[t]he sociologist who ‘defines’ what ‘art’ is is not studying the field but playing a role in it” (Martin, 2015: 10). Por outro lado, temos a solução realista (“realism”), na qual o investigador recorre a categorias usadas pelos
72 Vertente considerada atualmente por vários autores. Alguns exemplos: Centeno e Cohen, 2012; Peck, 2012;
95
próprios agentes do contexto em estudo, ou seja, “the investigator is not free to define categories for his or her particular analytic purposes, but must be guided by the externally created ones” (Martin, 2015: 11). Em consonância com a preferência fundamentada de Martin, salvaguardamos que usamos o termo neoliberalismo enquanto ideologia, conceito complexo explicado em 2.4.3.
O mapeamento geográfico feito por Jamie Peck73 dá visibilidade à evolução da implementação do neoliberalismo a nível global, estando representados dois momentos distintos: a situação nos anos 80 do séc. XX e a situação no início do século XXI (Peck, 2012). Necessariamente, a visão neoliberal começou a entranhar-se ainda antes na esfera política, a partir da década de 1970, de acordo com Centeno e Cohen (2012) e Peck (2012).
Na década iniciada em 1980 identificam-se quatro governos nacionais de índole neoliberal (Figura 2-1), geograficamente distanciados uns dos outros e, certamente, inseridos em realidades muito diversas entre si, localizados no Chile, nos Estados Unidos da América, no Reino Unido e na Nova Zelândia (Peck, 2012). Em particular, a eleição quer de Ronald Reagan quer de Margaret Thatcher são vistas como momentos cruciais na ascensão do neoliberalismo. Por exemplo,
[t]heir apparent economic success during the 1980s solidified the view that free market economics provide a sound basis for policy, and many countries followed suit (Centeno e Cohen, 2012: 324).
O poder de influência do neoliberalismo foi evidente durante as décadas iniciadas em 1990 e em 2000 (Butler, 2014?). Como resultado, no início do século XXI, uma multiplicidade de governos neoliberais encontra-se em funções por todo o globo (Figura 2-2): do primeiro mapa para o segundo, a mudança operada é radical. A hegemonia do neoliberalismo é, então, inegável.
Stuart Hall designa esta transformação como a longa marcha da revolução neoliberal, expansão para a qual contribuíram regimes políticos opostos (Hall, 2011). Enquanto geógrafo, Peck preocupa-se em entender a “complexa espacialidade” do neoliberalismo, o qual consegue uma hegemonia específica - estar em todos os lados, mas podendo adquirir em cada lado uma forma determinada: “es distinto en Argentina, en Brasil, en los Estados Unidos, en el Reino Unido” (Peck, 2012: 14). No mesmo sentido, Steger e Roy afirmam que, se os neoliberais espalhados pelo mundo partilham uma crença comum no poder autoregulador dos mercados livres para se alcançar um mundo melhor, as suas doutrinas têm matizes diferentes
73 Jamie Peck, Professor de Geografia (University of British Columbia) incluído no Highly Cited Researchers, Social Sciences 2014 - Thomson Reuters.
96
e grandes e múltiplas variações. Concretizam com os exemplos das políticas específicas de Reagan, Thatcher, Clinton, Blair, e concluem:
neoliberalism has adapted to specific environments, problems, and opportunities. For this reason, it makes sense to think of our subject in the plural – neoliberalisms rather than a single monolithic manifestation (Steger e Roy, 2010: xi).
Figura 2-1 O neoliberalismo nos anos 80 do século XX
Figura reproduzida de Neoliberalismo y crisis actual (Peck, 2012)
Figura 2-2 O neoliberalismo no início do século XXI
Figura reproduzida de Neoliberalismo y crisis actual (Peck, 2012)
Mesmo quando confrontada com a crise financeira global de 2008, esta hegemonia manteve-se, apesar disso parecer difícil de suceder. Peck refere que esta crise foi vista por vários autores como sendo um momento para o colapso do neoliberalismo (Peck, 2012) mas, pelo contrário, esse momento foi superado e o neoliberalismo continuou a moldar a política pós-2008 (Centeno e Cohen, 2012). Há quem veja na polimorfia neoliberal acima identificada (a coexistência de ideias neoliberais com entendimentos políticos mesmo contraditórios;
97
diferentes concretizações em diferentes lugares) uma das razões para, por essa ocasião, esta ideologia continuar a ser dominante: o neoliberalismo “no va a colapsar como proyecto único porque no existe como proyecto único” (Peck, 2012: 14). Isto não significa a inexistência de modos alternativos de pensar a sociedade, pelo contrário: ela corresponde a uma liderança, havendo assim, necessariamente, uma pluralidade.
By ‘hegemony’ I mean specifically not a condition of generalized domination, but rather, in Gramsci’s sense, a position of social, cultural and political ‘leadership’ enjoyed by a particular set of interests and the norms which give ideological expression to them (Gilbert, 2013: 19).
A pluralidade de pensamento evocada corresponde a um pluralismo ideológico que é “característica fundamental da modernidade política”, explicada por Rosas.
Aquilo que os regimes constitucionais modernos trazem consigo é uma espécie de establishment do pluralismo ideológico. Este passa a ser, por assim dizer, oficial. Não há regime constitucional digno desse nome sem pluralismo e sem que esse pluralismo político-ideológico seja aceite e regulado (Rosas, 2014b: 8).
Neste contexto, podemos verificar que o panorama ideológico atual é composto por um conjunto de ideologias, as quais correspondem aos seguintes paradigmas teóricos da filosofia política: o utilitarismo, o liberalismo igualitário, o libertarismo74, o comunitarismo, o republicanismo e a democracia deliberativa (Rosas, 2014a)75. Apoiados nos autores que lemos e que vamos citando, percebemos que o neoliberalismo (com mais exatidão, libertarismo) é apresentado pelos seus defensores como sendo necessariamente hegemónico, no sentido em que não pode coexistir com outras ideologias pelo risco de interferências (dado o princípio da liberdade do indivíduo que lhe está subjacente: nada pode interferir com ela, e isto a uma escala global). No entanto, a diversidade do pensamento sobre a sociedade (sobre a “vida em comum, em sociedades enquadradas por Estados” (Rosas, 2014a: 11)) existe. Assim, esta hegemonia ideológica, que vemos como uma configuração no sentido de Elias, ainda que resistente, é tão perecível quanto algo que esteja dependente do equilíbrio – instável, segundo o mesmo autor – de um conjunto de forças.
A auto-justificação característica da ideologia neoliberal (o não haver espaço para outras visões) lembra-nos Karl Marx, citado por Sedas Nunes.
74 De acordo com Rosas, em Portugal usa-se por vezes, com um sentido aproximado, o termo neoliberalismo, só
que esta é uma palavra com uma ambiguidade excessiva (Rosas, 2014a).
75
98
Os indivíduos que constituem a classe dominante – escreveu ainda Marx – também dominam como pensadores, como produtores de ideias que regulam a produção e a distribuição das ideias do seu tempo; é, pois, evidente que as suas ideias são as ideias dominantes da época (Nunes, 1963a: 8).
Na realidade, a ideia de hegemonia tanto surge como resultado, como surge como condição sem a qual esse resultado não parece ser possível. Este é um outro sentido de hegemonia, segundo Gramsci: a hegemonia como sendo as instituições e as técnicas pelas quais o grupo social dominante exerce e mantém o poder sobre outros (citado em Hawkes, 2004: 195).
Após termos constatado o domínio do neoliberalismo num contexto de pluralidade ideológica, e tendo ficado claro que a amplitude geográfica da sua expansão coincide com a amplitude da expansão geográfica da desvalorização das Humanidades, passamo-nos a focar nos princípios centrais do neoliberalismo, como mais um passo no sentido de evidenciar como esta ideologia afeta a valorização das Humanidades. Precedemos esta explanação por algumas considerações relativas ao significado de ideologia, no sentido de evidenciarmos assim a própria natureza do neoliberalismo.