A quest for terminology (348b8-d4)

Neste item, serão abordados alguns estudos de caso já encontrados na literatura em que foram empregados a combinação de instrumentos econômicos aliados a modelos de

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Ressalta-se que há externalidades de ordem econômica e ambiental não embutidas nesse preço. Para se avaliar o real valor econômico da água seria necessário incluir o custo gerado para outras atividades econômicas e para a sociedade em decorrência da alocação do recurso hídrico para a produção de energia.

gerenciamento de recursos hídricos, com vistas a subsidiar decisões públicas envolvendo a questão da alocação de água entre usos distintos da água. Em função desta dissertação de mestrado dispensar maior atenção aos usos irrigação e produção de energia elétrica, procurar-se-á dar maior ênfase àqueles casos em que critérios de eficiência econômica foram aplicados à operação de sistemas de recursos hídricos em que ambos, ou algum dos referidos usos, foram contemplados na análise.

Draper et al. (2003) apresentaram o desenvolvimento de um modelo de otimização que leva em consideração critérios de eficiência econômica na simulação da operação do sistema que compõe a infra-estrutura hídrica do estado da Califórnia, Estados Unidos. O modelo desenvolvido é denominado CALVIN e visa a maximizar os benefícios econômicos advindos da alocação de água dentre os usuários de irrigação e abastecimento urbano, levando-se em conta restrições físicas do sistema e demais aspectos de ordem ambiental e político da região. Cerca de 92% da população do estado da Califórnia e 88% do total da área irrigada da região foram contemplados na simulação.

Em sua análise, Draper et al. (2003) empregaram curvas de demanda de água para as duas principais categorias de uso do Estado, irrigação e abastecimento urbano. A representação do sistema nesse modelo foi feita por meio de uma rede de fluxo e o objetivo do trabalho foi o de maximizar o benefício líquido resultante da operação do sistema até o ano de 2020, utilizando, para tanto, um período histórico de 72 anos de dados observados. A conclusão do estudo apontou vantagens em se combinar simulação de sistemas de grande porte em infra-estrutura hídrica e funções econômicas que expressem o valor econômico da água dentre distintos usos.

No trabalho de Marques et al. (2006), foi realizada uma simulação econômica do sistema hídrico de Friant-Kern, região também localizada no estado da Califórnia, a qual é composta por 36 distritos de irrigação, 17 mananciais superficiais, 17 reservatórios e aqüíferos, além de inúmeras captações e estruturas construídas para a recarga subterrânea. O sistema conta ainda com significativas operações de transferências e de uso conjunto da água entre os usuários. Primeiramente, um modelo de otimização econômica foi utilizado para estimativa da demanda de água para a irrigação, cuja calibração foi feita com dados observados sobre as práticas dos irrigantes da região. A simulação da operação foi feita por meio de uma rede de fluxo, com a utilização do modelo MODSIM. A incorporação das

demandas de água na simulação levou a um ganho significativo na avaliação dos impactos econômicos causados por diferentes estratégias de políticas para a gestão dos recursos hídricos desenvolvidas para a região.

No estudo apresentado por Kelman e Ramos (2005), foi feita uma análise crítica sobre o real valor econômico da água para a irrigação na região do semi-árido brasileiro. Esses autores comparam uma estimativa dos custos reais da atividade agrícola na bacia do rio São Francisco, com os preços incorridos, na prática, pelos irrigantes da localidade. Segundo esses autores, o custo da água para a irrigação percebido pelo irrigante e incorporado ao seu custo de produção representa apenas uma parcela dos custos reais incorridos pela sociedade. Com efeito, os custos reais de alocação da água para irrigação contemplam as parcelas referentes ao (i) capital, (ii) à operação e manutenção (O&M), (iii) o custo de oportunidade e (iv) as externalidades econômicas e (v) ambientais.

No cálculo do custo de oportunidade da água para a irrigação, foi avaliado o equivalente impacto que o valor de uma unidade volumétrica de água retirada para a irrigação representaria na produção de energia elétrica pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). A conclusão do trabalho levou à constatação de que, para a maioria das culturas desenvolvidas na bacia do rio São Francisco, o cultivo agrícola gera renda superior ao custo de alocação, incluindo-se neste, o custo de oportunidade da geração de energia.

Kelman e Kelman (2001) propõem uma metodologia de compensação financeira pelo uso econômico da água entre distintos usuários de uma bacia hidrográfica em situações de racionamento, ou seja, quando a oferta não é suficiente para atender a toda a demanda da bacia. O critério adotado pelos autores leva em conta que o total arrecadado na bacia deve ser distribuído entre todos os usuários, de forma que o resultado produtivo alcançado por cada usuário se constitua em uma fração, igual para todos, dentre racionados e não- racionados, do respectivo máximo resultado potencial, o qual seria obtido numa situação ideal, sem escassez de água.

O método proposto tem caráter geral e pode ser usado para representar complexos casos de bacias hidrográficas, com topologia representada em um modelo de rede de fluxo e cuja função-objetivo seja a de maximizar a renda líquida de cada usuário e o volume

armazenado nos reservatórios. Como estudo de caso, os autores simularam a operação do sistema elétrico das regiões Norte-Nordeste usando, para tal, um modelo semelhante ao NEWAVE. Nesse caso, adotou-se a hipótese segundo a qual a água nos reservatórios estava à disposição apenas do setor de energia e uma curva do valor da água em função do volume armazenado na usina hidrelétrica de Sobradinho foi construída, sendo que a mesma poderia ser adotada, em casos práticos, como uma estimativa do valor da água para a região.

Tilmant e Kelman (2007) propõem uma metodologia para análise de compensações (trade-

offs) e riscos associados a projetos de larga escala na área de recursos hídricos. O método

proposto é baseado na Programação Dinâmica Dual Estocástica – PDDE - e visa a determinar regras operativas mensais ou semanais para reservatórios com múltiplos propósitos de uso, tais como irrigação, navegação, pesca e outras finalidades ambientais.

Os referidos autores escolheram uma região de intenso desenvolvimento, localizada na parte sudeste de Anatólia, região da Turquia, para servir de caso de estudo. Nessa região, está prevista a construção de 22 barragens, 19 hidrelétricas e a destinação de uma área de 1,7 milhões de hectares para irrigação. Na metodologia da PDDE, o volume de água demandado pela irrigação entra como uma restrição adicional à formulação do problema de otimização (Equações 4.6 a 4.11). O resultado desse estudo levou à conclusão de que esse grande projeto de desenvolvimento trará maiores benefícios especialmente para o setor agrícola da região. O maior impacto sob o ponto de vista do setor elétrico seria o aumento da participação hidráulica na matriz energética do país. Ademais, caso o projeto venha a ser realmente implementado em sua totalidade, foram constatados riscos na manutenção da vazão de 500 m³/s no rio Eufrates, para países situados a jusante da região de Anatólia, que podem chegar a 20%, ao término do horizonte do projeto, no ano de 2040.